DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0000629-35.2025.8.05.0146 ( 246 dias em tramitação )  
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
CHARLENE PINTO SILVA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Juiz: MAURICIO BAPTISTA ALVES Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Distribuição
 6 de Fevereiro de 2025 às 21:35:26 h
Valor da Causa:
 R$ 52.304,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
93 Conclusos para Relatório Voto Ementa
13/08/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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92 Juntada de Conclusão
13/08/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Arquivos: Certidão Ass.: MARIA CONCEICAO MENEZES online.html
91 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (15/08/25) para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA *Referente ao evento Remetidos os Autos para destino 		13/08/25 DJEN CNJ
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90 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (15/08/25) para CHARLENE PINTO SILVA *Referente ao evento Remetidos os Autos para destino 		13/08/25 DJEN CNJ
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89 Recurso Autuado
Nº 0000629-35.2025.8.05.0146 		13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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88 Distribuído por Sorteio
Para Terceira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal BENICIO MASCARENHAS NETO 		13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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87 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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86 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHARLENE PINTO SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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84 Remetidos os Autos para destino
13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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83 Documento analisado
13/08/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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82 Mandado devolvido Não entregue ao destinatário
Referente ao evento Documento analisado(11/07/25) 		13/08/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-1.pdf
81 Decorrido prazo de NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
*Referente ao evento Assistência Judiciária Gratuita(30/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 21/07/25 		22/07/25 SISTEMA CNJ
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80 Documento analisado
18/07/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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79 Documento analisado
18/07/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
CRZ
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78 Decorrido prazo de Advogados de V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
*Referente ao evento Assistência Judiciária Gratuita(30/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/07/25 		18/07/25 SISTEMA CNJ
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77 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
17/07/25 TASSIO MUNIZ MALVEZZI
Arquivos: Petição Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI CONTRARRAZÿES DE RIdocx.pdf
76 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
13/07/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26729942000001072025071026.PDF
75 Intimação lido(a)
(Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) em 07/07/25 *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte(30/06/25) 		13/07/25 ECT
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74 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		11/07/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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73 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Documento analisado(11/07/25) 		11/07/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
Arquivos: Mandado Ass.: ALESSANDRA SILVA GUIMARAES online.html
72 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
11/07/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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71 Documento analisado
11/07/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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70 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 		11/07/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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69 Documento analisado
11/07/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
Sentença.
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68 Documento analisado
11/07/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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67 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
11/07/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26728168000000312025070826.PDF
66 Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 16/06/25 para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/06/25) 		03/07/25 ECT
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65 Documento analisado
09/07/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
Ag. pz. ctrz.
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64 Decorrido prazo de Advogados de V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(13/06/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/07/25 		09/07/25 SISTEMA CNJ
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63 Intimação expedido(a)
Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte(30/06/25) 		01/07/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Arquivos: Intimação Ass.: DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA online.html
62 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 		30/06/25 DJEN CNJ
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61 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para CHARLENE PINTO SILVA *Referente ao evento Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 		30/06/25 DJEN CNJ
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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59 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) Prazo: 10 dias; 		30/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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58 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHARLENE PINTO SILVA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		30/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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57 Documento analisado
30/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
Apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 dias.
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56 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/06/25 TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA
Arquivos: Citação Ass.: TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA online.html
55 Conclusos para Análise de Recurso
26/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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54 Documento analisado
26/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
Recurso inominado tempestivo no evento 52, com pedido de justiça gratuita, faço conclusos os autos.
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53 Documento analisado
26/06/25 DEBORA CINTHYA VILELA DE OLIVEIRA
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52 Juntada de Petição de Recurso Inominado
25/06/25 ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ
Arquivos: Petição Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Charlene Pinto da Silva x VW e Nova Alianca - recurso inominado.pdf
Certificado da Condicao de Microempreendedor Individual Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ CCMEI-41642917000177.pdf
DigiteCadastro Nacional de Informacoes Sociais Relacoes Previdenciarias Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ CNIS detalhado Charlene.pdf
51 Intimação expedido(a)
Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/06/25) 		16/06/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Arquivos: Intimação Ass.: DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA online.html
50 Intimação expedido(a)
16/06/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Sentença de evento 42.
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49 Documento analisado
16/06/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		13/06/25 DJEN CNJ
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47 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para CHARLENE PINTO SILVA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		13/06/25 DJEN CNJ
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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45 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA) Prazo: 10 dias; 		13/06/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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44 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHARLENE PINTO SILVA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		13/06/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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43 Documento analisado
13/06/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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42 Julgada procedente em parte a ação
13/06/25 TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA
Arquivos: Conclusão Ass.: TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA online.html
41 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência de 17/03/25 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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40 Intimação lido(a)
(Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) em 24/03/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência expedido(a)(12/03/25) 		25/03/25 SISTEMA CNJ
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39 Juntada de Certidão
17/03/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
Advogados habilitados: OAB: 58510-N/BA para a parte V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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38 Juntada de Petição de Petição
17/03/25 ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ
Arquivos: Manifestacao Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Charlene Pinto da Silva - manifestacao a contestacao VW.pdf
37 Conclusos para Sentença
17/03/25 PEDRO HENRIQUE LEAO MENDES
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36 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		17/03/25 PEDRO HENRIQUE LEAO MENDES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador PEDRO HENRIQUE LEAO MENDES, conforme declaração.
