DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0005762-36.2020.8.05.0113 ( 1843 dias em tramitação )  
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
BEATRIZ DIAS OLIVEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AFYA PARTICIPACOES S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 0009853-72.2020.8.05.0113
Proc. Dependentes
 0002207-25.2020.8.05.9000     
Juízo:
 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Juiz: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Obrigação de Fazer / Não Fazer « Liquidação / Cumprimento / Execução « DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
COVID-19 « QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 23 de Julho de 2020 às 22:09:00 h
Valor da Causa:
 R$ 24.713,48
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
522 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
29/07/25 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
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521 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 		25/07/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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520 Ato ordinatório praticado
25/07/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Alvará para transferência bancária, dados no evento 517, comprovante no evento 506. Não havendo manifestação, arquivar.
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519 Ato ordinatório praticado
22/07/25 LUCIENE MORAES SANTANA
Ao setor de alvará
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518 Deferido o pedido de parte
18/07/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Despacho Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
517 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
18/06/25 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 50.3 Conta bancária para Alvará.pdf
516 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		18/06/25 DJEN CNJ
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515 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para AFYA PARTICIPACOES S.A. *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		18/06/25 DJEN CNJ
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514 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/06/25) para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		18/06/25 DJEN CNJ
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513 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
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512 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
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511 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		18/06/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
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510 Julgada improcedente a ação
18/06/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
509 Conclusos para Embargos de Execução
18/06/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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508 Ato ordinatório praticado
18/06/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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507 Juntada de Petição de Petição
12/06/25 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Manifestacao a peticao de evento 506 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 50.1. Manifestação ao pedido de chamamento de feito a ordem.pdf
conta bancaria para alvara Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 50.2 Conta bancária para Alvará.pdf
506 Juntada de Requerimento
09/06/25 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Feito a ordem - FASAI x Beatriz Dias Oliveira.pdf
Boleto Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS 0709310344002155221.pdf
Comprovante de pagamento Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Comprovante_20250605160729_103853170.pdf
505 Juntada de Requerimento
06/06/25 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 22. REQUERIMENTO PENHORA ONLINE e informar conta bancaria .pdf
504 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(16/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/05/25 		29/05/25 SISTEMA CNJ
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503 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(16/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/05/25 		29/05/25 SISTEMA CNJ
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502 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 28/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(16/04/25) 		29/04/25 SISTEMA CNJ
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501 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 28/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(16/04/25) 		29/04/25 SISTEMA CNJ
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500 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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499 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(20/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/04/25 		25/04/25 SISTEMA CNJ
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498 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Prazo: 15 dias; 		16/04/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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497 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 15 dias; 		16/04/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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496 Ato ordinatório praticado
16/04/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Conforme cálculos retificados no evento 495, intima-se a parte acionada para efetuar o pagamento do exato valor apurado, sob pena de penhora.
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495 Recebidos os autos
Contadoria (Cálculo realizado) 		15/04/25 ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA
Arquivos: Cálculos Ass.: ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA 0005762-36.2020.8.05.0113-rcsousa-execucao-Juizados-Bahia.pdf
494 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 31/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(20/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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493 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 31/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(20/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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492 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 24/03/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/03/25) 		24/03/25 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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491 Remetidos os Autos para Contadoria
20/03/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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490 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		20/03/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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489 Ato ordinatório praticado
20/03/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Na forma requerida no evento 487, devolvam-se os autos à contadoria para refazimento dos cálculos, inclusive com a multa de 10% sobre o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme determinado pela Turma Recursal.
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488 Proferido despacho de mero expediente
20/03/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Despacho Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
487 Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo
20/03/25 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
486 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Prazo: 15 dias; 		20/03/25 ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA
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485 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 15 dias; 		20/03/25 ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA
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484 Ato ordinatório praticado
20/03/25 ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA
Intime-se a parte acionada para efetuar o pagamento do exato valor apurado, sob pena de penhora.
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483 Recebidos os autos
Contadoria (Cálculo realizado) 		20/03/25 ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA
Arquivos: Cálculos Ass.: ROSE CARLA CONRADO DE ALMEIDA SOUSA 0005762-36.2020.8.05.0113-rcsousa-execucao-Juizados-Bahia.pdf
482 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/11/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 16/12/24 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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481 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/11/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 16/12/24 		17/12/24 SISTEMA CNJ
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480 Remetidos os Autos para Contadoria
13/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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479 Ato ordinatório praticado
13/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Conforme Sentença de Embargos à Execução, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos do saldo remanescente relativo às astreintes, as quais foram limitadas ao valor de R$ 50.000,00. Em seguida, intima-se a parte acionada para efetuar o pagamento do exato valor apurado, sob pena de penhora.
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478 Juntada de Petição de Petição
13/12/24 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTACAO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA - FASAI E AFYA.pdf
477 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 09/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/11/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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476 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 09/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(28/11/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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475 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 02/12/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(21/11/24) 		03/12/24 SISTEMA CNJ
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474 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 02/12/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(21/11/24) 		03/12/24 SISTEMA CNJ
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473 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Prazo: 5 dias; 		28/11/24 LUCIENE MORAES SANTANA
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472 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 5 dias; 		28/11/24 LUCIENE MORAES SANTANA
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471 Ato ordinatório praticado
28/11/24 LUCIENE MORAES SANTANA
As partes acionadas são intimadas a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações apresentadas pela parte autora no evento nº 470.
