DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0002793-58.2025.8.05.0150 ( 104 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Juiz: ALEXANDRE LOPES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Atraso de vôo « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 1 de Março de 2025 às 10:47:46 h
Valor da Causa:
 R$ 21.120,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
48 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(06/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/07/25 		12/07/25 SISTEMA CNJ
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47 Decorrido prazo de Advogados de FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA
*Referente ao evento Ato ordinatório(17/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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46 Documento analisado
26/06/25 MARCOS ROBERTO SANTOS GALVAO
Alvará reemitido em razão de inconsistência nos dados informados pela parte.
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45 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
25/06/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Ass.: RENATA PINON CONDE Expedição de Alvará - FERNANDA LESSA.docx.pdf
44 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
17/06/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Ass.: RENATA PINON CONDE Expedicao_de_Alvará_-_Fernanda_Lessa (1).pdf
43 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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42 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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41 Ato ordinatório praticado
17/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Por ordem judicial, intime-se a parte credora para, no prazo de 72h, informar os dados bancários para esse fim (incluindo o código do banco e chave PIX, se houver). Transcorrido em branco o prazo fixado, deve ser arquivado o processo.
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA online.html
40 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
16/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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39 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		14/06/25 DJEN CNJ
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38 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		13/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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37 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA 		13/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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35 Ato ordinatório praticado
13/06/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Totalizando o valor de R$ 9.458,54 , que deverá ser transferido da seguinte maneira: R$ 9.458,54 para FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA através da Chave PIX Mais acréscimos legais da conta judicial inerentes ao valor levantado, se houver.
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA online.html
34 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
10/06/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Ass.: RENATA PINON CONDE Expedicao de Alvará - Fernanda Lessa.pdf
33 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
10/06/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-cumprimento-geral-condenacao-6023187-1749558146.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO fernanda-c-1749557909.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO fernanda-p-1749557910.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO fernanda-g-1749557910.pdf
32 Decorrido prazo de Advogados de FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA
*Referente ao evento Procedência em Parte(13/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/06/25 		07/06/25 SISTEMA CNJ
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31 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		06/06/25 DJEN CNJ
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		06/06/25 CATARINA MARGARIDA CUNHA DE MELLO DUARTE SILVA
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29 Ato ordinatório praticado
06/06/25 CATARINA MARGARIDA CUNHA DE MELLO DUARTE SILVA
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: CATARINA MARGARIDA CUNHA DE MELLO DUARTE SILVA online.html
28 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		06/06/25 CATARINA MARGARIDA CUNHA DE MELLO DUARTE SILVA
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27 Transitado em Julgado
06/06/25 CATARINA MARGARIDA CUNHA DE MELLO DUARTE SILVA
Certifico, para os devidos fins, que a sentença proferida nestes autos eletrônicos transitou em julgado, considerando que o comportamento das partes evidencia desinteresse recursal.
