DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0000335-12.2025.8.05.0201 ( 168 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Juiz: RODRIGO DUARTE BONATTI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Abatimento proporcional do preço « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 28 de Janeiro de 2025 às 14:58:43 h
Valor da Causa:
 R$ 18.005,49
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
63 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
14/07/25 SANDRA MARIA ALMEIDA WICHNIEVSKI
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62 Proferido despacho de mero expediente
14/07/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Citação Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
61 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		11/07/25 DJEN CNJ
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60 Conclusos para Despacho
11/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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59 Requerimento à disposição
11/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Ev. 55
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58 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA 		11/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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57 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		11/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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56 Ato ordinatório praticado
11/07/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Expeça-se alvará em favor da autora, no valor de R$1.033,20, guia de evento 13, conforme dados indicados: BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 1647, CONTA CORRENTE 59.379-6, PIX CNPJ 42.208.424/0001-96
Arquivos: Ato Ordinatório Ass.: GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA online.html
55 Juntada de Petição de Petição
10/07/25 RODRIGO DIAS TREVISOL
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO DIAS TREVISOL Informa descumprimento de sentença.pdf
Documento de comprovação Ass.: RODRIGO DIAS TREVISOL embasa mes 05.pdf
Documento de comprovação Ass.: RODRIGO DIAS TREVISOL embasa mes06.pdf
Documento de comprovação Ass.: RODRIGO DIAS TREVISOL embasa mes07.pdf
54 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
03/07/25 RODRIGO DIAS TREVISOL
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO DIAS TREVISOL Informa conta bancária.pdf
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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51 Ato ordinatório praticado
17/06/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Intime-se a parte autora para tomar ciência da petição de evento 42, bem como informar dados bancários, no prazo de cinco dias.
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50 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		17/06/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
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49 Transitado em Julgado
17/06/25 GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA
Certifico para os devidos fins que, a sentença constante no evento 34 transitou em julgado em 4/4/2025. Nada mais a constar, o referido é verdade e dou fé.
Arquivos: Certidão Ass.: GILDEANE ANDRADE PELEGRINO MAGNAVITA online.html
48 Documento analisado
22/05/25 VANIA CRISTINA SCHIMIT GALVANI
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47 Juntada de Certidão
22/05/25 VANIA CRISTINA SCHIMIT GALVANI
Advogados habilitados: OAB: 20570-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
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46 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/05/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO Habilitação.pdf
45 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Procedência em Parte(11/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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44 Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Procedência em Parte(11/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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43 Decorrido prazo de Advogados de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(11/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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42 Juntada de Cumprimento Genérico
02/04/25 HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR PETIÿÿO CUMPRIMENTO DE SENTENÿA II KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR 2VIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR ENTREGA DE CONTA (1).pdf
41 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
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40 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) em 21/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
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38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; 		11/03/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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37 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; 		11/03/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) Prazo: 10 dias; 		11/03/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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35 Recebidos os autos da Negociação Virtual
11/03/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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34 Julgada procedente em parte a ação
11/03/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Conclusão Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
33 Conclusos para Sentença
07/03/25 CIBELE SILVEIRA MEIRA
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32 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		07/03/25 CIBELE SILVEIRA MEIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3323965
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CIBELE SILVEIRA MEIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CIBELE SILVEIRA MEIRA 8h30 0000335-12.2025.8.05.0201.pdf
31 Juntada de Petição de Petição
06/03/25 RODRIGO CARVALHO DE MELO
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO Manifestacao Defesa Kosmos X EMBASA.pdf
30 Juntada de Certidão
06/03/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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29 Documento analisado
06/03/25 WIARA BISPO VALETE SANTOS
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28 Juntada de Certidão
06/03/25 WIARA BISPO VALETE SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
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27 Juntada de Petição de Contestação
27/02/25 HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR
Arquivos: Contestação Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR CONTESTAÿÿO KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR COBRANÿA CORRETA DE ESGOTO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR DATA LIG ESGOTO 30.04.2008.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR HISTÿRICO COMPLETO DA MATRICULA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR SS ABASTECIMENTO ALTERNATIVO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR SS ALTERAÿÿO DE TARIFA ORIGINAL DO SCI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR TARIFA DA LIGAÿÿO 1.2.40.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR tela COOB CLIENTE SE ABASTECE DE POÿO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR TELA SS ALTERAÿÿO TARIFA.pdf
Procuração Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR KIT RMS E SUL.pdf
26 Intimação lido(a)
(Para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) em 17/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(07/02/25) 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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25 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 10/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) Sem prazo 		07/02/25 VANIA CRISTINA SCHIMIT GALVANI
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23 Ato ordinatório praticado
07/02/25 VANIA CRISTINA SCHIMIT GALVANI
Intime-se a parte autora para tomar ciência da juntada de petição de evento retro.
