245 |
Decorrido prazo de Advogados de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Não-Provimento(29/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 25/08/25
|
26/08/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
244 |
Decorrido prazo de Advogados de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Não-Provimento(29/07/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 25/08/25
|
26/08/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
243 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/08/25) para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
18/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
242 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (20/08/25) para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
18/08/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
241 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
18/08/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Movimentação sem arquivos
240 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
18/08/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Movimentação sem arquivos
239 |
Proferido despacho de mero expediente
|
18/08/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Arquivos: |
Citação |
Ass.: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
online.html
|
|
|
238 |
Conclusos para Agravo Interno
|
14/08/25 |
MARINA RAMOS DOS SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
237 |
Juntada de Conclusão
|
14/08/25 |
MARINA RAMOS DOS SANTOS |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS |
online.html
|
|
|
236 |
Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
|
14/08/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
235 |
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
|
01/08/25 |
ECT |
|
|
|
234 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 21/07/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/07/25)
|
01/08/25 |
ECT |
|
Movimentação sem arquivos
233 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (31/07/25) para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
29/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
232 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (31/07/25) para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
29/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
231 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
29/07/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Movimentação sem arquivos
230 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
29/07/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Movimentação sem arquivos
229 |
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
|
29/07/25 |
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
|
Arquivos: |
Citação |
Ass.: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA |
online.html
|
|
|
228 |
Conclusos para Decisão Monocrática
|
28/07/25 |
DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
227 |
Alteração de Tipo Conclusão
|
28/07/25 |
DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
226 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) em 25/07/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/07/25)
|
26/07/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
225 |
Conclusos para Decisão Monocrática
|
25/07/25 |
DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
224 |
Alteração de Tipo Conclusão
|
25/07/25 |
DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS |
|
Movimentação sem arquivos
223 |
Conclusos para Relatório Voto Ementa
|
25/07/25 |
EDUARDO DAVID MELO SILVA |
|
Movimentação sem arquivos
222 |
Juntada de Certidão
|
25/07/25 |
EDUARDO DAVID MELO SILVA |
|
Arquivos: |
Certidão |
Ass.: EDUARDO DAVID MELO SILVA |
online.html
|
|
|
221 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (28/07/25) para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Documento analisado
|
24/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
220 |
Recurso Autuado Nº 0016886-07.2024.8.05.0103
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
219 |
Distribuído por Sorteio Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
218 |
Remetidos os Autos para Turmas Recursais Em grau de recurso
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
217 |
Ato ordinatório praticado
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Remessa dos autos a Turma Recursal. |
Movimentação sem arquivos
216 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
215 |
Documento analisado
|
24/07/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Para ciência do que consta a petição do evento 214. |
Movimentação sem arquivos
214 |
Juntada de Petição de Petição
|
23/07/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
213 |
Intimação expedido(a) Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/07/25)
|
15/07/25 |
SARA MENDES |
|
|
|
212 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
15/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
211 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
15/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
210 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
15/07/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
209 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
208 |
Intimação expedido(a) (Para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional) |
Movimentação sem arquivos
207 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
206 |
Solicitada a Expedição de Intimação (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
205 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
204 |
Documento analisado
|
15/07/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Concedo à parte ré prazo adicional de 3 (três) dias para cumprimento do que consta do despacho retro, excetuando-se o fornecimento da medicação, cujo prazo permanece inalterado, devendo ser observado conforme inicialmente fixado, sob pena de aplicação das medidas legais cabíveis.
