DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0056391-83.2025.8.05.0001 ( 147 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ORLANDO DOS SANTOS FILHO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
TAM LINHAS AEREAS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade Civil « DIREITO CIVIL    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 1 de Abril de 2025 às 13:32:04 h
Valor da Causa:
 R$ 10.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
67 Juntada de Petição
17/12/25 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA documento797.pdf
66 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (29/08/25) para TAM LINHAS AEREAS S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		27/08/25 DJEN CNJ
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65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (29/08/25) para ORLANDO DOS SANTOS FILHO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		27/08/25 DJEN CNJ
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64 Diligência cumprido(a)
Expedir alvará 		27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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63 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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62 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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61 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ ORLANDO DOS SANTOS FILHO 		27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TAM LINHAS AEREAS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ORLANDO DOS SANTOS FILHO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
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58 Ato ordinatório praticado
27/08/25 CAMILA MAGNAVITA BERBERT
Expeça-se Alvará para a Autora no valor de R$ 4.130,71 depositado no ev.48. Para conferência da magistrada: sentença (ev.39);Trânsito (ev. 49); Pedido de Alvará (ev. 54).Arquive-se.
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57 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Expedir alvará 		14/08/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
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56 Ato ordinatório praticado
14/08/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
Ev. 48/54.
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55 Decorrido prazo de Advogados de ORLANDO DOS SANTOS FILHO
*Referente ao evento Ato ordinatório(31/07/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 13/08/25 		14/08/25 SISTEMA CNJ
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54 Juntada de Petição de Petição
07/08/25 VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Requisição de mandado de levantamento - Orlando dos Santos x Latam .docx.pdf
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para ORLANDO DOS SANTOS FILHO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		31/07/25 DJEN CNJ
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ORLANDO DOS SANTOS FILHO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		31/07/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
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51 Ato ordinatório praticado
31/07/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
DE ORDEM, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE a declarar EXPRESSAMENTE A CONCORDÂNCIA DO VALOR DEPOSITADO (ev. 48), com vistas ao levantamento do valor depositado nos autos pela parte ré/executada, em 05 dias, bem como informar dados bancários para transferência, sob pena de arquivamento.
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50 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		31/07/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
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49 Transitado em Julgado
31/07/25 LUIS CARLOS DE SOUZA CERQUEIRA
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48 Juntada de Comprovante Depósito
29/07/25 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA PET INFO PGMT - LATAM.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA GUIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA COMPROVANTE DE PGMT.pdf
47 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
28/07/25 VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Cumprimento de sentença - Orlando dos Santos x Latam.docx.pdf
46 Decorrido prazo de Advogados de TAM LINHAS AEREAS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(08/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/07/25 		09/07/25 SISTEMA CNJ
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45 Decorrido prazo de Advogados de ORLANDO DOS SANTOS FILHO
*Referente ao evento Procedência em Parte(08/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/07/25 		09/07/25 SISTEMA CNJ
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44 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para TAM LINHAS AEREAS S A *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		12/06/25 DJEN CNJ
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43 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para ORLANDO DOS SANTOS FILHO *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		12/06/25 DJEN CNJ
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42 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TAM LINHAS AEREAS S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ORLANDO DOS SANTOS FILHO) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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40 Recebidos os autos da Negociação Virtual
08/06/25 ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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39 Julgada procedente em parte a ação
08/06/25 ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES
Arquivos: Conclusão Ass.: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES online.html
38 Conclusos para Sentença
27/05/25 GESSICA SANTOS DE LIMA
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37 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		27/05/25 GESSICA SANTOS DE LIMA
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/5575246
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador GESSICA SANTOS DE LIMA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: GESSICA SANTOS DE LIMA 0056391-83.2025.8.05.0001 - ORLANDO DOS SANTOS FILHO.pdf
36 Juntada de Petição de Substabelecimento
27/05/25 VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA SUBSTABELECIMENTO.pdf