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35 Juntada de Termo de Audiência
17/03/25 PEDRO HENRIQUE LEAO MENDES
Sem acordo. Parte autora pede prazo. Ambas as partes requerem a revelia da ré ausente. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0088064f-b100-4980-81f5-40f679c5584e?vcpubtoken=51f0f7f2-155d-4e45-b7a5-999b78c2f7fc
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3330898
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: PEDRO HENRIQUE LEAO MENDES TERMO - 0000629-35.2025.8.05.0146 - 14.00 - SALA 2.pdf
34 Juntada de Petição de Contestação
17/03/25 TASSIO MUNIZ MALVEZZI
Arquivos: Contestação Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI CONTESTACAO_CHARLENE.pdf
Procuração Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI Procuraccao VW.pdf
alteracao contratual Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI 9ª ALTERAÿÿO CONTRATUAL - V.W.pdf
registro do lot Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI registro loteamento.pdf
acordo edvania Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI Minuta de Acordo Edivania_ASSINADO.pdf
acordo jose ricado Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI MINUTA DE ACORDO JOSÿ RICARDO BISPO ASSINADO.pdf
acordo antonio Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI MINUTA DE ACORDO_-_ANTÿNIO FÿLIX MARTINS_ASS.pdf
acordo nailde Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI MINUTA DE ACORDO_-_NAILDE CARDOSO_ASS.pdf
acordo simone Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI MINUTA DE ACORDO_-_SIMONE DANTAS_ASS.pdf
Substabelecimento Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI SUBSTABELECIMENTO_ANA CAROLINA.pdf
carta de preposto Ass.: TASSIO MUNIZ MALVEZZI RAQUEL - CARTA DE PREPOSIÿÿO - DELTA (1) (1).pdf
33 Documento analisado
13/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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32 Intimação lido(a)
(Para CHARLENE PINTO SILVA) em 12/03/25 *Referente ao evento Intimação para Videoconferência expedido(a)(12/03/25) 		12/03/25 ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ
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31 Intimação expedido(a)
(Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) Sem prazo 		12/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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30 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de CHARLENE PINTO SILVA) Sem prazo 		12/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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29 Intimação para Videoconferência expedido(a)
12/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Dados de acesso à audiência telepresencial.
Arquivos: Certidão Ass.: DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA online.html
28 Documento analisado
12/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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27 Juntada de Certidão
12/03/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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26 Mandado devolvido Entregue ao destinatário
Referente ao evento Solicitada a Expedição de Citação(18/02/25) 		11/03/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 5378786.pdf
Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-1.pdf
25 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/02/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26652011000002552025021826.PDF
24 Citação lido(a)
P/ NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/25 		21/02/25 ECT
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23 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		18/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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22 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Solicitada a Expedição de Citação(18/02/25) 		18/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
Arquivos: Mandado Ass.: ALESSANDRA SILVA GUIMARAES online.html
21 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
18/02/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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20 Documento analisado
18/02/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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19 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 		18/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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18 Solicitada a Expedição de Citação
18/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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17 Documento analisado
18/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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16 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
18/02/25 SISTEMA CNJ
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15 Não confirmada a citação eletrônica
Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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14 Citação expedido(a)
Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 		12/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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13 Documento analisado
12/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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12 Documento analisado
12/02/25 ALESSANDRA SILVA GUIMARAES
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11 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
12/02/25 SISTEMA CNJ
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10 Não confirmada a citação eletrônica
Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 		12/02/25 SISTEMA CNJ
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9 Citação expedido(a)
Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 		07/02/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
Arquivos: Citação Ass.: DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA online.html
8 Documento analisado
07/02/25 DIEGO DE ARAUJO NOGUEIRA
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7 Documento analisado
07/02/25 RAMON GOMES DE JESUS
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6 Citação expedido(a)
Para V W CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 		06/02/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Solicitada a Expedição de Citação
Para NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 		06/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Intimação lido(a)
(Para CHARLENE PINTO SILVA) em 06/02/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (06/02/25) 		06/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 17 de Março de 2025 às 14:00 h) 		06/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO 		06/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB30155NBA 		06/02/25 ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Charlene Pinto da Silva x VW e Nova Alianca.pdf
Procuração Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Procuracao.pdf
Declaracao de Hipossuficiencia Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Declaracao de Hipossuficiencia.pdf
Documento Pessoal Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ CNH.pdf
Comprovante Residência Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Comprovante de Residencia.pdf
Contrato de Compromisso de Compra e Venda Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Contrato de Compromisso de Compra e Venda.pdf
Recibos Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Recibos.pdf
Planta do Loteamento Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Planta do Loteamento.pdf
Fotos do Local Desprovido da Infraestrutura Prometida Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Fotos do Local Desprovido da Infraestrutura Prometida.pdf
Licenca Ambiental I Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Licenca Ambiental I.pdf
Licenca Ambiental II Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Licenca Ambiental II.pdf
Sentenca em acao semelhante - Giovana Lopes x VW e Nova Alianca Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Sentenca em acao semelhante - Giovana Lopes x VW e Nova Alianca.pdf
Sentenca em acao semelhante - Jose Ricardo Bispo de Souza x VW e Nova Alianca Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Sentenca em acao semelhante - Jose Ricardo Bispo de Souza x VW e Nova Alianca.pdf
Acordao em situacao semelhante TJBA Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Acordao em situacao semelhante TJBA.pdf
Contrato Social - Nova Alianca Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ Contrato Social - Nova Alianca.pdf
CNPJ Nova Alianca Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ CNPJ Nova Alianca.pdf
CNPJ VW Ass.: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ CNPJ VW.pdf