DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0010500-64.2023.8.05.0274 ( 687 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
MARIA ELIENE SANTANA ROCHA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Juiz: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 3 de Novembro de 2023 às 02:34:51 h
Valor da Causa:
 R$ 20.200,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
161 Documento analisado
15/09/25 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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160 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		14/08/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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159 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Juntada de RENAJUD REALIZADO POSITIVO(13/08/25) 		14/08/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
Arquivos: Mandado Ass.: MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS online.html
158 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
14/08/25 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
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157 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		13/08/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
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156 Juntada de RENAJUD REALIZADO POSITIVO
13/08/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Comprovante de inclusão de restrição veicular.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
155 Juntada de RENAJUD REALIZADO NEGATIVO
13/08/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Nenhum veículo encontrado registrado para: CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA /CPF: 27.532.705/0001-06
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
154 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (23/07/25) para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		21/07/25 DJEN CNJ
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153 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		21/07/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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152 Documento analisado
21/07/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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151 Proferido despacho de mero expediente
14/07/25 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
150 Conclusos para Despacho
07/07/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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149 Documento analisado
07/07/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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148 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Documento(06/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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147 Juntada de Petição de Petição
29/06/25 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA PETICAO DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA E NOVA PENHORA M ELIENE.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CONTRATO_SOCIAL_WATSON_-_LAGOA_FORMOSA.pdf
146 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA *Referente ao evento Juntada de Intimação 		06/06/25 DJEN CNJ
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145 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		06/06/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
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144 Juntada de Intimação
06/06/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
tendo em vista que a tentativa de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, restou infrutífera, fica V. Sa. intimada para indicar bens pertencentes ao executado passíveis de penhora, no prazo de DEZ dias, sob pena de extinção da execução.
Arquivos: Intimação Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
143 Juntada de PENHORA ONLINE RESULTADO NEGATIVO
06/06/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
142 Juntada de Informação Via Integração PDPJ
24/04/25 SISTEMA PROJUDI PDPJ
Uma ordem de bloqueio de valores foi protocolada no SISBAJUD. Processo nº 0010500-64.2023.8.05.0274, protocolo nº 20250033354300.
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141 Documento analisado
22/04/25 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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140 Juntada de Informação Via Integração PDPJ
21/03/25 SISTEMA PROJUDI PDPJ
Uma ordem de bloqueio de valores foi protocolada no SISBAJUD. Processo nº 0010500-64.2023.8.05.0274, protocolo nº 20250030316099.
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139 Juntada de PENHORA ONLINE ORDENADA
21/03/25 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Minuta de bloqueio de valores, modalidade com repetição programada (Teimosinha). ATENÇÃO: Data limite da repetição: 20/05/2025 (60 DIAS), AGUARDAR o final da repetição para juntada do relatório da penhora on-line.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA 0010500-64.2023.8.05.0274.pdf
138 Processo Desarquivado
20/03/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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137 Documento analisado
20/03/25 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
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136 Proferido despacho de mero expediente
19/03/25 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
135 Conclusos para Despacho
21/02/25 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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134 Documento analisado
21/02/25 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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133 Juntada de Petição de Petição
21/02/25 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
132 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 10/02/25 *Referente ao evento Determinado o arquivamento(31/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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131 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 10/02/25 *Referente ao evento Determinado o arquivamento(31/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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130 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		31/01/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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129 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Sem prazo 		31/01/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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128 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		31/01/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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127 Documento analisado
31/01/25 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
Considerando a inércia da parte autora e, ainda, considerando que ainda não foi alcançada a prescrição executória, determino o arquivamento provisório do presente feito.
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126 Determinado o arquivamento
31/01/25 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
125 Conclusos para Sentença Extintiva
31/01/25 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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124 Documento analisado
31/01/25 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte.
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123 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Documento(05/12/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 29/01/25 		30/01/25 SISTEMA CNJ
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122 Documento analisado
16/01/25 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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121 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 16/12/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(05/12/24) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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120 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		05/12/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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119 Juntada de Intimação
05/12/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Arquivos: Intimação Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
118 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Documento(06/11/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 03/12/24 		04/12/24 SISTEMA CNJ
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117 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 18/11/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(06/11/24) 		19/11/24 SISTEMA CNJ
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116 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 11/11/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/10/24) 		12/11/24 SISTEMA CNJ
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115 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		06/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
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114 Juntada de Intimação
06/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
tendo em vista que a tentativa de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, restou infrutífera, fica V. Sa. intimada para indicar bens pertencentes ao executado passíveis de penhora, no prazo de DEZ dias, sob pena de extinção da execução.
