DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0032120-15.2022.8.05.0001 ( 1250 dias em tramitação )  
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
LEONEL FELIX SANTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: PABLO STOLZE GAGLIANO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Telefonia « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 4 de Março de 2022 às 11:37:45 h
Valor da Causa:
 R$ 16.195,20
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
148 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		13/06/25 DJEN CNJ
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147 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para LEONEL FELIX SANTOS *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		13/06/25 DJEN CNJ
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146 Conclusos para Despacho
13/06/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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145 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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144 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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143 Ato ordinatório praticado
13/06/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
Diante do transcurso do prazo sem manifestação da parte autora sobre o despacho do ev. 135, autos à conclusão.
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142 Transitado em Julgado
13/06/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
SENTENÇA, EV. 124.
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141 Decorrido prazo de Advogados de LEONEL FELIX SANTOS
*Referente ao evento Documento(25/02/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 14/03/25 		15/03/25 SISTEMA CNJ
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140 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 07/03/25 *Referente ao evento Juntada de Intimação(25/02/25) 		08/03/25 SISTEMA CNJ
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139 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 06/03/25 *Referente ao evento Juntada de Intimação(25/02/25) 		05/03/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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138 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Sem prazo 		25/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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137 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 5 dias; 		25/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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136 Juntada de Intimação
25/02/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição juntada em ev. 128. Após, com ou sem manifestação, retornem-se. Intimem-se.
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135 Proferido despacho de mero expediente
26/11/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
134 Decorrido prazo de Advogados de LEONEL FELIX SANTOS
*Referente ao evento Procedência Parcial(09/10/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 18/11/24 		19/11/24 SISTEMA CNJ
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133 Conclusos para Despacho
14/11/24 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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132 Documento analisado
14/11/24 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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131 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Procedência Parcial(09/10/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 13/11/24 		14/11/24 SISTEMA CNJ
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130 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 01/11/24 *Referente ao evento Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de LEONEL FELIX SANTOS(09/10/24) 		02/11/24 SISTEMA CNJ
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129 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 30/10/24 *Referente ao evento Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de LEONEL FELIX SANTOS(09/10/24) 		30/10/24 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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128 Juntada de Petição de Petição
25/10/24 NATALIA VIDAL DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 11354437-01dw-manifestacao - rj calc - leonel felix santos.pdf
11354437-02dw-calculo - leonel felix santos.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 11354437-02dw-calculo - leonel felix santos.pdf
127 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 10 dias; 		22/10/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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126 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 10 dias; 		22/10/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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125 Juntada de Documento
22/10/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Ficam intimadas as partes da sentença de impugnação à execução.
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124 Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de LEONEL FELIX SANTOS
09/10/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
123 Conclusos para Despacho
17/07/24 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
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122 Juntada de Conclusão
17/07/24 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
Em atenção ao Despacho (112) e Requerimento/Autor (121), retorno os autos Conclusos, SEM MANIFESTAÇÃO/RÉ, embora devidamente intimada (113/117/120).
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121 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
03/07/24 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Prosseguimento da Ação 02.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS planilha atualizada.pdf
120 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Documento(29/04/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 10/06/24 		11/06/24 SISTEMA CNJ
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119 Juntada de Certidão
08/06/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Advogados habilitados: OAB: 47306-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 17065-N/BA para a parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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118 Juntada de Petição de Petição
07/06/24 NATALIA VIDAL DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9453486-01dw-pedidohabilitaofl.pdf
Procuração Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9453486-02dw-substabelecimentoatualizadooifl.pdf
9453486-03dw-documentosderepresentacaooicompressed.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9453486-03dw-documentosderepresentacaooicompressed.pdf
117 Intimação lido(a)
(Para OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 09/05/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(29/04/24) 		10/05/24 SISTEMA CNJ
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116 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 09/05/24 *Referente ao evento Juntada de Intimação(29/04/24) 		10/05/24 SISTEMA CNJ
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115 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; 		29/04/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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114 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		29/04/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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113 Juntada de Intimação
29/04/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentação atualizada do processo de Recuperação Judicial, indicando eventual homologação do plano de recuperação, bem como a natureza do crédito objeto da demanda.
