DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0233896-95.2024.8.05.0001 ( 239 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMANUELE SOUZA FREIRE Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ANTONIA SOLANGE BRITO DE JESUS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 28 de Novembro de 2024 às 14:50:23 h
Valor da Causa:
 R$ 34.300,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
63 Conclusos para Sentença
21/07/25 VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO
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62 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		21/07/25 VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO, conforme declaração.
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61 Juntada de Termo de Audiência
21/07/25 VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/bd44ec4c-220c-4409-97ea-2c51e46f57f4?vcpubtoken=8262b5f1-a526-4713-846d-aa35f8f75a57
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4812905
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO 21.07.25_16.40h.pdf
60 Juntada de Petição de Contestação
21/07/25 LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
Arquivos: Contestação Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 1 Contestacao.pdf
Procuração Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 2 Procuracao MAC Loteamentos.pdf
Procuração Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 3 Procuracao Solange.pdf
4 Contrato Social MAC Loteamentos.pdf Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 4 Contrato Social MAC Loteamentos.pdf
5 RG Solange.pdf Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 5 RG Solange.pdf
Substabelecimento Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 6 Substabelecimento.pdf
7 Contrato Emanuele.pdf Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA 7 Contrato Emanuele.pdf
59 Juntada de Certidão
18/07/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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58 Intimação lido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) em 27/06/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/06/25) 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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57 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para ANTONIA SOLANGE BRITO DE JESUS *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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56 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para EMANUELE SOUZA FREIRE *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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55 Juntada de Certidão
17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Certifico a citação positiva da 2ª acionada, tendo em vista ev. 27. Intime-se a mesma da redesignação da audiência.
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54 Intimação expedido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) Sem prazo 		17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANTONIA SOLANGE BRITO DE JESUS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMANUELE SOUZA FREIRE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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51 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 21 de Julho de 2025 às 16:40 h) 		17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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50 Ato ordinatório praticado
17/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Intimem-se
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49 Juntada de Petição de Substabelecimento
03/06/25 LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA Substabelecimento Leonardo para Gabriel.pdf
48 Juntada de Certidão
03/06/25 CLAUDIO MANOEL NASCIMENTO GONCALO DA SILVA
Advogados habilitados: OAB: 57802-N/BA, OAB: 51704-N/BA para a parte ANTONIA SOLANGE BRITO DE JESUS
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47 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/06/25 LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA
Arquivos: Procuração Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA Procuracao Solange.pdf
Procuração Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA Procuracao MAC Empreendimentos.pdf
Petição Ass.: LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA Habilitacao MAC e Antonia.pdf
46 Proferido despacho de mero expediente
18/05/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Arquivos: Citação Ass.: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER online.html
45 Conclusos para Decisão
29/04/25 CLAUDIO MANOEL NASCIMENTO GONCALO DA SILVA
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44 Ato ordinatório praticado
29/04/25 CLAUDIO MANOEL NASCIMENTO GONCALO DA SILVA
Encaminho para conclusos em face as manifestações da parte autora nos eventos: 41 e 43.
