DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0194738-38.2021.8.05.0001 ( 1297 dias em tramitação )  
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
CONDOMINIO PATIO JARDINS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Juiz: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS Histórico de Juízes    
Assunto:
 Despesas Condominiais « Condomínio em Edifício « Propriedade « Coisas « DIREITO CIVIL    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 2 suspeitas de prevenções
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 29 de Dezembro de 2021 às 14:48:10 h
Valor da Causa:
 R$ 59.240,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
318 Ofício assinado(a)
Referente ao evento Despacho lido(a)(30/06/25) 		14/07/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Ofício Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
317 Ofício expedido(a) pendente de assinatura
14/07/25 NEWTON FIRPO DANTAS
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316 Solicitada a Expedição de Ofício
p/ INSS SALVADOR 		30/06/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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315 Despacho lido(a)
30/06/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Renove-se o oficio ao INSS a fim de que os descontos determinados no evento 237 sejam transferidos para conta judicial e colocados à disposição deste juízo. Cumpra-se.
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314 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Documento lido(09/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 26/06/25 		27/06/25 SISTEMA CNJ
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313 Proferido despacho de mero expediente
26/06/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
312 Conclusos para Despacho
15/06/25 MARCIO JORGE DE LIMA
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311 Documento analisado
15/06/25 MARCIO JORGE DE LIMA
reexpedição ofício INSS
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310 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
13/06/25 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. requer novo ofício ao INSS -CPJ x Antonio - BA0601 - jun 2025.pdf
309 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/06/25) para CONDOMINIO PATIO JARDINS *Referente ao evento Despacho lido(a) 		09/06/25 DJEN CNJ
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308 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		09/06/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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307 Despacho lido(a)
09/06/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Intime-se o Autor para tomar conhecimento acerca do evento 304, requerendo o que achar pertinente para o prosseguimento da execução, prazo de 05 dias. Intime-se.
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306 Proferido despacho de mero expediente
09/06/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
305 Conclusos para Despacho
19/05/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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304 Ato ordinatório praticado
19/05/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Certifico que não há valores na conta judicial até a presente data, conforme extrato anexo. Faço os autos conclusos.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIA MARIA LINS COSTA SJB - Sistema Judicial Bancário 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
303 Despacho lido(a)
16/05/25 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à secretaria para apurar a existência de valores disponíveis em conta judicial à disposição deste juízo. Após, voltem os autos conclusos.
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302 Proferido despacho de mero expediente
16/05/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
301 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Mero expediente(04/04/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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300 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(04/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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299 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(04/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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298 Conclusos para Despacho
08/04/25 MARCIO JORGE DE LIMA
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297 Documento analisado
08/04/25 MARCIO JORGE DE LIMA
exequente reitera pedido penhora proventos
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296 Juntada de Petição de Petição
08/04/25 CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
Arquivos: Petição Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Patio Jardins x Antonio -Prosseguimento da execucao e inss - 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
295 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		04/04/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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294 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; 		04/04/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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293 Documento expedido(a)
04/04/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito, visando o prosseguimento da ação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
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292 Proferido despacho de mero expediente
04/04/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
291 Diligência cumprido(a)
Pesquisar no SISBAJUD 		04/04/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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290 Conclusos para Despacho
04/04/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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289 Ato ordinatório praticado
04/04/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema BRB, verifiquei que não há valores disponiveis na conta judicial, conforme extrato anexo. Faço os autos conclusos para apreciação.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIA MARIA LINS COSTA SJB - Sistema Judicial Bancário 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
288 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Pesquisar no SISBAJUD 		02/04/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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287 Despacho lido(a)
02/04/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Considerando o ofício dirigido ao INSS(evento 245) encaminhem-se os autos à secretaria para apurar a existência de valores disponíveis em conta judicial à disposição deste juízo. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
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286 Proferido despacho de mero expediente
02/04/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
285 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Documento lido(07/03/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 24/03/25 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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284 Conclusos para Despacho
18/03/25 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
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283 Documento analisado
18/03/25 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
Juntada de planilha atualizada, pedido de penhora aposentadoria.
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282 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
18/03/25 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. junta débito atualizado -CPJ x Antonio - BA0601 - março 2025.pdf
planilha atualizada Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Inadimplência s-honorários.pdf
281 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 17/03/25 *Referente ao evento Despacho lido(a)(07/03/25) 		18/03/25 SISTEMA CNJ
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280 Processo Desarquivado
07/03/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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279 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; 		07/03/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
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278 Despacho lido(a)
07/03/25 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Desarquivem-se os autos. Após, intime-se o Autor para reapresentar planilha de débito, decotando os valores levantados no evento 157, prazo de 5 dias. Cumpra-se. Intime-se.
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277 Proferido despacho de mero expediente
07/03/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
276 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 17/02/25 *Referente ao evento Despacho expedido(a)(05/02/25) 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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275 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 17/02/25 *Referente ao evento Despacho expedido(a)(05/02/25) 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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274 Conclusos para Despacho
17/02/25 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
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273 Documento analisado
17/02/25 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
Juntada de DAJE, pedido de desarquivamento.
