DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0009222-26.2023.8.05.0113 ( 715 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ELO SERVICOS S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) Juiz: FELIPE REMONATO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 31 de Julho de 2023 às 17:17:23 h
Valor da Causa:
 R$ 15.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
166 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		16/07/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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165 Arquivado Definitivamente
16/07/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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164 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Ato ordinatório(17/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 03/07/25 		05/07/25 SISTEMA CNJ
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163 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		17/06/25 DJEN CNJ
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162 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 LUCIANA BARACHO MELO
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161 Ato ordinatório praticado
17/06/25 LUCIANA BARACHO MELO
Alvará já expedido e validado nesta data, devendo a parte beneficiária acompanhar a conta informada, por 5 dias úteis(OBS: a assinatura não constará no sistema)
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160 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
17/06/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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159 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ PARTE AUTORA 		08/05/25 LUCIANA BARACHO MELO
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158 Ato ordinatório praticado
08/05/25 LUCIANA BARACHO MELO
Alvará para transferência bancária; intimar parte para tomar conhecimento de que o alvará foi encaminhado para assinatura; não havendo manifestação, arquivar.
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157 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 12/03/25 		29/04/25 SISTEMA CNJ
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156 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 16/04/25 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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155 Documento analisado
16/04/25 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
ALVARÁ
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154 Proferido despacho de mero expediente
07/04/25 FELIPE REMONATO
Arquivos: Citação Ass.: FELIPE REMONATO online.html
153 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Documento analisado(18/03/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 04/04/25 		05/04/25 SISTEMA CNJ
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152 Conclusos para Despacho
03/04/25 LUCIANA BARACHO MELO
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151 Ato ordinatório praticado
03/04/25 LUCIANA BARACHO MELO
Considerando que não há ordem de expedição de alvará no processo, encaminho à conclusão para fins de liberação da quantia depositada.
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150 Documento analisado
01/04/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
Processo conferido. Procuração e doc. pessoal ev. 01, pagamento da condenação ev. 143, Dados bancários ev. 148. Valor consta no BRB.
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149 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 28/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(18/03/25) 		29/03/25 SISTEMA CNJ
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148 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
27/03/25 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Arquivos: Petição Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA Conta Bancária para Expedição de Alvará.pdf
147 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 24/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(12/03/25) 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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146 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 21/03/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(11/03/25) 		22/03/25 SISTEMA CNJ
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145 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 5 dias; 		18/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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144 Documento analisado
18/03/25 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Intime-se a parte para informar a chave PIX (ou dados bancários) e CNPJ/CPF, para transferência do valor depositado ou informar beneficiário para a retirada junto ao banco (caso o valor seja abaixo de R$ 5.000,00), no prazo de 5 dias.
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143 Juntada de Petição de Petição
17/03/25 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 01.peticao_0009222-26.2023.8.05.0113.pdf
Comprovante Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 02.Compr pagto depósito_judicial_BAHIApdf.pdf
142 Juntada de Petição de Petição
14/03/25 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 01.petição_pgto_condenação.pdf
Guia Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 02.depósito_judicial_BAHIA.pdf
Calculos Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 03.Planilha de débitos judiciais_atualizada_março.pdf
141 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 13/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(12/03/25) 		13/03/25 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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140 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		12/03/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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139 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		12/03/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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138 Documento analisado
12/03/25 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
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137 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 12/03/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(11/03/25) 		12/03/25 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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136 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
11/03/25 SISTEMA CNJ
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135 Baixa definitiva
11/03/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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134 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		11/03/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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133 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		11/03/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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132 Transitado em Julgado
11/03/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
131 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Provimento em Parte(31/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 10/03/25 		11/03/25 SISTEMA CNJ
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130 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S.A.
