DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0030597-85.2023.8.05.0080 ( 687 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ITAU UNIBANCO HOLDING S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Juiz: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 13 suspeitas de prevenções
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 23 de Outubro de 2023 às 18:16:28 h
Valor da Causa:
 R$ 15.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
185 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para ITAU UNIBANCO HOLDING S A *Referente ao evento Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 		26/06/25 DJEN CNJ
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184 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR *Referente ao evento Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 		26/06/25 DJEN CNJ
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183 Remetidos os Autos para Contadoria
26/06/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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182 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		26/06/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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181 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		26/06/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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180 Juntada de Petição de Petição
09/06/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR PROSSEGUIMENTO JBMJ2 X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
179 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/06/25 ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO
Arquivos: Conclusão Ass.: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO online.html
178 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Ato ordinatório(26/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 03/06/25 		04/06/25 SISTEMA CNJ
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177 Conclusos para Embargos de Execução
07/05/25 JILSIMAR SANTOS DE ASSIS
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176 Documento analisado
07/05/25 JILSIMAR SANTOS DE ASSIS
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175 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 06/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/04/25) 		06/05/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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174 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
06/05/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONTRARRAZOES E.E JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
173 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		26/04/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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172 Ato ordinatório praticado
26/04/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Certifico a tempestividade da impugnação à execução apresentada pela executada, na forma do art. 525 do CPC, ficando a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 15 dias.
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171 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S A
*Referente ao evento Documento analisado(20/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/03/25 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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170 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S A
*Referente ao evento Documento analisado(24/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/03/25 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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169 Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo
27/03/25 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA _EMBARGOS A EXECUÿÿO - 0030597-85.2023.8.05.0080 .docx.pdf
calculos Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA calculos.pdf
168 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 06/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(24/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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167 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 06/03/25 *Referente ao evento Documento analisado(20/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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166 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		24/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
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165 Documento analisado
24/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
Portaria 04/2020: "§ 1º ¿ Caso o Réu não tenha sido instado a cumprir a condenação, intime-se primeiramente para pagá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, conforme disposto no § 1º. do artigo 523 do CPC/2015."
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164 Juntada de Comprovante PIX Judicial
24/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
Arquivos: Documentos Ass.: MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA comprovante.pdf
163 Juntada de Petição de Petição
21/02/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR PROSSEGUIMENTO JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
162 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		20/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
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161 Documento analisado
20/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
Ante requerimento de execução, intime-se a Executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, conforme disposto no § 1º. do artigo 523 do CPC/2015.
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160 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
20/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
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159 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR 		18/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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158 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		18/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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157 Transitado em Julgado
18/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
Ev. 130
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156 Juntada de Petição de Petição
18/02/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR EXP. ALVARA - JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080 - INCONTROVERSO.pdf
DOC Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CALCULO JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
155 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(17/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/02/25 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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154 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 17/02/25 *Referente ao evento Documento analisado(05/02/25) 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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153 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Documento analisado(05/02/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 12/02/25 		13/02/25 SISTEMA CNJ
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152 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(17/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/02/25 		12/02/25 SISTEMA CNJ
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151 Documento analisado
11/02/25 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Aguardando trânsito em julgado da decisão de evento 130, tendo em vista que a parte demandada foi intimada em 27/01/2025 (evento 134) e em não havendo requerimentos na petição de evento 136, em que pese a baixa dos autos pela T. Recursal.
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150 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
11/02/25 MARCELO SA TELES DE OLIVEIRA
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149 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR 		10/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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148 Documento analisado
10/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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147 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 05/02/25 *Referente ao evento Documento analisado(05/02/25) 		05/02/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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146 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 05/02/25 *Referente ao evento Documento analisado(05/02/25) 		05/02/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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145 Juntada de Petição de Solicitação de Alvará
05/02/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR EXP. ALVARA - JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080 - INCONTROVERSO.pdf
calculo Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CALCULO JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
144 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 5 dias; 		05/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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143 Documento analisado
05/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
Ante petição de evento 136, intimo a parte Autora para que informe dados bancários para expedição de alvará ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
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142 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Sem prazo 		05/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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141 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Sem prazo 		05/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
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140 Documento analisado
05/02/25 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.
