DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0109091-70.2024.8.05.0001 ( 380 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
OSCAR CARNEIRO ROCHA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
SKY BRASIL SERVICOS LTDA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: OSEIAS COSTA DE SOUSA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 28 de Maio de 2024 às 16:41:07 h
Valor da Causa:
 R$ 5.496,26
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
77 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para SKY BRASIL SERVICOS LTDA *Referente ao evento Arquivado Definitivamente 		13/06/25 DJEN CNJ
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76 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para OSCAR CARNEIRO ROCHA *Referente ao evento Arquivado Definitivamente 		13/06/25 DJEN CNJ
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75 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		13/06/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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74 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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73 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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72 Arquivado Definitivamente
13/06/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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71 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 10/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(31/03/25) 		11/04/25 SISTEMA CNJ
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70 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 08/04/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(29/03/25) 		09/04/25 SISTEMA CNJ
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69 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 01/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(31/03/25) 		01/04/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo 		31/03/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Sem prazo 		31/03/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
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66 Ato ordinatório praticado
31/03/25 SHEILA LEAL MAGALHAES
De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.
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65 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 31/03/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(29/03/25) 		31/03/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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64 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
29/03/25 SISTEMA CNJ
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63 Baixa definitiva
29/03/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo 		29/03/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Sem prazo 		29/03/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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60 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		29/03/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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59 Transitado em Julgado
29/03/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
58 Decorrido prazo de Advogados de OSCAR CARNEIRO ROCHA
*Referente ao evento Não-Provimento(20/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/03/25 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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57 Decorrido prazo de Advogados de SKY BRASIL SERVICOS LTDA
*Referente ao evento Não-Provimento(20/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/03/25 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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56 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 06/03/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(20/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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55 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 24/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(20/02/25) 		24/02/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Prazo: 15 dias; 		20/02/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Prazo: 15 dias; 		20/02/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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52 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
20/02/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 18 de Fevereiro de 2025) Juiz(a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Acompanha o Relator Juiz(a): ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA Acompanha o Relator
Arquivos: Citação Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS online.html
51 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 21/01/25 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(14/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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50 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 21/01/25 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(14/12/24) 		23/12/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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49 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo 		14/12/24 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Sem prazo 		14/12/24 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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47 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 18 de Fevereiro de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) 		14/12/24 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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46 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 20/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(10/09/24) 		21/09/24 SISTEMA CNJ
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45 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 20/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(10/09/24) 		20/09/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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44 Conclusos para Relatório Voto Ementa
10/09/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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43 Juntada de Certidão
10/09/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
42 Recurso Autuado
Nº 0109091-70.2024.8.05.0001 		10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
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41 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA LUCIA COELHO MATOS 		10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
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40 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
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39 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo 		10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
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38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Sem prazo 		10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
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37 Ato ordinatório praticado
10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
Autos à TR
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36 Juntada de Certidão
10/09/24 SHEILA LEAL MAGALHAES
Certifico para os devidos fins que, o Recurso Inominado foi recebido conforme evento 27, Sentença proferida no evento 18, Contrarrazões apresentadas no evento 33. Advogados habilitados.
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35 Decorrido prazo de Advogados de SKY BRASIL SERVICOS LTDA
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(16/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/09/24 		10/09/24 SISTEMA CNJ
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34 Decorrido prazo de Advogados de OSCAR CARNEIRO ROCHA
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(16/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/09/24 		10/09/24 SISTEMA CNJ
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33 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
09/09/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 10653724-01dw-0109091-70.2024.8.05.0001 ctr.pdf
32 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 26/08/24 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(16/08/24) 		27/08/24 SISTEMA CNJ
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31 Decorrido prazo de Advogados de OSCAR CARNEIRO ROCHA
*Referente ao evento Improcedência(02/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 26/08/24 		27/08/24 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 26/08/24 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(16/08/24) 		26/08/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Prazo: 10 dias; 		16/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Prazo: 10 dias; 		16/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
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27 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
Arquivos: Decisão Ass.: OSEIAS COSTA DE SOUSA online.html
26 Conclusos para Análise de Recurso
16/08/24 LAECIO SUZART MACHADO MATOS
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25 Juntada de Certidão
16/08/24 LAECIO SUZART MACHADO MATOS
Certifico, para os devidos fins, a tempestividade do Recurso Inominado cumulado com pedido de gratuidade de justiça da parte AUTORA, interposto no ev __ dos autos.
