173 |
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Ato ordinatório(06/08/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/09/25
|
02/09/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
172 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/09/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
28/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
171 |
Remetidos os Autos para Secretaria Para Bloquear SISBAJUD
|
28/08/25 |
EDUARDO GIL GUERREIRO |
|
Movimentação sem arquivos
170 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
28/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
169 |
Proferido despacho de mero expediente
|
27/08/25 |
EDUARDO GIL GUERREIRO |
|
Arquivos: |
Citação |
Ass.: EDUARDO GIL GUERREIRO |
online.html
|
|
|
168 |
Conclusos para Despacho
|
27/08/25 |
INALDO COSTA SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
167 |
Documento analisado
|
27/08/25 |
INALDO COSTA SANTOS |
|
Decorrido prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, referente ao evento 156. |
Movimentação sem arquivos
166 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Ato ordinatório(06/08/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 26/08/25
|
27/08/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
165 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 18/08/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/08/25)
|
19/08/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
164 |
Juntada de Comprovante PIX Judicial
|
07/08/25 |
CLAUDIA LUIZA JESUS DE SOUZA |
|
Juntada do comprovante de transferência judicial. |
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163 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/08/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Alvará expedido(a)
|
06/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
162 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/08/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Alvará expedido(a)
|
06/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
161 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/08/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
|
06/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
160 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (08/08/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
|
06/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
159 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
158 |
Intimação expedido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 10 dias;
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional) |
Movimentação sem arquivos
157 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
156 |
Ato ordinatório praticado
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Intime-se a executada para pagamento voluntário da multa, apontado no ev. 151, no prazo de 10 dias. Sem resposta, concluso para pedido de execução.
|
Movimentação sem arquivos
155 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
154 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
153 |
Alvará expedido(a)
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
152 |
Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
|
06/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
151 |
Juntada de Petição de Petição
|
04/08/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
|
|
150 |
Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
|
04/08/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
|
|
149 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
01/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
148 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
01/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
147 |
Solicitada a Expedição de Alvará p/ ANA LUCIA BARBOSA SOUZA
|
01/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
146 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
01/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
145 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
01/08/25 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
|
Movimentação sem arquivos
144 |
Proferido despacho de mero expediente
|
01/08/25 |
EDUARDO GIL GUERREIRO |
|
Arquivos: |
Citação |
Ass.: EDUARDO GIL GUERREIRO |
online.html
|
|
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143 |
Juntada de Petição de Petição
|
28/07/25 |
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA |
|
|
|
142 |
Conclusos para Despacho
|
25/07/25 |
WILLIKGAN OLIVEIRA ALVES |
|
Movimentação sem arquivos
141 |
Juntada de Certidão
|
25/07/25 |
WILLIKGAN OLIVEIRA ALVES |
|
Decorrido prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA referente ao evento 134. Petição ev. 139. |
|
|
140 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Documento analisado(30/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/07/25
|
25/07/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
139 |
Juntada de Petição de Petição
|
24/07/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
|
|
138 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Documento analisado
|
30/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
137 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Documento analisado
|
30/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
136 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
30/06/25 |
LEANDRO REIS BAFICA |
|
Movimentação sem arquivos
135 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
30/06/25 |
LEANDRO REIS BAFICA |
|
Movimentação sem arquivos
134 |
Documento analisado
|
30/06/25 |
LEANDRO REIS BAFICA |
|
INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para que tomem as devidas providências, se for o caso, alertando ao devedor de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 dias, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523 § 1º do CPC. |
Movimentação sem arquivos
133 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Transitado em Julgado
|
27/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
132 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Transitado em Julgado
|
27/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
131 |
Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
|
27/06/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
130 |
Baixa definitiva
|
27/06/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
129 |
Remetidos os Autos para a Turma de Origem
|
27/06/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Turma Recursal: Segunda Turma Recursal |
Movimentação sem arquivos
128 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
27/06/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
127 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
27/06/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
126 |
Transitado em Julgado
|
27/06/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
online.html
|
|
|
125 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Não-Provimento(16/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/06/25
|
03/06/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
124 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Não-Provimento(16/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 02/06/25
|
03/06/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
123 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Documento(25/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 02/06/25
|
03/06/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
122 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
19/05/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
121 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
19/05/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
120 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
16/05/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
119 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
16/05/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
118 |
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
16/05/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 16 de Maio de 2025) Juiz(a): MARY ANGELICA SANTOS COELHO Acompanha o Relator Juiz(a): MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Acompanha o Relator |
Arquivos: |
Citação |
Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
online.html
|
|
|
117 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 08/05/25 *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento(28/04/25)
|
09/05/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
116 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 05/05/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(25/04/25)
|
06/05/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
115 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Documento(24/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/04/25
