DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0010968-03.2025.8.05.0001 ( 146 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EUNICE MARIA BOMFIM Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MABILE MACHADO BORBA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Abatimento proporcional do preço « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 MAIOR 80 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 22 de Janeiro de 2025 às 10:10:17 h
Valor da Causa:
 R$ 8.279,75
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
47 Intimação lido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) em 27/06/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(17/06/25) 		28/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
46 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Transitado em Julgado 		17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
45 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		17/06/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Movimentação sem arquivos
44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Movimentação sem arquivos
43 Intimação expedido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) Sem prazo 		17/06/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Movimentação sem arquivos
42 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		17/06/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Movimentação sem arquivos
41 Transitado em Julgado
17/06/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Arquivos: Certidão Ass.: SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO online.html
40 Decorrido prazo de EUNICE MARIA BOMFIM
*Referente ao evento Improcedência(15/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
39 Juntada de Certidão
28/05/25 ANDREA GUIMARAES SANTANA FONSECA
Advogados habilitados: OAB: 20570-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Movimentação sem arquivos
38 Juntada de Certidão
28/05/25 ANDREA GUIMARAES SANTANA FONSECA
Advogados desabilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Movimentação sem arquivos
37 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 26/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(15/05/25) 		27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
36 Intimação lido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) em 26/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(15/05/25) 		27/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
35 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/05/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
Arquivos: Petição Ass.: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO Habilitação.pdf
34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		15/05/25 MABILE MACHADO BORBA
Movimentação sem arquivos
33 Intimação expedido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) Prazo: 10 dias; 		15/05/25 MABILE MACHADO BORBA
Movimentação sem arquivos
32 Julgada improcedente a ação
15/05/25 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Citação Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
31 Conclusos para Sentença
07/05/25 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
Movimentação sem arquivos
30 Juntada de Conclusão
07/05/25 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
Transcorreu in albis o prazo da parte acionada. Faço os autos conclusos.
Movimentação sem arquivos
29 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Mero expediente(31/03/25). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 22/04/25 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
28 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/03/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
27 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/03/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
26 Intimação lido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) em 14/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(31/03/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
25 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		04/04/25 EMERSON PORTELA PINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 3 dias; 		04/04/25 EMERSON PORTELA PINTO
Movimentação sem arquivos
23 Intimação expedido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) Sem prazo 		04/04/25 EMERSON PORTELA PINTO
Movimentação sem arquivos
22 Proferido despacho de mero expediente
31/03/25 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Citação Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
21 Conclusos para Decisão após Audiência
25/02/25 ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
Movimentação sem arquivos
20 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		25/02/25 ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3191223
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA TERMO DE AUDIÿNCIA 0010968-03.2025.8.05.0001.pdf
19 Juntada de Petição de Petição
25/02/25 ANDREA GUIMARAES SANTANA FONSECA
Arquivos: Petição Ass.: ANDREA GUIMARAES SANTANA FONSECA Eunice 25.pdf
18 Juntada de Certidão
24/02/25 ANDREA GUIMARAES SANTANA FONSECA
Advogados habilitados: OAB: 15764-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Movimentação sem arquivos
17 Juntada de Petição de Contestação
24/02/25 MILA LEITE NASCIMENTO
Arquivos: Contestação Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO 2025.02.24 - Contestacao Revisão de consumo elevado - EUNICE MARIA BOMFIM.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO Historico de consumos - Eunice Maria.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO OS 1015380737 - consumos corretos.pdf
Procuração Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO PROCURACAO RMS E SUL 2024.pdf
16 Juntada de Petição de Petição
14/02/25 MILA LEITE NASCIMENTO
Arquivos: Petição Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO Manifestacao liminar.pdf
Procuração Ass.: MILA LEITE NASCIMENTO PROCURACAO RMS E SUL 2024.pdf
15 Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Mero expediente(22/01/25). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 13/02/25 		14/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
14 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 10/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(22/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
13 Intimação lido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) em 10/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(22/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
12 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 3 dias; 		29/01/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
11 Intimação expedido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) Sem prazo 		29/01/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Movimentação sem arquivos
10 Citação lido(a)
P/ Representante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/01/25 		23/01/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
Movimentação sem arquivos
9 Proferido despacho de mero expediente
22/01/25 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Citação Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
8 Juntada de Certidão
22/01/25 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
7 Citação expedido(a)
Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 		22/01/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
6 Intimação lido(a)
(Para EUNICE MARIA BOMFIM) em 22/01/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (22/01/25) 		22/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 25 de Fevereiro de 2025 às 17:30 h) 		22/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Conclusos para Pedido Urgência
22/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		22/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		22/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
22/01/25 DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Peticao Inicial - Eunice.pdf
Documentos Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Doc. Eunice - Consumo Medio.pdf
Documentos Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Doc. Eunice - Substituicao do hidrometro.pdf
Documentos Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Doc. Eunice - RG.pdf
Documentos Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Doc. Eunice - Faturas Indevidas.pdf
Documentos Ass.: DAVID TEIXEIRA NASCIMENTO Termo de Adesao - Eunice.pdf