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470 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
24/11/24 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 21.11 EXECUÿÿO.pdf
469 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/11/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(21/11/24) 		23/11/24 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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468 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
21/11/24 SISTEMA CNJ
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467 Baixa definitiva
21/11/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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466 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		21/11/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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465 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Sem prazo 		21/11/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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464 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Sem prazo 		21/11/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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463 Transitado em Julgado
21/11/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
462 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(15/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/11/24 		20/11/24 SISTEMA CNJ
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461 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Não-Provimento(15/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/11/24 		20/11/24 SISTEMA CNJ
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460 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(15/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/11/24 		20/11/24 SISTEMA CNJ
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459 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/10/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(15/10/24) 		26/10/24 SISTEMA CNJ
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458 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 25/10/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(15/10/24) 		26/10/24 SISTEMA CNJ
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457 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 25/10/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(15/10/24) 		26/10/24 SISTEMA CNJ
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456 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		15/10/24 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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455 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Prazo: 15 dias; 		15/10/24 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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454 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 15 dias; 		15/10/24 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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453 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
15/10/24 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Acórdão Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
452 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Documento(20/08/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/09/24 		28/09/24 SISTEMA CNJ
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451 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 16/09/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/24) 		17/09/24 SISTEMA CNJ
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450 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 16/09/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/24) 		17/09/24 SISTEMA CNJ
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449 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 16/09/24 *Referente ao evento Transitado em Julgado(04/09/24) 		17/09/24 SISTEMA CNJ
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448 Conclusos para Agravo Interno
04/09/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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447 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		04/09/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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446 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Sem prazo 		04/09/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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445 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Sem prazo 		04/09/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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444 Transitado em Julgado
04/09/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
443 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
04/09/24 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 40. Contrarrazões ao Agravo Internoo.pdf
442 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 30/08/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(20/08/24) 		31/08/24 SISTEMA CNJ
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441 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 30/08/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(20/08/24) 		31/08/24 SISTEMA CNJ
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440 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		20/08/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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439 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 15 dias; 		20/08/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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438 Juntada de Certidão
20/08/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
437 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S.A.
*Referente ao evento Negação de seguimento(18/07/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/08/24 		20/08/24 SISTEMA CNJ
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436 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Negação de seguimento(18/07/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/08/24 		20/08/24 SISTEMA CNJ
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435 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.
*Referente ao evento Negação de seguimento(18/07/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/08/24 		20/08/24 SISTEMA CNJ
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434 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
19/08/24 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVO INTERNO.pdf
433 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 29/07/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(18/07/24) 		30/07/24 SISTEMA CNJ
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432 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 29/07/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(18/07/24) 		30/07/24 SISTEMA CNJ
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431 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 29/07/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(18/07/24) 		29/07/24 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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430 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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429 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Prazo: 15 dias; 		18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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428 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Prazo: 15 dias; 		18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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427 Negado seguimento ao recurso
18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
426 Conclusos para Decisão de Relator
18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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425 Alteração de Tipo Conclusão
18/07/24 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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424 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 13/05/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(02/05/24) 		14/05/24 SISTEMA CNJ
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423 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) em 13/05/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(02/05/24) 		14/05/24 SISTEMA CNJ
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422 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S.A.) em 13/05/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(02/05/24) 		14/05/24 SISTEMA CNJ
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421 Conclusos para Relatório Voto Ementa
02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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420 Alteração de Tipo Conclusão
02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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419 Conclusos para Despacho Inicial de Relator
02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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418 Redistribuído por Juiz Específico
(Da turma / relator Primeira Turma Recursal / NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS para Quarta Turma Recursal / MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ) 		02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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417 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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416 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A.) Sem prazo 		02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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415 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S.A.) Sem prazo 		02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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414 Juntada de Certidão
02/05/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
413 Declarada incompetência
02/05/24 NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
Arquivos: Despacho Ass.: NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS online.html
412 Juntada de Requerimento
19/04/24 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CHAMAMENTO DE FEITO A ORDEM.pdf
Certidão - TRANSITO EM JULGADO Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO- EVENTO 271.pdf
Acordao evento 210 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO- EVENTO 210.pdf
Acordão evento 251 - sanando omissao Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO - EVENTO 251.pdf
411 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 05/02/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(25/01/24) 		06/02/24 SISTEMA CNJ
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410 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 05/02/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(25/01/24) 		06/02/24 SISTEMA CNJ
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409 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 05/02/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(25/01/24) 		06/02/24 SISTEMA CNJ
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408 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		25/01/24 NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
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407 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		25/01/24 NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
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406 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		25/01/24 NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
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405 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 7 de Maio de 2024 às 14:00 h (Plenário Virtual) 		25/01/24 NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
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404 Conclusos para Relatório Voto Ementa
15/08/23 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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403 Juntada de Certidão
15/08/23 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
402 Recurso Autuado
Nº 0005762-36.2020.8.05.0113 		10/08/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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401 Distribuído por Sorteio
Para Primeira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS 		10/08/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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400 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		10/08/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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399 Ato ordinatório praticado
10/08/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Evento 397- CRRI tempestiva
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398 Documento analisado
27/07/23 DANILO GOMES LIMA
Encaminhado para secretaria - enviar para turma.
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397 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
26/07/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 30. Contrarrazões ao Recurso Inominado.pdf
ACORDAO - evento 210 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO- EVENTO 210.pdf
ACORDAO - evento 251- validando multa astreintes Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO - EVENTO 251.pdf
CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO- evento 271 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO- EVENTO 271.pdf
396 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
26/07/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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395 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
26/07/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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394 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
26/07/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 30. Contrarrazões ao Recurso Inominado.pdf
ACORDAO- evento 210 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO- EVENTO 210.pdf
ACORDAO- evento 251- VALIDACAO DA ASTREINTES Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ACORDAO - EVENTO 251.pdf
Certidao de transito em julgado Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO- EVENTO 271.pdf
393 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 24/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(07/07/23) 		25/07/23 SISTEMA CNJ
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392 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 24/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(07/07/23) 		25/07/23 SISTEMA CNJ
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391 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 24/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(07/07/23) 		25/07/23 SISTEMA CNJ
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390 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/07/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(07/07/23) 		25/07/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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389 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		13/07/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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388 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		13/07/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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387 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		13/07/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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386 Ato ordinatório praticado
13/07/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Proferida Decisão. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsão contida no art. 42, § 2º, da lei em referência, em sendo o caso.
