DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0164273-41.2024.8.05.0001 ( 303 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Cláusulas Abusivas « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 16 de Agosto de 2024 às 16:41:24 h
Valor da Causa:
 R$ 41.340,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
79 Juntada de Comprovante PIX Judicial
09/07/25 HELEN PEREIRA ANUNCIACAO
Arquivos: ALVARÃ JÃ EXECUTADO, COMPROVANTE DE PIX JUDICIAL, EM ANEXO Ass.: HELEN PEREIRA ANUNCIACAO comprovante (8) PIX JUDICIAL AUTOR.pdf
78 Documento analisado
09/07/25 HELEN PEREIRA ANUNCIACAO
Na presente data, não há inconsistências em conta , não constam novos valores em conta judicial e o alvará já fora executado. Junte-se comprovante de pix judicial
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77 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
16/06/25 HELEN PEREIRA ANUNCIACAO
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76 Juntada de Alvará
16/06/25 HELEN PEREIRA ANUNCIACAO
Arquivos: Guia de alvara encaminhada para assinatura Ass.: HELEN PEREIRA ANUNCIACAO GUIA DE ALVARÃ DO AUTOR HOJE.pdf
75 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		16/06/25 HELEN PEREIRA ANUNCIACAO
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74 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		12/06/25 DJEN CNJ
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73 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		12/06/25 DJEN CNJ
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72 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA 		12/06/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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71 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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70 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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69 Ato ordinatório praticado
12/06/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
Autos encaminhados para expedição de alvará eletrônico. Após, Arquive-se.
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68 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
19/05/25 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA EDUARDO_CERQUEIRA_BISPO_DA_SILVA_X_PAGSEGURO_-_EXPEDIÿÿO_DE_ALVARÃ_2 (1).pdf
67 Decorrido prazo de Advogados de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(09/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/05/25 		16/05/25 SISTEMA CNJ
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66 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
28/04/25 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA EDUARDO_CERQUEIRA_BISPO_DA_SILVA_X_PAGSEGURO_-_EXPEDIÿÿO_DE_ALVARà 2.pdf
65 Juntada de Petição de Petição
28/04/25 THIAGO DONATO DOS SANTOS
64 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(09/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 15 dias; 		09/04/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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62 Ato ordinatório praticado
09/04/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
Intime-se a parte acionada para pagamento espontâneo,no prazo de 15 dias,do valor determinado em Sentença e constante em cálculo de evento nº57,ou para impugná-los,sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação (art.523,§1º,primeira parte,do CPC/2015),seguida de penhora¿on line".
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61 Decorrido prazo de Advogados de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA
*Referente ao evento Ato ordinatório(13/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 07/04/25 		08/04/25 SISTEMA CNJ
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60 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 24/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(13/03/25) 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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59 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 24/03/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(13/03/25) 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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58 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 24/03/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(13/03/25) 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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57 Juntada de Petição de Petição
13/03/25 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA PETICAO CUMPRIMENTO DE SENTENÿA - EDUARDO.pdf
56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Prazo: 10 dias; 		13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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55 Ato ordinatório praticado
13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
Fica a autora intimada para apresentação de cálculo, a fim de possibilitar intimação para pagamento espontâneo, nos moldes determinados por lei, ou seja com o acompanhamento dos cálculos para a sua validade. Prazo de dez dias, sob pena de arquivamento.
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Sem prazo 		13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Sem prazo 		13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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52 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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51 Transitado em Julgado
13/03/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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50 Juntada de Petição de Petição
30/01/25 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA PETICAO CUMPRIMENTO DE SENTENÿA - EDUARDO.pdf
49 Decorrido prazo de Advogados de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Acolhimento de Embargos de Declaração(04/12/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 29/01/25 		30/01/25 SISTEMA CNJ
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48 Decorrido prazo de Advogados de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA
*Referente ao evento Acolhimento de Embargos de Declaração(04/12/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 29/01/25 		30/01/25 SISTEMA CNJ
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47 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 16/12/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(04/12/24) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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46 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 16/12/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(04/12/24) 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 10 dias; 		04/12/24 NEUZA GOMES BASTOS
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44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Prazo: 10 dias; 		04/12/24 NEUZA GOMES BASTOS
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43 Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/24 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Sentença Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
42 Conclusos para Embargos de Declaração
28/11/24 ELZIMAR LOPES GUIMARAES
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41 Juntada de Conclusão
28/11/24 ELZIMAR LOPES GUIMARAES
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40 Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 14/10/24 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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39 Decorrido prazo de Advogados de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 14/10/24 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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38 Decorrido prazo de Advogados de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(24/09/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 11/10/24 		12/10/24 SISTEMA CNJ
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37 Decorrido prazo de Advogados de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA
*Referente ao evento Ato ordinatório(24/09/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 11/10/24 		12/10/24 SISTEMA CNJ
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36 Decorrido prazo de Advogados de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 07/10/24 		08/10/24 SISTEMA CNJ
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35 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 04/10/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(24/09/24) 		05/10/24 SISTEMA CNJ
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34 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 04/10/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(24/09/24) 		05/10/24 SISTEMA CNJ
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33 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 30/09/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(17/09/24) 		01/10/24 SISTEMA CNJ
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32 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 30/09/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(17/09/24) 		01/10/24 SISTEMA CNJ
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 5 dias; 		24/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
Movimentação sem arquivos
30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Prazo: 5 dias; 		24/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
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29 Ato ordinatório praticado
24/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
Intime-se o Embargado para manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, já que pretende o Embargante efeitos modificativos;
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28 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
23/09/24 THIAGO DONATO DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Embargos de declaração - Eduardo Cerqueira - B. Fintech.pdf
27 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 23/09/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(17/09/24) 		23/09/24 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 10 dias; 		18/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
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25 Intimação expedido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 10 dias; 		18/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Prazo: 10 dias; 		18/09/24 NEUZA GOMES BASTOS
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23 Julgada procedente em parte a ação
17/09/24 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Conclusão Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
22 Conclusos para Sentença
17/09/24 CAMILA MAGNAVITA TOLEDO
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21 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		17/09/24 CAMILA MAGNAVITA TOLEDO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CAMILA MAGNAVITA TOLEDO, conforme declaração.