Arquivos: Intimação Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
113 Juntada de PENHORA ONLINE RESULTADO NEGATIVO
06/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA 0010500-64.2023.8.05.0274.pdf
112 Juntada de Informação Via Integração PDPJ
01/11/24 SISTEMA PROJUDI PDPJ
Uma ordem de bloqueio de valores foi protocolada no SISBAJUD. Processo nº 0010500-64.2023.8.05.0274, protocolo nº 20240020359370.
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111 Juntada de PENHORA ONLINE ORDENADA
01/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Minuta para tentativa de penhora on-line, aguardar conclusão do ciclo: Etapa 1 - pesquisa por valores, Etapa 2 - resposta das IBs, Etapa 3 - eventual ordem de transferência, Etapa 4 - nova resposta das IBs, Etapa 5 - Disponibilizar relatório no Projudi e intimar parte interessada.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA online.html
110 Realizado Cálculo de Liquidação
01/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA 0010500-64.2023.8.05.0274_19e1b1c_execucao.pdf
109 Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
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108 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Remeter autos ao contador 		31/10/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
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107 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		31/10/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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106 Juntada de Documento
31/10/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
Encaminhem-se os autos para a contadoria para atualização do débito, após, proceda-se com a penhora on line.
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105 Proferido despacho de mero expediente
30/10/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
104 Conclusos para Despacho
25/10/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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103 Juntada de Certidão
25/10/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
O prazo para cumprimento voluntário da sentença decorreu sem resposta.
Arquivos: Certidão Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
102 Decorrido prazo de Advogados de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA
*Referente ao evento Documento(23/09/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/10/24 		25/10/24 SISTEMA CNJ
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101 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Documento(03/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/10/24 		05/10/24 SISTEMA CNJ
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100 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 03/10/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(23/09/24) 		04/10/24 SISTEMA CNJ
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99 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Prazo: 15 dias; 		23/09/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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98 Juntada de Intimação
23/09/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Arquivos: Intimação Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
97 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
23/09/24 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA ENCAMINHAMENTO PARA CONTADORIA E PENHORA MARIA ELIENE.pdf
96 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 13/09/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(03/09/24) 		14/09/24 SISTEMA CNJ
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95 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		03/09/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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94 Juntada de Intimação
03/09/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Arquivos: Intimação Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
93 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Trânsito em julgado(09/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/09/24 		03/09/24 SISTEMA CNJ
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92 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 19/08/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(09/08/24) 		20/08/24 SISTEMA CNJ
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91 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 19/08/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(09/08/24) 		20/08/24 SISTEMA CNJ
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Sem prazo 		09/08/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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89 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		09/08/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
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88 Transitado em Julgado
09/08/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Arquivos: Certidão Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
87 Decorrido prazo de Advogados de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA
*Referente ao evento Procedência(15/07/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/08/24 		09/08/24 SISTEMA CNJ
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86 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Procedência(15/07/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/08/24 		09/08/24 SISTEMA CNJ
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85 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 25/07/24 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(15/07/24) 		26/07/24 SISTEMA CNJ
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84 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 25/07/24 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(15/07/24) 		26/07/24 SISTEMA CNJ
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83 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		15/07/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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82 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Prazo: 10 dias; 		15/07/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
81 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		15/07/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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80 Juntada de Documento
15/07/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
Ante o exposto, e considerando tudo que dos autos consta, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora
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79 Julgada procedente a ação
15/07/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Sentença Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
78 Conclusos para Sentença
10/07/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
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77 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação 		10/07/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo MARCIO LEAO TANAJURA FILHO, conforme declaração.
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76 Juntada de Termo de Audiência
10/07/24 MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4577630
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA Ata de Audiencia de Instrucao.pdf
75 Documento analisado
10/07/24 CARLA CERQUEIRA BRITO MACIEL SANTOS
aguardar audiência.