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385 Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/23 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
384 Conclusos para Embargos de Declaração
27/06/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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383 Ato ordinatório praticado
27/06/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Devidamente intimada(s), a parte(s) quedou(aram) inerte(s), não apresentando dados que lhe(s) competiam, vide decurso (s) evento(s) 382.
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382 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Ato ordinatório(06/06/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 26/06/23 		27/06/23 SISTEMA CNJ
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381 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 16/06/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/06/23) 		17/06/23 SISTEMA CNJ
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380 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 5 dias; 		06/06/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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379 Ato ordinatório praticado
06/06/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Evento 376- embargos de declaração tempestivo. De ordem, intimar parte contrária para se manifestar em 05 dias. Há RI já recebido, objeto de ED.
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378 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Com efeito suspensivo(04/05/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/06/23 		03/06/23 SISTEMA CNJ
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377 Documento analisado
24/05/23 DANILO GOMES LIMA
Encaminhado para secretaria - embargos.
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376 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
22/05/23 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS ED - FASA e AFYA - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
375 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 15/05/23 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(04/05/23) 		16/05/23 SISTEMA CNJ
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374 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 15/05/23 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(04/05/23) 		16/05/23 SISTEMA CNJ
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373 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		04/05/23 CHRISTIANNE RODRIGUES CEZAR
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372 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		04/05/23 CHRISTIANNE RODRIGUES CEZAR
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371 Ato ordinatório praticado
04/05/23 CHRISTIANNE RODRIGUES CEZAR
Proferida decisão, foi negado seguimento ao RI interposto pela parte ré AFYA PARTICIPACOES S A. Intime-se a parte autora para oferecer resposta escrita ao RI do réu INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, no prazo de 10 (dez) dias.
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370 Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/05/23 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
369 Conclusos para Análise de Recurso
03/05/23 ALEIXA LEMA MOREIRA BRANDAO
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368 Documento analisado
03/05/23 ALEIXA LEMA MOREIRA BRANDAO
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO de ambas as Partes Rés - ev. 363, com PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO: SANTO AGOSTINHO acompanhado de preparo; e AFYA deserto. Conforme disposto no enunciado 166 do FONAJE, faço os Autos conclusos para apreciação.
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367 Documento analisado
26/04/23 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Evento 363- RI tempestivo pelas partes rés, com preparo único. Ao setor para análise de preparo e efeitos.
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366 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Acolhimento em parte de Embargos de Declaração(22/03/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 25/04/23 		26/04/23 SISTEMA CNJ
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365 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Acolhimento em parte de Embargos de Declaração(22/03/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 25/04/23 		26/04/23 SISTEMA CNJ
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364 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Acolhimento em parte de Embargos de Declaração(22/03/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 25/04/23 		26/04/23 SISTEMA CNJ
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363 Juntada de Petição de Recurso Inominado
25/04/23 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971244.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971219.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971214.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971210.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971187.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS daje_9999030971090.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS COMPROVANTES BB (1) (1).pdf
Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS RI REDUCAO COVID - TRANCAMENTO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA (1) (1).pdf
362 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 10/04/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte(22/03/23) 		11/04/23 SISTEMA CNJ
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361 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 10/04/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte(22/03/23) 		11/04/23 SISTEMA CNJ
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360 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 10/04/23 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos em Parte(22/03/23) 		11/04/23 SISTEMA CNJ
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359 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 10 dias; 		27/03/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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358 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 10 dias; 		27/03/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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357 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		27/03/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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356 Ato ordinatório praticado
27/03/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. Intimem-se.
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355 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/03/23 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
354 Conclusos para Embargos de Declaração
21/03/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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353 Documento analisado
21/03/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Manifestação aos embargos tempestiva. Autos conclusos.
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352 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(02/03/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 20/03/23 		21/03/23 SISTEMA CNJ
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351 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(02/03/23). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 20/03/23 		21/03/23 SISTEMA CNJ
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350 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
20/03/23 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTAÿÿO ED - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
349 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 13/03/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/03/23) 		14/03/23 SISTEMA CNJ
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348 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/03/23 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/03/23) 		14/03/23 SISTEMA CNJ
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347 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Improcedência(07/02/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/03/23 		10/03/23 SISTEMA CNJ
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346 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Improcedência(07/02/23). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/03/23 		10/03/23 SISTEMA CNJ
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345 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 5 dias; 		02/03/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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344 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 5 dias; 		02/03/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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343 Ato ordinatório praticado
02/03/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Embargos de declaração tempestivos com efeitos modificativos. Intime-se a parte contrária para manifestação em cinco dias.
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342 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
02/03/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Embargos de declaração.pdf
341 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 23/02/23 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(07/02/23) 		24/02/23 SISTEMA CNJ
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340 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 23/02/23 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(07/02/23) 		24/02/23 SISTEMA CNJ
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339 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 23/02/23 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(07/02/23) 		24/02/23 SISTEMA CNJ
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338 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 10 dias; 		09/02/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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337 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 10 dias; 		09/02/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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336 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		09/02/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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335 Ato ordinatório praticado
09/02/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Intimem-se as partes da decisão. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos do saldo remanescente relativo às astreintes, as quais foram limitadas ao valor de R$ 50.000,00.
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334 Julgada improcedente a ação
07/02/23 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
333 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 02/02/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/01/23) 		03/02/23 SISTEMA CNJ
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332 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 02/02/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/01/23) 		03/02/23 SISTEMA CNJ
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331 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/01/23 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(20/01/23) 		25/01/23 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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330 Conclusos para Embargos de Execução
23/01/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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329 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		23/01/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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328 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		23/01/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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327 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		23/01/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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326 Ato ordinatório praticado
23/01/23 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Proferido despacho. Intimem-se.