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272 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
17/02/25 CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
Arquivos: Petição Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Pet. junta daje desarquivamento -CPJ x Antonio - BA0601 - Fev 2025.pdf
Daje desarquivamento Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Pátio Jardins - DAJE - Desarquivamento - 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
Comp de pag daje desarquivamento Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Comprovante - DAJE - Desarquivamento.pdf
271 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		05/02/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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270 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Sem prazo 		05/02/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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269 Despacho expedido(a)
05/02/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Condiciono a análise do pedido formulado no evento 265 após o recolhimento do DAJE necessário ao desarquivamento dos autos, nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025/2018, atualizado pelo Decreto Judiciário nº 916/2023, de 18/12/2023. Intime-se.
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268 Proferido despacho de mero expediente
05/02/25 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
267 Conclusos para Despacho
04/02/25 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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266 Documento analisado
04/02/25 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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265 Juntada de Petição de Petição
04/02/25 CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
Arquivos: Petição Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Patio Jardins x Antonio Noel - 0194738-38.2021.8.05.0001 - Desarquivamento e prosseguimento.pdf
INadimplencia Patio Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO 02.pdf
264 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		29/01/25 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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263 Certidão expedido(a)
29/01/25 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Certifico e dou fé que houve o DECURSO DE PRAZO sem que a parte Autora se manifestasse acerca do evento 252, bem como certifico o arquivamento dos autos.
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262 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Documento lido(12/12/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 28/01/25 		29/01/25 SISTEMA CNJ
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261 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 21/01/25 *Referente ao evento Despacho lido(a)(12/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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260 Documento analisado
13/01/25 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Aguardando prazo do autor.
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259 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; 		12/12/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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258 Despacho lido(a)
12/12/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para reapresentar planilha de débito, excluindo os honorários advocatícios, pois imprevistos no comando sentencial(evento 17), prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Uma vez cumprida a diligência pelo autor a tempo, voltem os autos conclusos para análise
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257 Proferido despacho de mero expediente
12/12/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
256 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Ato ordinatório(26/09/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 14/10/24 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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255 Conclusos para Despacho
10/10/24 MARCIO JORGE DE LIMA
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254 Documento analisado
10/10/24 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido penhora proventos * 59.171,03 ** HA indeferidos sentença
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253 Juntada de Petição de Petição
09/10/24 CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
Arquivos: Petição Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO Patio Jardins x Antonio - Penhora dos Proventos de Aposentadoria - 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
Inadimplencia atualizada Ass.: CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO BA-0601.pdf
252 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 07/10/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/09/24) 		08/10/24 SISTEMA CNJ
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251 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; 		26/09/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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250 Ato ordinatório praticado
26/09/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Fica intimado o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar pertinente, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, registrando que o desarquivamento estará condicionado ao pagamento das custas processuais.
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249 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 26/08/24 *Referente ao evento Despacho lido(a)(15/08/24) 		27/08/24 SISTEMA CNJ
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248 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 26/08/24 *Referente ao evento Despacho lido(a)(15/08/24) 		27/08/24 SISTEMA CNJ
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247 Juntada de Ofício
20/08/24 MARCIO JORGE DE LIMA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCIO JORGE DE LIMA 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCIO JORGE DE LIMA 0194738-38.2021.8.05.0001-1.pdf
246 Certidão expedido(a)
16/08/24 NEWTON FIRPO DANTAS
Certifico para os devidos fins que o ofício evento 245 foi encaminhado através de e-mail, conforme comprovante anexo.
Arquivos: Email Ass.: NEWTON FIRPO DANTAS COMPROVANTE ENVIO E-MAIL.pdf
245 Ofício assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(15/08/24) 		16/08/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Ofício Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
244 Ofício expedido(a) pendente de assinatura
15/08/24 NEWTON FIRPO DANTAS
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243 Ato ordinatório praticado
15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
Efetuado o primeiro depósito intime-se a executada para fins de embargos à execução.
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242 Solicitada a Expedição de Ofício
p/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 		15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
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241 Ato ordinatório praticado
15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
para determinar a expedição de ofício ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), a fim de que deposite, judicialmente, a quantia correspondente a 20% (vinte e cinco por cento) dos proventos de aposentadoria/pensão da executada, ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO(CPF 167.008.725-53 ) até o ...