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74 Juntada de Outros Tipos de Documentos
10/07/24 NATALIA OLIVEIRA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: NATALIA OLIVEIRA juntada de documento liberação hipoteca.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: NATALIA OLIVEIRA TERMO_DE_COMPROMISSO__AVIMIL_5B1_5D_assinado[50077].pdf
73 Juntada de Certidão
05/07/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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72 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 27/06/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(17/06/24) 		28/06/24 SISTEMA CNJ
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71 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 27/06/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(17/06/24) 		28/06/24 SISTEMA CNJ
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70 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
27/06/24 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_391312_BV689162621BR
69 Intimação lido(a)
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) em 19/06/24 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(03/06/24) 		27/06/24 ECT
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68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Sem prazo 		17/06/24 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		17/06/24 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
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66 Juntada de Intimação para Videoconferência
17/06/24 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
Arquivos: Intimação Ass.: MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO online.html
65 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada
(Agendada para 10 de Julho de 2024 às 14:30 h) 		17/06/24 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
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64 Ato ordinatório praticado
17/06/24 MARIANA ROCHA ALVES DE SOUZA ARAUJO
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63 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 13/06/24 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(03/06/24) 		14/06/24 SISTEMA CNJ
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62 Intimação expedido(a)
Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(03/06/24) 		04/06/24 DANIELLE NASCIMENTO SOUZA
Arquivos: Intimação Ass.: DANIELLE NASCIMENTO SOUZA online.html
61 Documento analisado
04/06/24 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
Designe-se audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se as partes.
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60 Juntada de Certidão
03/06/24 ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 46993-N/BA para a parte CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA
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59 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Sem prazo 		03/06/24 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		03/06/24 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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57 Documento analisado
03/06/24 MARCOS ANTONIO FREIRE MARTINS
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56 Concedida a Medida Liminar
03/06/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
55 Conclusos para Pedido Urgência
03/06/24 KAROL SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO
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54 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		03/06/24 KAROL SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador KAROL SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO, conforme declaração.
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53 Juntada de Termo de Audiência
03/06/24 KAROL SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO
O conteúdo da gravação pode ser conferido por meio do link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1c2f2e14-4f8b-4909-8c13-077663b488a5?vcpubtoken=6b87f60f-dbb7-40a9-ad70-4b9b99502386
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3191327
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: KAROL SULIVAN BITTENCOURT CARVALHO 1345 MARIA ELIENE X CHACREAMENTO LF.pdf
52 Juntada de Petição de Contestação
03/06/24 NATALIA OLIVEIRA
Arquivos: Contestação Ass.: NATALIA OLIVEIRA contestacao MARIA ELIENE.pdf
RG E CPF Ass.: NATALIA OLIVEIRA RG E CPF REPRES..pdf
DOC. EMPRESA Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALTERAÿÿO contratual 04 - chacreamento Lagoa Formosa.pdf
ALVARA 2021 Ass.: NATALIA OLIVEIRA alvara_2021.pdf
ALVARA 2023 Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALVARÃ_LAG_FORMOSA_2023 (1).pdf
ALVARA 2024 Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALVARÃ LAG. FORMOSA 2024.pdf
LOTES Ass.: NATALIA OLIVEIRA fotos_lotes_construidos (2).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Relatorio da Procuradoria - VDC ( AVIMIL) (1).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA memorial_descritivo_para_individualização_do_solo (1).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Oficio_Aprovacao_de_Proposta_assinado.pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Relatorio_elaborado_pela_ASSOCIACAO_DE_MORADORES.pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA sentencas_demandas_similares.pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA CARTA DE PREPOSIÇA̿O ze humberto.pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA DOCUMENTO PREPOSTO JOSE HUMBERTO.pdf
Contestação Ass.: NATALIA OLIVEIRA contestacao MARIA ELIENE.pdf
RG E CPF Ass.: NATALIA OLIVEIRA RG E CPF REPRES..pdf
DOC. EMPRESA Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALTERAÿÿO contratual 04 - chacreamento Lagoa Formosa.pdf
ALVARA 2021 Ass.: NATALIA OLIVEIRA alvara_2021.pdf
ALVARA 2023 Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALVARÃ_LAG_FORMOSA_2023 (1).pdf
ALVARA 2024 Ass.: NATALIA OLIVEIRA ALVARÃ LAG. FORMOSA 2024.pdf
LOTES Ass.: NATALIA OLIVEIRA fotos_lotes_construidos (2).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Relatorio da Procuradoria - VDC ( AVIMIL) (1).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA memorial_descritivo_para_individualização_do_solo (1).pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Oficio_Aprovacao_de_Proposta_assinado.pdf
DOC. Ass.: NATALIA OLIVEIRA Relatorio_elaborado_pela_ASSOCIACAO_DE_MORADORES.pdf
51 Juntada de Certidão
28/05/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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50 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(08/03/24) 		13/04/24 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA X MARIA ELIENE.pdf
49 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 18/03/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(08/03/24) 		19/03/24 SISTEMA CNJ
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48 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		11/03/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