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325 Proferido despacho de mero expediente
20/01/23 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Despacho Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
324 Conclusos para Despacho
13/01/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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323 Documento analisado
13/01/23 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
petição ev. 299 e manifestação ev. 318
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322 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(18/11/22). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 16/12/22 		18/12/22 SISTEMA CNJ
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321 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 05/12/22 *Referente ao evento Juntada de Alvará(22/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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320 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 05/12/22 *Referente ao evento Juntada de Alvará(22/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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319 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 05/12/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(22/11/22) 		06/12/22 SISTEMA CNJ
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318 Juntada de Petição de Petição
02/12/22 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTACAO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
317 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 29/11/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(18/11/22) 		30/11/22 SISTEMA CNJ
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316 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 29/11/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(18/11/22) 		30/11/22 SISTEMA CNJ
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315 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 23/11/22 *Referente ao evento Juntada de Alvará(22/11/22) 		23/11/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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314 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		22/11/22 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
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313 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		22/11/22 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
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312 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		22/11/22 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
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311 Juntada de Alvará
22/11/22 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
Arquivos: Documentos Ass.: BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS 0005762-36.2020.8.05.0113.pdf
310 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		22/11/22 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
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309 Ato ordinatório praticado
22/11/22 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Juntada de alvará expedido. Intime-se.
Arquivos: Documentos Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO SJB - Sistema Judicial Bancário.pdf
308 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
21/11/22 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
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307 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Ato ordinatório(14/10/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 18/11/22 		19/11/22 SISTEMA CNJ
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306 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(14/10/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 18/11/22 		19/11/22 SISTEMA CNJ
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305 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 10 dias; 		18/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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304 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 10 dias; 		18/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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303 Ato ordinatório praticado
18/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Intime-se o executado para querendo, manifestar-se sobre o quanto requerido pelo exequente no(s) evento(s) 299. Prazo de 10 dias.
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302 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 		18/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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301 Ato ordinatório praticado
18/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Expeça-se guia de retirada em favor do(a) patrono, tendo em vista o(s) depósito(s) judicial(is) anexado(s) no(s) evento(s) 295. Agência: 0070-1 Conta Corrente: 57200-4 BANCO DO BRASIL Beatriz Couto Campos Almeida CPF: 054.788.935-60. Não arquivar.
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300 Documento analisado
16/11/22 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Juntada DJO. Conta bancária fornecida e/ou PIX fornecido. Há pedido de remanescente. À Secretaria.
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299 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
16/11/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA 0001. CONTA BANCÃRIA ALVARÃ- Com execução do remanescente.pdf
298 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 16/11/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(16/11/22) 		16/11/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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297 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 5 dias; 		16/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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296 Ato ordinatório praticado
16/11/22 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Intime-se o promovente para juntar aos autos conta bancária para crédito. Utilizar o tipo de petição CONTA BANCARIA PARA ALVARÁ. Prazo: 05 dias.
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295 Juntada de Cumprimento Genérico
16/11/22 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTACAO - PAGAMENTO CONDENACAO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
cumprimento of Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS cumprimento OF - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
guia Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS guia.pdf
comprovante Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS comprovante.pdf
calculos Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS CALCULOS BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
294 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 24/10/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(14/10/22) 		25/10/22 SISTEMA CNJ
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293 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 24/10/22 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(14/10/22) 		25/10/22 SISTEMA CNJ
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292 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Ato ordinatório praticado de 03/10/22 		24/10/22 SISTEMA CNJ
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291 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 15 dias; 		14/10/22 DANILO GOMES LIMA
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290 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 15 dias; 		14/10/22 DANILO GOMES LIMA
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289 Ato ordinatório praticado
14/10/22 DANILO GOMES LIMA
Intime-se a(s) parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos art. 523, § 1º do Novo do CPC e o Enunciado 97 do FONAJE.
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288 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 13/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		14/10/22 SISTEMA CNJ
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287 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		14/10/22 SISTEMA CNJ
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286 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 13/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		14/10/22 SISTEMA CNJ
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285 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		14/10/22 SISTEMA CNJ
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284 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
03/10/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA _EXECUÿÿO. proc.pdf
Calculo exato - Atualizacao por ind. financeiro Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Cálculo Exato - Atualização de um valor por um índice financeiro.pdf
Calculo exato - aplicacao juros Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Cálculo Exato - JUROS.pdf
283 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 03/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		03/10/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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282 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 03/10/22 *Referente ao evento Transitado em Julgado(03/10/22) 		03/10/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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281 Ato ordinatório praticado
03/10/22 DANILO GOMES LIMA
Prazo interno: 10 dias. Sem manifestação, arquivo provisório dos autos.
