DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0000217-33.2025.8.05.0105 ( 150 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
RICARDO COELHO DA COSTA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ALANA DE SOUZA SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ Juiz: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Histórico de Juízes    
Assunto:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
CONHECIMENTO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
10 de Fevereiro de 2025 às 15:41:49 h
Valor da Causa:
R$ 11.500,00
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
71 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz)
11/07/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
Movimentação sem arquivos
70 Documento analisado
11/07/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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69 Decorrido prazo de Advogados de RICARDO COELHO DA COSTA
*Referente ao evento Improcedência(17/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25
11/07/25 SISTEMA CNJ
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68 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação
17/06/25 DJEN CNJ
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67 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para ALANA DE SOUZA SILVA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
66 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para RICARDO COELHO DA COSTA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação
17/06/25 DJEN CNJ
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65 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Movimentação sem arquivos
64 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ALANA DE SOUZA SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Movimentação sem arquivos
63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RICARDO COELHO DA COSTA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Movimentação sem arquivos
62 Julgada improcedente a ação
17/06/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Arquivos: Conclusão Ass.: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA online.html
61 Conclusos para Sentença
21/05/25 AVA PEREIRA DA SILVA
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60 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação
21/05/25 AVA PEREIRA DA SILVA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/18161593
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo AVA PEREIRA DA SILVA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: AVA PEREIRA DA SILVA AIJ 5...pdf
59 Intimação lido(a)
(Para ALANA DE SOUZA SILVA) em 05/05/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência à disposição(24/04/25)
06/05/25 SISTEMA CNJ
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58 Intimação lido(a)
(Para RICARDO COELHO DA COSTA) em 05/05/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência à disposição(24/04/25)
06/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
57 Intimação lido(a)
(Para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) em 24/04/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência à disposição(24/04/25)
24/04/25 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
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56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) Sem prazo
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
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55 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ALANA DE SOUZA SILVA) Sem prazo
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
Movimentação sem arquivos
54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RICARDO COELHO DA COSTA) Sem prazo
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
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53 Intimação para Videoconferência à disposição
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
Arquivos: Intimação Ass.: AUTILER FERREIRA SEARA online.html
52 Juntada de Certidão
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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51 Audiência de Instrução e Julgamento Designada (Telepresencial)
(Para 21 de Maio de 2025 às 16:00 h )
24/04/25 AUTILER FERREIRA SEARA
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50 Alvará cumprido(a)
08/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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49 Alvará expedido(a) pendente de assinatura
04/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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48 Proferido despacho de mero expediente
04/04/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Arquivos: Citação Ass.: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA online.html
47 Conclusos para Despacho
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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46 Documento analisado
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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45 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
03/04/25 RICARDO COELHO DA COSTA
44 Intimação lido(a)
(Para RICARDO COELHO DA COSTA) em 03/04/25 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(03/04/25)
03/04/25 RICARDO COELHO DA COSTA
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RICARDO COELHO DA COSTA) Prazo: 5 dias;
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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42 Intimação expedido(a)
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
Arquivos: Intimação Ass.: RUBENS ANDRADE DANTAS online.html
41 Proferido despacho de mero expediente
03/04/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Arquivos: Citação Ass.: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA online.html
40 Conclusos para Despacho
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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39 Documento analisado
03/04/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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38 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
02/04/25 RICARDO COELHO DA COSTA
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA RICARDO COELHO DA COSTA - LIBERAÿÿO DE VALORES.pdf
37 Juntada de Petição de Petição
02/04/25 JORGE DOS SANTOS SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA PETIÿÿO DE JUNTADA - ALANA DE SOUZA SILVA.pdf
Comprovante de restituição Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA comprovante-106656731489 (1).pdf
DAJE Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA 0709310344002016428 GUIA DE DEPOSITO ALANA DE SOUZA SILVA.pdf
36 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Agendar audiência de instrução e julgamento
26/03/25 MAILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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35 Documento analisado
26/03/25 MAILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
34 Proferido despacho de mero expediente