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20 Juntada de Termo de Audiência
17/09/24 CAMILA MAGNAVITA TOLEDO
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a5f6b0bb-12dd-4359-ae4d-f90955b506b4?vcpubtoken=09d590a9-1328-414c-89ec-3c61b229bd38
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/4676013
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CAMILA MAGNAVITA TOLEDO eduardo x b fintech.pdf
19 Documento analisado
16/09/24 CIBELE BRANDAO LACERDA
Advogado já está habilitado
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18 Juntada de Petição de Contestação
16/09/24 THIAGO DONATO DOS SANTOS
Arquivos: Contestação Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Eduardo Cerqueira - ContestaçaÌ¿o - BF rev.pdf
Procuração Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS 4 alteração - contrato social BF - jucesp_compressed.pdf
Substabelecimento Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Substabelecimento BF - (Renata) - Ediardo Bispo.pdf
Substabelecimento Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Carta de Preposicao - BF - (Guilherme) - Eduardo Bispo.pdf
Doc. 01 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 01 - CNPJ BF.pdf
Doc. 02 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 02 - IBGE.pdf
Doc. 03 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 03 - Sentença - Ilegitimidade - Antonio José de Queiroz Matheus Junior - 00110525220218190066.pdf
Doc. 04 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 04 - Sentença - Extino - Ilegitimidade - Dalila x B. Fintech.pdf
Doc. 05 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 05 - CNPJ JD celulares.pdf
Doc. 06 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 06 - Saques.pdf
17 Juntada de Certidão
12/09/24 FRANCINILDO BARRETO SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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16 Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
*Referente ao evento Mero expediente(16/08/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 05/09/24 		06/09/24 SISTEMA CNJ
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15 Intimação lido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) em 29/08/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(16/08/24) 		30/08/24 SISTEMA CNJ
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14 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 29/08/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(16/08/24) 		30/08/24 SISTEMA CNJ
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13 Juntada de Certidão
28/08/24 PAULO LACRISSON MOTA TEIXEIRA
Advogados habilitados: OAB: 253046-N/SP para a parte B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
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12 Juntada de Petição de Petição
27/08/24 THIAGO DONATO DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Manif. tutela de urgência - Eduardo Cerqueira - B. Fintech.pdf
Procuração Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS 4 alteração - contrato social BF - jucesp_compressed.pdf
Procuração Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Procuracao_B_Fintech_-_Eduardo_Cerqueira_assinado RGP 22ago24.pdf
Doc. 01 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 01 - chat - eduardo cerqueira.pdf
Doc. 02 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 02 - eduardo cerqueira - suspeita de fraude.pdf
Doc. 03 Ass.: THIAGO DONATO DOS SANTOS Doc. 03 - notificação - compliance - eduardo cerqueira.pdf
11 Citação lido(a)
P/ B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 21/08/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		21/08/24 SISTEMA CNJ
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10 Intimação expedido(a)
(Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA) Prazo: 5 dias; 		19/08/24 NEUZA GOMES BASTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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9 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) Sem prazo 		19/08/24 NEUZA GOMES BASTOS
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8 Proferido despacho de mero expediente
16/08/24 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Citação Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
7 Citação expedido(a)
Para B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 		16/08/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para EDUARDO CERQUEIRA BISPO DA SILVA) em 16/08/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (16/08/24) 		16/08/24 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Setembro de 2024 às 13:20 h) 		16/08/24 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
16/08/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		16/08/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		16/08/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB71201NBA 		16/08/24 VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA INICIAL eduardo binance.pdf
CNH Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA CNH - EDUARDO CERQUEIRA.pdf
Comprovante Residência Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA Fatura de abril.pdf
Procuração Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA PROCURAÿÿO - EDUARDO.pdf
PRINTS CHAT BINANCE Ass.: VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA PRINTS CHAT BINANCE.pdf