DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0004522-38.2025.8.05.0080 ( 154 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
MIRIA BARRETO RUBEM Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Juiz: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH Histórico de Juízes    
Assunto:
 Cláusulas Abusivas « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 11 de Fevereiro de 2025 às 15:29:27 h
Valor da Causa:
 R$ 34.097,16
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
63 Documento analisado
15/07/25 MARILENE GONCALVES DE OLIVEIRA
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62 Decorrido prazo de Advogados de SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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61 Decorrido prazo de Advogados de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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60 Decorrido prazo de Advogados de MIRIA BARRETO RUBEM
*Referente ao evento Procedência em Parte(17/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 10/07/25 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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59 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
Arquivos: Citação Ass.: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH online.html
58 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		10/07/25 DJEN CNJ
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57 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		10/07/25 DJEN CNJ
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56 Conclusos para Análise de Recurso
10/07/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
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55 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		10/07/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		10/07/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
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53 Ato ordinatório praticado
10/07/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
Certifico a juntada TEMPESTIVA do RI interposto pela requerente, SEM pedido de efeito suspensivo e SEM preparo em razão do pedido de gratuidade de justiça. Ante o exposto, e por ordem deste Juízo, intimo a recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo de 10 dias. Autos conclusos.
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52 Documento analisado
09/07/25 ESDRAS SANTANA SOARES
AUTUAR RI.
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51 Juntada de Petição de Recurso Inominado
09/07/25 VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA RECURSO INOMINADO - MIRIA.pdf
declaração de pobreza Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA declaração de pobreza.pdf
ctps Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA CTPS.pdf
contracheque Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA contracheque.pdf
extrato bancário Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA itau_extrato_042025.pdf
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para MIRIA BARRETO RUBEM *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		17/06/25 DJEN CNJ
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MIRIA BARRETO RUBEM) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
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44 Julgada procedente em parte a ação
17/06/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
Arquivos: Citação Ass.: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH online.html
43 Juntada de Certidão
09/05/25 GISELE BRITO LIMA
Advogados habilitados: OAB: 78356-N/BA para a parte ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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42 Juntada de Certidão
09/05/25 GISELE BRITO LIMA
Advogados desabilitados: OAB: 46757-N/BA para a parte ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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41 Juntada de Procuração e Substabelecimento
08/05/25 BRUNO TEIXEIRA MARCELOS
Arquivos: Procuração Ass.: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS Petição de habilitação-0004522-38.2025.8.05.0080.pdf
Substabelecimento Ass.: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS PETIÿÿO.SUBS.bruno marcelos - DOC 01.pdf
40 Conclusos para Sentença
24/04/25 SAMYR GALINDO CORDEIRO SANTOS
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39 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		24/04/25 SAMYR GALINDO CORDEIRO SANTOS
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3461784
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador SAMYR GALINDO CORDEIRO SANTOS, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: SAMYR DE OLIVEIRA GALINDO 10h00min.pdf
38 Juntada de Certidão
24/04/25 ENEIDA BORGES DE SOUZA
Advogados habilitados: OAB: 46757-N/BA para a parte ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogados habilitados: OAB: 32491-N/BA, OAB: 29880-N/BA para a parte SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA
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37 Juntada de Requerimento
24/04/25 VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA
Arquivos: Petição Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA PETIÿÿO.pdf
E-MAILS Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA E-MAILS.pdf
36 Juntada de Petição de Contestação
24/04/25 PEDRO VIDAL MENEZES
Arquivos: Contestação Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES CONTESTAÿÿO - CANCELAMENTO - MIRIA BARRETO RUBEM.pdf
ADESAO Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES 3_-_PROPOSTA_HOMOLOGADA_MIRIA_BARRETTO_RUBEM.pdf
CNPJ Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES CNPJ_ATUALIZADO.pdf
ALTERACAO CONTRATUAL Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES ALTERACAO_E_CONSOLIDACAO_CONTRATUAL_-_ATITUDE_SAUDE_(1).pdf
PROCURACAO Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES PROCURACAO_ATITUDE_-_PEDRO_VIDAL.pdf
PREPOSICAO Ass.: PEDRO VIDAL MENEZES CARTA_DE_PREPOSICAO_-_ADRIEL_PRIMO_DE_JESUS_(6).pdf
35 Juntada de Petição de Contestação
22/04/25 FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA
Arquivos: Contestação Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Contestacao Solidus X Miria Barreto Rubem.pdf
Procuração Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA PROCURACAO AD JUDICIA - SOLIDUS.pdf
Alteracao Contratual Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Alteracao Contratual.pdf
CARTA DE PREPOSICAO SOLIDUS - PREPOSTOS DIVERSOS Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA CARTA DE PREPOSICAO SOLIDUS - PREPOSTOS DIVERSOS.pdf
PROPOSTA HOMOLOGADA MIRIA BARRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA 3 - PROPOSTA HOMOLOGADA MIRIA BARRETTO RUBEM.pdf
FICHA_CONTRATO_MIRIA BARRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA 5 - FICHA_CONTRATO_MIRIA BARRETTO RUBEM.PDF
Aviso _ Digital Saúde Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Aviso _ Digital Saúde.pdf