25/03/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Arquivos: Conclusão Ass.: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA online.html
33 Conclusos para Decisão
25/03/25 MANOELA SOARES DE SOUZA
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32 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação
25/03/25 MANOELA SOARES DE SOUZA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3201478
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MANOELA SOARES DE SOUZA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MANOELA SOARES DE SOUZA 1000 - 217-33.doc.pdf
31 Juntada de Petição de Petição
25/03/25 RICARDO COELHO DA COSTA
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA MANIFESTAÿÿO.pdf
30 Juntada de Certidão
25/03/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
Advogados habilitados: OAB: 51725-N/BA para a parte ALANA DE SOUZA SILVA
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29 Juntada de Petição de Contestação
25/03/25 JORGE DOS SANTOS SANTANA
Arquivos: Procuração Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA Procuração e declaração Alana de Souza Silva.pdf
doc pessoal Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA Documento pessoal Alana de Souza Silva.pdf
comprovante de resideicnia Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA Comprovante de Endereço Alana de Souza Silva.pdf
Petição Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA contestação Alana Souza Silva.pdf
extrato Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA downloadMobile_250218122846.pdf
extrato Ass.: JORGE DOS SANTOS SANTANA downloadMobile_250218123441.pdf
28 Juntada de Petição de Contestação
21/03/25 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
Arquivos: Contestação Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS MELI - ID 919048-195486-CONT-RICARDO COELHO DA COSTA-2025MAR21.pdf
27 Juntada de Petição de Petição
14/03/25 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
Arquivos: Petição Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS MELI - 193906 - RICARDO COELHO DA COSTA - PET DE JUNTADA DE DOCS - 20250314.pdf
Substabelecimento Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS Substabelecimento - Virtual - FEV2025 - 20250210.pdf
carta de preposição Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS Carta de preposiça̿o - Virtual - FEV2025 - 20250210.pdf
26 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/03/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 25702974000002532025022725.PDF
25 Citação lido(a)
P/ MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/02/25
02/03/25 ECT
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24 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
27/02/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 28349416000000582025022428.PDF
23 Citação lido(a)
P/ ALANA DE SOUZA SILVA em 18/02/25
27/02/25 ECT
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22 Intimação lido(a)
(Para RICARDO COELHO DA COSTA) em 24/02/25 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(12/02/25)
25/02/25 SISTEMA CNJ
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21 Juntada de Certidão
17/02/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
Advogados habilitados: OAB: 128998-N/SP para a parte MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
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20 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/02/25 LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
Arquivos: Petição Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 193906-RICARDO COELHO DA COSTA-Habilitação nos autos.20250214.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS KIT - MERCADO PAGO 2024.pdf
19 Citação expedido(a)
Para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
14/02/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
Arquivos: Citação Ass.: NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER online.html
18 Solicitada a Expedição de Citação
Para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
14/02/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
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17 Citação à disposição
14/02/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
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16 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
14/02/25 SISTEMA CNJ
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15 Não confirmada a citação eletrônica
Para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
14/02/25 SISTEMA CNJ
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14 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RICARDO COELHO DA COSTA) Sem prazo
12/02/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
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13 Intimação expedido(a)
12/02/25 RUBENS ANDRADE DANTAS
Arquivos: Intimação Ass.: RUBENS ANDRADE DANTAS online.html
12 Não Concedida a Medida Liminar a RICARDO COELHO DA COSTA
12/02/25 RAFAEL BARBOSA DA CUNHA
Arquivos: Conclusão Ass.: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA online.html
11 Juntada de Certidão
12/02/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Petição de Petição
11/02/25 RICARDO COELHO DA COSTA
Arquivos: Petição Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA RICARDO COELHO DA COSTA - JUNTADA DE GRAVAÿÿES.pdf
9 Citação expedido(a)
Para ALANA DE SOUZA SILVA
11/02/25 NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER
Arquivos: Citação Ass.: NEILA BRANDAO DOS REIS ENDLER online.html
8 Citação expedido(a)
Para MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
10/02/25 SISTEMA CNJ
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7 Solicitada a Expedição de Citação
Para ALANA DE SOUZA SILVA
10/02/25 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para RICARDO COELHO DA COSTA) em 10/02/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (10/02/25)
10/02/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Março de 2025 às 10:00 h)
10/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
10/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
10/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ
10/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB23119NBA
10/02/25 RICARDO COELHO DA COSTA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA RICARDO COELHO DA COSTA x ALANA DE SOUZA SILVA - DANO MORAL DEVOLUÿÿO DE VALORES PIX ERRADO.pdf
Comprovante Residência Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA COMPROVANTE RESIDENCIA.pdf
COMPROVANTE PIX Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA Comprovante_DO PIX.pdf
EXTRATO CONTA AUTOR Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA EXTRATO BANCO DO BRASIL.pdf
OCORRENCIA POLICIAL Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA OCORRENCIA POLICIAL.pdf
PRINTS VERIFACT Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA CAPTURA TECNICA.pdf
PRINTS Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA registro_67aa050a63365970-1.pdf
IDENTIFICAÿÿO AUTOR Ass.: RICARDO COELHO DA COSTA 05 - OAB ADVOGADO.pdf