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240 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
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239 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Sem prazo 		15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
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238 Despacho lido(a)
15/08/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, CONDOMINIO PATIO JARDINS, no evento 230, solicitando a penhora de 30% (trinta por cento) dos proventos de aposentadoria recebidos pela recorrente junto ao INSS. Defiro em parte. Com efeito, embora, por um lado, o art. 833, inciso I
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237 Proferido despacho de mero expediente
15/08/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
236 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIO JARDINS
*Referente ao evento Mero expediente(05/06/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/07/24 		04/07/24 SISTEMA CNJ
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235 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
*Referente ao evento Mero expediente(05/06/24). Prazo: 1 dias; Último dia de prazo 25/06/24 		26/06/24 SISTEMA CNJ
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234 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 17/06/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(05/06/24) 		18/06/24 SISTEMA CNJ
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233 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIO JARDINS) em 17/06/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(05/06/24) 		18/06/24 SISTEMA CNJ
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232 Conclusos para Despacho
17/06/24 MARCIO JORGE DE LIMA
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231 Documento analisado
17/06/24 MARCIO JORGE DE LIMA
R$ 57.098,70
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230 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
17/06/24 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. junta débito atualizado -CPJ x Antonio - BA0601 - jun 2024.pdf
debito atualizado Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES BA-0601 INADIMPLÿNCIA - 10.06.2024..pdf
229 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 1 dias; 		05/06/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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228 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIO JARDINS) Prazo: 5 dias; 		05/06/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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227 Documento expedido(a)
05/06/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 5 dias, promova a atualização do débito, decotando os valores recebidos. Uma vez cumprida a diligência pelo Autor a tempo, voltem os autos conclusos para análise do pedido constante no evento 222. Intime-se.
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226 Proferido despacho de mero expediente
05/06/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
225 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 03/06/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/05/24) 		04/06/24 SISTEMA CNJ
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224 Conclusos para Despacho
21/05/24 MARCIO JORGE DE LIMA
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223 Documento analisado
21/05/24 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido penhora proventos de aposentadoria
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222 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
21/05/24 THIAGO FIAIS TAVARES
221 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		21/05/24 MARCIO JORGE DE LIMA
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220 Ato ordinatório praticado
21/05/24 MARCIO JORGE DE LIMA
ciência resposta INSS - evento 219
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219 Juntada de Ofício
21/05/24 MARCIO JORGE DE LIMA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCIO JORGE DE LIMA 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCIO JORGE DE LIMA 0194738-38.2021.8.05.0001-1.pdf
218 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 13/05/24 *Referente ao evento Despacho lido(a)(03/05/24) 		14/05/24 SISTEMA CNJ
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217 Ofício assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(03/05/24) 		08/05/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Ofício Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
216 Ofício expedido(a) pendente de assinatura
07/05/24 NEWTON FIRPO DANTAS
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215 Solicitada a Expedição de Ofício
p/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 		03/05/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
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214 Ato ordinatório praticado
03/05/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que informe a este juízo se há ou algum benefício previdenciário, com o respectivo valor, cuja favorecida seja a executada (ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO ¿ CPF: 167.008.725-53).
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213 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		03/05/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
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212 Despacho lido(a)
03/05/24 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Expeça-se ofício ao INSS, a fim de que informe a este juízo se há ou algum benefício previdenciário, com o respectivo valor, cuja favorecida seja a executada (ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO ¿ CPF: 167.008.725-53).
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211 Proferido despacho de mero expediente
02/05/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
210 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 04/03/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(23/02/24) 		05/03/24 SISTEMA CNJ
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209 Conclusos para Despacho
04/03/24 MARCIO JORGE DE LIMA
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208 Documento analisado
04/03/24 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido sisbajud por 60 dias
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207 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
04/03/24 THIAGO FIAIS TAVARES
206 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 29/02/24 *Referente ao evento Despacho expedido(a)(19/02/24) 		01/03/24 SISTEMA CNJ
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205 Ato ordinatório praticado
23/02/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Lpz localizador
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204 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		23/02/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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203 Ato ordinatório praticado
23/02/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Fica intimada a parte Autora quanto á RESPOSTA NEGATIVA do INFOJUD conforme evento 202. Requeira o que entender pertinente no prazo de 05 dias.
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202 Juntada de Outros Tipos de Documentos
23/02/24 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Arquivos: documento Ass.: RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 2022.pdf
documento Ass.: RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 2023..n.pdf
201 Ato ordinatório praticado
23/02/24 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
Proceda-se ao INFOJUD.
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200 Certidão expedido(a)
23/02/24 ANA CELIA OLIVEIRA CALIL
Certifico a resposta infrutífera da penhora via RENAJUD, doc anexo.
Arquivos: Documentos Ass.: ANA CELIA OLIVEIRA CALIL 0194738-38.2021.pdf
199 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		19/02/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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198 Despacho expedido(a)
19/02/24 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Pesquise-se a existência de veículos/bens em nome da executada (RENAJUD/INFOJUD).
