DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0025856-74.2025.8.05.0001 ( 208 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
JOSE JORGE CHAVES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ROGERIO MIGUEL ROSSI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Fornecimento de Energia Elétrica « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 11 de Fevereiro de 2025 às 16:59:43 h
Valor da Causa:
 R$ 20.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
77 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/08/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Não recebido o recurso de parte 		20/08/25 DJEN CNJ
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76 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/08/25) para JOSE JORGE CHAVES *Referente ao evento Não recebido o recurso de parte 		20/08/25 DJEN CNJ
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75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/08/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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74 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		20/08/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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73 Não recebido o recurso de parte
20/08/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
72 Conclusos para Análise de Recurso
15/08/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
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71 Documento analisado
15/08/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
eventos 57/66/70
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70 Decorrido prazo de Advogados de JOSE JORGE CHAVES
*Referente ao evento Ato ordinatório(06/08/25). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 14/08/25 		15/08/25 SISTEMA CNJ
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69 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/08/25) para JOSE JORGE CHAVES *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		06/08/25 DJEN CNJ
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68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Prazo: 2 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		06/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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67 Ato ordinatório praticado
06/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) e/ou acionada(s) intimada(s) a tomar(em) ciência da inteiro teor do despacho/decisão/sentença retro
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66 Proferido despacho de mero expediente
06/08/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
65 Conclusos para Análise de Recurso
05/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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64 Documento analisado
05/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Decorrido in albis o prazo assinalado a(s) parte(s), faço os autos conclusos
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63 Decorrido prazo de Advogados de JOSE JORGE CHAVES
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/07/25). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 04/08/25 		05/08/25 SISTEMA CNJ
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62 Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(15/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/08/25 		02/08/25 SISTEMA CNJ
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61 Decorrido prazo de Advogados de JOSE JORGE CHAVES
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(15/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/08/25 		02/08/25 SISTEMA CNJ
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60 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/07/25) para JOSE JORGE CHAVES *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		29/07/25 DJEN CNJ
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Prazo: 2 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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58 Ato ordinatório praticado
28/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Certifico que o recurso registrado no evento retro foi interposto tempestivamente. Intimo o requerente para, no prazo de 48 horas, juntar aos autos os documentos necessários à comprovação efetiva da alegada hipossuficiência (contracheque ou extrato do INSS ou CTPS)
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57 Juntada de Petição de Recurso Inominado
28/07/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA RECURSO INOMINADO- JOSÿ JORGE CHAVES.pdf
56 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		15/07/25 DJEN CNJ
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55 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para JOSE JORGE CHAVES *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		15/07/25 DJEN CNJ
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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52 Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
51 Conclusos para Embargos de Declaração
15/07/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
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50 Documento analisado
15/07/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
Embargos de declaração do evento 43 tempestivo. Contrarrazões aos embargos apresentados tempestivamento do evento 47
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49 Decorrido prazo de Advogados de JOSE JORGE CHAVES
*Referente ao evento Improcedência(12/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/07/25 		09/07/25 SISTEMA CNJ
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48 Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
*Referente ao evento Ato ordinatório(17/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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47 Juntada de Petição de Petição
30/06/25 BETANIA ROCHA RODRIGUES
Arquivos: Petição Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES CONTRARRAZOES AOS EDS - JOSE JORGE CHAVES.pdf
46 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ENEIDA FERRUCIO FARANI
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44 Ato ordinatório praticado
17/06/25 ENEIDA FERRUCIO FARANI
Intimo a parte acionada para tomar conhecimento e, querendo, manifestar-se, em 5 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos pela autora conforme evento nº43.
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43 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
16/06/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÿÿO- JOSE JORGE.pdf
42 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		12/06/25 DJEN CNJ
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41 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para JOSE JORGE CHAVES *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		12/06/25 DJEN CNJ
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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39 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		12/06/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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38 Recebidos os autos da Negociação Virtual
12/06/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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37 Julgada improcedente a ação
12/06/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
36 Intimação lido(a)
(Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 31/03/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/03/25) 		31/03/25 IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
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35 Intimação lido(a)
(Para JOSE JORGE CHAVES) em 24/03/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/03/25) 		24/03/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
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34 Conclusos para Sentença
21/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo 		21/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Sem prazo 		21/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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31 Proferido despacho de mero expediente
20/03/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
30 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		20/03/25 JULIANA GUEDES GALVES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JULIANA GUEDES GALVES, conforme declaração.