*Referente ao evento Provimento em Parte(31/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/02/25 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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129 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 10/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de ELO SERVICOS S.A. e provido em parte(31/01/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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128 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 03/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de ELO SERVICOS S.A. e provido em parte(31/01/25) 		03/02/25 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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127 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 15 dias; 		31/01/25 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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126 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Prazo: 15 dias; 		31/01/25 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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125 Conhecido o recurso de ELO SERVICOS S.A. e provido em parte
31/01/25 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 11 de Março de 2025) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COELHO Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ Acompanha o Relator
Arquivos: Conclusão Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
124 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 21/01/25 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(13/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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123 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 16/12/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(13/12/24) 		16/12/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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122 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		13/12/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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121 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		13/12/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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120 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 11 de Março de 2025 às 14:00 h (Plenário Virtual) 		13/12/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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119 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 26/08/24 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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118 Conclusos para Relatório Voto Ementa
18/09/24 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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117 Juntada de Certidão
18/09/24 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
116 Conclusos para Despacho de Relator
17/09/24 LUCIANA BARACHO MELO
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115 Remetidos os Autos para Retorno às Turmas Recursais
17/09/24 LUCIANA BARACHO MELO
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114 Juntada de Certidão
17/09/24 LUCIANA BARACHO MELO
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113 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 13/09/24 *Referente ao evento Processo Despachado(03/09/24) 		14/09/24 SISTEMA CNJ
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112 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 05/09/24 *Referente ao evento Documento analisado(26/08/24) 		06/09/24 SISTEMA CNJ
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111 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 03/09/24 		05/09/24 SISTEMA CNJ
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110 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 04/09/24 *Referente ao evento Processo Despachado(03/09/24) 		04/09/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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109 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 03/09/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(24/08/24) 		04/09/24 SISTEMA CNJ
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108 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		03/09/24 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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107 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		03/09/24 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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106 Documento analisado
03/09/24 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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105 Processo Despachado
03/09/24 FELIPE REMONATO
Arquivos: Citação Ass.: FELIPE REMONATO online.html
104 Conclusos para Despacho
02/09/24 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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103 Documento analisado
02/09/24 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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102 Juntada de Petição de Petição
27/08/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ petição_chamamentofeitoaordem.pdf
101 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 27/08/24 *Referente ao evento Documento analisado(26/08/24) 		27/08/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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100 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		26/08/24 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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99 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		26/08/24 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
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98 Documento analisado
26/08/24 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
Ciente as partes que já está em curso, independente da leitura deste evento, o prazo de 15 dias para pagamento sem incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista a determinação constante no comando sentencial.
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97 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 26/08/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(24/08/24) 		26/08/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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96 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
24/08/24 SISTEMA CNJ
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95 Baixa definitiva
24/08/24 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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94 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		24/08/24 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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93 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Sem prazo 		24/08/24 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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92 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		24/08/24 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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91 Transitado em Julgado
24/08/24 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
90 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Não-Provimento(23/07/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 23/08/24 		24/08/24 SISTEMA CNJ
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89 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(23/07/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/08/24 		15/08/24 SISTEMA CNJ
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88 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 02/08/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(23/07/24) 		03/08/24 SISTEMA CNJ
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87 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 24/07/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(23/07/24) 		24/07/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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86 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 15 dias; 		23/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Prazo: 15 dias; 		23/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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84 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
23/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
83 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Documento(02/04/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 06/05/24 		07/05/24 SISTEMA CNJ
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82 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S.A.
*Referente ao evento Documento(02/04/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/04/24 		25/04/24 SISTEMA CNJ
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81 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Negação de seguimento(13/03/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/04/24 		18/04/24 SISTEMA CNJ
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80 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 12/04/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(02/04/24) 		13/04/24 SISTEMA CNJ
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79 Conclusos para Agravo Interno
10/04/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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78 Juntada de Certidão
10/04/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
77 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S.A.
*Referente ao evento Negação de seguimento(13/03/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 08/04/24 		09/04/24 SISTEMA CNJ
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76 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S.A.) em 03/04/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(02/04/24) 		03/04/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 15 dias; 		02/04/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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74 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S.A.) Prazo: 15 dias; 		02/04/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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73 Juntada de Certidão
02/04/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
72 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
01/04/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 00 agravo_interno_0009222-26.2023.8.05.0113.pdf
Decreto Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 01 decreto_JUDICIÃRIO Nº 16 - 10-01-2024.pdf
71 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 25/03/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(13/03/24) 		26/03/24 SISTEMA CNJ
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70 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S A) em 14/03/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(13/03/24) 		14/03/24 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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69 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 15 dias; 		13/03/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S A) Prazo: 15 dias; 		13/03/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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67 Negado seguimento ao recurso
13/03/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
66 Conclusos para Decisão de Relator
13/03/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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65 Alteração de Tipo Conclusão
13/03/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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64 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Documento analisado de 01/02/24 		06/03/24 SISTEMA CNJ
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63 Conclusos para Relatório Voto Ementa
19/02/24 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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62 Juntada de Certidão
19/02/24 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
61 Recurso Autuado
Nº 0009222-26.2023.8.05.0113 		16/02/24 LUCIANA BARACHO MELO
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60 Distribuído por Sorteio
Para Quarta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA 		16/02/24 LUCIANA BARACHO MELO
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59 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		16/02/24 LUCIANA BARACHO MELO
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58 Juntada de Certidão
16/02/24 LUCIANA BARACHO MELO
Certifico que as contrarrazões oferecidas pelo(a) recorrido(a) são tempestivas. Autos à Turma Recursal para análise do recurso interposto.
