DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0105849-69.2025.8.05.0001 ( 88 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
OTAVIO JORGE DIAS LOPES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ROGERIO MIGUEL ROSSI Histórico de Juízes    
Assunto:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
CONHECIMENTO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
17 de Junho de 2025 às 14:23:52 h
Valor da Causa:
R$ 20.471,20
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
66 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(20/08/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/09/25
03/09/25 SISTEMA CNJ
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65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/09/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/25 DJEN CNJ
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64 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/09/25) para OTAVIO JORGE DIAS LOPES *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
63 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/09/25) para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/09/25 DJEN CNJ
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/09/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OTAVIO JORGE DIAS LOPES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/09/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
02/09/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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59 Ato ordinatório praticado
02/09/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Ficam as partes intimadas da Decisão/Despacho do evento retro.
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58 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/09/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
57 Conclusos para Embargos de Declaração
29/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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56 Documento analisado
29/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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55 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
28/08/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ingrid-godoy-de-araujo-contrarrazoes-de-ed-1756401217.pdf
54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (25/08/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
21/08/25 DJEN CNJ
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
20/08/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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52 Ato ordinatório praticado
20/08/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
Fica intimada a parte contrária, para, querendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaração, constante do evento 51
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51 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
20/08/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Petição Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO EMBARGOS DE DECLARAÿÿO - OTAVIO E INGRID.pdf
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/08/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Não recebido o recurso de todas as partes
18/08/25 DJEN CNJ
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49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/08/25) para OTAVIO JORGE DIAS LOPES *Referente ao evento Não recebido o recurso de todas as partes
18/08/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/08/25) para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES *Referente ao evento Não recebido o recurso de todas as partes
18/08/25 DJEN CNJ
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
18/08/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OTAVIO JORGE DIAS LOPES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
18/08/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
18/08/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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44 Não recebido o recurso de todas as partes
18/08/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Decisão Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
43 Conclusos para Análise de Recurso
18/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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42 Documento analisado
18/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Decorrido in albis o prazo assinalado a(s) parte(s), faço os autos conclusos
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41 Decorrido prazo de Advogados de OTAVIO JORGE DIAS LOPES
*Referente ao evento Ato ordinatório(07/08/25). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 14/08/25
15/08/25 SISTEMA CNJ
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40 Decorrido prazo de Advogados de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES
*Referente ao evento Ato ordinatório(07/08/25). Prazo: 2 dias; Último dia de prazo 14/08/25
15/08/25 SISTEMA CNJ
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39 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/08/25) para OTAVIO JORGE DIAS LOPES *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
07/08/25 DJEN CNJ
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38 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (11/08/25) para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
07/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OTAVIO JORGE DIAS LOPES) Prazo: 2 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
07/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES) Prazo: 2 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
07/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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35 Ato ordinatório praticado
07/08/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Certifico que o recurso registrado no evento retro foi interposto tempestivamente. Intimo o requerente para, no prazo de 48 horas, juntar aos autos os documentos necessários à comprovação efetiva da alegada hipossuficiência (contracheque ou extrato do INSS ou CTPS)
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34 Decorrido prazo de Advogados de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(20/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/08/25
07/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
33 Decorrido prazo de Advogados de OTAVIO JORGE DIAS LOPES
*Referente ao evento Procedência em Parte(20/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/08/25
07/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
32 Decorrido prazo de Advogados de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES
*Referente ao evento Procedência em Parte(20/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/08/25
07/08/25 SISTEMA CNJ
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31 Juntada de Petição de Petição
06/08/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Petição Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Peticao - juntada de comprovante.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement (1).pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement (2).pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO 04_May_-_03_Jun.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO 04_Apr_-_03_May.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO 04_Mar_-_03_Apr.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO May 9 2025.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO June 9 2025.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO July 9 2025.pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement (3).pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement (4).pdf
Comprovante bancário Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Account Statement (5).pdf
30 Juntada de Petição de Recurso Inominado
06/08/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Recurso Inominado Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Recurso - Otávio e Ingrid.pdf
29 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/07/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação
20/07/25 DJEN CNJ
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28 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/07/25) para OTAVIO JORGE DIAS LOPES *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação
20/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (22/07/25) para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação
20/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
20/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Movimentação sem arquivos
25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de OTAVIO JORGE DIAS LOPES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
20/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
20/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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23 Recebidos os autos da Negociação Virtual
20/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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22 Julgada procedente em parte a ação
20/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Citação Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
21 Conclusos para Sentença
17/07/25 JOELMA CRUZ DE JESUS
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20 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
17/07/25 JOELMA CRUZ DE JESUS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JOELMA CRUZ DE JESUS, conforme declaração.