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24 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 12/08/24 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(02/08/24) 		13/08/24 SISTEMA CNJ
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23 Intimação lido(a)
(Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA) em 12/08/24 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(02/08/24) 		12/08/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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22 Juntada de Petição de Recurso Inominado
08/08/24 KENNEDY SANTOS DIAS
Arquivos: Petição Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS OSCAR - RECURSO INOMINADO SERASA.pdf
21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA) Sem prazo 		02/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OSCAR CARNEIRO ROCHA) Prazo: 10 dias; 		02/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
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19 Recebidos os autos da Negociação Virtual
02/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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18 Julgada improcedente a ação
02/08/24 OSEIAS COSTA DE SOUSA
Arquivos: Conclusão Ass.: OSEIAS COSTA DE SOUSA online.html
17 Conclusos para Homologação Juiz Leigo
30/07/24 IGOR DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO RAMOS
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16 Alteração de Tipo Conclusão
30/07/24 IGOR DE ALMEIDA SANTOS DE CASTRO RAMOS
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15 Conclusos para Sentença
11/07/24 JAMILE DANTAS VARELA
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14 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		11/07/24 JAMILE DANTAS VARELA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4862658
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JAMILE DANTAS VARELA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JAMILE DANTAS VARELA ATA 9091OSCAR.pdf
13 Juntada de Petição de Petição
10/07/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 68570267-01090917020248050001_JCS15337823.PDF
12 Juntada de Petição de Contestação
05/07/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Contestação Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 9798008-01dw-01090917020248050001 contestacao.pdf
9798008-02dw-01090917020248050001 extrato serasa.pdf Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 9798008-02dw-01090917020248050001 extrato serasa.pdf
9798008-03dw-01090917020248050001 extrato scpc.pdf Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 9798008-03dw-01090917020248050001 extrato scpc.pdf
9798008-04dw-01090917020248050001 contrato.pdf Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 9798008-04dw-01090917020248050001 contrato.pdf
11 Juntada de Certidão
21/06/24 KATYLEN OLIVEIRA DA SILVA
Advogados habilitados: OAB: 60908-A/BA para a parte SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/06/24 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 66901848-010909170.2024.8.05.0001_JP15024094.PDF
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA PROCURAÇÃO SKY.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA SUBS SKY ATUALIZADO 2024.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA CONTRATO SKY.pdf
9 Citação lido(a)
P/ SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 10/06/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		08/06/24 SISTEMA CNJ
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8 Juntada de Certidão
03/06/24 ALEX SANTOS CORREIA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
28/05/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para OSCAR CARNEIRO ROCHA) em 28/05/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (28/05/24) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 11 de Julho de 2024 às 07:40 h) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB72467NBA 		28/05/24 KENNEDY SANTOS DIAS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS PETIÿÿO SKY BRASIL -OSCAR Documentos Google.pdf
Procuração Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS PROCURAÿAO AUTOR OSCAR ROCHA.pdf
DOCUMENTO DO AUTOR.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS DOCUMENTO DO AUTOR.pdf
Comprovante Residência Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS COMPROVANTE DE RESIDENÿIA.pdf
DECLARAÿAO DE HIPOSSUFICIENCIA.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS DECLARAÿAO DE HIPOSSUFICIENCIA.pdf
AcoÌrdaÌ¿o TJ-SP.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS AcoÌrdaÌ¿o TJ-SP.pdf
COBRANÿA DA SKY BRASIL.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS COBRANÿA DA SKY BRASIL.pdf
INFORMAÇA̿O SERASA SCORE.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS INFORMAÇA̿O SERASA SCORE.pdf
PRECEDENTE.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS PRECEDENTE.pdf
Reclame AQUI - Pesquise antes de comprar. Reclame. Resolva.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS Reclame AQUI - Pesquise antes de comprar. Reclame. Resolva.pdf
ROSANGELA X BANCO BRADESCO SENTENAÌ¿_.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS ROSANGELA X BANCO BRADESCO SENTENAÌ¿_.pdf
SENTENCA - REINALDO RODRIGUES DE JESUS SILVA 2.pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS SENTENCA - REINALDO RODRIGUES DE JESUS SILVA 2.pdf
SENTENCA GUSTAVO SANTANA LIMA (1).pdf Ass.: KENNEDY SANTOS DIAS SENTENCA GUSTAVO SANTANA LIMA (1).pdf