DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0016199-97.2024.8.05.0113 ( 320 dias em tramitação )  
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
M Z DE ANDRADE RESTAURANTES   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
THAIS DE ANDRADE SANTOS Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
 0000993-23.2025.8.05.9000     
Juízo:
 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Juiz: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 18 de Outubro de 2024 às 17:34:38 h
Valor da Causa:
 R$ 10.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
71 Decorrido prazo de M Z DE ANDRADE RESTAURANTES
*Referente ao evento Mero expediente(05/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 24/07/25 		25/07/25 SISTEMA CNJ
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70 Decorrido prazo de Advogados de THAIS DE ANDRADE SANTOS
*Referente ao evento Mero expediente(05/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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69 Decorrido prazo de Advogados de VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO
*Referente ao evento Mero expediente(05/05/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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68 Intimação lido(a)
(Para M Z DE ANDRADE RESTAURANTES) em 10/07/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(05/05/25) 		11/07/25 SISTEMA CNJ
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67 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para THAIS DE ANDRADE SANTOS *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		30/06/25 DJEN CNJ
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66 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		30/06/25 DJEN CNJ
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65 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de THAIS DE ANDRADE SANTOS) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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64 Intimação expedido(a)
(Para M Z DE ANDRADE RESTAURANTES) Prazo: 10 dias; 		30/06/25 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
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62 Ato ordinatório praticado
30/06/25 PAULO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
Intimem-se as partes do despacho
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61 Proferido despacho de mero expediente
05/05/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
60 Audiência Instrução e Julgamento Realizada
Sem conciliação 		30/04/25 DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3834312
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO 0016199-97.2024.8.05.0113- 14 h.pdf
59 Juntada de Petição de Contestação
30/04/25 PEDRO MIGUEL COUTO
Arquivos: Contestação Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Contestacao - MZ de Andrade.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Doc. 01 - Atos Contitutivos M Z Andrade.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Doc. 02 - 0007174-94.2023.8.05.0113.pdf
Procuração Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Procuracao - M Z DE ANDRADE.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Carta de Preposicao.pdf
58 Conclusos para Pedido Urgência
30/04/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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57 Ato ordinatório praticado
30/04/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
ACIONADA VEM CHAMAR O FEITO A ORDEM.
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56 Juntada de Petição de Argüição de Nulidades
29/04/25 PEDRO MIGUEL COUTO
Arquivos: Petição Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Pet. Chamamento do Feito a Ordem - Incompetencia Absoluta - Ordem Publica.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO 0007174-94.2023.8.05.0113.pdf
55 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/03/25) 		15/04/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA 2025-04-14 (1).pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-M Z DE ANDRADE RESTAURANTES-1.pdf
54 Intimação lido(a)
(Para THAIS DE ANDRADE SANTOS) em 27/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/03/25) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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53 Intimação lido(a)
(Para VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) em 27/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/03/25) 		28/03/25 SISTEMA CNJ
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52 Juntada de Certidão
27/03/25 BRUNO CALHEIRA DOS SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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51 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		17/03/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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50 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(17/03/25) 		17/03/25 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Arquivos: Mandado Ass.: ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES online.html
49 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
17/03/25 DANILO GOMES LIMA
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48 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ M Z DE ANDRADE RESTAURANTES 		17/03/25 PATRICIA LEAL LISBOA
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de THAIS DE ANDRADE SANTOS) Sem prazo 		17/03/25 PATRICIA LEAL LISBOA
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) Sem prazo 		17/03/25 PATRICIA LEAL LISBOA
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45 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada
(Agendada para 30 de Abril de 2025 às 14:00 h) 		17/03/25 PATRICIA LEAL LISBOA
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44 Ato ordinatório praticado
17/03/25 PATRICIA LEAL LISBOA
Proferido despacho, agendada Audiência de Instrução e Julgamento, intimem-se. Cite-se por oficial de justiça.
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43 Proferido despacho de mero expediente
13/03/25 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
42 Juntada de Petição de Petição
03/02/25 PEDRO MIGUEL COUTO
Arquivos: Petição Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Pet. Manf. Prevencao e Impugna Pedido de Citacao.pdf
Procuração Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Procuracao.pdf
41 Juntada de Certidão
03/02/25 YASMIN SANTOS PEREIRA
Advogados habilitados: OAB: 38134-N/BA para a parte VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO
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40 Conclusos para Sentença
03/02/25 YASMIN SANTOS PEREIRA
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39 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		03/02/25 YASMIN SANTOS PEREIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/13182644
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador YASMIN SANTOS PEREIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: YASMIN SANTOS PEREIRA 07h30-0016199-97.2024.8.05.0113.pdf
38 Juntada de Petição de Petição
03/02/25 FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA
Arquivos: Petição Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Manifestação à Contestação - Valdeon X Acaraje - Thais.pdf
37 Intimação lido(a)
(Para THAIS DE ANDRADE SANTOS) em 21/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(10/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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36 Intimação lido(a)
(Para VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) em 21/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(10/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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35 Intimação lido(a)
(Para THAIS DE ANDRADE SANTOS) em 21/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(10/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
34 Intimação lido(a)
(Para VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) em 21/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(10/12/24) 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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33 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
05/01/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26623512000001702025010226.PDF
32 Devolução sem Leitura
De CITAÇÃO expedida em 12/12/24 para M Z DE ANDRADE RESTAURANTES 		23/12/24 ECT
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31 Juntada de Certidão
17/12/24 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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30 Citação expedido(a)
Para M Z DE ANDRADE RESTAURANTES 		12/12/24 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Arquivos: Citação Ass.: VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ online.html
29 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de THAIS DE ANDRADE SANTOS) Sem prazo 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) Sem prazo 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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27 Solicitada a Expedição de Citação
Para M Z DE ANDRADE RESTAURANTES 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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26 Audiência Conciliação (Telepresencial) Designada
(Agendada para 3 de Fevereiro de 2025 às 07:30 h) 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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25 Ato ordinatório praticado
11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Redesigne-se audiência telepresencial. Intimem-se.
