DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0000922-78.2025.8.05.0057 ( 107 dias em tramitação )    
Vítima
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
CARMELITA MARIA DE JESUS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
GABRIELA DE JESUS SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Autor do Fato
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
CARMELITA MARIA DE JESUS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
GABRIELA DE JESUS SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Autoridade
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EULARIA MARIA DE JESUS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
VITORIA SOBRAL REIS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Representante
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Juiz: DANIEL PEREIRA PONDE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Ameaça « Crimes contra a liberdade pessoal « DIREITO PENAL    
Complementares:
Violação de domicílio « Crimes contra a inviolabilidade de domicílio « DIREITO PENAL
Classe:
 Termo Circunstanciado « Procedimentos Investigatórios « PROCESSO CRIMINAL
Este processo possui 3 suspeitas de prevenções
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 24 de Abril de 2025 às 16:24:59 h
Valor da Causa:
 R$ 0,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório
Registro(s) de Ocorrência(s)
Tipo Nº Registro
TCO:
10332/2025
Data Inqúerito/TCO:
23/04/2025
Delegacia:
CÍCERO DANTAS | DELEGACIA DE CÍCERO DANTAS
Infração/Fato
30/03/2025
Oferec. Denúncia:
Receb. Denúncia:
Obj. Apreendidos:
0

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
52 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		31/07/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Arquivos: Parecer Ass.: GILDASIO RIZERIO DE AMORIM online.html
51 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas) em 31/07/25 *Referente ao evento Documento analisado(30/07/25) 		31/07/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Movimentação sem arquivos
50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/08/25) para GABRIELA DE JESUS SILVA *Referente ao evento Documento analisado 		30/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/08/25) para CARMELITA MARIA DE JESUS *Referente ao evento Documento analisado 		30/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (01/08/25) para CARMELITA MARIA DE JESUS *Referente ao evento Documento analisado 		30/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
47 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas 		30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Ciência
Movimentação sem arquivos
46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIELA DE JESUS SILVA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
45 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CARMELITA MARIA DE JESUS) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CARMELITA MARIA DE JESUS) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
43 Documento analisado
30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
42 Juntada de Certidão
30/07/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Advogados habilitados: OAB: 71212-N/BA para a parte CARMELITA MARIA DE JESUS
Advogados habilitados: OAB: 71212-N/BA Advogados desabilitados: OAB: 35343-N/BA para a parte CARMELITA MARIA DE JESUS
Movimentação sem arquivos
41 Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
30/07/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Conclusão Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
40 Conclusos para Sentença Extintiva
30/07/25 MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
Movimentação sem arquivos
39 Audiência Preliminar Realizada
Sem conciliação 		30/07/25 MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
38 Juntada de Termo de Audiência
30/07/25 MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/b97de9ef-b6fd-4e2b-9bc7-302547f1fbf3?vcpubtoken=3b0da5ec-a135-4a1c-8af5-99e78d444c5d
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/6878821
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA GABRIELA DE JESUS SILVA 8H.pdf
37 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/07/25 LAURENTINA OLIVEIRA DAS NEVES
Arquivos: Petição Ass.: LAURENTINA OLIVEIRA DAS NEVES PEDIDO DE HABILITAÿÿO.pdf
Procuração Ass.: LAURENTINA OLIVEIRA DAS NEVES PROCURAÿÿO.pdf
36 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		02/07/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA MANDADO CARMELITA MARIA DE JESUS20250701.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-CARMELITA MARIA DE JESUS-1.pdf
35 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		02/07/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-GABRIELA DE JESUS SILVA-1.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA MANDADO GABRIELA DE JESUS SILVA20250701.pdf
34 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para GABRIELA DE JESUS SILVA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		30/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
33 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para CARMELITA MARIA DE JESUS *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		30/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GABRIELA DE JESUS SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 NICOLAS DE OLIVEIRA MELO
Movimentação sem arquivos
31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CARMELITA MARIA DE JESUS) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 NICOLAS DE OLIVEIRA MELO
Movimentação sem arquivos
30 Ato ordinatório praticado
30/06/25 NICOLAS DE OLIVEIRA MELO
INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO ÚLTIMO E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
Movimentação sem arquivos
29 Juntada de Certidão
30/06/25 NICOLAS DE OLIVEIRA MELO
Advogados habilitados: OAB: 35343-N/BA para a parte CARMELITA MARIA DE JESUS
Advogados habilitados: OAB: 35343-N/BA para a parte GABRIELA DE JESUS SILVA
Movimentação sem arquivos
28 Nomeado defensor dativo
27/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Conclusão Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
27 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		27/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Movimentação sem arquivos
26 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		27/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Mandado Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
25 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		27/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Movimentação sem arquivos
24 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		27/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Mandado Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
23 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
27/06/25 VALNER ANDRADE DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
22 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
27/06/25 VALNER ANDRADE DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
21 Juntada de Certidão
26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
20 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		26/06/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Arquivos: Parecer Ass.: GILDASIO RIZERIO DE AMORIM online.html
19 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas) em 26/06/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(26/06/25) 		26/06/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Movimentação sem arquivos
18 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas 		26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Ciência
Movimentação sem arquivos
17 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ GABRIELA DE JESUS SILVA 		26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
16 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ CARMELITA MARIA DE JESUS 		26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
15 Conclusos para Decisão após Audiência
26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
14 Audiência Preliminar (Telepresencial) Designada
(Agendada para 30 de Julho de 2025 às 08:00 h) 		26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
13 Ato ordinatório praticado
26/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR TELEPRESENCIAL. OBS GABINETE: NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA O(A)(S) AUTOR(A)(ES) DO FATO.
Movimentação sem arquivos
12 Proferido despacho de mero expediente
25/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Conclusão Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
11 Conclusos para Despacho
18/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
10 Documento analisado
18/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
9 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		02/06/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Arquivos: Parecer Ass.: GILDASIO RIZERIO DE AMORIM PROPOSTA DE CRIME DE AMEAÿA.pdf
8 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas) em 02/06/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(09/05/25) 		02/06/25 GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
Movimentação sem arquivos
7 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Cícero Dantas 		02/06/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Parecer Genérico
Movimentação sem arquivos
6 Autos entregues em carga ao destino
02/06/25 THIAGO MELO SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
5 Proferido despacho de mero expediente
09/05/25 DANIEL PEREIRA PONDE
Arquivos: Conclusão Ass.: DANIEL PEREIRA PONDE online.html
4 Conclusos para Despacho Inicial
24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: CÍCERO DANTAS | DELEGACIA DE CÍCERO DANTAS 		24/04/25 MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO
Arquivos: TCO Ass.: MIGUEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO TCO Nº 10332-2025 - DT DE CICERO DANTAS.pdf