DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0170407-55.2022.8.05.0001 ( 985 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
JOSE DA COSTA E SILVA FILHO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: MARINA KUMMER DE ANDRADE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Assinatura Básica Mensal « Telefonia « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 3 de Novembro de 2022 às 18:06:46 h
Valor da Causa:
 R$ 20.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
102 CARTA DE CRÉDITO expedido(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		10/07/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: JULIANA QUEIROZ SAMPAIO online.html
101 Cumprimento Genérico do Cartório expedido(a) pendente de assinatura
10/07/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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100 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		26/06/25 DJEN CNJ
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99 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		26/06/25 DJEN CNJ
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98 Solicitada a Expedição de CARTA DE CRÉDITO
p/ JOSE DA COSTA E SILVA FILHO 		26/06/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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97 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		26/06/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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96 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		26/06/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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95 Ato ordinatório praticado
26/06/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
Intimem-se, prazo de 15 dias, ato continuo carta de crédito
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94 Recebidos os autos
Contadoria (Cálculo não realizado) 		26/06/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
Arquivos: Cálculos Ass.: HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA online.html
93 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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92 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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91 Remetidos os Autos para Contadoria
17/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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89 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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88 Ato ordinatório praticado
17/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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87 Proferido despacho de mero expediente
17/06/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Citação Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
86 Conclusos para Despacho
16/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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85 Juntada de Petição de Petição
16/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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84 Juntada de Requerimento
05/06/25 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS JOSE COSTA FILHO_REQUER PENHORA DE CONTA BANCARIA ESPECIFICA.pdf
83 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Mero expediente(24/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 02/06/25 		03/06/25 SISTEMA CNJ
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82 Juntada de Petição de Petição
06/05/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 14068335-01dw-manifestacao - credito concursal_01_01.pdf
14068335-02dw-docs homologacao nova rj 2023_01_01.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 14068335-02dw-docs homologacao nova rj 2023_01_01.pdf
14068335-03dw-tema 1051_01_01.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 14068335-03dw-tema 1051_01_01.pdf
81 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 05/05/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/04/25) 		02/05/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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80 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 29/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/04/25) 		29/04/25 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
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79 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; 		24/04/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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78 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Sem prazo 		24/04/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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77 Proferido despacho de mero expediente
24/04/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
76 Conclusos para Despacho
11/04/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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75 Juntada de Petição de Petição
11/04/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
eventos 59 e 74
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74 Juntada de Petição de Petição
21/03/25 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS JOSE DA COSTA_MANIFESTA CALCULO.pdf
73 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Ato ordinatório(11/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/03/25 		20/03/25 SISTEMA CNJ
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72 Decorrido prazo de Advogados de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO
*Referente ao evento Petição(07/02/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 24/02/25 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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71 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 21/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(11/02/25) 		22/02/25 SISTEMA CNJ
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70 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 19/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(11/02/25) 		19/02/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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69 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Ato ordinatório(20/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 18/02/25 		19/02/25 SISTEMA CNJ
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68 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 17/02/25 *Referente ao evento Juntada de Petição de Petição(07/02/25) 		16/02/25 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; 		11/02/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 15 dias; 		11/02/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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65 Ato ordinatório praticado
11/02/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
Intimem-se dos cálculos, prazo de 15 dias
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64 Recebidos os autos
Contadoria (Cálculo realizado) 		11/02/25 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
Arquivos: Cálculos Ass.: HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA 0170407-55.2022.8.05.0001 certidaoa.pdf
63 Remetidos os Autos para Contadoria
07/02/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 5 dias; 		07/02/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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61 Juntada de Petição de Petição
07/02/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do quanto requerido pelo réu no evento 59
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60 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 28/01/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(20/01/25) 		28/01/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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59 Juntada de Petição de Petição
22/01/25 NATALIA VIDAL DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 12385513-01dw-manifestacao - homologacao nprj - jose da costa e silva filho..pdf
12385513-02dw-docs homologacao nova rj 2023.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 12385513-02dw-docs homologacao nova rj 2023.pdf
58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; 		20/01/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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57 Ato ordinatório praticado
20/01/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
Intime-se a demandada para depositar em Juízo o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa cominada no art. 523, §1º do CPC e posterior penhora online em suas contas bancárias.
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56 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
27/11/24 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS PETICAO CUMPRIMENTO DE SENTENCA_JOSE DA COSTA.pdf
CALCULO_JOSE DA COSTA FILHO Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS CALCULO_JOSE DA COSTA FILHO.pdf
55 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Ato ordinatório(25/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/11/24 		27/11/24 SISTEMA CNJ
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54 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 04/11/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/24) 		05/11/24 SISTEMA CNJ
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53 Intimação lido(a)
(Para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) em 01/11/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(25/10/24) 		01/11/24 NATALIA VIDAL DE SANTANA
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) Prazo: 15 dias; 		25/10/24 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 15 dias; 		25/10/24 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
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50 Ato ordinatório praticado
25/10/24 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
intimar as partes para se manifestarem.
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49 Recebidos os autos
Contadoria (Cálculo realizado) 		25/10/24 HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA
Arquivos: Cálculos Ass.: HERBERT LUIS SANTOS DA SILVA 0170407-55.2022.805.0001.pdf
48 Remetidos os Autos para Contadoria
07/10/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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47 Ato ordinatório praticado
07/10/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Após o decurso do prazo, determino que os autos sejam encaminhados para a contadoria a fim de atualizar o valor do crédito exequendo até a data de 01 de março de 2023, devendo intimar as partes para se manifestarem.
