DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0082211-07.2025.8.05.0001 ( 63 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARIANA TEIXEIRA LOPES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 13 de Maio de 2025 às 16:54:28 h
Valor da Causa:
 R$ 25.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
81 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		15/07/25 DJEN CNJ
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80 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido 		15/07/25 DJEN CNJ
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79 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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78 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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77 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Citação Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
76 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/07/25) para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		14/07/25 DJEN CNJ
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75 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/07/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		14/07/25 DJEN CNJ
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74 Conclusos para Decisão Monocrática
14/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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73 Alteração de Tipo Conclusão
14/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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72 Conclusos para Relatório Voto Ementa
14/07/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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71 Juntada de Conclusão
14/07/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
70 Recurso Autuado
Nº 0082211-07.2025.8.05.0001 		14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
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69 Distribuído por Sorteio
Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA 		14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
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68 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
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65 Ato ordinatório praticado
14/07/25 TANIA MARIA CABRAL DE SOUZA
As contrarrazões interposta pelo acionado afigura-se tempestiva ev.64. Remeto os autos para a Turma Recursal.
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64 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
14/07/25 VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA CR ao RI - BAIANÿO x PATRICIA - Processo n. 0082211-07.2025.8.05.0001.pdf
63 Decorrido prazo de Advogados de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE
*Referente ao evento Improcedência(15/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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62 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		27/06/25 DJEN CNJ
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61 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		27/06/25 DJEN CNJ
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		27/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		27/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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58 Ato ordinatório praticado
27/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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57 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/25 MARIANA TEIXEIRA LOPES
Defiro a gratuidade requerida pela parte autora Recebo o Recurso, em seu efeito devolutivo
Arquivos: Citação Ass.: MARIANA TEIXEIRA LOPES online.html
56 Conclusos para Análise de Recurso
26/06/25 CARMEN ANGELICA FERREIRA DE CARVALHO SANTANA
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55 Ato ordinatório praticado
26/06/25 CARMEN ANGELICA FERREIRA DE CARVALHO SANTANA
ev. 54 recurso do autor ,tempestivo e com pedido de AJG.
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54 Juntada de Petição de Recurso Inominado
25/06/25 TERCIO DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: TERCIO DE SANTANA Recurso Inominado .pdf
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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52 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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51 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		17/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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49 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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48 Ato ordinatório praticado
17/06/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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47 Julgada improcedente a ação
15/06/25 MARIANA TEIXEIRA LOPES
Arquivos: Citação Ass.: MARIANA TEIXEIRA LOPES online.html
46 Conclusos para Sentença
12/06/25 INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS
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45 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		12/06/25 INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d0cac4fb-ed1e-4d00-8530-284f288b2039?vcpubtoken=f8886f39-f777-412e-acee-a8af9faa1e20
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5096042
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS 0082211-07.2025_Patricia vs Baianao_sent.pdf
44 Juntada de Certidão
12/06/25 INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS
Advogados habilitados: OAB: 16902-N/BA para a parte BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
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43 Juntada de Petição de Contestação
12/06/25 VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
Arquivos: Contestação Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA CONTESTAÿÿO.pdf
Carta Preposição Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA CARTA DE PREPOSIÿÿO.pdf
Pedido Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA PEDIDO.pdf
N Fiscal Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA NF 1.pdf
N Fiscal Cancelamento Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA NF CANCELAMENTO.pdf
N Fiscal Troca Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA NF TROCA.pdf
Estorno Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA COMPROVANTE DE ESTORNO.pdf
42 Intimação lido(a)
(Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) em 09/06/25 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(28/05/25) 		10/06/25 SISTEMA CNJ
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41 Decorrido prazo de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
*Referente a(o) Mandado determinado pelo evento Ato ordinatório(22/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 04/06/25 		05/06/25 SISTEMA CNJ
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40 Decorrido prazo de Advogados de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE
*Referente ao evento Ato ordinatório(19/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/06/25 		03/06/25 SISTEMA CNJ
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39 Decorrido prazo de BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
*Referente a(o) Mandado determinado pelo evento Mero expediente(13/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 30/05/25 		31/05/25 SISTEMA CNJ
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38 Juntada de Certidão
29/05/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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37 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte 		28/05/25 DJEN CNJ
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36 Intimação expedido(a)
(Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Sem prazo 		28/05/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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34 Ato ordinatório praticado
28/05/25 ARISTOTELES DE ALENCAR ARRAIS PINTO
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33 Não Concedida a Medida Liminar a parte
28/05/25 MARIANA TEIXEIRA LOPES
Arquivos: Citação Ass.: MARIANA TEIXEIRA LOPES online.html
32 Conclusos para Pedido Urgência
28/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
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31 Ato ordinatório praticado
28/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
Tendo em vista a(s) petição(ões) juntada(s) no(s) evento(s) 29, em atenção ao(à) despacho/decisão encartado(a) no evento 8, remeto os autos conclusos para apreciação do pleito liminar.
