DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0089717-34.2025.8.05.0001 ( 97 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ANTONIO CESAR DE SA LEITAO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
CONSTRUTORA SAGA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: MARINA KUMMER DE ANDRADE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Interpretação / Revisão de Contrato « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 23 de Maio de 2025 às 15:43:40 h
Valor da Causa:
 R$ 60.720,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/08/25) para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
52 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/08/25) para MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
51 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/08/25) para FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/08/25) para CONSTRUTORA SAGA LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/08/25) para ANTONIO CESAR DE SA LEITAO *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Movimentação sem arquivos
47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Movimentação sem arquivos
46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Movimentação sem arquivos
45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONSTRUTORA SAGA LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Movimentação sem arquivos
44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO CESAR DE SA LEITAO) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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43 Recebidos os autos da Negociação Virtual
15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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42 Julgada procedente em parte a ação
15/08/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
41 Conclusos para Sentença
29/06/25 RENATA BASTOS DEL PENHO
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40 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		29/06/25 RENATA BASTOS DEL PENHO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5155681
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador RENATA BASTOS DEL PENHO, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: RENATA BASTOS DEL PENHO ATA 0089717-34.2025.8.05.0001 .pdf
39 Juntada de Petição de Petição
27/06/25 ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
Arquivos: Petição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA SAGA E OUTROS_AMIL_REVISIONAL.pdf
38 Juntada de Petição de Contestação
26/06/25 RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
Arquivos: Petição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Contestação - SAGA 0089717-34.2025.8.05.0001 .pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Carta 2025.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Parecer Reajuste do Pool 2025_21.98.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Relatório de sinistralidade (2).pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA CONTRATO_padrao_empresarial_unificado_600_selecionada_pme_20-3-2020 - CONSTRUTORA SAGA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA PROPOSTA - 23-04-2020 - CONSTRUTORA SAGA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA RPC 1440800000.pdf
37 Juntada de Certidão
12/06/25 LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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36 Citação lido(a)
P/ AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A em 29/05/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		29/05/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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35 Juntada de Certidão
29/05/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
Advogados habilitados: OAB: 24308-N/BA para a parte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
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34 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/05/25) 		29/05/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA e-mail Amil.pdf
33 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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32 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/05/25) 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Arquivos: Mandado Ass.: JULIANA QUEIROZ SAMPAIO online.html
31 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
28/05/25 PATRICIA VINAGRE NASCIMENTO
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30 Juntada de Petição de Procuração
28/05/25 RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
Arquivos: Petição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Petição - Habilitação atualizada (3).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 1_Atos e Procuração AMIL 2024 (1).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 2_Atos e Procuração AMIL 2024.pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Carta Preposição AMIL- Prepostos (Atualizada).pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Substabelecimento - Advogados.pdf
29 Juntada de Petição de Procuração
28/05/25 RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
Arquivos: Petição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Petição - Habilitação atualizada (3).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 1_Atos e Procuração AMIL 2024 (1).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 2_Atos e Procuração AMIL 2024.pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Carta Preposição AMIL- Prepostos (Atualizada).pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Substabelecimento - Advogados.pdf
28 Juntada de Petição de Procuração
28/05/25 RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
Arquivos: Petição Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Petição - Habilitação atualizada (3).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 1_Atos e Procuração AMIL 2024 (1).pdf
Procuração Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA 2_Atos e Procuração AMIL 2024.pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Carta Preposição AMIL- Prepostos (Atualizada).pdf
Substabelecimento Ass.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA Substabelecimento - Advogados.pdf
27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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26 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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25 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para CONSTRUTORA SAGA LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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24 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para ANTONIO CESAR DE SA LEITAO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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23 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONSTRUTORA SAGA LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO CESAR DE SA LEITAO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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18 Ato ordinatório praticado
28/05/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido Autoral (evento 1), devendo trazer aos autos planilha de cálculo discriminando o tipo de reajuste (anual e/ou faixa etária) e o percentual aplicado nas mensalidades do plano de saúde da parte Autora e de seus depende
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17 Proferido despacho de mero expediente
28/05/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
16 Conclusos para Pedido Urgência
27/05/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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15 Ato ordinatório praticado
27/05/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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14 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (26/05/25) para MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		23/05/25 DJEN CNJ
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13 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (26/05/25) para FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		23/05/25 DJEN CNJ
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12 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (26/05/25) para CONSTRUTORA SAGA LTDA *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		23/05/25 DJEN CNJ
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11 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (26/05/25) para ANTONIO CESAR DE SA LEITAO *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		23/05/25 DJEN CNJ
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10 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
23/05/25 SISTEMA CNJ
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9 Citação expedido(a)
(Para AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A) Sem prazo 		23/05/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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8 Intimação lido(a)
(Para MARIANA SUASSUNA DE SA LEITAO GUSMAO) em 23/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/05/25) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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7 Intimação lido(a)
(Para FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS) em 23/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/05/25) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para CONSTRUTORA SAGA LTDA) em 23/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/05/25) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO CESAR DE SA LEITAO) em 23/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/05/25) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 27 de Junho de 2025 às 09:30 h) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		23/05/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB21185NBA 		23/05/25 ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA SAGA_AMIL_REVISIONAL.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA CARTÿO DE CNPJ SAGA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA CONTRATO SOCIAL.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA CONTRATO AMIL.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA DEMONSTRATIVO 04.2024 COM O REAJUSTE.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA FATURAS ANTES DO REAJUSTE.pdf
Procuração Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA PROCURAÿÿES.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA PLANILHA REAJUSTES - PLANO INTEGRAL - 2025.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA CESAR - CNH+ COMP. DE RESIDENCIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA FLORNILDA - CNH+ COMP. DE RESIDENCIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDENCIA MARIANA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANDRE FERREIRA LINS ROCHA BOLETO 2025 COM REAJUSTE.pdf