DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0000463-02.2025.8.05.0211 ( 122 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE Juiz: MATHEUS MARTINS MOITINHO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 12 de Maio de 2025 às 15:45:41 h
Valor da Causa:
 R$ 10,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
88 Conclusos para Decisão Monocrática
10/09/25 DRIELE DE ALMEIDA PENHA
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87 Alteração de Tipo Conclusão
10/09/25 DRIELE DE ALMEIDA PENHA
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86 Conclusos para Relatório Voto Ementa
01/09/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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85 Juntada de Certidão
01/09/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
84 Recurso Autuado
Nº 0000463-02.2025.8.05.0211 		01/09/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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83 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA LUCIA COELHO MATOS 		01/09/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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82 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		01/09/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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81 Documento analisado
01/09/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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80 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Citação Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
79 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
22/08/25 JOSE RICARDO SOUZA PAIM
Arquivos: Petição Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM online.html
78 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Ato ordinatório praticado de 19/08/25 		22/08/25 SISTEMA CNJ
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77 Decorrido prazo de Advogados de COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
*Referente ao evento Procedência em Parte(01/08/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/08/25 		21/08/25 SISTEMA CNJ
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76 Decorrido prazo de Advogados de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA
*Referente ao evento Procedência em Parte(01/08/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/08/25 		21/08/25 SISTEMA CNJ
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75 Conclusos para Análise de Recurso
20/08/25 PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
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74 Documento analisado
20/08/25 PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
Certifico, para os devidos fins, a tempestividade do presente Recurso Inominado, certifico ainda a regularidade no preparo do mesmo.
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73 Juntada de Petição de Petição
19/08/25 ALANA BOTELHO NOGUEIRA
Arquivos: Petição Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO MANIFESTACAO - UEWERTON .pdf
Custas recolhidas Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO CUSTAS PAGAS - UEWERTON.pdf
72 Ato ordinatório praticado
19/08/25 PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS
Aguardar preparo recursal
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71 Juntada de Petição de Recurso Inominado
18/08/25 ALANA BOTELHO NOGUEIRA
Arquivos: Petição Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO R.I - UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA -0000463-02.2025.8.05.0211-.pdf
70 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		01/08/25 DJEN CNJ
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69 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		01/08/25 DJEN CNJ
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68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/08/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/08/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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66 Documento analisado
01/08/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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65 Julgada procedente em parte a ação
01/08/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
64 Conclusos para Sentença
22/07/25 TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO
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63 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação 		22/07/25 TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3201658
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO 0000463-02.2025.8.05.0211 - Ata de audiencia.pdf
62 Juntada de Cumprimento Genérico
21/07/25 ALANA BOTELHO NOGUEIRA
61 Decorrido prazo de Advogados de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA
*Referente ao evento Documento à disposição(18/06/25). Prazo: 7 dias; Último dia de prazo 07/07/25 		08/07/25 SISTEMA CNJ
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60 Juntada de Certidão
07/07/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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59 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (27/06/25) para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA *Referente ao evento Documento analisado 		25/06/25 DJEN CNJ
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58 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (27/06/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Documento analisado 		25/06/25 DJEN CNJ
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57 Diligência cumprido(a)
Agendar audiência de instrução e julgamento 		25/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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55 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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54 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada
(Agendada para 22 de Julho de 2025 às 09:20 h) 		25/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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53 Documento analisado
25/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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52 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
24/06/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26719296000002402025062026.PDF
51 Intimação lido(a)
(Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) em 10/06/25 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(02/06/25) 		24/06/25 ECT
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50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA *Referente ao evento Documento analisado 		18/06/25 DJEN CNJ
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49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Documento analisado 		18/06/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Cumprimento Genérico à disposição 		18/06/25 DJEN CNJ
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47 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Agendar audiência de instrução e julgamento 		18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
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44 Documento analisado
18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
Intimação evento 39
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Prazo: 7 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
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42 Cumprimento Genérico à disposição
18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
evento 40
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41 Juntada de Certidão
18/06/25 RUY CLEIDSON MASCARENHAS FILHO
Advogados habilitados: OAB: 53748-N/BA para a parte COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
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40 Juntada de Petição de Petição
13/06/25 ALANA BOTELHO NOGUEIRA
Arquivos: Petição Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO CUMPRIMENTO DE LIMINAR - 0000463-02.2025.8.05.0211.pdf
39 Proferido despacho de mero expediente
12/06/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
38 Juntada de Petição de Petição
11/06/25 JOSE RICARDO SOUZA PAIM
Arquivos: Petição Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM online.html
37 Conclusos para Decisão após Audiência
11/06/25 JACONIAS DE AMORIM BARBOSA
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36 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		11/06/25 JACONIAS DE AMORIM BARBOSA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4272986
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JACONIAS DE AMORIM BARBOSA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JACONIAS DE AMORIM BARBOSA 2.ATA 0000463-02.2025.8.05.0211 (08_00).pdf
35 Juntada de Petição de Contestação
10/06/25 ALANA BOTELHO NOGUEIRA
Arquivos: Contestação Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO Contestação - 0000463-02.2025.8.05.0211 - UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA.pdf
Substabelecimento Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_NEVES_SOUZA__MARÿO_2025 (1).pdf
Procuração Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO CARTA_DE_PREPOSIÿÿO_SALVADOR-_JUNHO-2025 (1).pdf
Petição Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO 13604346-01dw-petiodehabilitaomaladireta.pdf
Procuração Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO 13604346-02dw-estatutosocialcompanhiadeeletricidadedoestadodabahiacoelbaagoe.pdf
Substabelecimento Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO 13604346-03dw-procuraoneoenergiacoelba.pdf
Substabelecimento Ass.: ALANA DA SILVA BOTELHO 13604346-04dw-substabelecimentonevessouzamaro2025.pdf
34 Juntada de Certidão
09/06/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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33 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (09/06/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela 		06/06/25 DJEN CNJ
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32 Intimação expedido(a)
Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(02/06/25) 		02/06/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
Arquivos: Intimação Ass.: ALBERTO MESQUITA GOIS online.html
31 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Sem prazo 		02/06/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		02/06/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
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29 Documento analisado
02/06/25 ALBERTO MESQUITA GOIS
Intimação do evento 28 (Concedida a antecipação de tutela).
