DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0032786-11.2025.8.05.0001 ( 105 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARIA HELENA COPPENS MOTTA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Cancelamento de vôo « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 20 de Fevereiro de 2025 às 16:40:11 h
Valor da Causa:
 R$ 12.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Intimação expedido(a) 		06/06/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS *Referente ao evento Intimação expedido(a) 		06/06/25 DJEN CNJ
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47 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Mero expediente(29/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/06/25 		06/06/25 SISTEMA CNJ
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
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44 Intimação expedido(a)
05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processo
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43 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
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42 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
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41 Juntada de Alvará
05/06/25 ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA
Arquivos: Documentos Ass.: ADAILTON SANTOS DE OLIVEIRA Bela.THIANA SOUZA.pdf
40 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 		28/05/25 EDGARD SANTOS LOPES
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39 Alvará expedido(a)
28/05/25 EDGARD SANTOS LOPES
Com CNH e procuração no evento 1, a parte suplicante solicita expedição de alvará.
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38 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
08/05/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Petição concorda com valores - requer alvará .pdf
37 Intimação lido(a)
(Para SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) em 08/05/25 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(08/05/25) 		08/05/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) Prazo: 5 dias; 		08/05/25 EDGARD SANTOS LOPES
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35 Intimação expedido(a)
08/05/25 EDGARD SANTOS LOPES
Fica intimada a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pagamento no evento 34. Tem CNH e procuração no evento 1.
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34 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
08/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-cumprimento-geral-condenacao-5867800-1746701257.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-c-1746700830.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-p-1746700831.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-g-1746700831.pdf
33 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
08/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-cumprimento-geral-condenacao-5867800-1746701257.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-c-1746700830.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-p-1746700831.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO saulo-g-1746700831.pdf
32 Intimação lido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) em 08/05/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(29/04/25) 		08/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 15 dias; 		07/05/25 MARCELO MIRANDA MACEDO
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30 Documento expedido(a)
07/05/25 MARCELO MIRANDA MACEDO
Intime-se a executada para que,no prazo de 15 dias, cumpra a sentença prolatada,com a juntada do comprovante. Não havendo o pagamento no prazo,remetam-se os autos à Secretaria para o cálculo de eventual multa de descumprimento,bem como da execução desta e do valor consignado no decisum via SISBAJUD.
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29 Proferido despacho de mero expediente
29/04/25 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Arquivos: Citação Ass.: MARIA HELENA COPPENS MOTTA online.html
28 Conclusos para Despacho
28/04/25 GABRIEL PINHEIRO SOUSA
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27 Juntada de Conclusão
28/04/25 GABRIEL PINHEIRO SOUSA
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26 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
28/04/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Petição cumprimento sentença.pdf
CALCULOS Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Atualização monetária.pdf
25 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(06/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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24 Decorrido prazo de Advogados de SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS
*Referente ao evento Procedência em Parte(06/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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23 Intimação lido(a)
(Para SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) em 07/04/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(06/04/25) 		07/04/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
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22 Intimação lido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) em 07/04/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(06/04/25) 		07/04/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 10 dias; 		06/04/25 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) Prazo: 10 dias; 		06/04/25 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
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19 Recebidos os autos da Negociação Virtual
06/04/25 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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18 Julgada procedente em parte a ação
06/04/25 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Arquivos: Conclusão Ass.: MARIA HELENA COPPENS MOTTA online.html
17 Conclusos para Sentença
26/03/25 CAROLINE SIQUEIRA LOPES
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16 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		26/03/25 CAROLINE SIQUEIRA LOPES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CAROLINE SIQUEIRA LOPES, conforme declaração.
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15 Juntada de Termo de Audiência
26/03/25 CAROLINE SIQUEIRA LOPES
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/6344120
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CAROLINE SIQUEIRA LOPES 15-15-sent.pdf
14 Juntada de Outros Tipos de Documentos
26/03/25 DANILO FREITAS MAIA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO FREITAS MAIA 00 1 UVA CARTA E SUBS AZUL VIR IV.pdf
13 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
25/03/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Petição manifestação contestação Saulo .pdf
12 Juntada de Petição de Contestação
25/03/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-contestacao-saulo-murilo-1742914079.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO sentencas-favoraveis-adequacao-de-malha-1742914091.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO df-sentenca-improcedente-danificacao-de-cadeira-de-rodas-no-transporte-1-1742914130.pdf
11 Juntada de Certidão
10/03/25 ROSILDA SILVA SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 37151-N/BA para a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
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10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
09/03/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-carol-habilitacao-5623502-1741534721.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO estatuto-social-novo-1-1686228979.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-uva-azul-sa-marco-de-2024-1710245575.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-linhas-aereas-brasileiras-sa-age-03-04-2024-as-09hs-1-1-1713983875.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO complete-com-a-docusign-substabelecimento-1-2-1713983876.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-paola-carvalho-vidal-steel-1732646987.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 130-alab-e-ats-master-juridico-nov2024docx-1-1732816450.pdf
9 Juntada de Certidão
27/02/25 INDIRA CARVALHO TORRES OLIVEIRA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação lido(a)
P/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A em 21/02/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		21/02/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
20/02/25 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A 		20/02/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS) em 20/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (20/02/25) 		20/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 26 de Março de 2025 às 15:15 h) 		20/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		20/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		20/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB638BSE 		20/02/25 THIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Inicial Saulo .pdf
Procuração Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA PROCURAÇAÌ¿O SAULO.pdf
RG Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA CNH-Saulo.pdf (1).pdf
Comprovante Residência Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Comprovante de residencia.pdf
PASSAGEM ORIGINAL Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Passagem Original.pdf
PASSAGEM ALTERADA Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Passagem alterada.pdf
ALTERADA Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA Passagem alterada unilateral 2.pdf
CANCELAMENTO Ass.: THIANA SOUZA DE OLIVEIRA DECLARAÿÿO DE CANCELAMENTO DE VOO - AZUL.pdf