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47 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(08/03/24) 		11/03/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Mandado Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
46 Documento analisado
08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
AUDIÊNCIA HÍBRIDA DESIGNADA
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45 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
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44 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Movimentação sem arquivos
42 Juntada de Intimação para Videoconferência
08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Arquivos: Intimação Ass.: LUDMILA BARROS DAMACENO online.html
41 Audiência Conciliação (Telepresencial) Designada
(Agendada para 3 de Junho de 2024 às 13:45 h) 		08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
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40 Ato ordinatório praticado
08/03/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
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39 Documento analisado
01/03/24 CARLA CAVALCANTI DE ANDRADE SILVA
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38 Mandado devolvido Não entregue ao destinatário
Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/01/24) 		01/03/24 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA CH LAGOA FORMASA X MARIA.pdf
37 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		16/02/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
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36 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/01/24) 		16/02/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Mandado Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
35 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 15/02/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/01/24) 		16/02/24 SISTEMA CNJ
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34 Audiência Conciliação Cancelada
06/02/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
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33 Ato ordinatório praticado
06/02/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Redesignar por OJ
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32 Juntada de Outros Tipos de Documentos
06/02/24 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
Arquivos: DOCUMENTO PESSOAL AUTORA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CNH AUTORA.pdf
31 Juntada de Certidão
02/02/24 LUDMILA BARROS DAMACENO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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30 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
01/02/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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29 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		31/01/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		31/01/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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27 Juntada de Documento
31/01/24 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
Expeça-se mandando de citação para a requerida na pessoa do seu sócio- administrador WATSON LUIZ CORREIA DE MELO, no endereço indicado no evento nº22.
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26 Proferido despacho de mero expediente
31/01/24 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
25 Conclusos para Despacho
26/01/24 ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS
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24 Documento analisado
26/01/24 ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS
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23 Decorrido prazo de Advogados de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA
*Referente ao evento Documento(30/11/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 25/01/24 		26/01/24 SISTEMA CNJ
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22 Juntada de Petição de Petição
25/01/24 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA MANIFESTACAO MARIA ELIENE CHAMANDO FEITO A ORDEM RECUSA INJUSTIFICADA DA PARTE EM RECEBER INTIMACAO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA MANDADO DE INTIMACAO POSITIVO PROCESSO DE N 8016095 05 2023 8 05 0274.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA MANDADO DE INTIMACAO POSITIVO PROCESSO DE N 8015204 81 2023 8 05 0274.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CONTRATO SOCIAL WATSON LAGOA FORMOSA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CERTIDAO DE INTIMACAO POSITIVA OFICIAL DE JUSTICA PROCESSO DE N 8016095 05 2023 8 05 0274.pdf
1 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CERTIDAO DE INTIMACAO POSITIVA OFICIAL DE JUSTICA PROCESSO DE N 8015204 81 2023 8 05 0274.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA AR POSITIVO 23 OUT PROCESSO DE N 0009675 23 2023 8 05 0274.pdf
21 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 11/12/23 *Referente ao evento Juntada de Intimação(30/11/23) 		12/12/23 SISTEMA CNJ
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Prazo: 10 dias; 		30/11/23 ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS
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19 Juntada de Intimação
30/11/23 ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS
Arquivos: Intimação Ass.: ELIENE RIBEIRO SOUZA SANTOS online.html
18 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/11/23 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_387882_BV611266439BR
17 Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 07/11/23 para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(06/11/23) 		22/11/23 ECT
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16 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/11/23 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_387837_BV611229609BR
15 Devolução sem Leitura
De CITAÇÃO expedida em 06/11/23 para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		22/11/23 ECT
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14 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 17/11/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(06/11/23) 		18/11/23 SISTEMA CNJ
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13 Intimação expedido(a)
Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(06/11/23) 		07/11/23 LUDMILA BARROS DAMACENO
Arquivos: Intimação Ass.: LUDMILA BARROS DAMACENO online.html
12 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA) Prazo: 5 dias; 		07/11/23 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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11 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) Sem prazo 		07/11/23 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
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10 Juntada de Documento
07/11/23 RAIANA PORTO DE OLIVEIRA
Intime-se o acionado, para manifestar sobre o pedido de liminar, no prazo de cinco dias, sem prejuízo da apresentação de contestação oportunamente.
