DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0005036-94.2023.8.05.0230 ( 591 dias em tramitação )  
Autor
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Querelante
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
GILENE CAMPOS DA SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Réu
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Querelado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
REGGINALDO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Autor do Fato
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Vítima
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Representante
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO Juiz: FRANCISCO MOLEDA DE GODOI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Calúnia « Crimes contra a Honra « DIREITO PENAL    
Complementares:
Difamação « Crimes contra a Honra « DIREITO PENAL
Classe:
 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular « Processo Especial do Código de Processo Penal « Processo Especial « PROCESSO CRIMINAL
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 27 de Outubro de 2023 às 10:46:54 h
Valor da Causa:
 R$ 26.400,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório
Registro(s) de Ocorrência(s)
Tipo Nº Registro
TCO:
Data Inqúerito/TCO:
Delegacia:
Infração/Fato
16/10/2023
Oferec. Denúncia:
Receb. Denúncia:
Obj. Apreendidos:
0

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
58 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Santo Estevão) em 25/06/25 *Referente ao evento Documento analisado(09/06/25 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi) 		26/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
57 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/06/25) para REGGINALDO *Referente ao evento Documento analisado 		09/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
56 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/06/25) para GILENE CAMPOS DA SILVA *Referente ao evento Documento analisado 		09/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
55 Juntada de Malote digital enviado
09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Arquivos: COMPROVANTE DE REMESSA Ass.: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS REMESSA 0005036-94.2023.8.05.0230.pdf
54 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
53 Certidão expedido(a)
09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Certifico que na data de hoje cumprindo o despacho retro, remeti os autos à Vara Crime, mediante Malote Digital.
Movimentação sem arquivos
52 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Santo Estevão 		09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Ciência
Movimentação sem arquivos
51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de REGGINALDO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GILENE CAMPOS DA SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
49 Documento analisado
09/06/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
48 Remetidos os Autos para Secretaria
Para DECLINO DA COMPETÊNCIA-Vara Criminal desta Comarc 		14/05/25 MANUELA ALMEIDA DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
47 Documento analisado
14/05/25 MANUELA ALMEIDA DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
46 Declarada incompetência
22/04/25 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI
Arquivos: Despacho Ass.: FRANCISCO MOLEDA DE GODOI online.html
45 Conclusos para Decisão após Audiência
16/04/25 MARIA LAVINIA COSTA PASSOS
Movimentação sem arquivos
44 Audiência Preliminar Realizada
Sem conciliação 		16/04/25 MARIA LAVINIA COSTA PASSOS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MARIA LAVINIA COSTA PASSOS, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
43 Juntada de Termo de Audiência
16/04/25 MARIA LAVINIA COSTA PASSOS
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ed7b9cae-870b-41be-ab2e-a05e508b2f04?vcpubtoken=a0ce9dfd-2ea0-4ee7-a782-ecaf37c77e2f
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/9219555
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MARIA LAVINIA DA SILVA COSTA 08h20 .pdf
42 Juntada de Petição de Petição
16/04/25 MARCONY DE JESUS CARDOSO
Arquivos: Petição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Manifestação.pdf
41 Juntada de Petição de Contestação
16/04/25 PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS
Arquivos: Contestação Ass.: PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS Contestação.pdf
Antecedentes Criminais Ass.: PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS AC.pdf
40 Juntada de Certidão
11/04/25 JOAO HENRIQUE SANTOS MELLO DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 53510-N/BA para a parte REGGINALDO
Movimentação sem arquivos
39 Juntada de Certidão
04/04/25 MARIO PEREIRA DA LUZ
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
38 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
01/04/25 PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS
Arquivos: Pedido de habilitação Ass.: PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS Petição de habilitação.pdf
Procuração Ass.: PITAGORA OLIVEIRA DOS SANTOS Procuração Reginaldo01042025.pdf
37 Intimação lido(a)
(Para GILENE CAMPOS DA SILVA) em 27/03/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(10/03/25) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
36 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Documento analisado(18/03/25) 		23/03/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-REGGINALDO-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA REGINALDO.pdf
35 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		18/03/25 MARIO PEREIRA DA LUZ
Movimentação sem arquivos
34 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Documento analisado(18/03/25) 		18/03/25 MARIO PEREIRA DA LUZ
Arquivos: Mandado Ass.: MARIO PEREIRA DA LUZ online.html
33 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
18/03/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
32 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ REGGINALDO 		18/03/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
31 Documento analisado
18/03/25 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Intimar por Oficial de Justiça.
