DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0205695-93.2024.8.05.0001 ( 282 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
JACIEL NEVES DO NASCIMENTO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ITAU UNIBANCO S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 16 de Outubro de 2024 às 12:14:19 h
Valor da Causa:
 R$ 13.893,82
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
73 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		25/07/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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72 Certidão expedido(a)
25/07/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
Certifico, para os devidos fins que, em consulta aos autos e ao ¿Relatório auxiliar de atos tributáveis para recurso inominado e pagamento das custas processuais¿, NÃO HÁ CUSTAS REMANESCENTES a serem pagas nos presentes autos. Procedo com o arquivamento, eis que, exaurida a tutela jurisdicional no presente caso, nada mais fora requerido.
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71 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (27/06/25) para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		25/06/25 DJEN CNJ
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70 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/06/25 CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA
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69 Ato ordinatório praticado
25/06/25 CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA
Arquivos: Documentos Ass.: CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA alvara-levantamento-1278676.pdf
Documentos Ass.: CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA comprovante.pdf
Ato Ordinatório Ass.: CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA online.html
68 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
25/06/25 CASSIO TEIXEIRA LEAL NOIA
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67 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
24/06/25 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS PEDIDO_DE_EXPEDIÿÿO_DE_ALVARà (4).pdf
66 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ JACIEL NEVES DO NASCIMENTO 		02/06/25 LUIGI MATOS ONNIS
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65 Ato ordinatório praticado
02/06/25 LUIGI MATOS ONNIS
Em conformidade com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 - publicada no DPJ de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À: Expeça-se alvará conforme requerido pela parte autora no ev 64. Após arquive-se.
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64 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
27/05/25 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS PEDIDO DE EXPEDIÿÿO DE ALVARÃ.pdf
63 Decorrido prazo de Advogados de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO
*Referente ao evento Ato ordinatório(07/04/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 29/04/25 		30/04/25 SISTEMA CNJ
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62 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
28/04/25 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS PEDIDO DE EXPEDIÿÿO DE ALVARÃ.pdf
61 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(07/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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60 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 22/04/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(07/04/25) 		23/04/25 SISTEMA CNJ
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59 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 08/04/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(07/04/25) 		08/04/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Prazo: 5 dias; 		07/04/25 LUIGI MATOS ONNIS
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57 Ato ordinatório praticado
07/04/25 LUIGI MATOS ONNIS
Em conf com o PROV CONJ    Nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ de 17 de maio de 2016, PROCEDA A SECRETARIA À: Intime-se a parte AUTORA/ADVOGADO para informar dados bancários (Banco, Agência, Conta Corrente e Dígito/Conta Poupança e Dígito e CPF do TITULAR) para transferência pelo sistema SISCONDJ
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56 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
07/04/25 SISTEMA CNJ
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55 Baixa definitiva
07/04/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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54 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Sem prazo 		07/04/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Sem prazo 		07/04/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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52 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		07/04/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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51 Transitado em Julgado
07/04/25 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
50 Juntada de Petição de Petição
04/04/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO 02056959320248050001.pdf
49 Decorrido prazo de Advogados de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO
*Referente ao evento Provimento em Parte(13/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/03/25 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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48 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO S A
*Referente ao evento Provimento em Parte(13/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 14/03/25 		15/03/25 SISTEMA CNJ
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47 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 24/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de parte e provido em parte(13/02/25) 		24/02/25 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
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46 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 14/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de parte e provido em parte(13/02/25) 		14/02/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Prazo: 15 dias; 		13/02/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Prazo: 15 dias; 		13/02/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
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43 Conhecido o recurso de parte e provido em parte
13/02/25 ANA LUCIA FERREIRA MATOS
Arquivos: Citação Ass.: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA online.html
42 Conclusos para Decisão Monocrática
05/02/25 ELAINE MACEDO DA SILVA CAMPOS
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41 Alteração de Tipo Conclusão
05/02/25 ELAINE MACEDO DA SILVA CAMPOS
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40 Conclusos para Relatório Voto Ementa
04/02/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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39 Juntada de Certidão
04/02/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
38 Recurso Autuado
Nº 0205695-93.2024.8.05.0001 		03/02/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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37 Distribuído por Sorteio
Para Terceira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal ANA LUCIA FERREIRA MATOS 		03/02/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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36 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		03/02/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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35 Certidão expedido(a)
03/02/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
Certifico a tempestividade das contrarrazões apresentada pela parte recorrida. Remeto os autos à Turma Recursal.