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280 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
03/10/22 SISTEMA CNJ
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279 Baixa definitiva
03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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278 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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277 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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276 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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275 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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274 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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273 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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272 Mudança de Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
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271 Transitado em Julgado
03/10/22 MARIA DE FATIMA DE BRITO
Arquivos: Certidão Ass.: MARIA DE FATIMA DE BRITO online.html
270 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
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269 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
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268 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
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267 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
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266 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
265 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
*Referente ao evento Provimento em Parte(30/08/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/09/22 		01/10/22 SISTEMA CNJ
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264 Juntada de Cumprimento Genérico
23/09/22 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTACAO CUMPRIMENTO ACORDAO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
comprovante Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
263 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		10/09/22 SISTEMA CNJ
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262 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		10/09/22 SISTEMA CNJ
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261 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		10/09/22 SISTEMA CNJ
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260 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		10/09/22 SISTEMA CNJ
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259 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		09/09/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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258 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 09/09/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte(30/08/22) 		09/09/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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257 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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256 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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255 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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254 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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253 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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252 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 15 dias; 		30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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251 Conhecido o recurso de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA e provido em parte
30/08/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
250 Conclusos para Embargos de Declaracão
03/05/22 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
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249 Certidão expedido(a)
03/05/22 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: GENIVALDO DORIA DOS SANTOS online.html
248 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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247 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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246 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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245 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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244 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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243 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(11/04/22). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/05/22 		03/05/22 SISTEMA CNJ
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242 Juntada de Petição de Petição
02/05/22 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS IMPUGNAÿÿO AO ED.pdf
241 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Provimento em Parte(22/03/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/04/22 		29/04/22 SISTEMA CNJ
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240 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Provimento em Parte(22/03/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/04/22 		29/04/22 SISTEMA CNJ
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239 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Provimento em Parte(22/03/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/04/22 		29/04/22 SISTEMA CNJ
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238 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Provimento em Parte(22/03/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/04/22 		29/04/22 SISTEMA CNJ
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237 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
(Sem resposta) *Referente ao evento Provimento em Parte(22/03/22). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 28/04/22 		29/04/22 SISTEMA CNJ
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236 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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235 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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234 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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233 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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232 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
231 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 25/04/22 *Referente ao evento Juntada de Certidão(11/04/22) 		26/04/22 SISTEMA CNJ
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230 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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229 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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228 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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227 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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226 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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225 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 5 dias; 		11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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224 Juntada de Certidão
11/04/22 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
223 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
08/04/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA - EMBARGOS DE DECLARAÿÿO.pdf
222 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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221 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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220 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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219 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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218 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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217 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 01/04/22 *Referente ao evento Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte(22/03/22) 		02/04/22 SISTEMA CNJ
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216 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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215 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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214 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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213 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
212 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
211 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Prazo: 15 dias; 		22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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210 Conhecido o recurso de todas as partes e provido em parte
22/03/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 3 de Março de 2022) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COELHO Acompanha o Relator Juiz(a): MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ Acompanha o Relator
Arquivos: Conclusão Ass.: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA online.html
209 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 04/03/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		05/03/22 SISTEMA CNJ
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208 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 04/03/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		05/03/22 SISTEMA CNJ
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207 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 04/03/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		05/03/22 SISTEMA CNJ
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206 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 04/03/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		05/03/22 SISTEMA CNJ
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205 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 03/03/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		03/03/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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204 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 22/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/02/22) 		22/02/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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203 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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202 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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201 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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200 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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199 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
198 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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197 Incluído em Sessão de Videoconferência
(Sessão do dia 3 de Março de 2022 às 08:30 h (Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019 e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA 		22/02/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
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196 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		08/02/22 SISTEMA CNJ
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195 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		08/02/22 SISTEMA CNJ
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194 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		08/02/22 SISTEMA CNJ
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193 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		08/02/22 SISTEMA CNJ
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192 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		08/02/22 SISTEMA CNJ
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191 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 07/02/22 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(26/01/22) 		07/02/22 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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190 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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189 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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188 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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187 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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186 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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185 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) Sem prazo 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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184 Incluído em Sessão de Videoconferência
(Sessão do dia 24 de Fevereiro de 2022 às 08:30 h (Videoconferência)) - Transferência de Pauta, nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019 e da regulamentação vingente CLIQUE AQUI PARA VER LINK DA SALA DE ESPERA 		26/01/22 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão.
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183 Apensado ao processo 0009853-72.2020.8.05.0113
10/11/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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182 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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181 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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180 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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179 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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178 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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177 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 14/10/21 *Referente ao evento Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento(04/10/21) 		15/10/21 SISTEMA CNJ
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176 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 13/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		14/10/21 SISTEMA CNJ
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175 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		14/10/21 SISTEMA CNJ
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174 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 13/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		14/10/21 SISTEMA CNJ
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173 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		14/10/21 SISTEMA CNJ
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172 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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171 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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170 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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169 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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168 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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167 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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166 Juntada de Notificação - Acesso para Sessão de Julgamento
04/10/21 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: NOTIFICAÿÿO Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
165 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 01/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		01/10/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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164 Pedido de Sustentacão Oral
01/10/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Inclusão do Pedido de Sustentacão Oral na sessão do dia 27 de Janeiro de 2022
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163 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 01/10/21 *Referente ao evento Incluído em Plenário Virtual(29/09/21) 		01/10/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
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162 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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161 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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160 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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159 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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158 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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157 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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156 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 27 de Janeiro de 2022 às 14:00 h (Videoconferência), nos termos do Decreto nº 245/2020 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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155 Incluído em Plenário Virtual
Inclua-se no Plenário Virtual, nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019 		29/09/21 MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
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154 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 06/08/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(26/07/21) 		07/08/21 SISTEMA CNJ
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153 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 06/08/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(26/07/21) 		07/08/21 SISTEMA CNJ
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152 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 06/08/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(26/07/21) 		07/08/21 SISTEMA CNJ
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151 Conclusos para Relatório Voto Ementa
28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
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150 Juntada de Conclusão
28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
Arquivos: Certidão Ass.: MONIQUE LEAO COSTAMILLAN online.html
149 Conclusos para Relatório Voto Ementa
28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
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148 Juntada de Conclusão
28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
Arquivos: Certidão Ass.: MONIQUE LEAO COSTAMILLAN online.html
147 Conclusos para Despacho Inicial de Relator
28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
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146 Redistribuído por Juiz Específico
(Da turma / relator Quinta Turma Recursal / ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA para Quarta Turma Recursal / MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA ) 		28/07/21 MONIQUE LEAO COSTAMILLAN
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145 Proferido despacho de mero expediente
27/07/21 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
Arquivos: Decisão Ass.: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA online.html
144 Conclusos para Despacho de Relator
27/07/21 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
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143 Alteração de Tipo Conclusão
27/07/21 ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
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142 Conclusos para Relatório Voto Ementa
27/07/21 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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141 Juntada de Conclusão
27/07/21 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
140 Recurso Autuado
Nº 0005762-36.2020.8.05.0113 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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139 Distribuído por Sorteio
Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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138 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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137 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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136 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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135 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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134 Ato ordinatório praticado
27/07/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Proferido despacho. Intimem-se.