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197 Proferido despacho de mero expediente
08/01/24 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
196 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Documento lido(08/11/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 01/12/23 		02/12/23 SISTEMA CNJ
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195 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 20/11/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(08/11/23) 		21/11/23 SISTEMA CNJ
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194 Conclusos para Despacho
15/11/23 MARCIO JORGE DE LIMA
Movimentação sem arquivos
193 Documento analisado
15/11/23 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido de renajud/serasajud/srei/ofício inss
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192 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
14/11/23 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. requer penhora imóvel - alienação fiduciária - CPJ x ANTONIO - nov 2023.doc.pdf
certidao onus Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Certidão de Onus - 601 BASEL.pdf
acordao stj Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES RESP2059278-20230912 - penhora de bem alienado.pdf
191 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		08/11/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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190 Despacho lido(a)
08/11/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e retenção de passaporte do executado, por não serem medidas passíveis de aplicação no presente feito até o presente momento. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar outro meio de prosseguir com a ação, no prazo de 5 dias, sob pen
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189 Proferido despacho de mero expediente
07/11/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
188 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Documento lido(16/10/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 06/11/23 		07/11/23 SISTEMA CNJ
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187 Conclusos para Despacho
02/11/23 MARCIO JORGE DE LIMA
Movimentação sem arquivos
186 Documento analisado
02/11/23 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido suspensão CNH/apreensão passaporte
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185 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
01/11/23 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. requer execução por outros meios CNH Passaporte - CPJ x ANTONIO - out 2023.pdf
planilha de debito Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Planilha Atualizada - BA0601 - 01.11.2023.pdf
184 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 30/10/23 *Referente ao evento Juntada de Alvará(18/10/23) 		31/10/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
183 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 26/10/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(16/10/23) 		27/10/23 SISTEMA CNJ
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182 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		18/10/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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181 Juntada de Alvará
18/10/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Juntada de REEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Via novo sistema BRBJUS, referente aos eventos 156/157,tendo em vista sido rejeitado devido a erro do próprio sistema do BRB.ACOMPANHAR EXTRATO DA CONTA INDICADA.
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIA MARIA LINS COSTA alvará 0194738-38.2021.8.05.0001CONDOMINIO PATIOS JARDINS.pdf
180 Juntada de Petição de Petição
18/10/23 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Pet. juntada de extrato do banco - ausência do valor em conta - CPJ x ANTONIO - out 2023.pdf
extrato bancario Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES Extrato_Julho_2023_CAIXA.pdf
179 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		16/10/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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178 Despacho lido(a)
16/10/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que foi expedido ALVARÁ em favor da parte Autora, no valor total de R$2.109,15, e isso se vê facilmente da leitura do demonstrativo juntado no evento 157. Isto posto, indefiro o pedido formulado no evento 171 e concedo ao Autor prazo de 5 dias para
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177 Proferido despacho de mero expediente
14/10/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
176 Conclusos para Despacho
24/08/23 LUIZ PHELIP SILVESTRE REGIS
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175 Documento analisado
24/08/23 LUIZ PHELIP SILVESTRE REGIS
Parte autora se manifesta no ev.171
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174 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/07/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 15/08/23 		18/08/23 SISTEMA CNJ
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173 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Ato ordinatório(20/07/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 07/08/23 		08/08/23 SISTEMA CNJ
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172 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 07/08/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/07/23) 		08/08/23 SISTEMA CNJ
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171 Juntada de Petição de Solicitação de Diligência
07/08/23 THIAGO FIAIS TAVARES
170 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 31/07/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(20/07/23) 		01/08/23 SISTEMA CNJ
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169 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 31/07/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(20/07/23) 		01/08/23 SISTEMA CNJ
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168 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		28/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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167 Ato ordinatório praticado
28/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 dias, planilha atualizada do débito, abatido o valor recebido.
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166 Juntada de Certidão
28/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Advogados habilitados: OAB: 32776-N/BA para a parte CONDOMINIO PATIOS JARDINS
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165 Juntada de Certidão
28/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Advogados desabilitados: OAB: 30004-N/BA para a parte CONDOMINIO PATIOS JARDINS
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164 Juntada de Certidão
28/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Advogados desabilitados: OAB: 39315-N/BA para a parte CONDOMINIO PATIOS JARDINS
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163 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 27/07/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(17/07/23) 		28/07/23 SISTEMA CNJ
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162 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
24/07/23 THIAGO FIAIS TAVARES
Arquivos: Procuração Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES 2. Procuração Assinada - Patio Jardins.pdf
ATA DE ELEICAO Ass.: THIAGO FIAIS TAVARES 4. AGE - 06.07.2023 - Ata - Eleição Sindico Honorato.pdf
161 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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160 Ato ordinatório praticado
20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 5 dias, planilha atualizada do débito, abatido o valor recebido.
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159 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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158 Ato ordinatório praticado
20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Juntada de expedição de alvará eletrônico, via BRBJUS, referente ao evento 151, conforme os eventos 156 . ACOMPANHAR EXTRATO DA CONTA INDICADA.
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157 Juntada de Alvará
20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Alvará pendente de assinatura no Sistema BRBJUS. Após a assinatura, os valores estarão disponíveis na conta indicada pelo beneficiário, no prazo de 1 dia útil.(ALVARÀ NO VALOR DE R$ 2.109,15, EM FAVOR DO EXEQUENTE , PENHORA NO EVENTO 126, TRANSFERIDO CONFORME DADOS NO EVENTO 144).
Arquivos: Documentos Ass.: MARCIA MARIA LINS COSTA alvará 0194738-38.2021.8.05.0001CONDOMINIO PATIOS JARDINS.pdf
156 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
20/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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155 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Ato ordinatório(30/06/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 17/07/23 		19/07/23 SISTEMA CNJ
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154 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ CONDOMINIO PATIOS JARDINS 		17/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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153 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		17/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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152 Despacho lido(a)
17/07/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte Autora para levantamento dos valores penhorados no evento 126, conforme requerido pelo advogado subscritor da petição do evento 144, tendo em vista o decurso in albis do prazo para oposição de embargos à execução, conforme certificado no evento 141.