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28 Concedida a Antecipação de tutela
02/06/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
27 Decorrido prazo de COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
*Referente ao evento Mero expediente(13/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 29/05/25 		31/05/25 SISTEMA CNJ
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26 Conclusos para Pedido Urgência
30/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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25 Documento analisado
30/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
Nos termos do Enunciado 13 do Fonaje, o prazo decorreu sem manifestação da parte ré.
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24 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/05/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26704876000001902025052626.PDF
23 Intimação lido(a)
(Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) em 15/05/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(13/05/25) 		30/05/25 ECT
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22 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
30/05/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26704876000001862025052626.PDF
21 Citação lido(a)
P/ COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/25 		30/05/25 ECT
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20 Juntada de Petição de Petição
29/05/25 JOSE RICARDO SOUZA PAIM
Arquivos: Comprovante do recebimento da intimação Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM Rastreamento.pdf
Petição Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM transcurso do prazo.pdf
19 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (23/05/25) para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		21/05/25 DJEN CNJ
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		21/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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17 Documento analisado
21/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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16 Proferido despacho de mero expediente
21/05/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Conclusão Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
15 Conclusos para Pedido Urgência
19/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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14 Documento analisado
19/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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13 Juntada de Petição de Petição
16/05/25 JOSE RICARDO SOUZA PAIM
Arquivos: Petição Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM FATO NOVO.pdf
COMPROVANTE DAS DISCIPLINAS E TCC Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM eed202f5-bacd-47b4-9c87-5295a9f857d0.pdf
COMPROVANTE DO HORARIO E DATA DO VÃDEO Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM abbf05fc-73fc-499d-80b8-49ef507f2d8c.pdf
VÃDEO DO MOMENTO EM QUE O AUTOR NOTOU O CORTE Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM WhatsApp Video 2025-05-14 at 18.12.45.mp4
12 Intimação expedido(a)
Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(13/05/25) 		14/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
Arquivos: Intimação Ass.: IVAN OLIVEIRA CARNEIRO online.html
11 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Prazo: 5 dias; 		14/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
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10 Documento analisado
14/05/25 IVAN OLIVEIRA CARNEIRO
Intimação da parte ré para que apresente manifestação acerca do pedido de tutela de urgência no prazo de 05 (cinco) dias.
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9 Proferido despacho de mero expediente
13/05/25 MATHEUS MARTINS MOITINHO
Arquivos: Despacho Ass.: MATHEUS MARTINS MOITINHO online.html
8 Citação expedido(a)
Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA 		13/05/25 IVAN FONSECA SOUZA
Arquivos: Citação Ass.: IVAN FONSECA SOUZA online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
(Para COELBA ¿ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA) Sem prazo 		12/05/25 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para UEWERTON VITOR LIMEIRA SANTA ROSA) em 12/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (12/05/25) 		12/05/25 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 11 de Junho de 2025 às 08:00 h) 		12/05/25 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
12/05/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		12/05/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
Vara do Sistema dos Juizados - RIACHÃO DO JACUÍPE 		12/05/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB24018NBA 		12/05/25 JOSE RICARDO SOUZA PAIM
Arquivos: Comprovante de matricula Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM COMPROVANTE DE MATRICULA.pdf
Petição Inicial Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM PETIÿÿO INICIAL - VITORXCOELBA.pdf
Procuração Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM Procuração.pdf
Registro Geral Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM RG.pdf
Comprovante Residência Ass.: JOSE RICARDO SOUZA PAIM Neoenergia.pdf