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139 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
04/02/25 SISTEMA CNJ
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138 Baixa definitiva
04/02/25 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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137 Juntada de Certidão
04/02/25 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Certidão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
136 Juntada de Comprovante Depósito
04/02/25 LORENA CARIBE BOMFIM
Arquivos: Petição Ass.: LORENA CARIBE BOMFIM PETICAO - JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR.pdf
COMPROVANTE Ass.: LORENA CARIBE BOMFIM COMPROVANTE DE PAGAMENTO - JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR.pdf
135 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Conhecimento(28/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/01/25 		30/01/25 SISTEMA CNJ
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134 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 27/01/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(17/01/25) 		28/01/25 SISTEMA CNJ
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133 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 21/01/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(17/01/25) 		20/01/25 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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132 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		17/01/25 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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131 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		17/01/25 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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130 Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/25 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Conclusão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
129 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Conhecimento(28/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/12/24 		20/12/24 SISTEMA CNJ
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128 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(18/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 19/12/24 		20/12/24 SISTEMA CNJ
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127 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(18/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/12/24 		12/12/24 SISTEMA CNJ
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126 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Mero expediente(09/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/12/24 		12/12/24 SISTEMA CNJ
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125 Conclusos para Decisão de Relator
10/12/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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124 Alteração de Tipo Conclusão
10/12/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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123 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 09/12/24 *Referente ao evento Não conhecida a parte parte(28/11/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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122 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(04/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 09/12/24 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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121 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Mero expediente(09/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 04/12/24 		05/12/24 SISTEMA CNJ
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120 Conclusos para Embargos de Declaracão
04/12/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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119 Juntada de Despacho
04/12/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: CONCLUSÿO Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
118 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
04/12/24 ROBERTO DOREA PESSOA
117 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 28/11/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(18/11/24) 		29/11/24 SISTEMA CNJ
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116 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 28/11/24 *Referente ao evento Não conhecida a parte parte(28/11/24) 		28/11/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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115 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		28/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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114 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		28/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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113 Não conhecida a parte parte
28/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Decisão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
112 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Provimento(04/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/11/24 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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111 Conclusos para Agravo Interno
26/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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110 Juntada de Despacho
26/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: CONCLUSÿO Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
109 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
25/11/24 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA 0030597-85.2023.8.05.0080 AGRAVO INTERNO - JULGAMENTO PELO COLEGIADO.pdf
108 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 19/11/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/11/24) 		20/11/24 SISTEMA CNJ
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107 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 19/11/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(18/11/24) 		19/11/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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106 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		18/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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105 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		18/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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104 Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Decisão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
103 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 14/11/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(04/11/24) 		15/11/24 SISTEMA CNJ
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102 Conclusos para Embargos de Declaracão
12/11/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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101 Certidão expedido(a)
12/11/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
100 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 11/11/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/11/24) 		11/11/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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99 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
11/11/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONTRARRAZOES ED JBMJ X ITAU - T.R. - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
98 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		09/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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97 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		09/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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96 Proferido despacho de mero expediente
09/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Despacho Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
95 Conclusos para Embargos de Declaracão
07/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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94 Juntada de Certidão
07/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Certidão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
93 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
07/11/24 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA 0030597-85.2023.8.05.0080 - ED R.pdf
Substabelecimento Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA KIT BANCO ITAÿ SUBSTITUIÿÿO - ROBERTO.pdf
92 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Documento expedido(14/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/11/24 		06/11/24 SISTEMA CNJ
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91 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 04/11/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(04/11/24) 		04/11/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		04/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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89 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		04/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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88 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
04/11/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 4 de Novembro de 2024) Juiz(a): BENICIO MASCARENHAS NETO Acompanha o Relator Juiz(a): ANA LUCIA FERREIRA MATOS Acompanha o Relator
Arquivos: Conclusão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
87 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 29/10/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(19/10/24) 		30/10/24 SISTEMA CNJ
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86 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 21/10/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(19/10/24) 		21/10/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Sem prazo 		19/10/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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84 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Sem prazo 		19/10/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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83 Incluído em Sessão de Videoconferência
Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 4 de Novembro de 2024 às 14:00 h (Plenário Virtual) 		19/10/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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82 Conclusos para Relatório Voto Ementa
19/10/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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81 Alteração de Tipo Conclusão