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22 Documento analisado
07/02/25 VANIA CRISTINA SCHIMIT GALVANI
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21 Juntada de Cumprimento Genérico
06/02/25 HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR PETIÿÿO CUMPRIMENTO DE SENTENÿA KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR ATESTO LIMINAR.pdf
Procuração Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR KIT RMS E SUL.pdf
20 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/01/25) 		01/02/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA IMG_20250131_0018.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA-1.pdf
19 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		31/01/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
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18 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/01/25) 		31/01/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Mandado Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
17 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
31/01/25 PAULO BORGES PINTO NOBRE
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16 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 		30/01/25 WIARA BISPO VALETE SANTOS
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15 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		30/01/25 WIARA BISPO VALETE SANTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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14 Ato ordinatório praticado
30/01/25 WIARA BISPO VALETE SANTOS
Diante da comprovação do depósito, intime-se a parte ré da liminar de ev. 10, acompanhando a cópia.
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13 Juntada de Cumprimento Genérico
30/01/25 RODRIGO CARVALHO DE MELO
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO Cumprimento Decisao 10 Kosmos X Embasa.pdf
Guia para Recolhimento 29.01.25 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO Guia para Recolhimento 29.01.25.pdf
Comprovante de pagamento 30.01.25 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO Comprovante de pagamento 30.01.25.pdf
12 Intimação lido(a)
(Para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) em 30/01/25 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(29/01/25) 		30/01/25 RODRIGO CARVALHO DE MELO
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11 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) Sem prazo 		29/01/25 ANDREIA ROMANHA PROVETTI ANDRADA
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10 Concedida a Antecipação de tutela
29/01/25 RODRIGO DUARTE BONATTI
Arquivos: Citação Ass.: RODRIGO DUARTE BONATTI online.html
9 Citação lido(a)
P/ Representante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/01/25 		28/01/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
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8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
28/01/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 		28/01/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA) em 28/01/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (28/01/25) 		28/01/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 7 de Março de 2025 às 08:30 h) 		28/01/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
28/01/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		28/01/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO 		28/01/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB42482NBA 		28/01/25 RODRIGO CARVALHO DE MELO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 1. Inicial Kosmos X EMBASA 2.pdf
Procuração Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 2. Procuracao.pdf
Contrato Social Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 3. Contrato Social KOSMOS HOTEL E POUSADA LTDA.pdf
4. RG Manuela Amelia Borges Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 4. RG Manuela Amelia Borges.pdf
Comprovante Residência Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 5. Contrato de locacao.pdf
6. Faturas EMBASA agosto.24 a janeiro.25 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 6. Faturas EMBASA agosto.24 a janeiro.25.pdf
7. Faturas EMBASA setembro.23 a marco.24 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 7. Faturas EMBASA setembro.23 a marco.24.pdf
8. Resolucao AGERSA n 002.17 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 8. Resolucao AGERSA n 002.17.pdf
9. CNPJ ME Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 9. CNPJ ME.pdf
10. Sentenca proc. 0001495.09.2024.8.05.0201 Ass.: RODRIGO CARVALHO DE MELO 10. Sentenca proc. 0001495.09.2024.8.05.0201.pdf