DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0069659-10.2025.8.05.0001 ( 84 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ITAU SEGUROS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 23 de Abril de 2025 às 11:44:54 h
Valor da Causa:
 R$ 45.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
43 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/07/25) para ITAU SEGUROS S A *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		07/07/25 DJEN CNJ
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42 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/07/25) para SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		07/07/25 DJEN CNJ
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU SEGUROS S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		07/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		07/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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39 Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
38 Decorrido prazo de Advogados de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA
*Referente ao evento Ato ordinatório(17/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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37 Decorrido prazo de Advogados de ITAU SEGUROS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(05/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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36 Decorrido prazo de Advogados de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA
*Referente ao evento Procedência em Parte(05/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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35 Conclusos para Embargos de Declaração
01/07/25 LUIGI MATOS ONNIS
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34 Ato ordinatório praticado
01/07/25 LUIGI MATOS ONNIS
ed.
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33 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
01/07/25 NIVALDO JOSE DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA CONTRARRAZÿES EMBARGOS.pdf
32 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 LUIGI MATOS ONNIS
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30 Ato ordinatório praticado
17/06/25 LUIGI MATOS ONNIS
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intime-se a parte acionante, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, no prazo de 5 (CINCO) dias.
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29 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
17/06/25 JULIANO RICARDO SCHMITT
Arquivos: Petição Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT PJ 705959. Embargos de Declaração. Taxa SELIC22273441.pdf
28 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para ITAU SEGUROS S A *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		06/06/25 DJEN CNJ
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27 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		06/06/25 DJEN CNJ
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU SEGUROS S A) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		05/06/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		05/06/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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24 Recebidos os autos da Negociação Virtual
05/06/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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23 Julgada procedente em parte a ação
05/06/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
22 Conclusos para Sentença
23/05/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
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21 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		23/05/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador KAREN SUANE SOARES ALVES, conforme declaração.
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20 Termo de Audiência expedido(a)
23/05/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/87577f3c-0c4a-48d3-8754-2a131ec1f8cd?vcpubtoken=99bcb0c4-2792-4f8f-a55a-5cf9e956d749
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4978896
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: KAREN SUANE SOARES ALVES 13h30 - ATA SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA -ITAU SEGUROS S A.pdf
19 Juntada de Requerimento
23/05/25 NIVALDO JOSE DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA PETIÿÿO - JUNTADA.pdf
HABILITAÿÿO Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA HABILITAÿÿO - AUTOR.pdf
18 Juntada de Petição de Contestação
22/05/25 JULIANO RICARDO SCHMITT
Arquivos: Contestação Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT PJ 705959 - Contestação - Repetição dobro - devolução do premio pago - Dano moral -REAJUSTE DO PREMIO POR IDADE21809832.pdf
Procuração Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT PROCURAÿÿO 2025 - ITAÿ SEGUROS S.A21809824.pdf
Substabelecimento Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT Substabelecimento Oliveira Antunes - ATUALIZADO 202521809825.pdf
Documentação Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT Atos Societários - Itaú Seguros SA 61557039000107 (Diretoria)21809827.pdf
Documentação Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT Atos Societários - Itaú Seguros SA 61557039000107 (Estatuto)21809826.pdf
Documentação Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT CERT21809830.PDF
Documentação Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT CG_VG21809828.PDF
17 Juntada de Certidão
16/05/25 KARINE KALABRIC SILVA
Advogados habilitados: OAB: 20875-N/SC para a parte ITAU SEGUROS S A
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16 Juntada de Petição de Petição
15/05/25 JULIANO RICARDO SCHMITT
Arquivos: Petição Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT PETIÿÿO SEGUROS_Parte142164046321677423.pdf
Carta Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT CARTA seguros_Parte142164044921677421.pdf
Procuração Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT Procuração 2025 - ITAÿ SEGUROS SA21677431.pdf
Substabelecimento Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT SUBS seguros_Parte142164042821677425.pdf
Substabelecimento Ass.: JULIANO RICARDO SCHMITT SUBSTABELECIMENTO OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADO21677432.pdf
15 Juntada de Certidão
15/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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14 Intimação lido(a)
(Para SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) em 05/05/25 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(23/04/25) 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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13 Intimação lido(a)
(Para ITAU SEGUROS S A) em 24/04/25 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(23/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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12 Citação lido(a)
P/ ITAU SEGUROS S A em 24/04/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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11 Intimação expedido(a)
(Para ITAU SEGUROS S A) Sem prazo 		23/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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10 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) Sem prazo 		23/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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9 Não Concedida a Medida Liminar a parte
23/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
23/04/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
(Para ITAU SEGUROS S A) Sem prazo 		23/04/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA) em 23/04/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 23 de Maio de 2025 às 13:30 h) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
23/04/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB34154NBA 		23/04/25 NIVALDO JOSE DE SANTANA
Arquivos: Petição Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA PETIÿÿO .pdf
Procuração Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Procuração Sérgio .pdf
Comprovante Residência Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA comprovante de residencia ssa abr 25 (1) (1).pdf
DOC ANEXO 01 Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Anexo 1 Certificado de Seguro Itau -CLAUSULA DE REAJUSTE e Data de validade (1).pdf
DOC ANEXO 02 Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Anexo 2 Aviso de Renovação Iau Seguro REX 23 nov 23 (1).pdf
DOC ANEXO 03 Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Anexo 3 Aviso de Renovação Iau Seguro REX ov 24 (1).pdf
DOC ANEXO 04 Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Anexo 4 Re_ Retorno de solicitação 1016193178 - sergioluizhenrique@gmail.com - Gmail or parte (1).pdf
DOC ANEXO 05 Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA Anexo 5 (1).pdf
HABILITAÿÿO Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA carteira de motorista val ago 2026.docx (1).pdf
MENSALIDADE ITAU Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA MENSALIDADE - DÿBITO EM CONTA ITAÿ.pdf
Petição Inicial Ass.: NIVALDO JOSE DE SANTANA PETIÿÿO .pdf