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133 Proferido despacho de mero expediente
26/07/21 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Despacho Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
132 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(14/06/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 13/07/21 		14/07/21 SISTEMA CNJ
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131 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(14/06/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 13/07/21 		14/07/21 SISTEMA CNJ
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130 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
12/07/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
129 Conclusos para Análise de Recurso
07/07/21 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
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128 Ato ordinatório praticado
07/07/21 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Vide eventos 123 e 127
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127 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
30/06/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CONTRARRAZÿES R.I..pdf
declaracao hipo. Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA X hipossuficiência.pdf
126 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 28/06/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/06/21) 		29/06/21 SISTEMA CNJ
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125 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 28/06/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/06/21) 		29/06/21 SISTEMA CNJ
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124 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 28/06/21 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/06/21) 		29/06/21 SISTEMA CNJ
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123 Juntada de Petição de Argüição de Nulidades
18/06/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS RI MAN - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
122 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		15/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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121 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		15/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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120 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		15/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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119 Ato ordinatório praticado
15/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Recebido o Recurso. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
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118 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/06/21 *Referente ao evento Não recebido o recurso de AFYA PARTICIPACOES S A(31/05/21) 		15/06/21 SISTEMA CNJ
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117 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 14/06/21 *Referente ao evento Não recebido o recurso de AFYA PARTICIPACOES S A(31/05/21) 		15/06/21 SISTEMA CNJ
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116 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 14/06/21 *Referente ao evento Não recebido o recurso de AFYA PARTICIPACOES S A(31/05/21) 		15/06/21 SISTEMA CNJ
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115 Proferido despacho de mero expediente
14/06/21 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
114 Conclusos para Análise de Recurso
11/06/21 THIAGO DE OLIVEIRA MALHEIROS MEIRA
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113 Ato ordinatório praticado
11/06/21 THIAGO DE OLIVEIRA MALHEIROS MEIRA
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO - ev. 103, com PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Conforme disposto no enunciado 166 do FONAJE, faço os Autos conclusos para apreciação.
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112 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		02/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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111 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		02/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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110 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		02/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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109 Ato ordinatório praticado
02/06/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Não recebido o recurso de AFYA PARTICIPACOES S A. Recebido o Recurso do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.
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108 Não recebido o recurso de AFYA PARTICIPACOES S A
31/05/21 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
107 Decorrido prazo de Advogados de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(04/05/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/05/21 		29/05/21 SISTEMA CNJ
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106 Decorrido prazo de Advogados de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(04/05/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/05/21 		29/05/21 SISTEMA CNJ
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105 Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(04/05/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/05/21 		29/05/21 SISTEMA CNJ
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104 Decorrido prazo de Advogados de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(04/05/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/05/21 		29/05/21 SISTEMA CNJ
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103 Juntada de Petição de Recurso Inominado
28/05/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA x. Recurso Inominado Bia Dias.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA X hipossuficiência.pdf
102 Conclusos para Análise de Recurso
28/05/21 THIAGO DE OLIVEIRA MALHEIROS MEIRA
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101 Ato ordinatório praticado
28/05/21 THIAGO DE OLIVEIRA MALHEIROS MEIRA
RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO de ambas as Partes Rés - ev. 98, com PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO: SANTO AGOSTINHO acompanhado de preparo; e AFYA deserto. Conforme disposto no enunciado 166 do FONAJE, faço os Autos conclusos para apreciação.
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100 Decorrido prazo de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(04/05/21). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 27/05/21 		28/05/21 SISTEMA CNJ
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99 Documento analisado
28/05/21 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
À Secretaria analise de recurso.
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98 Juntada de Petição de Recurso Inominado
27/05/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS RI REDUCAO COVID - TRANCAMENTO - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA (1).pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS ComprovanteBB - 2021-05-27-143117.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS ComprovanteBB - 2021-05-27-143431.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS ComprovanteBB - 2021-05-27-143606.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS ComprovanteBB - 2021-05-27-143748.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Daje_01.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Daje_02.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Daje_04.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Daje_06.pdf
97 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
22/05/21 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_317606_BV305927925BR
96 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/05/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		22/05/21 ECT
Movimentação sem arquivos
95 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
19/05/21 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_317606_BV305927934BR
94 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 13/05/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		19/05/21 ECT
Movimentação sem arquivos
93 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/05/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		15/05/21 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
92 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 14/05/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		15/05/21 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
91 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 14/05/21 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		15/05/21 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
90 Intimação expedido(a)
Para AFYA PARTICIPACOES S A *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		04/05/21 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Intimação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
89 Intimação expedido(a)
Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(04/05/21) 		04/05/21 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Intimação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
88 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
87 Expedição de Intimação
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
86 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
85 Expedição de Intimação
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) 		04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
84 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
83 Ato ordinatório praticado
04/05/21 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Julgada procedente em parte a ação. Intimem-se.
Movimentação sem arquivos
82 Julgada procedente em parte a ação
04/05/21 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
81 Conclusos para Sentença
27/04/21 JUCIARA OLIVEIRA FARIAS
Movimentação sem arquivos
80 Audiência Conciliação Negativa
27/04/21 JUCIARA OLIVEIRA FARIAS
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ad479b29-c3f2-49ef-b10f-cd15fa806ef6?vcpubtoken=7c8dcfe8-977c-494b-a822-b888863c09b5
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JUCIARA OLIVEIRA FARIAS 10h50min-0005762-36.2020.8.05.0113.pdf
79 Juntada de Petição de Petição
27/04/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA ___MANIFESTÿÿO A CONTESTAÿÿO__ bia.docx.pdf
78 Documento analisado
27/04/21 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Juntada de contestação.