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151 Proferido despacho de mero expediente
14/07/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
150 Conclusos para Despacho
11/07/23 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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149 Requerimento lido(a)
11/07/23 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Autor requer expedição de alvará, e informa dados bancários.
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148 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 10/07/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/06/23) 		11/07/23 SISTEMA CNJ
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147 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 10/07/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(30/06/23) 		11/07/23 SISTEMA CNJ
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146 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 10/07/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(30/06/23) 		11/07/23 SISTEMA CNJ
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145 Juntada de Petição de Renúncia de Mandato como Adv. Autor
07/07/23 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Petição Renúncia Mandato e Reserva Honorários.pdf
Carta Renuncia Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 1- Carta Renúncia Protocolada 15-06-2023.pdf
Procuração Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 2- Procuração Síndica Interina.pdf
ATA Eleicao Sindica Interina Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 3- Ata AGO PJ - Eleição Subsíndica.pdf
Denuncia Contrato Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 4- Denúncia Contrato.pdf
Notificacao Renuncia Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 5- Notificação Renúncia Mandato PJ.pdf
144 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
06/07/23 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Petição Levantamento e Prosseguimento Penhora.pdf
143 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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142 Ato ordinatório praticado
30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Intime-se o Autor para requerer o que achar pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção.
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141 Certidão expedido(a)
30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Certifico, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo de 15 dias para que a parte Executada ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO se manifestasse sobre os EMBARGOS À EXECUÇÃO.
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140 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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139 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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138 Despacho lido(a)
30/06/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Em atenção ao pedido formulado no evento 133, mantenho a decisão proferida no evento 117. Assim, considerando que a secretaria já cumpriu a diligência determinada no despacho retro, conforme certificado no evento 127, aguarde-se o decurso do prazo para embargos à execução concedido
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137 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
*Referente ao evento Ato ordinatório(11/05/23). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/06/23 		20/06/23 SISTEMA CNJ
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136 Proferido despacho de mero expediente
30/05/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
135 Conclusos para Pedido Urgência
30/05/23 MARCIO JORGE DE LIMA
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134 Documento analisado
30/05/23 MARCIO JORGE DE LIMA
executado reitera pedido desbloqueio
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133 Juntada de Petição de Petição
29/05/23 ROSA MARIA DE SOUZA BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO 5.pdf
132 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 22/05/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(11/05/23) 		23/05/23 SISTEMA CNJ
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131 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 15/05/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(03/05/23) 		16/05/23 SISTEMA CNJ
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130 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 15/05/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(03/05/23) 		16/05/23 SISTEMA CNJ
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129 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 15/05/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(03/05/23) 		16/05/23 SISTEMA CNJ
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128 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 15 dias; 		11/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
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127 Ato ordinatório praticado
11/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
intime-se a parte Acionada para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 dias.
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126 Certidão expedido(a)
11/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
Certifico, para os devidos fins, que procedi o DESBLOQUEIO do saldo remanescente, bem como transferências para conta judicial do BRB, via sistema eletrônico SISBAJUD, no evento 104, constante na conta de titularidade do(a) Executado(a), em anexo, conforme determinação no evento 117.
Arquivos: Documentos Ass.: MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 TRANSFERÿNCIA E DESBLOQUEIO.pdf
Documentos Ass.: MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 DESBLOQUEIO.pdf
Documentos Ass.: MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 TRANSFERÿNCIA.pdf
Documentos Ass.: MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA 0194738-38.2021.8.05.0001 TRANSFERÿNCIA 1.pdf
125 Ato ordinatório praticado
03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
Outrossim, no que tange aos valores penhorados nas contas da Caixa Econômica Federal, Nu pagamentos S A e Mercado Pago, o executado não trouxe aos autos qualquer comprovação de que os valores constritos são impenhoráveis, razão pela qual também deverão ser transferidos para uma conta judicial.
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124 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
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123 Ato ordinatório praticado
03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
Isto posto, considerando que o rendimento proveniente de aposentadoria da executada é de R$ 4.305,57, sendo bloqueado, na conta do Banco do Banco do Brasil, o montante de R$3.362,64, determino que a Secretaria promova a retenção do montante de R$ 1.291,67, equivalente a 30% dos proventos do executad
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122 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
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121 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
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120 Ato ordinatório praticado
03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
Requer a parte executada o desbloqueio de valor constrito em sua conta bancária ao argumento de que se trata de verba de caráter alimentar, decorrente de proventos de aposentadoria. Verifica-se nos autos que houve indisponibilidade de bens financeiros da parte Executada, no valor de R$ 4.180,12 (qu
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119 Despacho lido(a)
03/05/23 MEIRALICE SANTOS OLIVEIRA
Trata-se de execução de cobrança de débitos condominiais. Requer a parte executada o desbloqueio de valor constrito em sua conta bancária ao argumento de que se trata de verba de caráter alimentar, decorrente de proventos de aposentadoria. Verifica-se nos autos que houve indisponibilidade de bens
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118 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
*Referente ao evento Mero expediente(14/04/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/23 		03/05/23 SISTEMA CNJ
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117 Proferido despacho de mero expediente
02/05/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
116 Conclusos para Despacho
27/04/23 GABRIELA VISITACAO DE OLIVEIRA
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115 Requerimento lido(a)
27/04/23 GABRIELA VISITACAO DE OLIVEIRA
Em atenção ao despacho do evento 107, parte ré junta extratos bancários para análise, evento 114.