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30 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(22/05/25) 		28/05/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA BAIANAO OK.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-1.pdf
29 Juntada de Petição de Petição
26/05/25 VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA PETIÿÿO LIMINAR - BAIANÿO x PATRICIA - 0082211-07.2025.8.05.0001.pdf
Contrato Social Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA Contrato Social.pdf
Procuração Ass.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA Procuração.pdf
28 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		22/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
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27 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(22/05/25) 		22/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
Arquivos: Mandado Ass.: JOSE ANTONIO MOTA SILVA online.html
26 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
22/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
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25 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 		22/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
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24 Ato ordinatório praticado
22/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
Intime-se a parte ré, no prazo de 5(cinco) dias, para se manifestar sobre o pedido liminar da parte autora.
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23 Juntada de Petição de Petição
21/05/25 TERCIO DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: TERCIO DE SANTANA Peticao.pdf
22 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/05/25) para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		19/05/25 DJEN CNJ
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		19/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
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20 Ato ordinatório praticado
19/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
Intime-se a parte autora para tomar ciência do teor da(s) certidão(ões) exarada(s) no (s) evento(s) 14 e manifestar-se no prazo de 5 dias.
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19 Citação expedido(a)
Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 		19/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
Arquivos: Citação Ass.: KARINE LEITE DA SILVA LUZ online.html
18 Solicitada a Expedição de Citação
(Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Sem prazo 		19/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
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17 Ato ordinatório praticado
19/05/25 KARINE LEITE DA SILVA LUZ
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16 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
17/05/25 SISTEMA CNJ
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15 Não confirmada a citação eletrônica
Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 		17/05/25 SISTEMA CNJ
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14 Mandado devolvido Não entregue ao destinatário
Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(13/05/25) 		16/05/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Documento sem título (87).pdf
13 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		13/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
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12 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(13/05/25) 		13/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
Arquivos: Mandado Ass.: JOSE ANTONIO MOTA SILVA online.html
11 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
13/05/25 JOSE ANTONIO MOTA SILVA
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10 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 		13/05/25 JORGE M MALHEIROS
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9 Ato ordinatório praticado
13/05/25 JORGE M MALHEIROS
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8 Proferido despacho de mero expediente
13/05/25 MARIANA TEIXEIRA LOPES
Arquivos: Citação Ass.: MARIANA TEIXEIRA LOPES online.html
7 Citação expedido(a)
(Para BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA) Sem prazo 		13/05/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para PATRICIA DE DEUS VILAS VERDE) em 13/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (13/05/25) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 12 de Junho de 2025 às 16:20 h) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
13/05/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB51627NBA 		13/05/25 TERCIO DE SANTANA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: TERCIO DE SANTANA INICIAL .pdf
Comprovante Residência Ass.: TERCIO DE SANTANA comprovante de residencia.pdf
rg Ass.: TERCIO DE SANTANA rg.pdf
video Ass.: TERCIO DE SANTANA video.mp4
reclamacao no reclame aqui Ass.: TERCIO DE SANTANA reclamacao no reclame aqui.pdf
pedido enviado Ass.: TERCIO DE SANTANA pedido enviado.pdf
foto - avarias Ass.: TERCIO DE SANTANA foto - avarias.pdf
email - resposta ao email da autora. Ass.: TERCIO DE SANTANA email - resposta ao email da autora.pdf
email - autora cobrando - resposta geneÌrica Ass.: TERCIO DE SANTANA email - autora cobrando - resposta geneÌrica.pdf
conversa no whatsapp. Ass.: TERCIO DE SANTANA conversa no whatsapp.pdf