DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0109038-89.2024.8.05.0001 ( 414 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
NICOLE CORDOVA OLIVEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: MARINA KUMMER DE ANDRADE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 28 de Maio de 2024 às 16:22:25 h
Valor da Causa:
 R$ 7.494,40
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
70 Decorrido prazo de Advogados de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA
*Referente ao evento Documento expedido(11/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 07/07/25 		08/07/25 SISTEMA CNJ
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69 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento 		03/07/25 DJEN CNJ
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68 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento 		03/07/25 DJEN CNJ
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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65 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 5 de Agosto de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) 		03/07/25 MARIA LUCIA COELHO MATOS
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64 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		18/06/25 DJEN CNJ
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63 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		18/06/25 DJEN CNJ
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62 Conclusos para Relatório Voto Ementa
18/06/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
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61 Juntada de Certidão
18/06/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
Arquivos: Certidão Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ online.html
60 Recurso Autuado
Nº 0109038-89.2024.8.05.0001 		18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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59 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA LUCIA COELHO MATOS 		18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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58 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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57 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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55 Ato ordinatório praticado
18/06/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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54 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
17/06/25 TICIANA MIRANDA GALVAO
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO CR ao RI em execução FACS - Nicole Córdova - fernanda - corrigido alice.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Histórico_Curricular.pdf
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (13/06/25) para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA *Referente ao evento Certidão expedido(a) 		11/06/25 DJEN CNJ
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52 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (13/06/25) para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA *Referente ao evento Certidão expedido(a) 		11/06/25 DJEN CNJ
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51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		11/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		11/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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49 Certidão expedido(a)
11/06/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Recurso tempestivo e preparado, recebo-o apenas no seu efeito devolutivo. Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões. Prazo de lei. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as formalidades de praxe.
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48 Decorrido prazo de Advogados de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
*Referente ao evento Improcedência(09/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/06/25 		07/06/25 SISTEMA CNJ
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47 Juntada de Petição de Recurso Inominado
29/05/25 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Recurso Inominado - FACS x NICOLE CORDOVA OLIVEIRA.pdf
Decisão Paradigma Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Decisão Paradigma - Extinção Execução.pdf
Preparo Recursal Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Preparo Recursal.pdf
46 Intimação lido(a)
(Para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) em 19/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a impugnação à execução de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA(09/05/25) 		20/05/25 SISTEMA CNJ
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45 Intimação lido(a)
(Para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) em 19/05/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a impugnação à execução de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA(09/05/25) 		19/05/25 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
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44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Prazo: 10 dias; 		09/05/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Sem prazo 		09/05/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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42 Julgada improcedente a impugnação à execução de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
09/05/25 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
41 Conclusos para Embargos de Execução
21/03/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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40 Ato ordinatório praticado
21/03/25 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
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39 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
21/03/25 TICIANA MIRANDA GALVAO
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO CR aos Embargos à Execução FACS - Nicole Cordova - fernanda - corrigido alice.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Histórico Escolar.pdf
38 Decorrido prazo de Advogados de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA
*Referente ao evento Petição(10/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 20/03/25 		21/03/25 SISTEMA CNJ
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37 Intimação lido(a)
(Para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) em 20/02/25 *Referente ao evento Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação(10/02/25) 		21/02/25 SISTEMA CNJ
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		10/02/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
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35 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
10/02/25 JULIANA QUEIROZ SAMPAIO
Intime-se o(a) exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, oferecer manifestação acerca da impugnação oposta pela executada no evento 33
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34 Decorrido prazo de Advogados de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/01/25 		30/01/25 SISTEMA CNJ
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33 Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo
27/01/25 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Embargos à execução - FACS X NICOLE CORDOVA OLIVEIRA.pdf
Histórico Curricular Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Histórico Curricular.pdf
Garantia Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Garantia.pdf
32 Intimação lido(a)
(Para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) em 09/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/11/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Prazo: 15 dias; 		28/11/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
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30 Ato ordinatório praticado
28/11/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
Intime-se a demandada para depositar em Juízo o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa cominada no art. 523, §1º do CPC e posterior penhora online em suas contas bancárias.