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57 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(07/12/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/02/24 		02/02/24 SISTEMA CNJ
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56 Documento analisado
01/02/24 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Enviar para a Turma Recursal.
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55 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
01/02/24 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Arquivos: Petição Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 01. Contrarrazões ao Recurso Inominado.pdf
54 Documento analisado
19/01/24 CAROLINA DOS ANJOS NUNES OLIVEIRA
Aguardando decurso de prazo.
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53 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 18/12/23 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(07/12/23) 		19/12/23 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
52 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(09/11/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 11/12/23 		12/12/23 SISTEMA CNJ
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 10 dias; 		07/12/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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50 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/23 FELIPE REMONATO
Arquivos: Despacho Ass.: FELIPE REMONATO online.html
49 Conclusos para Despacho
06/12/23 LUCAS RODRIGUES ROCHA
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48 Documento analisado
06/12/23 LUCAS RODRIGUES ROCHA
Autos conclusos para recebimento do Recurso tempestivo do réu, com pedido de recebimento no efeito suspensivo, acompanhado do devido preparo.
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47 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S A
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(09/11/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 05/12/23 		06/12/23 SISTEMA CNJ
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46 Juntada de Petição de Recurso Inominado
05/12/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 00_recurso_inominado_05122023.pdf
ato Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Ato do Tribunal 1.pdf
ato Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Ato do Tribunal 2.pdf
comprovante Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Compr pagto daje_9999032152022 - 36734pdf.pdf
comprovante Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Compr pagto guia daje_9999032152025 - 49514pdf.pdf
comprovante Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ Compr pagto guia daje_9999032152029 - 1732pdf.pdf
daje Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ daje_9999032152022 - 36734pdf.pdf
daje Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ daje_9999032152025 - 49514pdf.pdf
daje Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ daje_9999032152029 - 1732pdf.pdf
45 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 20/11/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(09/11/23) 		21/11/23 SISTEMA CNJ
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44 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S A) em 13/11/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(09/11/23) 		13/11/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S A) Prazo: 10 dias; 		10/11/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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42 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 10 dias; 		10/11/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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41 Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/23 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Citação Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
40 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Procedência em Parte(20/09/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 18/10/23 		19/10/23 SISTEMA CNJ
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39 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Documento analisado(26/09/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 17/10/23 		18/10/23 SISTEMA CNJ
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38 Decorrido prazo de Advogados de ELO SERVICOS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(20/09/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/10/23 		07/10/23 SISTEMA CNJ
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37 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 06/10/23 *Referente ao evento Documento analisado(26/09/23) 		07/10/23 SISTEMA CNJ
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36 Conclusos para Embargos de Declaração
03/10/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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35 Documento analisado
03/10/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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34 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
03/10/23 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Arquivos: Petição Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 1. Contrarrazões aos Embargos.pdf
33 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 02/10/23 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(20/09/23) 		03/10/23 SISTEMA CNJ
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32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 5 dias; 		26/09/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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31 Documento analisado
26/09/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Embargos de Declaração interpostos tempestivos. Fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos pela parte adversa, no prazo de cinco dias.