Movimentação sem arquivos
9 Citação expedido(a)
Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		06/11/23 LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ
Arquivos: Citação Ass.: LEILA GLAUCIA DE MAGALHAES MUNHOZ online.html
8 Proferido despacho de mero expediente
06/11/23 SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES
Arquivos: Conclusão Ass.: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
Para CHACREAMENTO LAGOA FORMOSA LTDA 		03/11/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
6 Intimação lido(a)
(Para MARIA ELIENE SANTANA ROCHA) em 03/11/23 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (03/11/23) 		03/11/23 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 6 de Fevereiro de 2024 às 16:00 h) 		03/11/23 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
03/11/23 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		03/11/23 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA 		03/11/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB57154NBA 		03/11/23 SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 001 PETICAO INICIAL.pdf
Comprovante Residência Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA COMPROVANTE DE RESIDENCIA.pdf
CONTRATO LOTE 1448 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CONTRATO LOTE 1448.pdf
CONTRATO LOTE 1449 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA CONTRATO LOTE 1449.pdf
DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA.pdf
Procuração Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA PROCURACAO.pdf
RECIBO ENTRAD Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA RECIBO ENTRADA.pdf
TERMO DE QUITACAO 1448 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA TERMO DE QUITACAO 1448.pdf
TERMO DE QUITACAO 1449 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA TERMO DE QUITACAO 1449.pdf
CERTIDAO INTEIRO TEOR IMOVEL MATRICULA 2005 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 008 CERTIDAO INTEIRO TEOR IMOVEL MATRICULA 2005.pdf
CERTIDAO INTEIRO TEOR IMOVEL MATRICULA 29598 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 009 CERTIDAO INTEIRO TEOR IMOVEL MATRICULA 29598.pdf
REQUERIMENTOS SEINFRA VCA 02 OUT Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 010 REQUERIMENTOS SEINFRA VCA 02 OUT.pdf
RESPOSTA A REQUERIMENTO SEINFRA VCA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 011 RESPOSTA A REQUERIMENTO SEINFRA VCA.pdf
DECLARACAO SEC MEIO AMB Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 012 DECLARACAO SEC MEIO AMB.pdf
CERTIDAO PROPRIEDADES CHACREAMENTO 1 REGISTRO Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 013 CERTIDAO PROPRIEDADES CHACREAMENTO 1 REGISTRO.pdf
CERTIDAO PROPRIEDADES CHACREAMENTO Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 014 CERTIDAO PROPRIEDADES CHACREAMENTO.pdf
CALCULOS PROCESSO 0116255 58 2002 8 05 0001 ULTIMA ATUALIZACAO DA DIVIDA HIPOTECA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 015 CALCULOS PROCESSO 0116255 58 2002 8 05 0001 ULTIMA ATUALIZACAO DA DIVIDA HIPOTECA.pdf
CERTIDAO POSITIVA AVIMIL IMOVEL 2005 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 015 CERTIDAO POSITIVA AVIMIL IMOVEL 2005.pdf
CERTIDAO POSITIVA WATSON IMOVEL 29598 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 016 CERTIDAO POSITIVA WATSON IMOVEL 29598.pdf
PETICAO INICIAL PROCESSO EXECUCAO 2002 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 017 PETICAO INICIAL PROCESSO EXECUCAO 2002.pdf
LEI 1481 2007 Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA 020 LEI 1481 2007.pdf
NOTA PUBLICA ESCLARECIMENTO EMPRESA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA NOTA PUBLICA ESCLARECIMENTO EMPRESA.pdf
IMOVEIS EDIFICADOS CHACREAMENTO Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA IMOVEIS EDIFICADOS CHACREAMENTO 2.pdf
PROJETO PLANTA DE LOTES LAGOA FORMOSA Ass.: SAMUEL ALEFE SIVA OLIVEIRA PROJETO PLANTA DE LOTES LAGOA FORMOSA.pdf