Movimentação sem arquivos
77 Juntada de Petição de Contestação
26/04/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS FASAI X BEATRIZ DIAS OLIVEIRA TRANCAMENTO (1).pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS SUBSTABELECIMENTO - FASAI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS KIT FASAI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS BEATRIZ - CONTRATO (2).pdf
76 Documento analisado
12/04/21 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
aguardar audiência agendada
Movimentação sem arquivos
75 Ato ordinatório praticado
11/03/21 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Aguardar audiência agendada
Movimentação sem arquivos
74 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 08/02/21 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(27/01/21) 		09/02/21 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
73 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 08/02/21 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(27/01/21) 		09/02/21 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
72 Juntada de Petição de Petição
29/01/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS CUMPRIMENTO FASAI BEATRIZ DIAS OLIVEIRA (1).pdf
DOC Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Email BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
DOC Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DECISAO - 0005762-36.2020.8.05.0113.pdf
DOC Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Alteracao de boleto.pdf
71 Documento analisado
29/01/21 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Juntada de contestação.
Movimentação sem arquivos
70 Juntada de Petição de Petição
28/01/21 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MANIFESTACAO ADI 6575 - STF - BAHIA - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
69 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 27/01/21 *Referente ao evento Juntada de Intimação para Videoconferência(27/01/21) 		27/01/21 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
68 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
65 Juntada de Intimação para Videoconferência
27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Intimadas as partes para audiência por videoconferência.
Arquivos: Intimação Ass.: PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA online.html
64 Audiência Conciliação (Telepresencial) Designada
(Agendada para 27 de Abril de 2021 às 10:50 h) 		27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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63 Documento analisado
27/01/21 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
62 Documento analisado
08/12/20 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
Aguardando o retorno dos agendamentos das audiências presenciais ou inscrição do processo, pelas partes, para a realização da assentada por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276. Link para inscrição: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp
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61 Audiência Conciliação Cancelada
08/12/20 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
Movimentação sem arquivos
60 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 30/11/20 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(19/11/20) 		01/12/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		20/11/20 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Movimentação sem arquivos
58 Ato ordinatório praticado
20/11/20 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Proferido despacho. Intime-se.
Movimentação sem arquivos
57 Proferido despacho de mero expediente
19/11/20 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
56 Conclusos para Pedido Urgência
18/11/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
55 Ato ordinatório praticado
18/11/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Promovente informa descumprimento da liminar e requer aplicação de multa diária.
Movimentação sem arquivos
54 Juntada de Requerimento
10/11/20 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA PET. DESCUMPRIMENTO MEDIDA LIMINAR. TRANCAMENTO MATRÃCULA.pdf
Situação de matrícula Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA SITUAÿÿO DE MATRÃCULA.pdf
Multa Planilha Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA MULTA DIÃRIA PLANILHA.pdf
E-MAIL JAINE Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA E-MAILS JAINE.pdf
53 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
02/10/20 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_291769_BV190945021BR
52 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 25/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		02/10/20 ECT
Movimentação sem arquivos
51 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
26/09/20 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_291790_BV190944967BR
50 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 22/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		26/09/20 ECT
Movimentação sem arquivos
49 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
26/09/20 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_291515_BV190945070BR
48 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 18/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		26/09/20 ECT
Movimentação sem arquivos
47 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 14/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		15/09/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
46 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 14/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		15/09/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
45 Juntada de Cumprimento Genérico
11/09/20 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: PLANILHA. DESCONTO MENSALIDADE. Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA PLANILHA DESCONTO MENSALIDADE.pdf
Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA JUNTADA PLANILHA.pdf
44 Juntada de Cumprimento Genérico
11/09/20 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA PET. CUMPRIMENTO DE LIMINAR.pdf
Guia de Deposito Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA PET. GUIA DEPOSITO.pdf
Pagamento Comprovante Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA PET. PAGAMENTO COMPROVANTE.pdf
43 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 10/09/20 *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		10/09/20 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
42 Juntada de Cumprimento Genérico
09/09/20 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS pet - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
Procuração Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS KIT AFYA.pdf
Procuração Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS KIT FASAI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS Alteracao de boleto.pdf
41 Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(24/07/20). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 25/08/20 		05/09/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
40 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
04/09/20 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_289167_BV190437015BR
39 Intimação lido(a)
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) em 18/08/20 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/07/20) 		04/09/20 ECT
Movimentação sem arquivos
38 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
04/09/20 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_289167_BV190411781BR
37 Citação lido(a)
P/ AFYA PARTICIPACOES S A em 17/08/20 		04/09/20 ECT
Movimentação sem arquivos
36 Intimação expedido(a)
Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		03/09/20 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Arquivos: Intimação Ass.: VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ online.html
35 Intimação expedido(a)
Para AFYA PARTICIPACOES S A *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		03/09/20 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Arquivos: Intimação Ass.: VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ online.html
34 Intimação expedido(a)
Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA *Referente ao evento Concedida em parte a Medida Liminar(03/09/20) 		03/09/20 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Arquivos: Intimação Ass.: VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ online.html
33 Certidão à disposição
03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Certifico que enviei email para secretariaacademicaitb@fasa.edu.br com os termos da liminar.
Movimentação sem arquivos
32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
31 Expedição de Intimação
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AFYA PARTICIPACOES S A) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
29 Expedição de Intimação
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
27 Expedição de Intimação
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) 		03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
26 Ato ordinatório praticado
03/09/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Concedida em parte a Medida Liminar. Intimem-se.
