DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0018789-47.2024.8.05.0113 ( 104 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ASPECIR UNIAO SEGURADORA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Juiz: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 10 de Dezembro de 2024 às 11:11:57 h
Valor da Causa:
 R$ 15.399,20
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
59 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (15/08/25) para MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		13/08/25 DJEN CNJ
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58 Arquivado Definitivamente
13/08/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
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57 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/08/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
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56 Ato ordinatório praticado
13/08/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
Intime-se a parte credora para tomar conhecimento da Certidão de Crédito assinada. Arquive-se.
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55 EXP CERTIDAO CREDITO expedido(a)
Referente ao evento Documento analisado(22/07/25) 		13/08/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI online.html
54 Cumprimento Genérico do Cartório expedido(a) pendente de assinatura
24/07/25 LOURIVAL SILVA REIS NETO
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53 Solicitada a Expedição de EXP CERTIDAO CREDITO
p/ MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 		22/07/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
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52 Documento analisado
22/07/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
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51 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
22/07/25 ANNA PAULA MACEDO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA REQUERIMENTO CARTA DE CREDITo MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.pdf
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/07/25) para MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		29/06/25 DJEN CNJ
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49 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Bloquear SISBAJUD 		29/06/25 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		29/06/25 LOURIVAL SILVA REIS NETO
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47 Documento analisado
29/06/25 LOURIVAL SILVA REIS NETO
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46 Proferido despacho de mero expediente
19/06/25 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Citação Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
45 Conclusos para Despacho
18/06/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
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44 Ato ordinatório praticado
18/06/25 MILENA APARECIDA CAMPOS PEDRASSOLI
Tendo em vista o não cumprimento da sentença que envolve apenas condenação em quantia certa, no prazo do art. 523 do Novo CPC, faço os autos conclusos para despacho inicial de execução. Cálculos apresentados.
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43 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/06/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 25757121000000222025061125.PDF
42 Citação lido(a)
P/ ASPECIR UNIAO SEGURADORA em 13/12/24 		15/06/25 ECT
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41 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
20/05/25 ANNA PAULA MACEDO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA CUMPRIMENTO SENTENÇA - MARIA SONIA .pdf
Petição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA AtualizaçaÌ¿o monetaÌria - maria sonia com multa.pdf
40 Decorrido prazo de Advogados de ASPECIR UNIAO SEGURADORA
*Referente ao evento Ato ordinatório(01/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 09/05/25 		10/05/25 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA) em 11/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(01/04/25) 		12/04/25 SISTEMA CNJ
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38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASPECIR UNIAO SEGURADORA) Prazo: 15 dias; 		01/04/25 ANA CAROLINE MOURA LATRILHA TEIXEIRA
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37 Ato ordinatório praticado
01/04/25 ANA CAROLINE MOURA LATRILHA TEIXEIRA
Considerando o requerimento do exequente de cumprimento definitivo da sentença, que envolve condenação em quantia certa, INTIME-SE o executado para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523 do NCPC), devendo comprovar nos autos.
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36 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
26/03/25 ANNA PAULA MACEDO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA CUMPRIMENTO SENTENÇA - MARIA SONIA .pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA AtualizaçaÌ¿o monetaÌria - maria sonia.pdf
35 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		24/03/25 ANA CAROLINE MOURA LATRILHA TEIXEIRA
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34 Transitado em Julgado
24/03/25 ANA CAROLINE MOURA LATRILHA TEIXEIRA
Em cumprimento a RESOLUÇÃO CNJ nº 547/2024, arquive-se.