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43 Juntada de Requerimento
22/04/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Requer Designacao de Audiencia.pdf
42 Intimação lido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) em 20/03/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/03/25) 		21/03/25 SISTEMA CNJ
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41 Juntada de Petição de Petição
20/03/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Manifestação 200325.pdf
40 Intimação lido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) em 17/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(07/03/25) 		18/03/25 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para EMANUELE SOUZA FREIRE) em 10/03/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/03/25) 		10/03/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
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38 Intimação expedido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) Sem prazo 		10/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMANUELE SOUZA FREIRE) Sem prazo 		10/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
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36 Audiência Una Cancelada
10/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
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35 Juntada de Certidão
10/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Arquivos: Certidão Ass.: ALBERTO SILVA SANTANA online.html
34 Juntada de Certidão
10/03/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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33 Juntada de Petição de Petição
07/03/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO manifestacao 07032025.pdf
32 Intimação lido(a)
(Para EMANUELE SOUZA FREIRE) em 07/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(07/03/25) 		07/03/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
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31 Intimação expedido(a)
(Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA) Sem prazo 		07/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMANUELE SOUZA FREIRE) Sem prazo 		07/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
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29 Documento analisado
07/03/25 ALBERTO SILVA SANTANA
Esclareça a autora o evento 28, apontando se a mencionada sócia representante deve ser incluída no pólo passivo ou se o endereço fornecido deverá ser cadastrado nos autos como endereço da ré MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
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28 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
06/03/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Informa endereco eletronico e requer nova intimacao da re.pdf
27 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/02/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26640730000000272025013026.PDF
26 Devolução sem Leitura
De CITAÇÃO expedida em 23/01/25 para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		27/01/25 ECT
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25 Intimação lido(a)
(Para EMANUELE SOUZA FREIRE) em 27/01/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(23/01/25) 		25/01/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
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24 Citação expedido(a)
Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Arquivos: Citação Ass.: CLEBER GARBOGGINI CARDOSO online.html
23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMANUELE SOUZA FREIRE) Sem prazo 		23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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22 Solicitada a Expedição de Citação
Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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21 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 11 de Março de 2025 às 16:00 h) 		23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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20 Audiência Una Redesignada
23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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19 Ato ordinatório praticado
23/01/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Certifico que a audiência foi redesignada, tendo em vista a proximidade da data de sua realização e necessidade de nova citação
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18 Juntada de Cumprimento Genérico
20/01/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Manifestacao Informa Endereco Atualizado do Reu MAC EMPREENDIMENTOS.pdf
ENEDERCO CNPJ MAC EMPREENDIMENTOS Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Cnpj ENDERCO MAC ATUALIZADO.pdf
Contrato Social MAC EMPREENDIMENTOS Constando endereco da representante legal da empresa Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Contrato_Social_MAC 13446728 0001 93.pdf
17 Intimação lido(a)
(Para EMANUELE SOUZA FREIRE) em 21/01/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/12/24) 		07/01/25 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
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16 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMANUELE SOUZA FREIRE) Prazo: 5 dias; 		30/12/24 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
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15 Ato ordinatório praticado
30/12/24 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o AR negativo retro, em 5 dias
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14 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
16/12/24 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26614162000002132024121326.PDF
13 Devolução sem Leitura
De CITAÇÃO expedida em 05/12/24 para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		09/12/24 ECT
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12 Citação expedido(a)
Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		05/12/24 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Arquivos: Citação Ass.: JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA online.html
11 Juntada de Certidão
02/12/24 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 71657-N/BA para a parte EMANUELE SOUZA FREIRE
Advogados desabilitados: OAB: 71657-N/BA para a parte MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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10 Juntada de Certidão
02/12/24 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 71657-N/BA para a parte MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
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9 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
02/12/24 LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
Arquivos: Petição Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO Requer Habilitacao.pdf
Procuração Ass.: LORENA MARQUES DOS SANTOS CARVALHO procuracao.pdf
8 Proferido despacho de mero expediente
28/11/24 DALIA ZARO QUEIROZ
Arquivos: Citação Ass.: DALIA ZARO QUEIROZ online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
Para MAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para EMANUELE SOUZA FREIRE) em 28/11/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (28/11/24) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 28 de Janeiro de 2025 às 13:00 h) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
28/11/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB19291NBA 		28/11/24 ISADORA MARIA LOPES TAVARES
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 01 - INICIAL MAC_TERRENO.pdf
Procuração Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES Procuracao.pdf
Substabelecimento Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES Substabelecimento.pdf
identidade Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 02 - Identidade.pdf
Comprovante Residência Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 03 - Comprovante_residencia.pdf
documento de comprovacao Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 04 - Contrato de compra e venda.pdf
documento de comprovacao Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 05 - Mensagem de cobranca.pdf
documento de comprovacao Ass.: ISADORA MARIA LOPES TAVARES 06 - Extrato de pagamentos.pdf