Movimentação sem arquivos
25 Concedida em parte a Medida Liminar
03/09/20 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
24 Conclusos para Pedido Urgência
02/09/20 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
23 Documento analisado
02/09/20 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Manifestação (ev. 22) sobre pedido liminar
Movimentação sem arquivos
22 Juntada de Petição de Petição
27/08/20 EMERSON LOPES DOS SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS MAN TUTELA - ITABUNA - BEATRIZ DIAS OLIVEIRA.pdf
Procuração Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS KIT AFYA.pdf
Procuração Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS KIT FASAI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS BEATRIZ - CONTRATO (2).pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS BEATRIZ - FICHA FINANCEIRA (2).pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 1. QUANTITATIVO ALUNOS ITABUNA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 2. E-social - fasa itabuna - 05-2020.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 3. PESQUISA Cenário Econômico Atual das IES Privadas.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 4. DESCRITIVO DE GASTOS.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 5. Doações - termos e notas fiscais.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 6. EDITAL DE PARCELAMENTO MENSALIDADES.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 7. LEGISLAÿÿO ATIVA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 8. Registros das Aulas em REAR.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 10. DECISOES TRIBUNAIS.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: EMERSON LOPES DOS SANTOS DOC 11. BOLSA MAIS MÿDICOS.pdf
21 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
22/08/20 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_289037_BV190411804BR
20 Citação lido(a)
P/ INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 14/08/20 		22/08/20 ECT
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19 Documento analisado
20/08/20 AUREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANO
Aguardar prazo do 2º réu.
Movimentação sem arquivos
18 Decorrido prazo de AFYA PARTICIPACOES S A
(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(24/07/20). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 18/08/20 		20/08/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
17 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
19/08/20 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 806784801_289052_BV190437055BR
16 Intimação lido(a)
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) em 11/08/20 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/07/20) 		19/08/20 ECT
Movimentação sem arquivos
15 Intimação expedido(a)
Para AFYA PARTICIPACOES S A *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/07/20) 		27/07/20 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Intimação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
14 Intimação expedido(a)
Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/07/20) 		27/07/20 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Intimação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
13 Expedição de Intimação
(Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA) 		27/07/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
12 Expedição de Intimação
(Para AFYA PARTICIPACOES S A) 		27/07/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Movimentação sem arquivos
11 Ato ordinatório praticado
27/07/20 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Intimem-se as acionadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, prestem informações a este juízo sobre o quanto noticiado pela parte autora.
Movimentação sem arquivos
10 Proferido despacho de mero expediente
24/07/20 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
9 Citação expedido(a)
Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA 		24/07/20 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Citação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
8 Citação expedido(a)
Para AFYA PARTICIPACOES S A 		24/07/20 NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO
Arquivos: Citação Ass.: NICOLAU FELIPE BATISTA ROCHA SARMENTO online.html
7 Expedição de Citação
Para INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA 		23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
6 Expedição de Citação
Para AFYA PARTICIPACOES S A 		23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Intimação lido(a)
(Para BEATRIZ DIAS OLIVEIRA) em 23/07/20 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada(23/07/20) 		23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Audiência de Conciliação Designada
(Agendada para 15 de Outubro de 2020 às 08:50 h) 		23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Conclusos para Pedido Urgência
23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) 		23/07/20 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB52449NBA 		23/07/20 BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA INICIAL BIAxFASA.pdf
CALENDARIO AULAS Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CALENDARIO AULAS.pdf
CAMMEN INFORMATIVO. Continuidade das plataformas Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CAMEMM Informativo_-_Continuidade_das_Plataformas.pdf
CAMEMM INFORMATIVO manisfestacao alunos Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CAMEMM Informativo_-_Manifestacao_dos_Alunos.pdf
CAMEMM nota de repudio Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CAMEMM NOTA DE REPUDIO.pdf
CNH Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA CNH.pdf
COMPROVANTE MATRICULA 3 semestre Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA COMPROVANTE MATRICULA 3o SEMESTRE.pdf
Comprovante Residência Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA COMPROVANTE RESIDENCIA.pdf
EDITAL 1 parcelamento Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Edital 01 de_Parcelamento_FASA.pdf
EDITAL 2 parcelamento Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA EDITAL 02 DE CAMPANHA DE RENOVAÿÿO DE MATRÃCULA FASAITA_compressed (1).pdf
EMAIL trancamento de matricula Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA e-maiLs IMPEDIMENTO TRANCAMENTO.pdf
grade curricular Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA GRADE CURRICULAR. MATERIAS 3PERIODO.pdf
Comprovante Residência Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA COMPROVANTE RESIDENCIA.pdf
EDITAL 1 parcelamento Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Edital 01 de_Parcelamento_FASA.pdf
EDITAL 2 parcelamento Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA EDITAL 02 DE CAMPANHA DE RENOVAÿÿO DE MATRÃCULA FASAITA_compressed (1).pdf
EMAIL trancamento de matricula Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA e-maiLs IMPEDIMENTO TRANCAMENTO.pdf
grade curricular Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA GRADE CURRICULAR. MATERIAS 3PERIODO.pdf
matricula FESURV Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA MATRICULA. FACULDADE GOIÃS.pdf
mensalidades 2020.1 Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA MENSALIDADE VENCIDA.pdf
OFICIO ENCAMINHADO POR ALUNOS Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Oficio_encaminhado_ PEDINDO DESCONTO.pdf
Posicionamento AFYA Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Posicionamento Afya - reduça̿o de mensalidades 07-04-2020.pdf
Posicionamento AFYA sobre plataforma ZOOM Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA POSICIONAMENTO-AFYA-ZOOM-20-04-2020.pdf
Proposta encaminhada por alunos Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA Proposta - Discentes Medicina Afya - pandemia.pdf
Procuração Ass.: BEATRIZ COUTO CAMPOS ALMEIDA X PROCURAÿÿO.pdf