DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0020410-47.2025.8.05.0080 ( 54 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Juiz: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade Civil « DIREITO CIVIL
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 MAIOR 80 ANOS    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 16 de Junho de 2025 às 14:21:50 h
Valor da Causa:
 R$ 10.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
28 Decorrido prazo de Advogados de VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS
*Referente ao evento Mero expediente(16/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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27 Juntada de Comprovante Depósito
25/06/25 JULIANA LIMA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Juntada de deposito judicial - Vivalda Almeida .pdf
Deposito judicial Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Deposito judicial - Vivalda.pdf
26 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(17/06/25) 		19/06/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA 00204104720258050080.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA-1.pdf
25 Citação lido(a)
P/ Representante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/06/25 		18/06/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
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24 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar 		17/06/25 DJEN CNJ
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23 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		17/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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22 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(17/06/25) 		17/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
Arquivos: Mandado Ass.: ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL online.html
21 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
17/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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20 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA 		17/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		17/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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18 Concedida a Medida Liminar
17/06/25 ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO
Arquivos: Conclusão Ass.: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO online.html
17 Conclusos para Pedido Urgência
17/06/25 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
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16 Documento analisado
17/06/25 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
"VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua patrona infrafirmada, em atenção ao despacho do evento nº11". Assim, autos conclusos.
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15 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/06/25) para VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		16/06/25 DJEN CNJ
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14 Juntada de Petição de Petição
16/06/25 JULIANA LIMA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Peticao de juntada de Documento- Sra. Vivalda AlmeidaS.pdf
Historico de faturamento Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Contas 2023-2024.pdf
13 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/06/25 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
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12 Documento analisado
16/06/25 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
"Tratando-se de demanda em que se discute a regularidade de cobranças efetuadas pela concessionária Demandada, faz-se necessário instruir os autos com as 12 (doze) contas imediatamente anteriores às questionadas, constando informação acerca dos registros de água faturados. Desta forma, intime-se a parte Autora para que promova a juntada das faturas anteriores à conta com vencimento em 11/02/2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação, voltem conclusos para apreciação do pedido de urgência."
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11 Proferido despacho de mero expediente
16/06/25 ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO
Arquivos: Conclusão Ass.: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO online.html
10 Juntada de Certidão
16/06/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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9 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/06/25) para VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		16/06/25 DJEN CNJ
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8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
16/06/25 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		16/06/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para VIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS) em 16/06/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (16/06/25) 		16/06/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 5 de Setembro de 2025 às 14:45 h) 		16/06/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
16/06/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		16/06/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA 		16/06/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB79926NBA 		16/06/25 JULIANA LIMA SANTOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: JULIANA LIMA SANTOS 01 Acao de cobranca indevida. liminar - Vivalda Almeida dos Santos.pdf
Procuração Ass.: JULIANA LIMA SANTOS 02 Procuracao - Sra. Vivalda Almeida dos Santos.pdf
Documento de identificacao Ass.: JULIANA LIMA SANTOS 03 Documento de Identificacao.pdf
Declaracao de hipossuficiencia Ass.: JULIANA LIMA SANTOS 04 Declaracao de hipossuficiencia.pdf
Comprovante Residência Ass.: JULIANA LIMA SANTOS 05 Comprovante de residencia.pdf
Aviso de consumo elevado Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Aviso de consumo elevado.pdf
Aviso de suspensao de servico Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Aviso de suspensao de servico.pdf
Contas de agua Ass.: JULIANA LIMA SANTOS Contas de agua - Sra. Vivalda Almeida.pdf