Movimentação sem arquivos
30 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para REGGINALDO) Sem prazo 		17/03/25 JOAO HENRIQUE SANTOS MELLO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GILENE CAMPOS DA SILVA) Sem prazo 		17/03/25 JOAO HENRIQUE SANTOS MELLO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
28 Audiência Preliminar (Telepresencial) Designada
(Agendada para 16 de Abril de 2025 às 08:20 h) 		17/03/25 JOAO HENRIQUE SANTOS MELLO DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
27 Documento expedido(a)
17/03/25 JOAO HENRIQUE SANTOS MELLO DE SOUZA
Certifico o agendamento da audiência preliminar para 16 de Abril de 2025 às 08:20 h.
Movimentação sem arquivos
26 Proferido despacho de mero expediente
10/03/25 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI
Arquivos: Citação Ass.: FRANCISCO MOLEDA DE GODOI online.html
25 Conclusos para Despacho
10/03/25 MANUELA ALVES BARBOSA
Movimentação sem arquivos
24 Ato ordinatório praticado
10/03/25 MANUELA ALVES BARBOSA
ev. 23
Movimentação sem arquivos
23 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Petição (outras) 		23/01/25 MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO
Arquivos: Parecer Ass.: MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO PETIÿÿO - 0005036-94.2023.8.05.0230.pdf
22 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Santo Estevão) em 23/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/01/25) 		23/01/25 MARCELO DOS SANTOS CARNEIRO PORTO
Movimentação sem arquivos
21 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Santo Estevão 		23/01/25 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI
Parecer Genérico
Movimentação sem arquivos
20 Proferido despacho de mero expediente
20/01/25 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI
Arquivos: Citação Ass.: FRANCISCO MOLEDA DE GODOI online.html
19 Conclusos para Despacho
01/10/24 DEBORA DAIANE COUTO NASCIMENTO NUNES
Movimentação sem arquivos
18 Documento analisado
01/10/24 DEBORA DAIANE COUTO NASCIMENTO NUNES
Processo paralisado. Aguardando diligências da Delegacia, conforme ev. 16.
Movimentação sem arquivos
17 Diligência cumprido(a)
Cumprir despacho 		03/04/24 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Movimentação sem arquivos
16 Juntada de Ofício
03/04/24 CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Ofício encaminhado através de e-mail.
Arquivos: Ofício Ass.: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS OF 048 DELEG.pdf
15 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Cumprir despacho 		04/03/24 NEUMA MELLO MARINACCI
Movimentação sem arquivos
14 Documento analisado
04/03/24 NEUMA MELLO MARINACCI
Movimentação sem arquivos
13 Proferido despacho de mero expediente
23/02/24 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Citação Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
12 Conclusos para Despacho
21/11/23 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Movimentação sem arquivos
11 Juntada de Conclusão
21/11/23 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Movimentação sem arquivos
10 Intimação lido(a)
(Para GILENE CAMPOS DA SILVA) em 16/11/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(01/11/23) 		17/11/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
9 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		13/11/23 LIVIA AVANCE ROCHA
8 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Santo Estevão) em 13/11/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(01/11/23) 		13/11/23 LIVIA AVANCE ROCHA
Movimentação sem arquivos
7 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Santo Estevão 		06/11/23 LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES
Parecer Genérico
Movimentação sem arquivos
6 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GILENE CAMPOS DA SILVA) Sem prazo 		06/11/23 MILCA SOUZA DOS SANTOS ARAUJO LEAL
Movimentação sem arquivos
5 Proferido despacho de mero expediente
01/11/23 LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES
Arquivos: Conclusão Ass.: LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO GOMES online.html
4 Juntada de Petição de Petição
31/10/23 MARCONY DE JESUS CARDOSO
Arquivos: Petição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Petição de Juntada.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Boletim de Ocorre̿ncia.pdf
3 Conclusos para Despacho Inicial
27/10/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
Vara do Sistema dos Juizados - SANTO ESTEVÃO 		27/10/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB69501NBA 		27/10/23 MARCONY DE JESUS CARDOSO
Arquivos: Petição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO QUEIXA-CRIME.pdf
Procuração Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO ProcuraçaÌ¿o.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Comprovante de ResideÌ¿ncia.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Documento de Identificação.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCONY DE JESUS CARDOSO Número (boletim de oorrência) (doc.01).pdf