DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0001069-46.2024.8.05.0120 ( 423 dias em tramitação )  
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
RAFAEL SOUZA GUEDES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
MAGAZINE LUIZA S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU Juiz: ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 13 de Maio de 2024 às 08:45:30 h
Valor da Causa:
 R$ 15.984,65
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
79 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		10/07/25 ULDA CANDIDA LEMOS SANTOS
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78 Arquivado Definitivamente
10/07/25 ULDA CANDIDA LEMOS SANTOS
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77 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para RAFAEL SOUZA GUEDES *Referente ao evento Alvará expedido(a) 		17/06/25 DJEN CNJ
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76 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL SOUZA GUEDES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 MURILO ZAVARISE CORREIA
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75 Alvará expedido(a)
17/06/25 MURILO ZAVARISE CORREIA
Certifico, para os devidos fins, que o alvará foi devidamente expedido.
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74 Cancelado o documento
Expedição de ALVARÁ p/ CRISTIELLEN LOURES SANTOS na data de 17/06/25 cancelado(a). 		17/06/25 MURILO ZAVARISE CORREIA
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73 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ CRISTIELLEN LOURES SANTOS 		17/06/25 ELIONES PIRES RAMOS BARROS
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72 Ato ordinatório praticado
17/06/25 ELIONES PIRES RAMOS BARROS
Transferir o valor de evento 54 para a conta indicada no evento 57. Após, arquivar.
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71 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL SOUZA GUEDES
*Referente ao evento Documento analisado(30/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
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70 Documento analisado
30/05/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Ao Setor
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69 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
27/05/25 CRISTIELLEN LOURES SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 1. JUNTADA. PROCURACAO PARA FINS DE ALVARA..pdf
Procuração Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS PROCURACAO.pdf
68 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) em 12/05/25 *Referente ao evento Documento analisado(30/04/25) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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67 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		07/05/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
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66 Transitado em Julgado
07/05/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Arquivos: Certidão Ass.: PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA online.html
65 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		07/05/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
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64 Transitado em Julgado
07/05/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Arquivos: Certidão Ass.: PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA online.html
63 Decorrido prazo de Advogados de MAGAZINE LUIZA S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(03/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 05/05/25 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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62 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) em 05/05/25 *Referente ao evento Documento analisado(24/04/25) 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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61 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL SOUZA GUEDES
*Referente ao evento Procedência em Parte(03/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 05/05/25 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL SOUZA GUEDES) Prazo: 15 dias; 		30/04/25 ELIONES PIRES RAMOS BARROS
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59 Documento analisado
30/04/25 ELIONES PIRES RAMOS BARROS
Intimação para anexar Procuração com assinatura idêntica à do documento pessoal, para fins de conferência.
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58 Documento analisado
30/04/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Ao Setor
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57 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
28/04/25 CRISTIELLEN LOURES SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 01. EXPEDICAO DE ALVARA..pdf
56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL SOUZA GUEDES) Sem prazo 		24/04/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
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55 Documento analisado
24/04/25 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Intime-se do ev. 54
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54 Juntada de Comprovante Depósito
23/04/25 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA 01-RAFAEL SOUZA GUEDES.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA 02-RAFAEL SOUZA GUEDES.pdf
Petição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA PET - PAGAMENTO - SENTENÿA.pdf
53 Intimação lido(a)
(Para MAGAZINE LUIZA S A) em 14/04/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(03/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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52 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) em 14/04/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(03/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MAGAZINE LUIZA S A) Prazo: 10 dias; 		03/04/25 ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI
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50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL SOUZA GUEDES) Prazo: 10 dias; 		03/04/25 ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI
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49 Recebidos os autos da Negociação Virtual
03/04/25 ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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48 Julgada procedente em parte a ação
03/04/25 ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI
Arquivos: Conclusão Ass.: ANDREA GOMES FERNANDES BERALDI online.html
47 Conclusos para Sentença
18/03/25 MICHELLE DA SILVA BATISTA
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46 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação 		18/03/25 MICHELLE DA SILVA BATISTA
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/5946335
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo MICHELLE DA SILVA BATISTA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MICHELLE DA SILVA BATISTA AIJ N° 0001069-46.2024.8.05.0120.pdf
45 Juntada de Outros Tipos de Documentos
18/03/25 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA CARTA DE PREPOSTO MAGAZINE LUIZA - CLECIA DOURADO.pdf
44 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
17/03/25 CRISTIELLEN LOURES SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 1. IMPUGNACAO A CONTESTACAO. RAFAEL X MAGAZINE LUIZA.pdf
DOC PROVAS Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 2. NOTA FISCAL DA COMPRA DE OUTRO FOGAO.pdf
43 Juntada de Outros Tipos de Documentos
17/03/25 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA CARTA DE PRESPOSTO MAGAZINE LUIZA - FERNANDA PINHEIRO.pdf
42 Documento analisado
13/12/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. [EX]
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41 Documento analisado
04/09/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
AGUARDANDO AUDIÊNCIA (EXAUDI).
