DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0001541-61.2025.8.05.0201 ( 126 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Juiz: RODRIGO DUARTE BONATTI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Estabelecimentos de Ensino « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 28 de Março de 2025 às 20:33:48 h
Valor da Causa:
 R$ 15.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 3 juntada(s)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
38 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
30/07/25 ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA
Arquivos: Petição Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Expedicao de Alvara.pdf
37 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
30/07/25 DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
Arquivos: Petição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Juntada pagamento.pdf
calculo da requerida Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Cálculo requerida.pdf
Guia condenação Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Guia condenação João Pedro Rocha Ramalho Penedo.pdf
Comprovante de pagamento Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Comprovante de pagamento.pdf
36 Juntada de Petição de Petição
23/07/25 DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
Arquivos: Petição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES João Pedro Rocha Ramalho Penedo - Novo Cumprimento OBF - Baixa SERASA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES EXTRATOFINANCEIROATUALIZADO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasabureau.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES boa vista.pdf
35 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (25/07/25) para JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		23/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		23/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Movimentação sem arquivos
33 Ato ordinatório praticado
23/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Considerando que é dever do exequente apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo do débito conforme indicado na sentença, com fulcro no artigo 524 do CPC, intime-o para juntar os cálculos, no prazo de 05 dias.
Movimentação sem arquivos
32 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		23/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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31 Transitado em Julgado
23/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Certifico para os devidos fins que, a sentença constante no evento 23 transitou em julgado em 10/7/2025. Nada mais a constar, o referido é verdade e dou fé.
Arquivos: Certidão Ass.: GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA online.html
30 Juntada de Requerimento
14/07/25 ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA
Arquivos: Petição Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Cumprimento de Sentenca.pdf
29 Decorrido prazo de Advogados de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
*Referente ao evento Procedência em Parte(07/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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28 Decorrido prazo de Advogados de JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO
*Referente ao evento Procedência em Parte(07/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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26 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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23 Julgada procedente em parte a ação
07/05/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Conclusão Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
22 Intimação lido(a)
(Para JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) em 05/05/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/04/25) 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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21 Juntada de Certidão
30/04/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
Advogados habilitados: OAB: 9889-B/MT para a parte PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
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20 Conclusos para Sentença
30/04/25 SUELEN IVANA SEVALHO FORTES
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19 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		30/04/25 SUELEN IVANA SEVALHO FORTES
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3323965
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador SUELEN IVANA SEVALHO FORTES, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: SUELEN IVANA SEVALHO FORTES 10h40.pdf
18 Juntada de Petição de Contestação
30/04/25 DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES
Arquivos: Contestação Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Defesa - João Pedro Rocha Ramalho Penedo - Cobrança Administrativa não gera dano moral - SERASA LIMPA NOME - TJBA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES 416784496544Contrato Prestação Serviços Educacionais Padrão.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Boletim.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Extrato financeiro.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Historico escolar.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasa Limpa Nome - 01.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasa Limpa Nome - 02.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasa Limpa Nome - 03.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasa Limpa Nome - 04.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Serasa.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Boa vista.pdf
Contrato Social Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Contrato Social - Pitágoras.pdf
Procuração Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES Procuração Particular Jurídica - Cogna.pdf
Substabelecimento Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES SUBSTABELECIMENTO-CABETTE-LEANDRO E SURIA.pdf
Carta de Preposto Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES CARTA DE PREPOSTO - SORAIA.pdf
Substabelecimento Ass.: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES SUBSTABELECIMENTO - SORAIA.pdf
17 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) Sem prazo 		23/04/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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16 Proferido despacho de mero expediente
09/04/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Conclusão Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
15 Conclusos para Pedido Urgência
09/04/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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14 Requerimento à disposição
09/04/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Ev. 8,13
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13 Juntada de Cumprimento Genérico
03/04/25 ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA
Arquivos: Petição Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Manifestacao.pdf
Extrato SERASA Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Extrato SERASA.pdf
Inscricao SERASA LIMPA NOME Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Inscricao SERASA LIMPA NOME.mp4
12 Intimação lido(a)
(Para JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) em 03/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/03/25) 		03/04/25 ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA
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11 Juntada de Certidão
03/04/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) Prazo: 5 dias; 		31/03/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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9 Citação lido(a)
P/ PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 31/03/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		31/03/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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8 Proferido despacho de mero expediente
31/03/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Citação Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
7 Citação expedido(a)
(Para PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.) Sem prazo 		28/03/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para JOAO PEDRO ROCHA RAMALHO PENEDO) em 28/03/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (28/03/25) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 30 de Abril de 2025 às 10:40 h) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
28/03/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB85215NBA 		28/03/25 ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA Inicial.pdf
Procuração Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 1. Procuração.pdf
Documento de identificacao Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 2. Documento de Identificacao.pdf
Comprovante Residência Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 2.1. Comprovante de Residencia.pdf
Inscricao no SERASA Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 3. Inscricao no SERASA.pdf
Cobranca SERASA Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 3.1. Cobranca SERASA.pdf
Inscricao SERASA Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 3.2. Inscricao no SERASA.mp4
Comprovante de pagamento dos debitos Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 4. Comprovante de pagamento dos debitos.pdf
Falha na prestacao de servico Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 5. Ineficacia na resolucao do problema.pdf
Falha na prestacao de servico Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 5.1. Ineficacia na resolucao do problema.mp3
Cobranca indevida Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 6. Cobranca Indevida.pdf
Cobranca Indevida Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 6.1. Cobranca Indevida.mp4
Cobranca indevida Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 6.2. Cobranca Indevida.mp4
Regulamento disciplinar Aeronautica Ass.: ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA 7. Regulamento disciplinar da Aeronautica.pdf