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33 Decorrido prazo de Advogados de MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
*Referente ao evento Procedência(19/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/03/25 		21/03/25 SISTEMA CNJ
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32 Decorrido prazo de Advogados de ASPECIR UNIAO SEGURADORA
*Referente ao evento Procedência(19/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/03/25 		21/03/25 SISTEMA CNJ
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31 Intimação lido(a)
(Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA) em 06/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(19/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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30 Intimação lido(a)
(Para MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) em 06/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(19/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASPECIR UNIAO SEGURADORA) Prazo: 10 dias; 		20/02/25 PIERRE CEZAR MOREIRA
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		20/02/25 PIERRE CEZAR MOREIRA
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27 Documento analisado
20/02/25 PIERRE CEZAR MOREIRA
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26 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		20/02/25 PIERRE CEZAR MOREIRA
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25 Julgada procedente a ação
19/02/25 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Conclusão Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
24 Conclusos para Sentença
03/02/25 TAYANE SOUZA DOS SANTOS
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23 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		03/02/25 TAYANE SOUZA DOS SANTOS
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3314754
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador TAYANE SOUZA DOS SANTOS, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: TAYANE SOUZA DOS SANTOS 09.50 0018789-47.2024.8.05.0113.pdf
22 Juntada de Petição de Substabelecimento
03/02/25 FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL
Arquivos: Petição Ass.: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL PET JUNTADA ASPECIR E UNIAO.pdf
Carta de Preposicao Aspecir Ass.: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL CARTA DE PREPOSICAO ASPECIR.pdf
Carta de Preposicao Uniao Seguradora Ass.: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL CARTA DE PREPOSICAO UNIAO.pdf
Substabelecimento Ass.: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SUBSTABELECIMENTO ASPECIR ADV FREDERICO.pdf
Substabelecimento Ass.: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL SUBSTABELECIMENTO UNIAO ADV FREDERICO.pdf
21 Documento analisado
31/01/25 MARCOS ANTONIO VINICIUS ROCHA SANTOS
AUDIÊNCIA - AGUARDAR REALIZAÇÃO
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20 Juntada de Certidão
31/01/25 MARCOS ANTONIO VINICIUS ROCHA SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 95975-N/RS para a parte ASPECIR UNIAO SEGURADORA
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19 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
31/01/25 ANNA PAULA MACEDO SOUZA
Arquivos: Petição Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA MANIFESTAÿÿO - MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X ASPECIR PREV.pdf
18 Juntada de Petição de Contestação
30/01/25 MARCELO NORONHA PEIXOTO
Arquivos: Contestação Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 1. Contestação - MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.pdf
Estatuto Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 2. Estatuto Social e Atos Constitutivos - União Seguradora.pdf
Estatuto Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 2.1 Estatuto Social e Atos Constitutivos - Aspecir Previdência.pdf
Procuração Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 3. Procuração.PDF
Procuração Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 3.1 Procuração.PDF
Certificado Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 4. Certificado.PDF
Condições Gerais Ass.: MARCELO NORONHA PEIXOTO 5. Condições Gerais União - Seguro de Acidentes Pessoais - FONADO.pdf
17 Decorrido prazo de ASPECIR UNIAO SEGURADORA
*Referente ao evento Liminar(16/12/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 28/01/25 		29/01/25 SISTEMA CNJ
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16 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
05/01/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 25667863000000442025010225.PDF
15 Intimação lido(a)
(Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA) em 21/01/25 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(16/12/24) 		05/01/25 ECT
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14 Intimação expedido(a)
Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(16/12/24) 		16/12/24 JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO
Arquivos: Intimação Ass.: JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO online.html
13 Juntada de Certidão
16/12/24 JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO
Certifico a ocorrência de equívoco no lançamento da nomenclatura da Decisão proferida no evento 10, de modo que, onde se lê: "Concedida a medida liminar", leia-se "Proferido despacho de mero expediente". Certifico ainda, que fica mantido o conteúdo da Decisão em sua integralidade.
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12 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA) Prazo: 5 dias; 		16/12/24 JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO
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11 Documento analisado
16/12/24 JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO
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10 Concedida a Medida Liminar
16/12/24 JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
Arquivos: Conclusão Ass.: JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR online.html
9 Juntada de Certidão
10/12/24 MARUZE LEMOS XAVIER
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação expedido(a)
Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA 		10/12/24 JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO
Arquivos: Citação Ass.: JAQUELINE ALVES LOPES FIGUEIREDO online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
Para ASPECIR UNIAO SEGURADORA 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA) em 10/12/24 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (10/12/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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5 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 3 de Fevereiro de 2025 às 09:50 h) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
10/12/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB50227NBA 		10/12/24 ANNA PAULA MACEDO SOUZA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA MARIA SONIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X ASPECIR.pdf
RG Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA 02- RG .pdf
Comprovante Residência Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA 03- Comprovante de residência.pdf
Procuração Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA 04- Procuração.pdf
Extrato bancário Ass.: ANNA PAULA MACEDO SOUZA 05- Extrato bancário .pdf