DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0003350-89.2025.8.05.0103 ( 132 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
NAOMY OURIVES FRANCA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Juiz: ADRIANA TAVARES LIRA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 10 de Março de 2025 às 12:57:45 h
Valor da Causa:
 R$ 15.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
45 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ NAOMY OURIVES FRANCA 		16/07/25 SARA MENDES
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44 Ato ordinatório praticado
16/07/25 SARA MENDES
Eventos 36 e 37.
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43 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		16/07/25 SARA MENDES
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42 Transitado em Julgado
16/07/25 SARA MENDES
Certifico que a sentença evento 28 transitou em julgado.
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41 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
15/07/25 VIVIANE MATOS REBOUCAS
Arquivos: Petição Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS peticao_reiteracao_alvara.pdf
40 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para NAOMY OURIVES FRANCA *Referente ao evento Documento analisado 		17/06/25 DJEN CNJ
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39 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NAOMY OURIVES FRANCA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
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38 Documento analisado
17/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Aguardar o decurso do prazo recursal.
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37 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
17/06/25 VIVIANE MATOS REBOUCAS
Arquivos: Petição Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS PEDIDO DE ALVARÃ - Naomy.pdf
36 Juntada de Comprovante Depósito
17/06/25 RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI Juntada Guia de Pagamento e planilha.pdf
Planilha Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI planilha TKMT.pdf
Guia Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI Guia TKMT.pdf
Comprovante de Pagamento Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI Comprovante Pagamento - 3.06636.pdf
35 Intimação lido(a)
(Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) em 12/06/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(02/06/25) 		13/06/25 SISTEMA CNJ
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34 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA *Referente ao evento Julgada procedente a ação 		06/06/25 DJEN CNJ
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33 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para NAOMY OURIVES FRANCA *Referente ao evento Julgada procedente a ação 		06/06/25 DJEN CNJ
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32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		02/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
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31 Intimação expedido(a)
(Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) Sem prazo 		02/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NAOMY OURIVES FRANCA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		02/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
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29 Documento analisado
02/06/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Posto isto, JULGO PROCEDENTE a queixa para: a) DETERMINAR que a ré se abstenha de efetuar ligações para o número telefônico da autora (+55 73 99817-0703), sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por ligação comprovadamente efetuada; b) CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.0
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28 Julgada procedente a ação
02/06/25 ADRIANA TAVARES LIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA online.html
27 Intimação lido(a)
(Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/04/25) 		14/04/25 RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
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26 Intimação lido(a)
(Para NAOMY OURIVES FRANCA) em 09/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/04/25) 		09/04/25 VIVIANE MATOS REBOUCAS
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25 Conclusos para Sentença
09/04/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) Sem prazo 		09/04/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Encaminhada para TODOS os advogados habilitados no polo, EXCETO para os com OAB não cadastrada (177399N BA) até o momento desta movimentação.
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NAOMY OURIVES FRANCA) Sem prazo 		09/04/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
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22 Documento analisado
09/04/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Indefiro o pedido de designação de audiência de instrução, visto que o deslinde da questão não demanda a produção de prova oral. Intimem-se. Proceda-se à conclusão dos autos para julgamento.
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21 Proferido despacho de mero expediente
09/04/25 ADRIANA TAVARES LIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA online.html
20 Conclusos para Despacho
09/04/25 JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA
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19 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		09/04/25 JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3327188
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA 14H 2 NAOMY X TMKT - desp.pdf
18 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
09/04/25 VIVIANE MATOS REBOUCAS
Arquivos: Petição Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS Naomy - Ligações Incessantes.pdf
17 Documento analisado
07/04/25 CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ
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16 Juntada de Certidão
07/04/25 CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ
Advogados habilitados: OAB: 177399-N/SP, OAB: 177399-N/BA para a parte TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA
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15 Juntada de Petição de Contestação
07/04/25 RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
Arquivos: Contestação Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 00 Contestação .pdf
Procuração Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 01 Procuração TMKT.pdf
Contrato Social Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 02 34ª ALTERAÿÿO DO CONTRATO SOCIAL DA TMKT.PDF.PDF
Substabelecimento Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 03 Substabelecimento atualizado.pdf
Carta de Preposição Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 04 Carta de Preposição - Eloisa.pdf
Contrato Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 05 DOC. 1 - ACGT_CONTRATO_assinado_assinado.pdf
Evidência Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 06 DOC. 2 Evidência - envio da listagem contendo os dados da Requerente pelo cliente BB.pdf
Relatório Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 07 DOC. 3 Relatório de ligações realizadas.pdf
Evidência Bloqueio Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 08 DOC. 4 Evidência bloqueio para novas chamadas - identificação do cliente responsável pelo envio do contato para realização das ligações.pdf
Caso Análogo Ass.: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 09 Sentença - caso análogo.pdf
14 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
01/04/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 25717297000000252025032825.PDF
13 Citação lido(a)
P/ TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA em 19/03/25 		01/04/25 ECT
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12 Citação expedido(a)
Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA 		14/03/25 SARA MENDES
Arquivos: Citação Ass.: SARA MENDES online.html
11 Solicitada a Expedição de Citação
(Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) Sem prazo 		14/03/25 TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA
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10 Ato ordinatório praticado
14/03/25 TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA
Expedição de Citação da Audiência de Conciliação 9 de Abril de 2025 às 14:00 h
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9 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
14/03/25 SISTEMA CNJ
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8 Não confirmada a citação eletrônica
Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA 		14/03/25 SISTEMA CNJ
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7 Juntada de Certidão
10/03/25 SARA MENDES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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6 Citação expedido(a)
(Para TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA) Sem prazo 		10/03/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para NAOMY OURIVES FRANCA) em 10/03/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (10/03/25) 		10/03/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 9 de Abril de 2025 às 14:00 h) 		10/03/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		10/03/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS 		10/03/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB69494NBA 		10/03/25 VIVIANE MATOS REBOUCAS
Arquivos: PROVA DE TITULARIDADE DO NÿMERO E DO INSTAGRAM PROFISSIONAL Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS PROVA DE TITULARIDADE DO NÿMERO E DO INSTAGRAM.pdf
LIGAÿÿES DIVERSAS Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS LIGAÿÿES .pdf
QUAL EMPRESA ME LIGOU ANATEL Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS SITE - QUAL EMPRESA ME LIGOU4.pdf
Procuração Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS procuração.pdf
id Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS identidade.pdf
Comprovante Residência Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS COMPROVANTE_DE_RESIdÿNCIA (1).pdf
Petição Inicial Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS Naomu VS TKM - Inicial.pdf
Reclame aqui, pagina da empresa ré Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS Reclame aqui pagina da empresa ré - Reclamações.pdf
Reclame aqui, pagina da empresa ré Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS Reclame aqui pagina da empresa ré.pdf
LISTA DE NÿMEROS BLOQUEADOS Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS NÿMROS BLOQUEADOS (video-converter.com).mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM.mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM.mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM 3 (video-converter.com).mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM 5 (video-converter.com).mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM 6 (video-converter.com).mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM 2 (video-converter.com).mp4
AUTORA ATENDE E DESLIGAM Ass.: VIVIANE MATOS REBOUCAS VIDEO - AUTORA ATENDE E DESLIGAM 4 (video-converter.com).mp4