19/10/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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80 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Provimento(15/09/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/10/24 		17/10/24 SISTEMA CNJ
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79 Conclusos para Agravo Interno
15/10/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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78 Juntada de Certidão
15/10/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
77 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 14/10/24 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(14/10/24) 		14/10/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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76 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
14/10/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONTRARRAZOES AGRAVO INTERNO - JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		14/10/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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74 Certidão expedido(a)
14/10/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
73 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
14/10/24 ROBERTO DOREA PESSOA
72 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Provimento(15/09/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/10/24 		12/10/24 SISTEMA CNJ
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71 Juntada de Certidão
01/10/24 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Advogados habilitados: OAB: 12407-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 16330-N/BA para a parte ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
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70 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/09/24 ROBERTO DOREA PESSOA
Arquivos: Petição Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA:56922523504 peticao.pdf
Procuração Ass.: ROBERTO DOREA PESSOA:56922523504 kitprocuracao.pdf
69 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 25/09/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(15/09/24) 		26/09/24 SISTEMA CNJ
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68 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 16/09/24 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(15/09/24) 		16/09/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 15 dias; 		15/09/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 15 dias; 		15/09/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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65 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
15/09/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
Arquivos: Conclusão Ass.: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES online.html
64 Conclusos para Decisão de Relator
26/08/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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63 Alteração de Tipo Conclusão
26/08/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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62 Conclusos para Decisão Monocrática
25/08/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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61 Alteração de Tipo Conclusão
25/08/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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60 Conclusos para Decisão de Relator
22/07/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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59 Alteração de Tipo Conclusão
22/07/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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58 Conclusos para Decisão de Presidente
22/07/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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57 Alteração de Tipo Conclusão
22/07/24 IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
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56 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(29/04/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 21/05/24 		22/05/24 SISTEMA CNJ
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55 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 09/05/24 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(29/04/24) 		10/05/24 SISTEMA CNJ
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54 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(02/04/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/05/24 		03/05/24 SISTEMA CNJ
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53 Conclusos para Decisão de Relator
30/04/24 MARIANA VIEIRA DE MATOS OITAVEN
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52 Alteração de Tipo Conclusão
30/04/24 MARIANA VIEIRA DE MATOS OITAVEN
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51 Conclusos para Relatório Voto Ementa
30/04/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
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50 Certidão expedido(a)
30/04/24 ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES
Arquivos: Certidão Ass.: ELICELIA CASTRO GUIMARAES GOMES online.html
49 Recurso Autuado
Nº 0030597-85.2023.8.05.0080 		29/04/24 SIMONE LIMA SCHRAMM SANTOS
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48 Distribuído por Sorteio
Para Terceira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES 		29/04/24 SIMONE LIMA SCHRAMM SANTOS
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47 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		29/04/24 SIMONE LIMA SCHRAMM SANTOS
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46 Autos entregues em carga ao destino
29/04/24 SIMONE LIMA SCHRAMM SANTOS
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45 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 29/04/24 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(29/04/24) 		29/04/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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44 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
29/04/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONTRARRAZOES R.I. JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Sem prazo 		29/04/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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42 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 10 dias; 		29/04/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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41 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/24 ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO
Arquivos: Despacho Ass.: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO online.html
40 Conclusos para Análise de Recurso
28/04/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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39 Certidão expedido(a)
28/04/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Certifico a tempestividade do recurso apresentado pela requerida bem como a regularidade do preparo, com pedido de recebimento em AMBOS OS EFEITOS.
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38 Juntada de Petição de Recurso Inominado
25/04/24 LARISSA SENTO SE ROSSI
Arquivos: Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI RI - SERVIÿOS - moral novo sum 40 Taxa Selic Juros moral - 0030597-85.2023.8.05.0080.docx.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI 01 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR3256878.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI 02 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR3256877.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI 03 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR3256876.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI daje_999903278857032494763250366.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI daje_99990327920223250365.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI daje_99990327919983250367.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI AgInt no REsp 2022568 - SP SELIC.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI EDcl no AgInt no AREsp 1074010 - RS SELIC.pdf
Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI AFASTAMENTO INDENIZACAO SUMULA 40 - 0000585-93.2020.8.05.0274.pdf
37 Documento analisado
24/04/24 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
Autos em prazo recursal para o promovido
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36 Juntada de Petição de Petição
23/04/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR TRANSITO EM JULGADO2 - JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
35 Juntada de Petição de Petição
18/04/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR TRANSITO EM JULGADO - JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
34 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(02/04/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/04/24 		18/04/24 SISTEMA CNJ
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33 Decorrido prazo de Advogados de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
*Referente ao evento Procedência em Parte(19/03/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 15/04/24 		16/04/24 SISTEMA CNJ
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32 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 12/04/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(02/04/24) 		13/04/24 SISTEMA CNJ
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31 Decorrido prazo de Advogados de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
*Referente ao evento Procedência em Parte(19/03/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/04/24 		05/04/24 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 03/04/24 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(02/04/24) 		03/04/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 10 dias; 		02/04/24 AGNELO EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 10 dias; 		02/04/24 AGNELO EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR
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27 Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/24 ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO
Arquivos: Conclusão Ass.: ANNA RUTH NUNES MENEZES BISPO online.html
26 Intimação lido(a)
(Para ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) em 01/04/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(19/03/24) 		02/04/24 SISTEMA CNJ
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25 Conclusos para Embargos de Declaração
27/03/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
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24 Certidão expedido(a)
27/03/24 JOSIANE DA SILVA SAMPAIO PEDRA
Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela requerida.