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40 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Documento analisado(25/07/24) 		01/08/24 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-1.pdf
39 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		30/07/24 ULDA CANDIDA LEMOS SANTOS
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38 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Documento analisado(25/07/24) 		30/07/24 ULDA CANDIDA LEMOS SANTOS
Arquivos: Mandado Ass.: ULDA CANDIDA LEMOS SANTOS online.html
37 Mandado à disposição
26/07/24 CATIA SIRLANDIA MENDONCA DE PEREIRA
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36 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
26/07/24 CATIA SIRLANDIA MENDONCA DE PEREIRA
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35 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ RAFAEL SOUZA GUEDES 		25/07/24 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
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34 Documento analisado
25/07/24 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Intime-se parte autora da audiência designada.
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33 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
24/07/24 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26527112000002752024070926.PDF
32 Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 26/06/24 para RAFAEL SOUZA GUEDES *Referente ao evento Documento analisado(26/06/24) 		03/07/24 ECT
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31 Intimação lido(a)
(Para MAGAZINE LUIZA S A) em 08/07/24 *Referente ao evento Documento analisado(26/06/24) 		09/07/24 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para MAGAZINE LUIZA S A) em 08/07/24 *Referente ao evento Documento analisado(26/06/24) 		09/07/24 SISTEMA CNJ
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29 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) em 08/07/24 *Referente ao evento Documento analisado(26/06/24) 		09/07/24 SISTEMA CNJ
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28 Documento analisado
05/07/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
AGUARDANDO AUDIÊNCIA (EXAUDI).
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27 Intimação para Videoconferência à disposição
26/06/24 CATIA SIRLANDIA MENDONCA DE PEREIRA
Audiência Instrução Cível Telepresencial 18/03/25 às 11:00h. Aplicativo Lifesize - Sala Virtual definida: https://call.lifesizecloud.com/5946335. Código da Sala: 5946335. Orientações na página inicial do PROJUDI.
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26 Intimação expedido(a)
Para RAFAEL SOUZA GUEDES *Referente ao evento Documento analisado(26/06/24) 		26/06/24 CATIA SIRLANDIA MENDONCA DE PEREIRA
Arquivos: Intimação Ass.: CATIA SIRLANDIA MENDONCA DE PEREIRA online.html
25 Juntada de Certidão
26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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24 Diligência cumprido(a)
Agendar audiência de instrução e julgamento 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MAGAZINE LUIZA S A) Sem prazo 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
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22 Intimação expedido(a)
(Para MAGAZINE LUIZA S A) Sem prazo 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL SOUZA GUEDES) Sem prazo 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
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20 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) Sem prazo 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
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19 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada
(Agendada para 18 de Março de 2025 às 11:00 h) 		26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
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18 Documento analisado
26/06/24 ZIERLEY RODRIGUES JARDIM
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA. INTIMAÇÕES EXPEDIDAS.
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17 Documento analisado
14/06/24 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Ev. 13
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16 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Agendar audiência de instrução e julgamento 		13/06/24 ELIANA DE ALENCAR SANTOS
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15 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		13/06/24 ELIANA DE ALENCAR SANTOS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador ELIANA DE ALENCAR SANTOS, conforme declaração.
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14 Ata de Sessão à disposição
13/06/24 ELIANA DE ALENCAR SANTOS
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3355019
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: ELIANA DE ALENCAR SANTOS rafael vs magazine luiza.pdf
gravacao Ass.: ELIANA DE ALENCAR SANTOS Itamaraju-VSJE-Sala2 06_13_2024 11_13 AM UTC.mp4
13 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
13/06/24 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA CARTA_DE_PREPOSTO.pdf
12 Documento analisado
13/06/24 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Ev. 11
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11 Juntada de Petição de Contestação
12/06/24 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Contestação Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA CONTESTAÿÿO - RAFAEL SOUZA GUEDES - 0001069-46.2024.8.05.0120.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Espelho.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Nota fiscal.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Pagamento.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Rastreamento.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Histórico de atendimento SAC - AUSENTE.pdf
10 Citação lido(a)
P/ MAGAZINE LUIZA S A em 24/05/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		24/05/24 SISTEMA CNJ
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9 Juntada de Certidão
20/05/24 PATRICIA ALVES FIALHO PIMENTA
Advogados habilitados: OAB: 3246-N/SE para a parte MAGAZINE LUIZA S A
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8 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/05/24 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Arquivos: Procuração Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA KIT MAGALU 2024.pdf
Substabelecimento Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA substabelecimento MAGAZINE LUIZA 2023.doc.pdf
Petição Ass.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA PET ML - JUIZADO BA.pdf
7 Juntada de Certidão
16/05/24 RENAN RIBEIRO DE SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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6 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
13/05/24 SISTEMA CNJ
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5 Citação expedido(a)
Para MAGAZINE LUIZA S A 		13/05/24 SISTEMA CNJ
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4 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL SOUZA GUEDES) em 13/05/24 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (13/05/24) 		13/05/24 SISTEMA CNJ
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3 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 13 de Junho de 2024 às 08:00 h) 		13/05/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU 		13/05/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB57926NBA 		13/05/24 CRISTIELLEN LOURES SANTOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 01. RAFAEL X MAGAZINE LUIZA. INICIAL..pdf
DOC PESSOAL Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 02. CNH. DOC PESSOAL..pdf
Comprovante Residência Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 03. COMPROVANTE DE RESIDENCIA.pdf
Procuração Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 04. PROCURACAO E DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA.pdf
DOC PROVAS Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 05. NOTA FISCAL.pdf
DOC PROVAS Ass.: CRISTIELLEN LOURES SANTOS 06. PROVAS. CONVERSAS COM VENDEDOR DA LOJA.pdf