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114 Juntada de Outros Tipos de Documentos
25/04/23 ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
Arquivos: Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS Bradesco_extrato-abril.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS Bradesco_extrato-fevereiro.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS Bradesco_extrato-janeiro.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS Bradesco_extrato-março.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS extrato bb - abril.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS extrato bb - março.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS extrato bb- fevereiro.pdf
Extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS extrato bb- janeiro.pdf
113 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
25/04/23 ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS online.html
112 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 24/04/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/04/23) 		25/04/23 SISTEMA CNJ
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111 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 24/04/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/04/23) 		25/04/23 SISTEMA CNJ
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110 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 5 dias; 		14/04/23 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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109 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		14/04/23 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
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108 Documento lido(a)
14/04/23 MARCIA MARIA NEIVA DE SOUZA SANTANA
Assim, intime-se a parte Ré para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos extrato completo da movimentação bancária dos últimos 3 meses da conta cujo numerário foi bloqueado, sob pena de indeferimento do requerimento firmado. Intime-se.
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107 Proferido despacho de mero expediente
14/04/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
106 Conclusos para Pedido Urgência
13/04/23 MARCIO JORGE DE LIMA
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105 Documento analisado
13/04/23 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido desbloqueio - evento 103
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104 Juntada de PENHORA ONLINE REALIZADA, RESULT. PARCIAL
13/04/23 MARCIO JORGE DE LIMA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCIO JORGE DE LIMA 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
103 Juntada de Requerimento
12/04/23 ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS 3.pdf
extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS NOEL EXTRATO 1.pdf
extrato Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS NOEL EXTRATO 2.pdf
jurisprudencia Ass.: ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS PENHORA DE SALÃRIO 40 SM.pdf
102 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 03/04/23 *Referente ao evento Despacho lido(a)(24/03/23) 		04/04/23 SISTEMA CNJ
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101 Ato ordinatório praticado
28/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Localiz. aguardando resposta do Sisbajud
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100 Ato ordinatório praticado
28/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
AGUARDANDO RESPOSTA DO SISBAJUD.
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99 Juntada de PENHORA ELETRONICA ORDENADA
28/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
JUNTADA DE ORDEM JUDICIAL NA MODALIDADE TEIMOSINHA, ATÉ O DIA 12/04/2023 (conforme evento 98).
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98 Juntada de Outros Tipos de Documentos
28/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Arquivos: Documentos Ass.: RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA 0194738-38.2021.8.05.0001.pdf
97 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		24/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
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96 Despacho lido(a)
24/03/23 RITA DE CASSIA ARAGAO FERREIRA
Vistos, etc. Proceda-se ao rastreamento de ativos financeiros em nome da parte executada (SISBAJUD ¿ R$ 61.168,88 ¿ CÁLCULO - EVENTO 83) ficando autorizada a modalidade teimosinha. Frustrado, pesquise-se a existência de veículos, via RENAJUD.
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95 Proferido despacho de mero expediente
21/03/23 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
94 Conclusos para Despacho
10/03/23 MARCIO JORGE DE LIMA
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93 Documento analisado
10/03/23 MARCIO JORGE DE LIMA
pedido sisbajud * R$ 61.168,88 c/ multa 10%
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92 Juntada de Petição de Petição
10/03/23 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Petição Prosseguimento Penhora.pdf
91 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 03/03/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/02/23) 		04/03/23 SISTEMA CNJ
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		21/02/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
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89 Ato ordinatório praticado
21/02/23 MARCIA MARIA LINS COSTA
Intime-se o Autor para requerer o que achar pertinente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção.