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23 Documento analisado
26/03/24 ROBERIA BARROS VEIGA AMARAL
Certificar Embargos de Declaração
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22 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
26/03/24 LARISSA SENTO SE ROSSI
Arquivos: Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI ED - PROVA NÿO VALORADA - 0030597-85.2023.8.05.0080.docx.pdf
21 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 19/03/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(19/03/24) 		19/03/24 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.) Prazo: 10 dias; 		19/03/24 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) Prazo: 10 dias; 		19/03/24 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
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18 Recebidos os autos da Negociação Virtual
19/03/24 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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17 Julgada procedente em parte a ação
19/03/24 RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA online.html
16 Juntada de Termo de Audiência
22/11/23 JESSICA RODRIGUES PEREIRA
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JESSICA RODRIGUES PEREIRA 15.00 - JOÿO BATISTA X ITAU.pdf
15 Conclusos para Sentença
22/11/23 JESSICA RODRIGUES PEREIRA
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14 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		22/11/23 JESSICA RODRIGUES PEREIRA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/aaaed8ee-07bb-45ae-a409-13615f64ef24?vcpubtoken=a35118a9-9467-4b24-836e-55e4362537f4
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3201423
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JESSICA RODRIGUES PEREIRA, conforme declaração.
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13 Juntada de Petição de Petição
22/11/23 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR Manifestação JBMJ X ITAU - 0030597-85.2023.8.05.0080.pdf
12 Juntada de Petição de Contestação
21/11/23 ADEMIR SACRAMENTO MACEDO
Arquivos: Contestação Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO DEFESA - JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR.doc.pdf
Substabelecimento Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO CARTA + SUBS ITAU UNIBANCO HOLDING.pdf
TELA C A2 Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO ATUALIZAÿÿO DE TELAS CA 2.pdf
TELA CA 3 Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO ATUALIZAÿÿO DE TELAS CA3.pdf
DADOS CADASTRAIS Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO DADOS CADASTRAIS.pdf
EXTRATO 2 Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO EXTRATO 2.pdf
EXTRATO Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO EXTRATO.pdf
EXTRATO 3 Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO EXTRATO3.pdf
EXTRATO 4 Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO EXTRATO4.pdf
SCPC ATUALIZADA Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO SCPC - CONSULTA ATUALIZADA.pdf
SERASA BAIXADOS Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO SERASA - CONSULTA BAIXADOS.pdf
TELA DO PRODUTO Ass.: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO TELA DO PRODUTO.pdf
11 Juntada de Certidão
27/10/23 GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LOPES
Advogados habilitados: OAB: 16330-N/BA para a parte ITAU UNIBANCO HOLDING S A
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10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/10/23 LARISSA SENTO SE ROSSI
Arquivos: Petição Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI:90084578572 peticao.pdf
Procuração Ass.: LARISSA SENTO SE ROSSI:90084578572 kitprocuracao.pdf
9 Citação lido(a)
P/ Representante: ITAU UNIBANCO HOLDING S A em 24/10/23 		24/10/23 TIAGO CORREA DA SILVA
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8 Juntada de Certidão
23/10/23 SIMONE LIMA SCHRAMM SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
23/10/23 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para ITAU UNIBANCO HOLDING S A 		23/10/23 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR) em 23/10/23 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (23/10/23) 		23/10/23 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 22 de Novembro de 2023 às 15:00 h) 		23/10/23 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		23/10/23 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
4ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA 		23/10/23 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB49975NBA 		23/10/23 JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR
Arquivos: Petição Inicial Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR INICIAL - JBMJ X ITAU - DEBITO AUTOMATICO NAO REALIZADO.pdf
Comprovante Residência Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR COMPROVANTE DE RESIDENCIA.pdf
Procuração Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR OAB JOAO_compressed.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONTAS EM ABERTO.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR COMPROVANTE PAGAMENTO.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR COMPROVANTE DE PAGAMENTO 1.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR CONVERSAS GERENTE APLICATIVO.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR EXTRATOS COM DEBITO AUTOMATICO.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR RELACAO DOS CONTRATOS DE DEBITO AUTOMATICO ATIVOS.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR NOVO CADASTRAMENTO DEBITO AUTOMATICO.pdf
doc Ass.: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR TELAS APLICATIVO COELBA.pdf