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29 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		28/11/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
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28 Transitado em Julgado
28/11/24 CRISTIANE DA SILVA BORBA
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27 Juntada de Petição de Petição
23/10/24 TICIANA MIRANDA GALVAO
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO cumprimento de sentença - Nicole x Facs.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO cálculo Nicole.pdf
26 Decorrido prazo de Advogados de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(06/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/10/24 		05/10/24 SISTEMA CNJ
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25 Decorrido prazo de Advogados de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA
*Referente ao evento Procedência em Parte(06/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/10/24 		05/10/24 SISTEMA CNJ
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24 Intimação lido(a)
(Para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) em 16/09/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(06/09/24) 		17/09/24 SISTEMA CNJ
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23 Intimação lido(a)
(Para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) em 16/09/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(06/09/24) 		17/09/24 SISTEMA CNJ
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22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA) Prazo: 10 dias; 		06/09/24 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		06/09/24 MARINA KUMMER DE ANDRADE
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20 Recebidos os autos da Negociação Virtual
06/09/24 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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19 Julgada procedente em parte a ação
06/09/24 MARINA KUMMER DE ANDRADE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARINA KUMMER DE ANDRADE online.html
18 Conclusos para Sentença
23/08/24 CAROLINA LUCENA DE CARVALHO
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17 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		23/08/24 CAROLINA LUCENA DE CARVALHO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CAROLINA LUCENA DE CARVALHO, conforme declaração.
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16 Juntada de Termo de Audiência
23/08/24 CAROLINA LUCENA DE CARVALHO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5155681
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CAROLINA LUCENA DE CARVALHO ATA - 0109038-89.2024.8.05.0001 - NICOLE .pdf
15 Juntada de Petição de Substabelecimento
22/08/24 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
Arquivos: Substabelecimento Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Substabelecimento - Anny Karoline.pdf
carta de preposição Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Carta de preposição - EUZIELE.pdf
14 Juntada de Petição de Contestação
22/08/24 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
Arquivos: Contestação Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Contestação - Nicole x Facs.pdf
contrato Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Contrato Nicole Cordova Oliveira.pdf
histórico escolar Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS HISTORICO CURRICULAR- Nicole Cordova Oliveira.pdf
relatório de títulos Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Relatório de Títulos - Nº 00038417 - NICOLE CORDOVA OLIVEIRA.pdf
13 Juntada de Petição de Petição
16/08/24 TICIANA MIRANDA GALVAO
Arquivos: Petição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Petição juntada documentos - Nicole Córdova.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Plano curricular .pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Atividades.pdf
12 Juntada de Petição de Substabelecimento
16/08/24 TICIANA MIRANDA GALVAO
Arquivos: Substabelecimento Ass.: TICIANA MIRANDA GALVAO Substabelecimento - Ticiana para Debora.pdf
11 Juntada de Certidão
03/07/24 RAQUEL ROCHA LOPES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Certidão
25/06/24 LUCIO GABRIEL GUIMARAES GOES
Advogados habilitados: OAB: 17172-N/BA para a parte FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
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9 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/06/24 ROBSON SAN TANA DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Petição de habilitação - FACS.pdf
Procuração Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Procuração_ad judicia_Robson.pdf
Atos - FACS - 14a alteracao Ass.: ROBSON SAN TANA DOS SANTOS Atos - FACS - 14a alteracao.pdf
8 Citação lido(a)
P/ FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/06/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		08/06/24 SISTEMA CNJ
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
28/05/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para NICOLE CORDOVA OLIVEIRA) em 28/05/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (28/05/24) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 23 de Agosto de 2024 às 09:30 h) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		28/05/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB61740NBA 		28/05/24 JOSE HENRIQUE SOUZA LINO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO Petição Inicial FACS - Nicole Córdova - atividades complementares.pdf
Procuração Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO ProcuraçaÌ¿o - Nicole Córdova - assinada.pdf
RG Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO RG - Nicole Córdova.pdf
Comprovante Residência Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO Comprovante de Residência - Nicole Córdova.pdf
DOC Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO Histórico Escolar.pdf
DOC Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO Atividades Curriculares.pdf
DOC Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO Extrato Financeiro.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 1 - Acórdão Uniformização Atividades Complementares TJ-BA.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 2 - E-mail valor disciplina Atividades Complementares.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 3 - Tabela horas Atividades Complementares.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 4 - Procedimento validação horas.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 5 - Regulamento Atividades Complementares Unifacs.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 6 - Regulamento Atividades Complementares Unifacs curso Direito.pdf
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 7 - Vídeo comprovando cobrança Atividades Complementares.mp4
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 8 - Vídeo comprovando cobrança Atividades Complementares continuação.mp4
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 9 - Vídeo comprovando Atividades Complementares todos cursos.mp4
doc Ass.: JOSE HENRIQUE SOUZA LINO 10 - Vídeo como calcular valor Atividades Complementares.mp4