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112 Proferido despacho de mero expediente
25/03/24 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA online.html
111 Conclusos para Despacho
05/03/24 SISTEMA CNJ
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110 Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
P/ Suspensão do Processo 		05/03/24 SISTEMA CNJ
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109 Conclusos para Despacho
16/02/24 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
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108 Juntada de Conclusão
16/02/24 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
Tendo em vista o Despacho (100), faço os autos Conclusos para apreciação da Petição/Autor (107).
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107 Juntada de Petição de Petição
30/01/24 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Prosseguimento da Ação.pdf
Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Prosseguimento da Ação.pdf
Planilha indébito Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Planilha - Indébito.pdf
Planilha Dano moral Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Planilha - Dano Moral.pdf
106 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 15/12/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(05/12/23) 		16/12/23 SISTEMA CNJ
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105 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 15/12/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(05/12/23) 		16/12/23 SISTEMA CNJ
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104 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
Por 90 dias (Recuperação judicial, extrajudicial e falência) 		05/12/23 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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103 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Sem prazo 		05/12/23 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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102 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		05/12/23 LEDA CECILIA COSTA SOARES
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101 Ato ordinatório praticado
05/12/23 LEDA CECILIA COSTA SOARES
Intimem-se as partes para tomar conhecimento acerca do despacho ev. 100
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100 Proferido despacho de mero expediente
23/11/23 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA online.html
99 Conclusos para Despacho
20/11/23 MANUELA ALVES BARBOSA
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98 Ato ordinatório praticado
20/11/23 MANUELA ALVES BARBOSA
ev. 88/96
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97 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(17/10/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 07/11/23 		08/11/23 SISTEMA CNJ
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96 Juntada de Petição de Petição
07/11/23 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
95 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 27/10/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/10/23) 		28/10/23 SISTEMA CNJ
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94 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 27/10/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/10/23) 		28/10/23 SISTEMA CNJ
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93 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 5 dias; 		17/10/23 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
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92 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 5 dias; 		17/10/23 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
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91 Ato ordinatório praticado
17/10/23 NEILDES PIRES RABELO SANTOS
Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, devendo o Autor se manifestar,m em 5 (cinco) dias, acerca da Petição/Demandada (88).
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90 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 25/09/23 *Referente ao evento Transitado em Julgado(14/09/23) 		26/09/23 SISTEMA CNJ
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89 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 25/09/23 *Referente ao evento Transitado em Julgado(14/09/23) 		26/09/23 SISTEMA CNJ
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88 Juntada de Petição de Solicitação de Suspensão Processual
14/09/23 MYLENA RIBEIRO MENEZES
Arquivos: Petição Ass.: MYLENA RIBEIRO MENEZES LEONEL FELIX SANTOS x OI SA_PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MYLENA RIBEIRO MENEZES PROCESSO_ 0809863-36.2023.8.19.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - DEFERIMENTO DE RJ.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MYLENA RIBEIRO MENEZES Subs BT.pdf
87 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
14/09/23 SISTEMA CNJ
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86 Baixa definitiva
14/09/23 EDUARDO DAVID MELO SILVA
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Sem prazo 		14/09/23 EDUARDO DAVID MELO SILVA
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84 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		14/09/23 EDUARDO DAVID MELO SILVA
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83 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		14/09/23 EDUARDO DAVID MELO SILVA
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82 Transitado em Julgado
14/09/23 EDUARDO DAVID MELO SILVA
Arquivos: Certidão Ass.: EDUARDO DAVID MELO SILVA online.html
81 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(04/07/23). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/08/23 		18/08/23 SISTEMA CNJ
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80 Decorrido prazo de Advogados de LEONEL FELIX SANTOS
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(04/07/23). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/08/23 		18/08/23 SISTEMA CNJ
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79 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 14/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(04/07/23) 		15/07/23 SISTEMA CNJ
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78 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 14/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(04/07/23) 		15/07/23 SISTEMA CNJ
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77 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI) Prazo: 15 dias; 		04/07/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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76 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 15 dias; 		04/07/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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75 Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
Arquivos: Citação Ass.: MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ online.html
74 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(13/02/23). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/03/23 		17/03/23 SISTEMA CNJ
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73 Conclusos para Embargos de Declaracão
06/03/23 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
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72 Certidão expedido(a)
06/03/23 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: GENIVALDO DORIA DOS SANTOS online.html
71 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Documento(14/02/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/03/23 		04/03/23 SISTEMA CNJ
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70 Decorrido prazo de OI S A
*Referente ao evento Documento(14/02/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/03/23 		04/03/23 SISTEMA CNJ
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69 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 24/02/23 *Referente ao evento Juntada de Intimação(14/02/23) 		26/02/23 SISTEMA CNJ