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34 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
03/02/25 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 CONTRARRAZOESAORI.pdf
33 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO S A
*Referente ao evento Assistência Judiciária Gratuita(13/12/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 30/01/25 		31/01/25 SISTEMA CNJ
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32 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 21/01/25 *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte(13/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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31 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 17/12/24 *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte(13/12/24) 		17/12/24 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Prazo: 10 dias; 		13/12/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Sem prazo 		13/12/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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28 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
27 Decorrido prazo de Advogados de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO
*Referente ao evento Procedência em Parte(18/11/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 12/12/24 		13/12/24 SISTEMA CNJ
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26 Conclusos para Análise de Recurso
12/12/24 EVERALDO DOS SANTOS
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25 Ato ordinatório praticado
12/12/24 EVERALDO DOS SANTOS
Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Inominado interposto pela parte autora, evento 24, afigura-se tempestivo e requer a assistência judiciária gratuita.
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24 Juntada de Petição de Recurso Inominado
12/12/24 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS JACIEL NEVES DO NASCIMENTO - 0205695-93.2024.8.05.0001.pdf
Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS CTPS - JACIEL NEVES DO NASCIMENTO.pdf
23 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(18/11/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/12/24 		05/12/24 SISTEMA CNJ
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22 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 28/11/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(18/11/24) 		28/11/24 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
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21 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO S A) em 19/11/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(18/11/24) 		19/11/24 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO S A) Prazo: 10 dias; 		18/11/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) Prazo: 10 dias; 		18/11/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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18 Recebidos os autos da Negociação Virtual
18/11/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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17 Julgada procedente em parte a ação
18/11/24 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
16 Conclusos para Sentença
18/11/24 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
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15 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		18/11/24 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA, conforme declaração.
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14 Termo de Audiência expedido(a)
18/11/24 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2e27d4f1-b949-4acb-9e4e-855d70ccc02b?vcpubtoken=8bccb64c-b76a-42d6-b6b3-cfc7691658cc
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4591497
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA Ata audiência 13 50h .pdf
13 Juntada de Petição de Petição
18/11/24 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS IMPUGNACAO A CONTESTACAO - JACIEL NEVES DO NASCIMENTO.pdf
12 Juntada de Petição de Contestação
14/11/24 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 00CONTESTACAO.pdf
01FQ8 Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 01FQ8.pdf
11 Juntada de Certidão
29/10/24 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Advogados habilitados: OAB: 29442-N/BA para a parte ITAU UNIBANCO S A
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10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/10/24 ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO
Arquivos: Petição Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 PETICAO.pdf
Procuração Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 ITAUUNIBANCOSAPROCURACAO.pdf
Substabelecimento Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2024ATUALIZADOS.pdf
CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2024 Ass.: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO:02163272532 CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSACARLETTOEDEFARIA2024.pdf
9 Juntada de Certidão
18/10/24 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação lido(a)
P/ Representante: ITAU UNIBANCO S A em 17/10/24 		17/10/24 TIAGO CORREA DA SILVA
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
16/10/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para ITAU UNIBANCO S A 		16/10/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para JACIEL NEVES DO NASCIMENTO) em 16/10/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (16/10/24) 		16/10/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Novembro de 2024 às 13:50 h) 		16/10/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		16/10/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		16/10/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB74415ABA 		16/10/24 RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS INICIAL.pdf
Petição Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS EXTRATO.pdf
Comprovante Residência Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS DOCUMENTOS PESSOAIS.pdf
Procuração Ass.: RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS PROCURAÿÿO.pdf