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30 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
26/09/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ embargos_OF_impossível_26092023.pdf
29 Intimação lido(a)
(Para ELO SERVICOS S A) em 22/09/23 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(20/09/23) 		22/09/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ELO SERVICOS S A) Prazo: 10 dias; 		21/09/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 10 dias; 		21/09/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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26 Julgada procedente em parte a ação
20/09/23 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Conclusão Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
25 Decorrido prazo de Advogados de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
*Referente ao evento Documento analisado(15/08/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 01/09/23 		02/09/23 SISTEMA CNJ
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24 Conclusos para Sentença
30/08/23 ADIVE CARDOSO FERREIRA JUNIOR
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23 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		30/08/23 ADIVE CARDOSO FERREIRA JUNIOR
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/12845473
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador ADIVE CARDOSO FERREIRA JUNIOR, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: ADIVE CARDOSO FERREIRA JUNIOR 0009222-26.pdf
22 Juntada de Petição de Petição
30/08/23 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Arquivos: Petição Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 1. Petição informativa.pdf
21 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
30/08/23 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Arquivos: Petição Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 1. Manifestação à Contestação.pdf
20 Juntada de Petição de Contestação
28/08/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Contestação Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 00_contestação_28082023.pdf
Substabelecimento Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ subs_corresp_elo.pdf
Substabelecimento Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ carta_preposicao_elo.pdf
19 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 25/08/23 *Referente ao evento Documento analisado(15/08/23) 		26/08/23 SISTEMA CNJ
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18 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
18/08/23 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_386742_BV576947994BR
17 Citação lido(a)
P/ ELO SERVICOS S A em 10/08/23 		18/08/23 ECT
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16 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Prazo: 5 dias; 		15/08/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
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15 Documento analisado
15/08/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Conforme Ofício Circular 069/2020 da COJE e de ordem do magistrado: Deve a parte justificar a razão pela qual constou que o processo corre em segredo de justiça, em 5 dias.
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14 Juntada de Certidão
15/08/23 MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 42527-N/BA para a parte ELO SERVICOS S A
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13 Juntada de Petição de Petição
15/08/23 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
Arquivos: Petição Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 0 - Peticao_habilitação_15082023.pdf
Estatuto Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 01 Estatuto Social Elo Serviços_ AGOE 211111.pdf
Estatuto Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 02 Eleição Diretoria Elo Serviços_ARCA 220309.pdf
Procuração Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 3 Procuração.pdf
Substabelecimento Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 4 Substabelecimento_ELO_03092021 - QL Advogados.pdf
Adjudicia Ass.: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 5 Adjudicia_EloS.pdf
12 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 14/08/23 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES(02/08/23) 		15/08/23 SISTEMA CNJ
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11 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) Sem prazo 		02/08/23 AMARILDA HENRIQUE QUERINO DOS SANTOS
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10 Não Concedida a Medida Liminar a RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES
02/08/23 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Conclusão Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
9 Citação expedido(a)
Para ELO SERVICOS S A 		01/08/23 RUI BARBOSA DOS SANTOS
Arquivos: Citação Ass.: RUI BARBOSA DOS SANTOS online.html
8 Juntada de Certidão
31/07/23 LUCAS RODRIGUES ROCHA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Solicitada a Expedição de Citação
Para ELO SERVICOS S A 		31/07/23 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para RAFAEL MOREIRA SOUZA FONTES) em 31/07/23 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (31/07/23) 		31/07/23 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 30 de Agosto de 2023 às 15:40 h) 		31/07/23 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
31/07/23 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		31/07/23 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (VESP) 		31/07/23 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB44150NBA 		31/07/23 GERALDO EDSON CORDIER POMPA
Este processo foi cadastrado com um pedido de tramitação em segredo de justiça, conforme declaração.
Arquivos: Petição Inicial Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 1) PETIÿÿO INICIAL FINALIZADA.pdf
doc pessoal Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 1 DOC PESSOAL RAFAEL.pdf
Comprovante Residência Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 2 COMP RESIDÿNCIA RAFAEL.pdf
Procuração Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA 3 PROCURAÿÿO ASSINADA RAFAEL.pdf
imagem cartão Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 01 - IMAGEM CARTÿO.pdf
transação negada Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 02 - CARTÿO NEGADO 1.mp4
transação engada Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 03 - CARTÿO NEGADO 2.mp4
imagem pgto não aprovado Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 04 - PAGAMENTO NÿO APROVADO.pdf
faturas Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 05 - FATURAS ANTES DA REDUÿÿO DE LIMITE.pdf
faturas Ass.: GERALDO EDSON CORDIER POMPA ANEXO 06 - FATURA APÿS REDUÿÿO DO LIMITE.pdf