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24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de THAIS DE ANDRADE SANTOS) Sem prazo 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) Sem prazo 		11/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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22 Proferido despacho de mero expediente
10/12/24 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES
Arquivos: Despacho Ass.: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES online.html
21 Conclusos para Despacho
06/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
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20 Ato ordinatório praticado
06/12/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Promovente faz aditamento para substituição/inclusão no polo passivo da ação.
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19 Juntada de Petição de Petição
28/11/24 FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA
Arquivos: Petição Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Aditamento à Inicial e just aus aud - Valdeon X Acaraje.pdf
CNPJ atual - M Z De Andrade Restaurantes Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA CNPJ atual - M Z De Andrade Restaurantes.pdf
CNPJ SEBASTIAO DE ANDRADE Ativo em 14-06-2023 0 Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA CNPJ SEBASTIAO DE ANDRADE Ativo em 14-06-2023 0.pdf
CNPJ SEBASTIAO DE ANDRADE Inapto em 10-11-2023 0 Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA CNPJ SEBASTIAO DE ANDRADE Inapto em 10-11-2023 0.pdf
DECRETO JUDICIARIO N 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA DECRETO JUDICIARIO N 874 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Rep. Corretiva.pdf
18 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Aguardar providência/diligência 		19/11/24 RAQUEL ALVES NASCIMENTO
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17 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		19/11/24 RAQUEL ALVES NASCIMENTO
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador RAQUEL ALVES NASCIMENTO, conforme declaração.
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16 Juntada de Termo de Audiência
19/11/24 RAQUEL ALVES NASCIMENTO
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/408def2d-1109-47bf-9d17-ed8398944d02?vcpubtoken=a975f448-e48d-4356-85cc-278dd0b80854
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4577556
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: RAQUEL ALVES NASCIMENTO 11hrs30minSala02.pdf
15 Juntada de Certidão
19/11/24 ALEXANDRE SOUSA RODRIGUES
Advogados habilitados: OAB: 43374-N/BA, OAB: 65213-N/BA para a parte THAIS DE ANDRADE SANTOS
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14 Juntada de Petição de Contestação
19/11/24 PEDRO MIGUEL COUTO
Arquivos: Contestação Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Contestação - Thais Andrade.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Identidade.pdf
Comprovante Residência Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO Domicilio.pdf
documento Ass.: PEDRO MIGUEL COUTO 0007174-94.2023.8.05.0113.pdf
13 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
09/11/24 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26590851000002782024110526.PDF
12 Citação lido(a)
P/ THAIS DE ANDRADE SANTOS em 29/10/24 		09/11/24 ECT
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11 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
09/11/24 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26590857000001762024110526.PDF
10 Devolução sem Leitura
De CITAÇÃO expedida em 22/10/24 para SEBASTIAO DE ANDRADE 		28/10/24 ECT
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9 Juntada de Certidão
23/10/24 VERONICA CLEIA DA SILVA SANTOS CRUZ
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação expedido(a)
Para THAIS DE ANDRADE SANTOS 		22/10/24 DANILO GOMES LIMA
Arquivos: Citação Ass.: DANILO GOMES LIMA online.html
7 Citação expedido(a)
Para SEBASTIAO DE ANDRADE 		22/10/24 DANILO GOMES LIMA
Arquivos: Citação Ass.: DANILO GOMES LIMA online.html
6 Solicitada a Expedição de Citação
Para THAIS DE ANDRADE SANTOS 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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5 Solicitada a Expedição de Citação
Para SEBASTIAO DE ANDRADE 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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4 Intimação lido(a)
(Para VALDEON ROCHA DOS SANTOS FILHO) em 18/10/24 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (18/10/24) 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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3 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 19 de Novembro de 2024 às 11:30 h) 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) 		18/10/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB27362NBA 		18/10/24 FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA inicial valdeon x bar do acarajé 00.pdf
Doc. Identidade Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Doc. Identidade.pdf
Comprovante Residência Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Doc. comprovante residencia.pdf
Procuração Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Procuração.pdf
Cadastro CNPJ Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Cadastro CNPJ.pdf
Doc. Comprovante_30-05-2023_164347 Ass.: FRANCISCO AUGUSTO PENALVA SILVA Doc. Comprovante_30-05-2023_164347.pdf