35 Juntada de Petição de Petição
27/05/25 VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Orlando dos Santos x Latam - réplica.docx.pdf
34 Juntada de Petição de Contestação
26/05/25 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Contestação Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA CONTESTAÿÿO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO - 0056391-83.2025.8.05.0001.pdf
Substabelecimento Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA SUBSTABELECIMENTO E CARTA - TAM3784484.pdf
Notícia Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA Notícia - BBC.pdf
Notícia Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA Notícia - Gob.cl.pdf
Notícia Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA Notícia - Veja.pdf
33 Juntada de Certidão
16/05/25 ANA LUCIA BRAGANCA DE ALMEIDA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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32 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
27/04/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 28379648000002302025042328.PDF
31 Citação lido(a)
P/ TAM LINHAS AEREAS S A em 16/04/25 		27/04/25 ECT
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30 Intimação lido(a)
(Para ORLANDO DOS SANTOS FILHO) em 22/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(11/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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29 Intimação lido(a)
(Para TAM LINHAS AEREAS S A) em 22/04/25 *Referente ao evento Declarada incompetência(09/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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28 Intimação lido(a)
(Para TAM LINHAS AEREAS S A) em 22/04/25 *Referente ao evento Declarada incompetência(09/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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27 Intimação lido(a)
(Para ORLANDO DOS SANTOS FILHO) em 22/04/25 *Referente ao evento Declarada incompetência(09/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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26 Citação expedido(a)
Para TAM LINHAS AEREAS S A 		14/04/25 ILZETE RODRIGUES DOS SANTOS
Arquivos: Citação Ass.: ILZETE RODRIGUES DOS SANTOS online.html
25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ORLANDO DOS SANTOS FILHO) Sem prazo 		11/04/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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24 Solicitada a Expedição de Citação
(Para TAM LINHAS AEREAS S A) Sem prazo 		11/04/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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23 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 27 de Maio de 2025 às 12:20 h) 		11/04/25 EMMANUELLE SANTOS COSTA
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22 Proferido despacho de mero expediente
11/04/25 ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES
Arquivos: Conclusão Ass.: ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES online.html
21 Conclusos para Análise de Competência Declinada
09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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20 Redistribuído por Sorteio na Área
(Da vara / juiz 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) / JOAO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO para 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) / ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES )  Motivo: Despacho, evento 14 		09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TAM LINHAS AEREAS S A) Sem prazo 		09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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18 Intimação expedido(a)
(Para TAM LINHAS AEREAS S A) Sem prazo 		09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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17 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ORLANDO DOS SANTOS FILHO) Sem prazo 		09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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16 Audiência Conciliação Cancelada
09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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15 Juntada de Certidão
09/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
Advogados habilitados: OAB: 12407-N/BA para a parte TAM LINHAS AEREAS S A
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14 Declarada incompetência
09/04/25 JOAO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO
Arquivos: Conclusão Ass.: JOAO BATISTA PEREZ GARCIA MORENO NETO online.html
13 Juntada de Petição de Petição
09/04/25 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA KIT - HABILITAÿÿO TAM.pdf
12 Conclusos para Decisão
07/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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11 Documento analisado
07/04/25 VERA LIMA ALMEIDA
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10 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
05/04/25 SISTEMA CNJ
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9 Não confirmada a citação eletrônica
Para TAM LINHAS AEREAS S A 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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8 Juntada de Certidão
02/04/25 MARILENE DA SILVA MATOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
01/04/25 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
(Para TAM LINHAS AEREAS S A) Sem prazo 		01/04/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para ORLANDO DOS SANTOS FILHO) em 01/04/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (01/04/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Maio de 2025 às 14:30 h) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB225164NRJ 		01/04/25 VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Orlando dos Santos x Latam.pdf
Identidade Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA 1. ID.pdf
Comprovante Residência Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA 2. Residencia.pdf
Procuração Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA 3. Procuracao.pdf
Passagens originais Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Doc. 01 - Passagens originais.pdf
Declaração de contingência Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Doc. 02 - Declaração de contingência.pdf
Voo remarcado Ass.: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA Doc. 03 - Voo remarcado.pdf