DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0001980-31.2025.8.05.0150 ( 207 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
OSVALDO DA SILVA SANTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Juiz: ALEXANDRE LOPES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Bancários « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 11 de Fevereiro de 2025 às 14:20:30 h
Valor da Causa:
 R$ 10.677,76
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/09/25) para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		30/08/25 DJEN CNJ
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49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/09/25) para OSVALDO DA SILVA SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		30/08/25 DJEN CNJ
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/08/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSVALDO DA SILVA SANTOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/08/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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46 Documento analisado
30/08/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Intime-se a parte devedora a fim de atender à satisfação da sentença no prazo de 15 (quinze) dias.
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45 Processo Desarquivado
30/08/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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44 Proferido despacho de mero expediente
15/08/25 ALEXANDRE LOPES
Arquivos: Citação Ass.: ALEXANDRE LOPES online.html
43 Conclusos para Decisão
13/08/25 MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO
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42 Documento analisado
13/08/25 MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO
Analisar evento 41
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41 Juntada de Petição de Petição
07/08/25 ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Arquivos: Petição Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO PETIÿÿO DESARQUIVAMENTO + CUMPRIMENTO SENTENÿA OSVALDO DA SILVA SANTOS.pdf
Resumo de alta pos cirurgia Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO RESUMO DE ALTA.pdf
40 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (28/07/25) para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL *Referente ao evento Documento analisado 		25/07/25 DJEN CNJ
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39 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (28/07/25) para OSVALDO DA SILVA SANTOS *Referente ao evento Documento analisado 		25/07/25 DJEN CNJ
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38 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
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37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSVALDO DA SILVA SANTOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
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35 Documento analisado
25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
Por ordem judicial, arquivem-se os autos. Os autos poderão ser desarquivados, para realização de ato idôneo ao seguimento do processo, caso não se tenha operado a prescrição intercorrente e sejam pagos os emolumentos, se devidos.
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: ADRIANA DE ANDRADE online.html
34 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
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33 Transitado em Julgado
25/07/25 ADRIANA DE ANDRADE
Arquivos: Certidão Ass.: ADRIANA DE ANDRADE online.html
32 Decorrido prazo de Advogados de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
*Referente ao evento Procedência em Parte(09/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 07/07/25 		08/07/25 SISTEMA CNJ
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31 Decorrido prazo de Advogados de OSVALDO DA SILVA SANTOS
*Referente ao evento Procedência em Parte(09/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 07/07/25 		08/07/25 SISTEMA CNJ
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30 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (12/06/25) para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		10/06/25 DJEN CNJ
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29 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (12/06/25) para OSVALDO DA SILVA SANTOS *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		10/06/25 DJEN CNJ
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		10/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSVALDO DA SILVA SANTOS) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		10/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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26 Documento analisado
10/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Intimar as partes da sentença prolatada
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25 Julgada procedente em parte a ação
09/06/25 ALEXANDRE LOPES
Arquivos: Citação Ass.: ALEXANDRE LOPES online.html
24 Juntada de Petição de Petição
11/05/25 LUANA NUNES DE SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA TERMO DE RENÿNCIA.pdf
23 Conclusos para Sentença
17/04/25 FABIOLA SOUSA COELHO MARINIELE MAGALHAES
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22 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		17/04/25 FABIOLA SOUSA COELHO MARINIELE MAGALHAES
Requerida a incidência da multa diária face ao descumprimento da obrigação de fazer. Dispensada a AIJ.
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/14758096
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador FABIOLA SOUSA COELHO MARINIELE MAGALHAES, conforme declaração.
Arquivos: Certidão Ass.: FABIOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS online.html
21 Juntada de Certidão
16/04/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Advogados habilitados: OAB: 48378-N/CE para a parte ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
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20 Juntada de Petição de Contestação
16/04/25 LUANA NUNES DE SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 4- HABILITACAO 0001980-31.2025.8.05.0150 OSVALDO DA SILVA SANTOS.pdf
Contestação Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 4- CONTESTACAO 0001980-31.2025.8.05.0150 OSVALDO DA SILVA SANTOS.pdf
Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 1-ESTATUTO_AAPEN.pdf
Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 2-ATA_ELEIÿÿO_E_POSSE_-_PRES_FRANCISCA_AAPEN.pdf
Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 3-PROCURAÿÿO ADV LUANA NUNES DE SOUSA.pdf
Petição Ass.: LUANA NUNES DE SOUSA 4-CARTA DE PREPOSTO.pdf
19 Juntada de Certidão
20/03/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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18 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
04/03/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 25703722000001372025022825.PDF
17 Intimação lido(a)
(Para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) em 18/02/25 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(12/02/25) 		04/03/25 ECT
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16 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
04/03/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 25703722000001572025022825.PDF
15 Citação lido(a)
P/ ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 18/02/25 		04/03/25 ECT
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14 Intimação lido(a)
(Para OSVALDO DA SILVA SANTOS) em 24/02/25 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(12/02/25) 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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13 Intimação expedido(a)
Para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(12/02/25) 		12/02/25 KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY
Arquivos: Intimação Ass.: KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY online.html
12 Citação expedido(a)
Para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL 		12/02/25 KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY
Arquivos: Citação Ass.: KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY online.html
11 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) Sem prazo 		12/02/25 KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY
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10 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSVALDO DA SILVA SANTOS) Sem prazo 		12/02/25 KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY
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9 Documento analisado
12/02/25 KARLOS THIAGO DOS SANTOS NERY
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8 Concedida a Antecipação de tutela
12/02/25 ALEXANDRE LOPES
Arquivos: Citação Ass.: ALEXANDRE LOPES online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
Para ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para OSVALDO DA SILVA SANTOS) em 11/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (11/02/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 16 de Abril de 2025 às 10:40 h) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
11/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB28677NBA 		11/02/25 ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO PETICAO INICIAL OSVALDO DA SILVA SANTOS x AAPEN.pdf
Procuração Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO PROCURACAO - OSVALDO DA SILVA SANTOS..pdf
DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO CNH - OSVALDO DA SILVA SANTOS.pdf
Comprovante Residência Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Comprovante Residencia Osvaldo da Silva Santos.pdf
DECLARACAO HIPOSSUFICIENCIA Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO DECLARACAO HIPOSSUFICIENCIA - OSVALDO DA SILVA SANTOS.pdf
HISTORICO DE CREDITOS INSS Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO HISTORICO DE CREDITO - OSVALDO. 02.pdf
HISTORICO DE CREDITOS INSS Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO HISTORICO DE CREDITO - OSVALDO.pdf
EXCLUSAO MENSALIDADE ASSOCIATIVA Ass.: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO PROCESSO ADM OSVALDO.pdf