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19 Juntada de Termo de Audiência
17/07/25 JOELMA CRUZ DE JESUS
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/18716405
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JOELMA CRUZ DE JESUS Ata 0105849-69.2025.8.05.0001.pdf
18 Juntada de Comprovante de Residência
17/07/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Petição Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Peticao - juntada de comprovante - Otavio.pdf
Comprovante Residência Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Documento_1752581916109.pdf
17 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
17/07/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Petição Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Imppugnação à Contestação - Otávio e Ingrid.pdf
16 Juntada de Outros Tipos de Documentos
16/07/25 DANILO FREITAS MAIA
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO FREITAS MAIA 0 UVA CARTA E SUBS AZUL VIR VIII.pdf
15 Juntada de Certidão
11/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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14 Juntada de Petição de Contestação
07/07/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ba-contestacao-ingrid-1751927376.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ro-sentenca-alteracao-de-malha-com-aviso-3-1751927377.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO sc-acordao-favoravel-alteracao-de-malha-aerea-entendimento-stj-danos-morais-2-1751927377.pdf
13 Juntada de Certidão
25/06/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
Advogados habilitados: OAB: 37151-N/BA para a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
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12 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
25/06/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-carol-habilitacao-6082079-1750858967.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO estatuto-social-novo-1-1686228979.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-uva-azul-sa-marco-de-2024-1710245575.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-linhas-aereas-brasileiras-sa-age-03-04-2024-as-09hs-1-1-1713983875.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO complete-com-a-docusign-substabelecimento-1-2-1713983876.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 045-alabats-masterjuridico-29042025docx-1-1747059581.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 047-alab-investments-atsvp-cayman-ats-secured-bicolunada-29042025docx-1-1747059959.pdf
11 Citação lido(a)
P/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A em 18/06/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
18/06/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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10 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para OTAVIO JORGE DIAS LOPES *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial)
17/06/25 DJEN CNJ
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9 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial)
17/06/25 DJEN CNJ
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8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
17/06/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo
17/06/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para OTAVIO JORGE DIAS LOPES) em 17/06/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (17/06/25)
17/06/25 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para INGRID GODOY DE ARAUJO BORGES) em 17/06/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (17/06/25)
17/06/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Julho de 2025 às 10:00 h)
17/06/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
17/06/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
17/06/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB63323NBA
17/06/25 INGRID HAMDAN SAO PAULO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Petição Inicial - OTÃVIO E INGRID.pdf
Procuração Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Procuraçao OtaÌvio.pdf
Procuração Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO ProcuraçaÌ¿o Ingrid.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Azul - Encerramento da ocorre̿ncia AZC20144489.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Booking #4860825731.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Comprovande domicílio Otávio.pdf
Comprovante Residência Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO comprovante de endereço Ingrid.pdf
Comprovante Residência Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO comprovante de endereço Otávio.pdf
Passaporte Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO documento identificação Ingrid.pdf
CNH Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO documento identificação Otavio.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Reserva GPY9TX Realizada com Sucesso.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Reserva HWEB2X Realizada com Sucesso.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Seu voo foi alterado com sucesso -).pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Seu voo para FlorianoÌpolis foi alterado com sucesso NOVAMENTE.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO Seu voo para FlorianoÌpolis foi alterado com sucesso.pdf
Comprovante Ass.: INGRID HAMDAN SAO PAULO pix cobrança extra.pdf