34 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/03/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26662771000000822025031126.PDF
33 Citação lido(a)
P/ ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/03/25 		15/03/25 ECT
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32 Intimação lido(a)
(Para MIRIA BARRETO RUBEM) em 24/02/25 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(12/02/25) 		25/02/25 SISTEMA CNJ
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31 Citação expedido(a)
Para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 		24/02/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
Arquivos: Citação Ass.: MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS online.html
30 Solicitada a Expedição de Citação
(Para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA) Sem prazo 		24/02/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
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29 Ato ordinatório praticado
24/02/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
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28 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
23/02/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26653829000001332025022026.PDF
27 Citação lido(a)
P/ SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA em 17/02/25 		23/02/25 ECT
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26 Juntada de Petição de Petição
17/02/25 FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA
Arquivos: Petição Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Manifestacao Solidus X Miria Barreto Rubem.pdf
Procuração Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA PROCURACAO AD JUDICIA - SOLIDUS.pdf
Alteracao Contratual Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Alteracao Contratual.pdf
PROPOSTA HOMOLOGADA MIRIA BARRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA 3 - PROPOSTA HOMOLOGADA MIRIA BARRETTO RUBEM.pdf
FICHA_CONTRATO_MIRIA BARRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA 5 - FICHA_CONTRATO_MIRIA BARRETTO RUBEM.PDF
Extrato ContratoMIRIA BARRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Extrato ContratoMIRIA BARRETTO RUBEM.pdf
Aviso _ Digital Saúde Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA Aviso _ Digital Saúde.pdf
Reativacao do plano Atitude Saude MIRIA BARRRETTO RUBEM Ass.: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA 6 - Reativacao do plano Atitude Saude MIRIA BARRRETTO RUBEM.pdf
25 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
15/02/25 SISTEMA CNJ
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24 Não confirmada a citação eletrônica
Para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 		15/02/25 SISTEMA CNJ
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23 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(12/02/25) 		14/02/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA ATITUDE SAUDE.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA-1.pdf
22 Juntada de Certidão
13/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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21 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(12/02/25) 		12/02/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA solidus20250212_18070777.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA-1.pdf
20 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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19 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(12/02/25) 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
Arquivos: Mandado Ass.: ESDRAS SANTANA SOARES online.html
18 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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17 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(12/02/25) 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
Arquivos: Mandado Ass.: ESDRAS SANTANA SOARES online.html
16 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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15 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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14 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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13 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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12 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MIRIA BARRETO RUBEM) Sem prazo 		12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
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11 Documento analisado
12/02/25 ESDRAS SANTANA SOARES
De ordem, INTIMO AS PARTES da LIMINAR CONCEDIDA no evento 10.
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10 Concedida a Medida Liminar
12/02/25 JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH
Arquivos: Citação Ass.: JOSEFA CRISTINA TOMAZ MARTINS KUNRATH online.html
9 Citação expedido(a)
Para SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA 		11/02/25 MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS
Arquivos: Citação Ass.: MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS online.html
8 Solicitada a Expedição de Citação
Para SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
Para ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 		11/02/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para MIRIA BARRETO RUBEM) em 11/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (11/02/25) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 24 de Abril de 2025 às 10:00 h) 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
11/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA 		11/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB61768NBA 		11/02/25 VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 1 - PETIÿÿO INICIAL.pdf
prova- comunicado cancelamento Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 2 - COMUNICADO CANCELAMENTO MIRIA BARRETTO RUBEM (1).pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 3 - E-MAIL ENVIANDO DOCUMENTAÿAO.pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 4 - exames e laudos médicos.pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 5 - PLANO DE SAUDE MIRIA.pdf
provas - notificação plano Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 6 - NOTIFICAÿ_ÿ_O - ASSOCIADO ANPLIA (PROFISSIONAL AUTÿ_NOMO)-MIRIA BARRETTO RUBEM.pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 7 - comprovante de pagamento plano.pdf
Comprovante Residência Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 8 - comprovante de residencia.pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 9 - conversas whats.pdf
rg e cpf Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 10 - documento de identificação.pdf
procuração Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 11 - PROCURAÿÿO.pdf
provas Ass.: VITOR CASARINE RUBEM OLIVEIRA 9.1 - Ãudio do WhatsApp de 2025-02-06 à(s) 09.59.08_79bd35c4 (online-audio-converter.com).mp3