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46 Decorrido prazo de Advogados de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO
*Referente ao evento Ato ordinatório(08/01/24). Prazo: 90 dias; Último dia de prazo 25/06/24 		26/06/24 SISTEMA CNJ
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45 Decorrido prazo de Advogados de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
*Referente ao evento Ato ordinatório(08/01/24). Prazo: 90 dias; Último dia de prazo 25/06/24 		26/06/24 SISTEMA CNJ
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44 Juntada de Certidão
19/06/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
Advogados habilitados: OAB: 47306-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 17065-N/BA para a parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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43 Documento analisado
19/06/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
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42 Juntada de Petição de Petição
08/06/24 NATALIA VIDAL DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9458356-01dw-pedidohabilitaofl.pdf
Procuração Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9458356-02dw-substabelecimentoatualizadooifl.pdf
9458356-03dw-documentosderepresentacaooicompressed.pdf Ass.: NATALIA VIDAL DE SANTANA 9458356-03dw-documentosderepresentacaooicompressed.pdf
41 Ato ordinatório praticado
14/03/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
aguardar prazo
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40 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 22/01/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(08/01/24) 		24/01/24 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 22/01/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(08/01/24) 		24/01/24 SISTEMA CNJ
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38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 90 dias; 		08/01/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 90 dias; 		08/01/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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36 Ato ordinatório praticado
08/01/24 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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35 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/12/23 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
34 Conclusos para Despacho
19/09/23 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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33 Ato ordinatório praticado
19/09/23 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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32 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 19/06/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(07/06/23) 		19/06/23 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Sem prazo 		07/06/23 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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30 Ato ordinatório praticado
07/06/23 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
Fica intimada a parte autora, para tomar ciência da petição da parte acionada, constante do evento retro (CUMPRIMENTO GENÉRICO).
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29 Juntada de Cumprimento Genérico
07/06/23 MARIA LAURA LOPES DE JESUS
28 Decorrido prazo de Advogados de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO
*Referente ao evento Procedência em Parte(13/03/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/04/23 		11/04/23 SISTEMA CNJ
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27 Decorrido prazo de Advogados de OI S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(13/03/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/04/23 		11/04/23 SISTEMA CNJ
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26 Intimação lido(a)
(Para OI S A) em 23/03/23 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/03/23) 		24/03/23 SISTEMA CNJ
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25 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 23/03/23 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/03/23) 		24/03/23 SISTEMA CNJ
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OI S A) Prazo: 10 dias; 		13/03/23 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 10 dias; 		13/03/23 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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22 Julgada procedente em parte a ação
13/03/23 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
21 Conclusos para Sentença
09/03/23 JADER SOUZA PAIVA SANTOS
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20 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		09/03/23 JADER SOUZA PAIVA SANTOS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JADER SOUZA PAIVA SANTOS, conforme declaração.
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19 Juntada de Termo de Audiência
09/03/23 JADER SOUZA PAIVA SANTOS
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/6842974
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JADER SOUZA PAIVA SANTOS JOSE.pdf
18 Juntada de Petição de Petição
08/03/23 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS JOSE COSTA FILHO_MANIFESTA_CONTESTACAO_DOCUMENTOS_OI.pdf
17 Juntada de Certidão
08/03/23 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
Advogados habilitados: OAB: 17065-N/BA para a parte OI S A
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16 Juntada de Petição de Contestação
08/03/23 CARINA SILVA DA COSTA
Arquivos: Contestação Ass.: CARINA SILVA DA COSTA JOSE DA COSTA E SILVA FILHO x OI SA_CONTESTACÿO.pdf
Substabelecimento Ass.: CARINA SILVA DA COSTA OI SA_ (2).pdf
15 Juntada de Certidão
03/02/23 RAQUEL ROCHA LOPES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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14 Juntada de Petição de Petição
21/11/22 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS JOSE DA COSTA E SILVA FILHO_OI_PROCURACAO.pdf
Procuração Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS PROCURAÇAÌ¿O_JOSE_FILHO_OI (1).pdf
13 Recebidos os autos da Negociação Virtual
14/11/22 SISTEMA CNJ
Negociação finalizada. Detalhamento: Prazo de Oferta de Proposta Inicial Expirado
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12 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 10/11/22 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(04/11/22) 		10/11/22 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
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11 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) Prazo: 5 dias; 		04/11/22 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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10 Proferido despacho de mero expediente
04/11/22 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
9 Citação lido(a)
P/ OI S A em 04/11/22 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		04/11/22 SISTEMA CNJ
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8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
03/11/22 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
Para OI S A 		03/11/22 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para JOSE DA COSTA E SILVA FILHO) em 03/11/22 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (03/11/22) 		03/11/22 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 9 de Março de 2023 às 08:10 h) 		03/11/22 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
03/11/22 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Resolução nº 345/2020 		03/11/22 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		03/11/22 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB19564NBA 		03/11/22 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS Inicial e anexos.pdf
Procuração Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS PROCURAÇAÌ¿O JOSE FILHO OI.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS Fatura 15DEZ2021 (1).pdf