DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0019077-06.2025.8.05.0001 ( 153 dias em tramitação )  
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
LUIZA MARTA FAHEL GUIMARAES REGO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Cancelamento de vôo « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 2 de Fevereiro de 2025 às 19:45:56 h
Valor da Causa:
 R$ 10.849,02
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		06/06/25 DJEN CNJ
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/06/25 ELZIMAR LOPES GUIMARAES
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25 Ato ordinatório praticado
03/06/25 ELZIMAR LOPES GUIMARAES
Intime-se a parte acionada,para pagamento espontâneo,no prazo de 15 dias,do valor determinado em sentença ,constante em cálculo de evento retro, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação (art.523,§1º,primeira parte,do CPC/2015), seguida de penhora¿on line¿
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24 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
12/05/25 LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO
Arquivos: Petição Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO CUMPRIMENTO DE SENTENCA LUIZA x TAAG.pdf
Dano Moral Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. ATUALIZACAO DANO MORAL.pdf
Dano Material Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. ATUALIZACAO DANO MATERIAL.pdf
23 Decorrido prazo de Advogados de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
*Referente ao evento Ato ordinatório(26/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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22 Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/04/25 		11/04/25 SISTEMA CNJ
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21 Intimação lido(a)
(Para TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA) em 07/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/03/25) 		08/04/25 SISTEMA CNJ
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20 Decorrido prazo de Advogados de LUIZA MARTA FAHEL GUIMARAES REGO
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/04/25 		03/04/25 SISTEMA CNJ
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19 Intimação lido(a)
(Para TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA) em 27/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(17/03/25) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA) Prazo: 10 dias; 		26/03/25 ALEXANDRE SOBRAL DE ATHAYDE
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17 Ato ordinatório praticado
26/03/25 ALEXANDRE SOBRAL DE ATHAYDE
Considerando habilitação do advogado da acionada em evento retro, a fim de evitar arguição de nulidade, intime-se da sentença de evento 12, no prazo de 10 dias.
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16 Juntada de Certidão
24/03/25 ELZIMAR LOPES GUIMARAES
Advogados habilitados: OAB: 76122-N/SP para a parte TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
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15 Intimação lido(a)
(Para LUIZA MARTA FAHEL GUIMARAES REGO) em 19/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(17/03/25) 		19/03/25 LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO
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14 Intimação expedido(a)
(Para TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA) Prazo: 10 dias; 		17/03/25 NEUZA GOMES BASTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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13 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LUIZA MARTA FAHEL GUIMARAES REGO) Prazo: 10 dias; 		17/03/25 NEUZA GOMES BASTOS
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12 Julgada procedente em parte a ação
17/03/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Conclusão Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
11 Conclusos para Sentença
12/03/25 PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA
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10 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		12/03/25 PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA, conforme declaração.
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9 Juntada de Termo de Audiência
12/03/25 PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/918da370-a60d-4ce7-ab62-b515a1e1a034?vcpubtoken=def7af3b-f99c-432a-b2af-c7034e54fa18
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/4676013
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA termo de audiencia 16;20 sala 3.pdf
8 Juntada de Petição de Contestação
12/03/25 RICARDO ELIAS MALUF
Arquivos: Contestação Ass.: RICARDO ELIAS MALUF 01. Contestação TAAG.pdf
Atos Constitutivos Ass.: RICARDO ELIAS MALUF 02. Atos Constitutivos TAAG.pdf
Procuração Ass.: RICARDO ELIAS MALUF 03. Procuração TAAG.pdf
Substabelecimento Ass.: RICARDO ELIAS MALUF 04. Substabelecimento TAAG.pdf
Carta de Preposição Ass.: RICARDO ELIAS MALUF 05. Carta de Preposição TAAG.pdf
7 Juntada de Certidão
07/03/25 FRANCINILDO BARRETO SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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6 Citação lido(a)
P/ TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 03/02/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		03/02/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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5 Citação expedido(a)
Para TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA 		02/02/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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4 Intimação lido(a)
(Para LUIZA MARTA FAHEL GUIMARAES REGO) em 02/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (02/02/25) 		02/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Março de 2025 às 16:20 h) 		02/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		02/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB66982NBA 		02/02/25 LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO PETICAO INICIAL (CANCELAMENTO VOO DE VOLTA INTERNACIONAL).pdf
Comprovante Residência Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. COMPROVANTE DE RESIDENCIA.pdf
Procuração Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. PROCURACAO.pdf
RG Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. RG LUIZA MARTA.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. TICKETS VOO ORIGINAL.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. E-MAIL CANCELAMENTO VOO REMARCACAO 03 DIAS DIFERENCA.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. VOO DE VOLTA REMARCADO 07.01.2025.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. CARTA CONFISSAO TAAG.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. CONFIRMACAO REACOMODACAO VOO DE VOLTA 05.01.2025.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. RESERVA DIARIA DE HOTEL ADICIONAL (04.01.2025 ATE 05.01.2025).pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. JANTAR LUIZA 04.01.2025.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. ALMOCO LUIZA 05.01.2025.pdf
DOCUMENTO Ass.: LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO Doc. JANTAR AEROPORTO GRU LUIZA 05.01.2025.pdf