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29 Juntada de Termo de Audiência
20/03/25 JULIANA GUEDES GALVES
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4514020
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JULIANA SANTOS GUEDES 08h00 20 de março 0025856-74.2025.8.05.0001.pdf
28 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
20/03/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA RÿPLICA ÿ CONTESTAÿÿO - JOSÿ JORGE CHAVES.pdf
27 Conclusos para Decisão
19/03/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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26 Documento analisado
19/03/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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25 Juntada de Petição de Contestação
19/03/25 BETANIA ROCHA RODRIGUES
Arquivos: Contestação Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES CONTESTACAO -JOSE JORGE CHAVES.pdf
Digite/informe aqui a DescriçãoFATURAS Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES 2ªvia de faturas - JOSE JORGE CHAVES (1).pdf
REPRESENTAÿÿO Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES S - ATOS CONSTITUTIVOS + SUBSTABELECIMENTO + CARTA DE PREPOSICAO.pdf
24 Juntada de Petição de Substabelecimento
18/03/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA Substabelecimento_JOSÿ JORGE CHAVES.pdf
23 Juntada de Petição de Petição
17/03/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA Pedido de reconsideração - JOSÿ JORGE CHAVES.pdf
Comprovantes Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA Comprovantes_pdf.pdf
22 Juntada de Certidão
13/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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21 Não Concedida a Medida Liminar a parte
06/03/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
20 Conclusos para Pedido Urgência
26/02/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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19 Documento analisado
26/02/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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18 Juntada de Certidão
26/02/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Advogados habilitados: OAB: 15356-N/BA, OAB: 14593-N/BA para a parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
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17 Juntada de Petição de Petição
25/02/25 BETANIA ROCHA RODRIGUES
Arquivos: Petição Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES PET. MANIFESTACAO A LIMINAR - JOSE JORGE CHAVES.pdf
16 Intimação lido(a)
(Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 24/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(14/02/25) 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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15 Intimação lido(a)
(Para JOSE JORGE CHAVES) em 24/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(14/02/25) 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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14 Intimação expedido(a)
(Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo 		14/02/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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13 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE JORGE CHAVES) Sem prazo 		14/02/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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12 Ato ordinatório praticado
14/02/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
De ordem do MM. Juiz da 5ª VSJE, ficam as partes intimadas do despacho/decisão retro, devendo observar eventual prazo assinalado em seu teor ou o estabelecido em Lei.
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11 Proferido despacho de mero expediente
13/02/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
10 Citação lido(a)
P/ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/02/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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9 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
12/02/25 BETANIA ROCHA RODRIGUES
Arquivos: Petição Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES PET. HABILITACAO- JOSE JORGE CHAVES.pdf
ATOS CONSTITUTIVOS + SUBSTABELECIMENTO + CARTA DE PREPOSICAO Ass.: BETANIA ROCHA RODRIGUES S - ATOS CONSTITUTIVOS + SUBSTABELECIMENTO + CARTA DE PREPOSICAO.pdf
8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
11/02/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 		11/02/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para JOSE JORGE CHAVES) em 11/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (11/02/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 20 de Março de 2025 às 08:00 h) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
11/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB28622NBA 		11/02/25 MARCELO SILVA MINHO SOUZA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA PI JOSÿ JORGE CHAVES - COELBA .docx (3).pdf
COMPROVANTE JULHO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA JUL.pdf
COMPROVANTE JUNHO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA JUN.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA MAI.pdf
COMPROVANTE OUTUBRO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA OUT.pdf
COMPROVANTE SETEMBRO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA SET.pdf
COMPROVANTE AGOSTO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA AGO.pdf
DOC. IDENTIDADE Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA RG JORGE CHAVES.pdf
Procuração Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA PROCURAÿÿO ASSINADA - JOSÿ JORGE CHAVES.pdf
HISTÿRICO DE COSUMO Ass.: MARCELO SILVA MINHO SOUZA HISTÿRICO CONSUMO JORGE.pdf