|
30/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
114 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Recurso Extraordinário(24/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 29/04/25
|
30/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
113 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 28/04/25 *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento(28/04/25)
|
28/04/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
Movimentação sem arquivos
112 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo
|
28/04/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
111 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo
|
28/04/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
110 |
Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 16 de Maio de 2025 às 08:00 h (Plenário Virtual)
|
28/04/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
109 |
Conclusos para Relatório Voto Ementa
|
28/04/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
108 |
Juntada de Certidão
|
28/04/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
online.html
|
|
|
107 |
Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
|
25/04/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
|
|
106 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 25/04/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(25/04/25)
|
25/04/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
Movimentação sem arquivos
105 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
|
25/04/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
104 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias;
|
25/04/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
103 |
Juntada de Certidão
|
25/04/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
online.html
|
|
|
102 |
Juntada de Petição de Recurso Interposto
|
24/04/25 |
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA |
|
|
|
101 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Recurso Extraordinário(24/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 16/04/25
|
23/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
100 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 03/04/25 *Referente ao evento Recurso Extraordinário não admitido(24/03/25)
|
04/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
99 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 03/04/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(24/03/25)
|
04/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
98 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Não-Provimento(20/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/03/25
|
28/03/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
97 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 26/03/25 *Referente ao evento Recurso Extraordinário não admitido(24/03/25)
|
26/03/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
Movimentação sem arquivos
96 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Não-Provimento(20/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 24/03/25
|
25/03/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
95 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
|
24/03/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
94 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias;
|
24/03/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
93 |
Recurso Extraordinário não admitido
|
24/03/25 |
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
|
Arquivos: |
Decisão |
Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
online.html
|
|
|
92 |
Conclusos para Despacho Inicial de Relator
|
24/03/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
91 |
Juntada de Certidão
|
24/03/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
online.html
|
|
|
90 |
Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
|
24/03/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
|
|
89 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 24/03/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(24/03/25)
|
24/03/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
Movimentação sem arquivos
88 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
|
24/03/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
87 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias;
|
24/03/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Movimentação sem arquivos
86 |
Juntada de Certidão
|
24/03/25 |
NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO |
online.html
|
|
|
85 |
Remetidos os Autos para a Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários
|
24/03/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
|
Juiz Recursal: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA |
Movimentação sem arquivos
84 |
Juntada de Petição de Recurso Interposto
|
22/03/25 |
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA |
|
|
|
83 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 06/03/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(20/02/25)
|
07/03/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
82 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 24/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(20/02/25)
|
24/02/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
|
Movimentação sem arquivos
81 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
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20/02/25 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
80 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias;
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20/02/25 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
79 |
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
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20/02/25 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Arquivos: |
Citação |
Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS |
online.html
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78 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Documento(07/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/02/25
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12/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
77 |
Decorrido prazo de Advogados de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(05/12/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/02/25
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06/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
76 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(05/12/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/01/25
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28/01/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
75 |
Conclusos para Agravo Interno
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13/01/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
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Movimentação sem arquivos
74 |
Juntada de Certidão
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13/01/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
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Arquivos: |
Certidão |
Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ |
online.html
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73 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 21/01/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(07/01/25)
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12/01/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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Movimentação sem arquivos
72 |
Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
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12/01/25 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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71 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
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07/01/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
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Movimentação sem arquivos
70 |
Juntada de Certidão
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07/01/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
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Arquivos: |
Certidão |
Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ |
online.html
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69 |
Juntada de Certidão
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07/01/25 |
EDUARDO JOSE MUNIZ |
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Advogados habilitados: OAB: 26823-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 29442-N/BA para a parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA |
Movimentação sem arquivos
68 |
Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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30/12/24 |
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA |
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67 |
Juntada de Petição de Recurso Interposto
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20/12/24 |
ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAUJO |
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66 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 16/12/24 *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática(05/12/24)
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17/12/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
65 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 12/12/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(02/12/24)
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13/12/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
64 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 05/12/24 *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática(05/12/24)
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05/12/24 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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Movimentação sem arquivos
63 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 15 dias;
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05/12/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
62 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Prazo: 15 dias;
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05/12/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
61 |
Provimento por decisão monocrática
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05/12/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Arquivos: |
Citação |
Ass.: MARIA LUCIA COELHO MATOS |
online.html
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60 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 03/12/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(02/12/24)
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03/12/24 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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Movimentação sem arquivos
59 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo
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02/12/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
58 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo
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02/12/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
Aviso: Sessão remarcada, prevalecendo os pedidos de sustentação oral já registrados para a sessão de julgamento anterior. Obs.: Possibilidade de registro de pedido, dentro do prazo estabelecido no Regimento Interno das Turmas Recursais (Art. 42, I), bem como de atualização para os casos de substabelecimento, até um dia antes da sessão. |
Movimentação sem arquivos
56 |
Intimação lido(a) (Para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) em 02/10/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/09/24)
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03/10/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
55 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 23/09/24 *Referente ao evento Incluído em Sessão de Videoconferência(22/09/24)
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23/09/24 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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Movimentação sem arquivos
54 |
Pedido de Sustentacão Oral
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23/09/24 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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Inclusão do Pedido de Sustentacão Oral na sessão do dia 3 de Dezembro de 2024 |
Movimentação sem arquivos
53 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Sem prazo
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22/09/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
52 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA) Sem prazo
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22/09/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
51 |
Incluído em Sessão de Videoconferência Nos termos do Ato Conjunto nº 08/2019 Incluído em Sessão de Julgamento do dia 3 de Dezembro de 2024 às 08:30 h (Plenário Virtual)
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22/09/24 |
MARIA LUCIA COELHO MATOS |
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Movimentação sem arquivos
50 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Ato ordinatório(27/02/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 22/03/24
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23/03/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
49 |
Conclusos para Relatório Voto Ementa
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14/03/24 |
VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO |
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Movimentação sem arquivos
48 |
Juntada de Certidão
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14/03/24 |
VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO |
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Arquivos: |
Certidão |
Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO |
online.html
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47 |
Recurso Autuado Nº 0001608-83.2023.8.05.0043
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14/03/24 |
INALDO COSTA SANTOS |
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Movimentação sem arquivos
46 |
Distribuído por Sorteio Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA LUCIA COELHO MATOS
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14/03/24 |
INALDO COSTA SANTOS |
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Movimentação sem arquivos
45 |
Remetidos os Autos para Turmas Recursais Em grau de recurso
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14/03/24 |
INALDO COSTA SANTOS |
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Movimentação sem arquivos
44 |
Documento analisado
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14/03/24 |
INALDO COSTA SANTOS |
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Envio dos autos à Turma Recursal. (Recurso Inominado evento 33 e Contrarrazões Recursais evento 43). Ato Ordinatório evento 37. |
Movimentação sem arquivos
43 |
Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
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13/03/24 |
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO |
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42 |
Intimação lido(a) (Para ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) em 08/03/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(27/02/24)
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09/03/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
41 |
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA *Referente ao evento Procedência(04/02/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 29/02/24
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01/03/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
40 |
Decorrido prazo de Advogados de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA *Referente ao evento Procedência(04/02/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 28/02/24
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29/02/24 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
39 |
Diligência cumprido(a) Expedir certidão
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27/02/24 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
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Movimentação sem arquivos
38 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANA LUCIA BARBOSA SOUZA) Prazo: 10 dias;
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27/02/24 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
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Movimentação sem arquivos
37 |
Ato ordinatório praticado
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27/02/24 |
ELIZETH FELIX DE SOUZA |
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O(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) nos autos afigura(m)-se TEMPESTIVO(S) e devidamente PREPARADO(S). Intimar a parte Recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos à Turma Recursal. |
Movimentação sem arquivos
36 |
Remetidos os Autos para Secretaria Para Expedir certidão
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27/02/24 |
ELIENE FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
35 |
Documento analisado
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27/02/24 |
ELIENE FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA |
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