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88 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
*Referente ao evento Ato ordinatório(13/12/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 13/02/23 		14/02/23 SISTEMA CNJ
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87 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 23/01/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/12/22) 		24/01/23 SISTEMA CNJ
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86 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Ato ordinatório(25/11/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 14/12/22 		15/12/22 SISTEMA CNJ
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 15 dias; 		13/12/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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84 Ato ordinatório praticado
13/12/22 MARCIO JORGE DE LIMA
pagar a quantia de R$ 55.608,08, prazo 15 dias, pena de multa de 10%
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83 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
12/12/22 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Petição Cumprimento de Sentença.pdf
Planilha Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA BA-0601.pdf
82 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 05/12/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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81 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 05/12/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(25/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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80 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 05/12/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(25/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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79 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 5 dias; 		25/11/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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78 Ato ordinatório praticado
25/11/22 MARCIO JORGE DE LIMA
apresentar demonstrativo de crédito, na forma do art 524 CPC, prazo 5 dias
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77 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
25/11/22 SISTEMA CNJ
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76 Baixa definitiva
25/11/22 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		25/11/22 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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74 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		25/11/22 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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73 Mudança de Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		25/11/22 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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72 Transitado em Julgado
25/11/22 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
71 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
*Referente ao evento Não-Provimento(16/10/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 22/11/22 		23/11/22 SISTEMA CNJ
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70 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
*Referente ao evento Não-Provimento(16/10/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 22/11/22 		23/11/22 SISTEMA CNJ
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69 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 26/10/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(16/10/22) 		27/10/22 SISTEMA CNJ
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68 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 26/10/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(16/10/22) 		27/10/22 SISTEMA CNJ
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 15 dias; 		16/10/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 15 dias; 		16/10/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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65 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
16/10/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 27 de Outubro de 2022) Juiz(a): MARCELO SILVA BRITTO Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator
Arquivos: Conclusão Ass.: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE online.html
64 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 10/10/22 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(30/09/22) 		11/10/22 SISTEMA CNJ
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63 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 10/10/22 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(30/09/22) 		11/10/22 SISTEMA CNJ
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Sem prazo 		30/09/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		30/09/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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60 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 27 de Outubro de 2022 às 14:00 h (Videoconferência), nos termos da regulamentação vigente CLIQUE AQUI PARA VER  LINK DA SALA DE ESPERA. 		30/09/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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59 Incluído em Plenário Virtual
Inclua-se no Plenário Virtual, nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019 		30/09/22 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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58 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(12/05/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/06/22 		07/06/22 SISTEMA CNJ
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57 Conclusos para Relatório Voto Ementa
06/06/22 EDUARDO JOSE MUNIZ
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56 Juntada de Certidão
06/06/22 EDUARDO JOSE MUNIZ
Arquivos: Certidão Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ online.html
55 Recurso Autuado
Nº 0194738-38.2021.8.05.0001 		06/06/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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54 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE 		06/06/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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53 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		06/06/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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52 Ato ordinatório praticado
06/06/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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51 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
06/06/22 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Contrarrazões Recurso Inominado.pdf
IRPF Antonio Noel Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 1- IRPF - Antonio Noel Boaventura Coneição.pdf
Planilha Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 2- Inad BA-601.pdf
Depositos 2020 Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 3- Depósitos 2020 1.pdf
Depositos 2020 Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 4- Depósitos 2020 2.pdf
50 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 23/05/22 *Referente ao evento Decisão lido(a)(12/05/22) 		24/05/22 SISTEMA CNJ
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49 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 23/05/22 *Referente ao evento Decisão lido(a)(12/05/22) 		24/05/22 SISTEMA CNJ
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48 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(05/05/22). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 18/05/22 		19/05/22 SISTEMA CNJ
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47 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 16/05/22 *Referente ao evento Decisão lido(a)(05/05/22) 		17/05/22 SISTEMA CNJ
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Sem prazo 		12/05/22 MARCIA MARIA LINS COSTA
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 10 dias; 		12/05/22 MARCIA MARIA LINS COSTA
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44 Decisão lido(a)
12/05/22 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Recebo o recurso interposto pela parte Ré (evento 32) em seu efeito devolutivo, uma vez tempestivo, e defiro a assistência judiciária gratuita à recorrente, considerando a comprovação de hipossuficiência apresentada. Intime-se a recorrida para contrarrazões. Prazo de lei. Após, remet
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43 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
42 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
(Sem resposta) *Referente ao evento Acolhimento de Embargos de Declaração(11/04/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/05/22 		10/05/22 SISTEMA CNJ
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41 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
(Sem resposta) *Referente ao evento Acolhimento de Embargos de Declaração(11/04/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/05/22 		10/05/22 SISTEMA CNJ
