DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0061566-58.2025.8.05.0001 ( 69 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMERSON SANTOS ROCHA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ROGERIO MIGUEL ROSSI Histórico de Juízes    
Assunto:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
EXECUÇÃO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
8 de Abril de 2025 às 19:32:59 h
Valor da Causa:
R$ 15.174,88
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
35 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES *Referente ao evento Transitado em Julgado
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
34 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para EMERSON SANTOS ROCHA *Referente ao evento Transitado em Julgado
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
33 Arquivado Definitivamente
(Determinação do Secretario)
17/06/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMERSON SANTOS ROCHA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
30 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença)
17/06/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
29 Transitado em Julgado
17/06/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Ficam as partes intimadas do arquivamento dos presentes autos
Arquivos: Certidão Ass.: MARCO ANTONIO SENA CAMPOS online.html
28 Decorrido prazo de Advogados de EMERSON SANTOS ROCHA
*Referente ao evento Improcedência(15/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 16/06/25
17/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
27 Intimação lido(a)
(Para A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES) em 26/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(15/05/25)
27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
26 Intimação lido(a)
(Para EMERSON SANTOS ROCHA) em 26/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(15/05/25)
27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES) Sem prazo
15/05/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMERSON SANTOS ROCHA) Prazo: 10 dias;
15/05/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Movimentação sem arquivos
23 Julgada improcedente a ação
15/05/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
22 Conclusos para Sentença
12/05/25 JULIANA GUEDES GALVES
Movimentação sem arquivos
21 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
12/05/25 JULIANA GUEDES GALVES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JULIANA GUEDES GALVES, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
20 Juntada de Termo de Audiência
12/05/25 JULIANA GUEDES GALVES
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4514020
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JULIANA SANTOS GUEDES 09h00 12 de maio 0061566-58.2025.8.05.0001.pdf
19 Juntada de Certidão
12/05/25 JULIANA GUEDES GALVES
Advogados habilitados: OAB: 61226-N/BA para a parte A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES
Movimentação sem arquivos
18 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
12/05/25 MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA
17 Juntada de Petição de Contestação
11/05/25 ALAN SANTOS DUMAS
Arquivos: Contestação Ass.: ALAN SANTOS DUMAS CONTESTAÿÿO_EMERSON.pdf
Procuração Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 01 - PROCURAÿÿO ASSINADA.pdf
documentos Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 02 - CONTRATO SOCIAL.pdf
cnh Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 03 - CNH_REPRESENTANTE.pdf
carta Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 04 - CARTA DE PREPOSICÿO ASSINADA.pdf
contrato de adesão Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 05 - CONTRATO DE ADESÿO.pdf
comprovante Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 06 - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO CARTÿO.pdf
documentos Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 07 - DOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTOR.pdf
faturas Ass.: ALAN SANTOS DUMAS DOC. 08 - FATURAS.pdf
16 Juntada de Comprovante de Residência
03/05/25 NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE
Arquivos: Comprovante Residência Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE COMPROVANTE DE RESIDENCIA - EMERSON SANTOS ROCHA.pdf
15 Juntada de Certidão
30/04/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
14 Juntada de Requerimento
29/04/25 MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA
Arquivos: Petição Ass.: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA Peticao - Requerimento (EMERSON SANTOS ROCHA).pdf
13 Juntada de Petição de Petição
29/04/25 MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA
Arquivos: Petição Ass.: MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA Peticao - Requerimento (EMERSON SANTOS ROCHA).docx.pdf
12 Intimação lido(a)
(Para EMERSON SANTOS ROCHA) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(08/04/25)
24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
11 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
23/04/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26685489000002952025041726.PDF
10 Citação lido(a)
P/ A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES em 11/04/25
23/04/25 ECT
Movimentação sem arquivos
9 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMERSON SANTOS ROCHA) Prazo: 5 dias;
08/04/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
8 Ato ordinatório praticado
08/04/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
Intimo a parte autora para no prazo de 05 dias anexar aos autos comprovante de endereço ATUAL preferencialmente contas de concessionárias (Embasa, Coelba) ou telefonia. Sendo, o comprovante de residência, em nome de terceiros, que seja provado o vínculo de parentesco ou contratual, sob pena extinção
Movimentação sem arquivos
7 Citação expedido(a)
Para A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES
08/04/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA online.html
6 Solicitada a Expedição de Citação
(Para A SANTANA DE ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE CONFECCOES) Sem prazo
08/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Intimação lido(a)
(Para EMERSON SANTOS ROCHA) em 08/04/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (08/04/25)
08/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Maio de 2025 às 09:00 h)
08/04/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
08/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
08/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB69591NBA
08/04/25 NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE
Arquivos: Procuração Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE PROCURAÿÿO_JUDICIAL_-_EMERSON.pdf
Comprovante Residência Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE COMPROVANTE_DE_RESIDENCIA_-_EMERSON.pdf
DECLARAÿÿO_DE_HIPOSSUFIÿNCIA_FINANCEIRA_E_DOMICÃLIO_ Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE DECLARAÿÿO_DE_HIPOSSUFIÿNCIA_FINANCEIRA_E_DOMICÃLIO_-_EMERSON.pdf
rg Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE RG_-_EMERSON.pdf
doc Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE COMPROVANTE DE INCLUSAO INDEVIDA - EMERSON ROCHA (2).pdf
Petição Inicial Ass.: NATHALIA VILAS BOAS BITENCOURT DE ANDRADE PETICAO INICIAL - EMERSON -.pdf