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68 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 24/02/23 *Referente ao evento Juntada de Intimação(14/02/23) 		26/02/23 SISTEMA CNJ
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67 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 23/02/23 *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática(13/02/23) 		24/02/23 SISTEMA CNJ
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 5 dias; 		14/02/23 MARIA CONCEICAO MENEZES
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65 Intimação expedido(a)
(Para OI S A) Prazo: 5 dias; 		14/02/23 MARIA CONCEICAO MENEZES
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64 Juntada de Intimação
14/02/23 MARIA CONCEICAO MENEZES
Arquivos: Certidão Ass.: MARIA CONCEICAO MENEZES online.html
63 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
14/02/23 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Embargos de Declaração.pdf
62 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 14/02/23 *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática(13/02/23) 		14/02/23 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 15 dias; 		13/02/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 15 dias; 		13/02/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
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59 Provimento por decisão monocrática
13/02/23 MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
Arquivos: Citação Ass.: MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ online.html
58 Conclusos para Decisão de Relator
19/01/23 TIAGO ANDRADE DEL REI PESSOA
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57 Alteração de Tipo Conclusão
19/01/23 TIAGO ANDRADE DEL REI PESSOA
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56 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 07/11/22 *Referente ao evento Juntada de Cumprimento Genérico(28/10/22) 		08/11/22 SISTEMA CNJ
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55 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 07/11/22 *Referente ao evento Juntada de Cumprimento Genérico(28/10/22) 		08/11/22 SISTEMA CNJ
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54 Conclusos para Relatório Voto Ementa
28/10/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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53 Juntada de Certidão
28/10/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
52 Recurso Autuado
Nº 0032120-15.2022.8.05.0001 		28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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51 Distribuído por Sorteio
Para Quarta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ 		28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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50 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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49 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Sem prazo 		28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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47 Juntada de Cumprimento Genérico
28/10/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Remessa dos autos à Turma Recursal.
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46 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(20/09/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/10/22 		25/10/22 SISTEMA CNJ
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45 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
19/10/22 THAIS HESPER SILVA BRITO
Arquivos: Petição Ass.: THAIS HESPER SILVA BRITO CRRI - LEONEL FELIX SANTOS.pdf
decisao Ass.: THAIS HESPER SILVA BRITO acordão favoravel 03.pdf
44 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 03/10/22 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(20/09/22) 		04/10/22 SISTEMA CNJ
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43 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 03/10/22 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(20/09/22) 		04/10/22 SISTEMA CNJ
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42 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Improcedência(01/09/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 26/09/22 		27/09/22 SISTEMA CNJ
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41 Decorrido prazo de Advogados de LEONEL FELIX SANTOS
*Referente ao evento Improcedência(01/09/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 26/09/22 		27/09/22 SISTEMA CNJ
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40 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 26/09/22 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(15/09/22) 		27/09/22 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 26/09/22 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(15/09/22) 		27/09/22 SISTEMA CNJ
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38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 10 dias; 		21/09/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		21/09/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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36 Juntada de Documento
21/09/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intimar partes do despacho de deferimento de assistência judiciária gratuita e recebimento do recurso interposto pela PARTE AUTORA. Prazo de contrarrazões.
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35 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/22 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
34 Conclusos para Análise de Recurso
16/09/22 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
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33 Juntada de Conclusão
16/09/22 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
Parte autora junta DOCUMENTAÇÃO, conforme solicitado, para fins de apreciação do pedido de RI com AJG.
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32 Juntada de Petição de Petição
15/09/22 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Petição - Juntada de demonstrativo de pagamento.pdf
Benefício LOAS Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Extrato de pagamento - LOAS.pdf
31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI SA) Sem prazo 		15/09/22 CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		15/09/22 CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
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29 Proferido despacho de mero expediente
15/09/22 CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES
Arquivos: Citação Ass.: CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES online.html
28 Conclusos para Análise de Recurso
14/09/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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27 Juntada de Conclusão
14/09/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
RECURSO DA PARTE AUTORA, interposto TEMPESTIVAMENTE, com pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
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26 Juntada de Petição de Recurso Inominado
14/09/22 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Recurso Inominado.pdf
25 Intimação lido(a)
(Para OI SA) em 12/09/22 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(01/09/22) 		13/09/22 SISTEMA CNJ
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24 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 12/09/22 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(01/09/22) 		13/09/22 SISTEMA CNJ
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI SA) Prazo: 10 dias; 		01/09/22 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
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22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Prazo: 10 dias; 		01/09/22 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
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21 Documento expedido(a)
01/09/22 CRISTINA DE CASTRO CARVALHO MOREIRA
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA SENTENÇA PROFERIDA.