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40 Conclusos para Análise de Recurso
09/05/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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39 Documento analisado
09/05/22 MARCIO JORGE DE LIMA
acionado junta documento p fins GJ
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38 Juntada de Petição de Petição
09/05/22 ROSA MARIA DE SOUZA BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO online.html
beneficio Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO declaracao-de-beneficio.pdf
37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 2 dias; 		05/05/22 MARCIA MARIA LINS COSTA
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36 Decisão lido(a)
05/05/22 MARCIA MARIA LINS COSTA
Vistos, etc. Verifica-se que a parte ré interpôs Recurso Inominado (evento 32), em face da sentença de mérito. Assim, em atenção ao Enunciado 116 do FONAJE, intime-se a parte Ré/recorrente para que juntem aos autos, no prazo de 48 horas, documentos necessários à comprovação efetiva da insuficiê
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35 Proferido despacho de mero expediente
05/05/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Citação Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
34 Conclusos para Análise de Recurso
30/04/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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33 Documento analisado
30/04/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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32 Juntada de Petição de Recurso Inominado
29/04/22 ROSA MARIA DE SOUZA BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO recurso.pdf
31 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 25/04/22 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 25/04/22 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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29 Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(25/03/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/04/22 		21/04/22 SISTEMA CNJ
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28 Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO PATIOS JARDINS
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(25/03/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/04/22 		21/04/22 SISTEMA CNJ
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 10 dias; 		11/04/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 10 dias; 		11/04/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
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25 Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
24 Conclusos para Embargos de Declaração
06/04/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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23 Documento analisado
06/04/22 MARCIO JORGE DE LIMA
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22 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
05/04/22 ROSA MARIA DE SOUZA BRITO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO embargos de declaração.pdf
21 Intimação lido(a)
(Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) em 04/04/22 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(25/03/22) 		05/04/22 SISTEMA CNJ
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20 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 04/04/22 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(25/03/22) 		05/04/22 SISTEMA CNJ
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO) Prazo: 10 dias; 		25/03/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CONDOMINIO PATIOS JARDINS) Prazo: 10 dias; 		25/03/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
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17 Julgada procedente em parte a ação
25/03/22 MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS online.html
16 Juntada de Certidão
24/03/22 ADRIELLE VENAS TAVARES SANTANA
Advogados habilitados: OAB: 39315-N/BA para a parte CONDOMINIO PATIOS JARDINS
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15 Conclusos para Sentença
24/03/22 ADRIELLE VENAS TAVARES SANTANA
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14 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		24/03/22 ADRIELLE VENAS TAVARES SANTANA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/8414939
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador ADRIELLE VENAS TAVARES SANTANA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: ADRIELLE VENAS TAVARES SANTANA 2. condominio x antonio.pdf
13 Juntada de Certidão
24/03/22 MARCIO JORGE DE LIMA
Advogados habilitados: OAB: 13324-N/BA para a parte ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO
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12 Juntada de Petição de Contestação
24/03/22 ROSA MARIA DE SOUZA BRITO
Arquivos: Contestação Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO defesa.pdf
Procuração Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO procuracao_assinada.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Reajuste de Taxa de Cond - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Ãgua - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Ãgua - Ãrea Comum - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilhaDigite/informe aqui a Descrição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Obras e Melhorias - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Provisão Trabalhista - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilhaDigite/informe aqui a Descrição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Reserva - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilhaDigite/informe aqui a Descrição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas tx de Condomínio - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilhaDigite/informe aqui a Descrição Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO Apenas Vistoria - Antônio Noel Boaventura Conceição - Pátio Jardins - 601.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO 2892C8852E49ED_decisao-posto-combustivel.pdf
planilha Ass.: ROSA MARIA DE SOUZA BRITO igpm-financiamento TJ SP.pdf
11 Juntada de Petição de Petição
23/03/22 FRANZ DUARTE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA Petição Juntada Planilha e Carta Preposição.pdf
Planilha Atualizada Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 1- Planilha BA-601.pdf
Protocolo Citacao Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 2- Protcolo Citação BA-601.pdf
Carta Preposicao Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 3- Carta Preposição.pdf
Ata Nomeacao Prepostos Ass.: FRANZ DUARTE ALMEIDA 4- Ata Nomeação Prepostos.pdf
10 Certidão expedido(a)
18/03/22 NEWTON FIRPO DANTAS
Certifico para os devidos fins que no intuito de viabilizar o acesso as partes a audiência de Conciliação no FORMATO TELEPRESENCIAL informo: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/8414939
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9 Juntada de Certidão
18/03/22 NEWTON FIRPO DANTAS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/01/22 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_341111_BV377582889BR
7 Citação lido(a)
P/ ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO em 21/01/22 		21/01/22 ECT
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6 Citação expedido(a)
Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO 		07/01/22 NEWTON FIRPO DANTAS
Arquivos: Citação Ass.: NEWTON FIRPO DANTAS online.html
5 Expedição de Citação
Para ANTONIO NOEL BOAVENTURA CONCEICAO 		29/12/21 SISTEMA CNJ
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4 Intimação lido(a)
(Para CONDOMINIO PATIOS JARDINS) em 29/12/21 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (29/12/21) 		29/12/21 SISTEMA CNJ
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3 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 24 de Março de 2022 às 13:30 h) 		29/12/21 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) 		29/12/21 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB30004NBA 		29/12/21 MARILENE DE BRITO TOURINHO
Arquivos: Ata de eleicao Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Ata de eleicao.pdf
Ata de eleicao-otimizado_1 Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Ata de eleicao-otimizado_1.pdf
Ata de eleicao-otimizado_2 Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Ata de eleicao-otimizado_2.pdf
Convencao Condominio PJ Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Convencao Condominio PJ.pdf
Inadimplencia Global PJ Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Inadimplencia Global PJ.pdf
Procuração Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Procuração Duarte e Tourinho.pdf
Ata de AGE Nomeação Prepostos Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Ata de AGE Nomeação Prepostos.pdf
Petição Inicial Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Inicial Antonio Noel Boaventura Conceicao.pdf
Planilha BA 0601 Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO BA 0601.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARILENE DE BRITO TOURINHO Regimento Interno.pdf