DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0003230-21.2025.8.05.0079 ( 116 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
DARLEI OLIVEIRA SOUZA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Juiz: BENEDITO ALVES COELHO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 10 de Junho de 2025 às 16:18:44 h
Valor da Causa:
 R$ 40.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
39 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (15/09/25) para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		11/09/25 DJEN CNJ
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38 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (15/09/25) para DARLEI OLIVEIRA SOUZA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		11/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
37 Conclusos para Sentença
11/09/25 VALTER DE OLIVEIRA AZEVEDO JUNIOR
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		11/09/25 VALTER DE OLIVEIRA AZEVEDO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DARLEI OLIVEIRA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		11/09/25 VALTER DE OLIVEIRA AZEVEDO JUNIOR
Movimentação sem arquivos
34 Documento analisado
11/09/25 VALTER DE OLIVEIRA AZEVEDO JUNIOR
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33 Proferido despacho de mero expediente
10/09/25 BENEDITO ALVES COELHO
Arquivos: Conclusão Ass.: BENEDITO ALVES COELHO online.html
32 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/09/25) para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA *Referente ao evento Declarada incompetência 		09/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
31 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/09/25) para DARLEI OLIVEIRA SOUZA *Referente ao evento Declarada incompetência 		09/09/25 DJEN CNJ
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30 Conclusos para Análise de Competência Declinada
09/09/25 CATIA RORIZ DE SOUZA STEIN
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29 Redistribuído por Juiz Específico
(Da vara / juiz 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS / HENRIQUE CESAR DE PAIVA LARAIA para 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS / BENEDITO ALVES COELHO )  Motivo: Declarada incompetência 		09/09/25 CATIA RORIZ DE SOUZA STEIN
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		09/09/25 CATIA RORIZ DE SOUZA STEIN
Movimentação sem arquivos
27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DARLEI OLIVEIRA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		09/09/25 CATIA RORIZ DE SOUZA STEIN
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26 Declarada incompetência
09/09/25 HENRIQUE CESAR DE PAIVA LARAIA
Arquivos: Conclusão Ass.: HENRIQUE CESAR DE PAIVA LARAIA online.html
25 Conclusos para Sentença
21/07/25 THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO LOPES
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24 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		21/07/25 THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO LOPES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO LOPES, conforme declaração.
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23 Juntada de Termo de Audiência
21/07/25 THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO LOPES
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3201386
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO ata 0003230-21.2025.8.05.0079.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO Link da audiencia -10.00.pdf
22 Juntada de Certidão
21/07/25 ANA LILIAN ROSA DE LINS
Advogados habilitados: OAB: 43902-N/BA para a parte INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA
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21 Juntada de Petição de Contestação
18/07/25 PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA
Arquivos: Contestação Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 01- Contestação - IASC x Darlei - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Indenizatória.pdf
Procuração Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 02- Procuração - IASC.pdf
Comprovante Residência Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 03- Ficha Cadastral - IASC.pdf
Contrato Social Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 04- Contrato Social - IASC.pdf
Alteração do Contrato Social Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 05- Alteração de Contrato Social - IASC.pdf
CNH - Leandro Pimenta Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 06- CNH - Leandro Pimenta de Figueiredo.pdf
Cópia Integral Ação de Cobrança Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 07- Cópia Integral - Ação de Cobrança - Processo 0001854-05.2022.8.05.0079.pdf
Acordo Financeiro - IASC x Darlei Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 08- Acordo Financeiro - IASC x DARLEI - Mensalidades 2023.pdf
Termo de Confissão de Dívida Ass.: PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA 09- Termo de Acordo e Confissão de Dívida - IASC x DARLEI - Mensalidades 2023.pdf
20 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/07/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26730648000000312025071126.PDF
19 Citação lido(a)
P/ INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA em 07/07/25 		14/07/25 ECT
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18 Citação expedido(a)
Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA 		01/07/25 WELITON DO NASCIMENTO PEREIRA
Arquivos: Citação Ass.: WELITON DO NASCIMENTO PEREIRA online.html
17 Solicitada a Expedição de Citação
(Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) Sem prazo 		30/06/25 ANDRESSA DIACUI PORCINO PEREIRA
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16 Documento analisado
30/06/25 ANDRESSA DIACUI PORCINO PEREIRA
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15 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) em 26/06/25 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(16/06/25) 		27/06/25 SISTEMA CNJ
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14 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
25/06/25 SISTEMA CNJ
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13 Não confirmada a citação eletrônica
Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA 		25/06/25 SISTEMA CNJ
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12 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/06/25) para DARLEI OLIVEIRA SOUZA *Referente ao evento Intimação expedido(a) 		16/06/25 DJEN CNJ
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11 Intimação expedido(a)
(Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) Sem prazo 		16/06/25 ANA LILIAN ROSA DE LINS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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10 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DARLEI OLIVEIRA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/06/25 ANA LILIAN ROSA DE LINS
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9 Intimação expedido(a)
16/06/25 ANA LILIAN ROSA DE LINS
Arquivos: Intimação Ass.: ANA LILIAN ROSA DE LINS online.html
8 Juntada de Certidão
12/06/25 CATIA RORIZ DE SOUZA STEIN
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (12/06/25) para DARLEI OLIVEIRA SOUZA *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) 		10/06/25 DJEN CNJ
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6 Citação expedido(a)
(Para INSTITUTO ASSOCIADOS SABER E CULTURA LTDA) Sem prazo 		10/06/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para DARLEI OLIVEIRA SOUZA) em 10/06/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (10/06/25) 		10/06/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 21 de Julho de 2025 às 10:00 h) 		10/06/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		10/06/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS 		10/06/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB27790NBA 		10/06/25 JAMILLE PASSOS DE SOUZA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA PETIÿÿO INICIAL OK.pdf
Procuração Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA PROCURAÿÿO.pdf
DOCUMENTO PESSOAL Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA DOCUMENTO PESSOAL.pdf
Comprovante Residência Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE RESIDENCIA.pdf
RECIBO QUITAÿÿO EMITIDOS PELO IASC Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA RECIBO QUITAÿÿO EMITIDOS PELO IASC.pdf
COMPROVANTE TRANSFERENCIA PIX Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE TRANSFERENCIA PIX.pdf
COMPROVANTE CHEQUE 850013 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE CHEQUE 850013.pdf
COMPROVANTE CHEQUE 850014 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE CHEQUE 850014.pdf
COMPROVANTE CHEQUE 850015 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE CHEQUE 850015.pdf
COMPROVANTE CHEQUE 850016 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA COMPROVANTE CHEQUE 850016.pdf
PETIÿÿO INICIAL PROC 0001854-05.2022.8.05.0079 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA PETIÿÿO INICIAL PROC 0001854-05.2022.8.05.0079.pdf
CONTESTAÿÿO DARLEI PROC 0001854-05.2022.8.05.0079 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA CONTESTAÿÿO DARLEI PROC 0001854-05.2022.8.05.0079.pdf
ATA DE AUDIENCIA PROC 0001854-05.2022.8.05.0079 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA ATA DE AUDIENCIA PROC 0001854-05.2022.8.05.0079.pdf
SENTENÿA HOMOLOGAÿÿO DESISTENCIA DO IASC Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA SENTENÿA HOMOLOGAÿÿO DESISTENCIA DO IASC.pdf
CONSULTA PROJUDI PROC 0001854-05.2022.8.05.0079 Ass.: JAMILLE PASSOS DE SOUZA CONSULTA PROJUDI PROC 0001854-05.2022.8.05.0079.pdf