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20 Julgada improcedente a ação
01/09/22 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
19 Conclusos para Sentença
18/08/22 JONATAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS
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18 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		18/08/22 JONATAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JONATAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, conforme declaração.
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17 Juntada de Termo de Audiência
18/08/22 JONATAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4599603
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JONATAS ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS 0032120-15.2022. ATA.pdf
16 Juntada de Petição de Petição
18/08/22 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Impugnação.pdf
15 Juntada de Petição de Contestação
17/08/22 VINICIUS MEIRA FONTES
Arquivos: Contestação Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES LEONEL FELIX SANTOS x OI_CONTESTAÿÿO.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 09.2021.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 10.2021.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 01.2022.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 02.2022.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 11.2022.pdf
fatura Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 12.2022.pdf
atos Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 1 - ATOS - OI SA.pdf
carta Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 2 - CARTA DE PREPOSICAO - OI SA 05.2021.pdf
Procuração Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 3 - PROCURACAO - OI SA.PDF
Substabelecimento Ass.: VINICIUS MEIRA FONTES 4 - SUBS OI SA 2022.pdf
14 Juntada de Certidão
03/08/22 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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13 Juntada de Cumprimento Genérico
03/08/22 LUCAS HENRIQUE SANTOS JESUS
Aguardando audiência Una.
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12 Juntada de Certidão
12/04/22 SILVANA REIS RAMOS
Advogados habilitados: OAB: 17065-N/BA para a parte OI S A
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11 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/04/22 MARIA LAURA LOPES DE JESUS
Arquivos: Petição Ass.: MARIA LAURA LOPES DE JESUS LEONEL FELIX SANT OS.pdf
ATOS Ass.: MARIA LAURA LOPES DE JESUS 9 - ATOS - OI SA BT.pdf
Procuração Ass.: MARIA LAURA LOPES DE JESUS 10 - PROCURACAO - OI SA BT.PDF
Substabelecimento Ass.: MARIA LAURA LOPES DE JESUS 11 - SUBS - OI SA BT.pdf
CARTA Ass.: MARIA LAURA LOPES DE JESUS 12 - CARTA DE PREPOSICAO - OI SA.pdf
10 Intimação lido(a)
(Para LEONEL FELIX SANTOS) em 25/03/22 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (15/03/22) 		26/03/22 SISTEMA CNJ
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9 Citação lido(a)
P/ OI S A em 16/03/22 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		16/03/22 SISTEMA CNJ
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8 Citação expedido(a)
Para OI S A 		15/03/22 SISTEMA CNJ
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7 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LEONEL FELIX SANTOS) Sem prazo 		15/03/22 SISTEMA CNJ
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6 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Agosto de 2022 às 07:30 h) 		15/03/22 SISTEMA CNJ
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5 Mudança de Classe Processual
(Classe de Reclamação Pré-processual para Procedimento do Juizado Especial Cível) 		15/03/22 SISTEMA CNJ
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4 Recebidos os autos da Negociação Virtual
15/03/22 SISTEMA CNJ
Negociação finalizada. Detalhamento: Prazo de Oferta de Proposta Inicial Expirado
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3 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
04/03/22 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
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2 Distribuído por Sorteio
11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		04/03/22 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB49917NBA 		04/03/22 RAFAEL TRINDADE DE JESUS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Petição incial - Leonel Felix Santos x OI.pdf
Procuração Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Procuração.pdf
RG Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS RG.pdf
Comprovante Residência Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Comprovante de residência.pdf
FATURAS Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Faturas.pdf
INCLUSÿO DE DEPENDENTE Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Inclusão de dependente.pdf
RECLAMAÿÿO PROCON Ass.: RAFAEL TRINDADE DE JESUS Reclamação Procon.pdf