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26 Juntada de Petição de Petição
06/06/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Ass.: RENATA PINON CONDE Renúncia a prazo recursal - FERNANDA LESSA.docx.pdf
25 Juntada de Petição de Petição
05/06/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Ass.: RENATA PINON CONDE CUMPRIMENTO DE SENTENÿA - FERNANDA LESSA.docx (1).pdf
Memória de Cálculos - Danos Materiais Ass.: RENATA PINON CONDE Memória de Cálculos - Danos Materiais.pdf
24 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(13/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/06/25 		05/06/25 SISTEMA CNJ
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23 Intimação lido(a)
(Para FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA) em 20/05/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/05/25) 		20/05/25 RENATA PINON CONDE
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22 Intimação lido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) em 14/05/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/05/25) 		14/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 10 dias; 		13/05/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA) Prazo: 10 dias; 		13/05/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
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19 Documento analisado
13/05/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Intimar as partes da sentença prolatada
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18 Recebidos os autos da Negociação Virtual
13/05/25 ALEXANDRE LOPES
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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17 Julgada procedente em parte a ação
13/05/25 ALEXANDRE LOPES
Arquivos: Citação Ass.: ALEXANDRE LOPES online.html
16 Conclusos para Sentença
07/05/25 SERGIO CAL ZACARIAS
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15 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		07/05/25 SERGIO CAL ZACARIAS
LINK DA AUDIÊNCIA: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/aaa23d29-ba3e-44aa-8704-025c6f427808?vcpubtoken=09daff60-88a7-43cb-95b7-924b278adaed
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3396147
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador SERGIO CAL ZACARIAS, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: SERGIO CAL ZACARIAS online.html
14 Juntada de Petição de Substabelecimento
06/05/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Substabelecimento Ass.: RENATA PINON CONDE Substabelecimento - Renata Pinon para João.docx.pdf
13 Juntada de Outros Tipos de Documentos
06/05/25 DANILO FREITAS MAIA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO FREITAS MAIA 0 UVA CARTA E SUBS AZUL VIR V.pdf
12 Juntada de Petição de Contestação
02/05/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 0002793-5820258050150-1746181053.pdf
11 Juntada de Certidão
14/04/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Certidão
12/03/25 DANIELA DE JESUS SILVA ALMEIDA
Advogados habilitados: OAB: 37151-N/BA para a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
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9 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/03/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-carol-habilitacao-5632101-1741713848.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO estatuto-social-novo-1-1686228979.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-uva-azul-sa-marco-de-2024-1710245575.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-linhas-aereas-brasileiras-sa-age-03-04-2024-as-09hs-1-1-1713983875.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO complete-com-a-docusign-substabelecimento-1-2-1713983876.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-paola-carvalho-vidal-steel-1732646987.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 130-alab-e-ats-master-juridico-nov2024docx-1-1732816450.pdf
8 Citação lido(a)
P/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A em 06/03/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		05/03/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
01/03/25 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo 		01/03/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA) em 01/03/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (01/03/25) 		01/03/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 7 de Maio de 2025 às 09:40 h) 		01/03/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		01/03/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS 		01/03/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB21220NBA 		01/03/25 RENATA PINON CONDE
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RENATA PINON CONDE PETIÿÿO - FERNANDA CRISTINA RAMOS COSTA LESSA.docx (2).pdf
Procuração Ass.: RENATA PINON CONDE Procuracao_-_Fernanda_Cristina_Lessa.docx_assinado.pdf
RG Ass.: RENATA PINON CONDE RG Fernanda.pdf
Comprovante Residência Ass.: RENATA PINON CONDE Comprovante de Residencia Fernanda.pdf
DOC 01- PASSAGEM INICIALMENTE COMPRADA Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 01- PASSAGEM INICIALMENTE COMPRADA.pdf
DOC 02 - TRACKER DO CANCELAMENTO E DO ATRASO - FLYTHERA. Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 02 - TRACKER DO CANCELAMENTO E DO ATRASO - FLYTHERA.pdf
DOC 03 - DECLARAÿÿO DE CONTIGÿNCIA - CANCELAMENTO Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 03 - DECLARAÿÿO DE CONTIGÿNCIA - CANCELAMENTO.pdf
DOC 04 - PASSAGENS REALOCAÿÿO Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 04 - PASSAGENS REALOCAÿÿO.pdf
DOC 05 - DECLARAÿÿO DE CONTIGÿNCIA - ATRASO Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 05 - DECLARAÿÿO DE CONTIGÿNCIA - ATRASO.pdf
DOC 06- DEMONSTRATIVO DA PASSAGEM DE VOLTA Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 06- DEMONSTRATIVO DA PASSAGEM DE VOLTA.pdf
DOC 07 - iNGRESSOS, FASTPASS E ÃREA Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 07 - iNGRESSOS FASTPASS E ÃREA VIP.pdf
DOC 08 - FASTPASS E ÃREA VIP. Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 08 - FASTPASS E ÃREA VIP.pdf
DOC 09 - TRANSFER CONTRATADO. Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 09 - TRANSFER CONTRATADO.pdf
DOC 10- DIÃRIAS EXTRAS PAGAS Ass.: RENATA PINON CONDE DOC 10- DIÃRIAS EXTRAS PAGAS.pdf