Intimem-se. |
Movimentação sem arquivos
203 |
Proferido despacho de mero expediente
|
14/07/25 |
ADRIANA TAVARES LIRA |
|
Arquivos: |
Conclusão |
Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA |
online.html
|
|
|
202 |
Juntada de Petição de Petição
|
14/07/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
|
|
|
201 |
Conclusos para Pedido Urgência
|
11/07/25 |
SARA MENDES |
|
Movimentação sem arquivos
200 |
Documento analisado
|
11/07/25 |
SARA MENDES |
|
Movimentação sem arquivos
199 |
Decorrido prazo de Advogados de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Mero expediente(30/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 10/07/25
|
11/07/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
198 |
Decorrido prazo de Advogados de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Mero expediente(30/06/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 10/07/25
|
11/07/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
197 |
Juntada de Petição de Petição
|
09/07/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
196 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
30/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
195 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
30/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
194 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (02/07/25) para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente
|
30/06/25 |
DJEN CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
193 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
30/06/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
192 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
30/06/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
191 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
|
30/06/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
190 |
Documento analisado
|
30/06/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Dessa forma, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre as alegação de evento 188 e documentos acostados, prazo de cinco dias, bem como assegure o fornecimento contínuo da medicação pelo prazo total de 12 (doze) meses, conforme determinado em decisão liminar, sem necessidade de novo requerime |
Movimentação sem arquivos
189 |
Proferido despacho de mero expediente
|
30/06/25 |
THEA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS |
|
Arquivos: |
Conclusão |
Ass.: THEA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS |
online.html
|
|
|
188 |
Juntada de Petição de Petição
|
25/06/25 |
MICHEL MENDONCA RIBEIRO |
|
|
|
187 |
Conclusos para Despacho
|
20/06/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
186 |
Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
|
20/06/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Certifico, para os devidos fins, que o prazo do evento 161 decorreu sem resposta em relação a UNIMED ILHEUS, manifestação no ev. 181 da UNIMED NACIONAL e petição da parte autora no ev. 182. |
Movimentação sem arquivos
185 |
Juntada de Certidão
|
20/06/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Certifico, para os devidos fins, a tempestividade das contrarrazões da parte autora. |
Movimentação sem arquivos
184 |
Documento analisado
|
20/06/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
MANIFESTAÇÃO no ev. 181 da UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL |
Movimentação sem arquivos
183 |
Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
|
15/05/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
|
|
|
182 |
Juntada de Petição de Petição
|
15/05/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
|
|
|
181 |
Juntada de Petição de Petição
|
07/05/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
180 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 05/05/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(22/04/25)
|
06/05/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
179 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 05/05/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(22/04/25)
|
06/05/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
178 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 22/04/25 *Referente ao evento Documento analisado(11/04/25)
|
24/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
177 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 23/04/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(22/04/25)
|
23/04/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
Movimentação sem arquivos
176 |
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
|
23/04/25 |
ECT |
|
|
|
175 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 07/04/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
23/04/25 |
ECT |
|
Movimentação sem arquivos
174 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
22/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
173 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
22/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
172 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo
|
22/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
171 |
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
|
22/04/25 |
ADRIANA TAVARES LIRA |
|
Arquivos: |
Citação |
Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA |
online.html
|
|
|
170 |
Conclusos para Análise de Recurso
|
21/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
169 |
Juntada de Certidão
|
21/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Certifico, para os devidos fins, que o recurso acostado no evento nº 150 é TEMPESTIVO, bem como regular o seu preparo. |
Movimentação sem arquivos
168 |
Juntada de Petição de Petição
|
14/04/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
167 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 14/04/25 *Referente ao evento Documento analisado(11/04/25)
|
14/04/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
Movimentação sem arquivos
166 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 11/04/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
12/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
165 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 11/04/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
12/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
164 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 11/04/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
12/04/25 |
SISTEMA CNJ |
|
Movimentação sem arquivos
163 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
11/04/25 |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
|
Movimentação sem arquivos
162 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
11/04/25 |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
|
Movimentação sem arquivos
161 |
Documento analisado
|
11/04/25 |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
|
Intime-se a parte ré para se manifestar acerca do que consta no evento 160, no prazo de 05 dias. |
Movimentação sem arquivos
160 |
Juntada de Petição de Petição
|
11/04/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
|
|
|
159 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 02/04/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
02/04/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
Movimentação sem arquivos
158 |
Intimação expedido(a) Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Embargos de Declaração Acolhidos(01/04/25)
|
01/04/25 |
RICARDO BARCELOS FAGUNDES DA CONCEICAO |
|
Arquivos: |
Intimação |
Ass.: RICARDO BARCELOS FAGUNDES DA CONCEICAO |
online.html
|
|
|
157 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
156 |
Intimação expedido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional) |
Movimentação sem arquivos
155 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
154 |
Solicitada a Expedição de Intimação (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
153 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Movimentação sem arquivos
152 |
Documento analisado
|
01/04/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
|
Diante dessa limitação, a condenação deve respeitar o teto legal, sendo distribuída entre danos morais e materiais da seguinte forma:
Teto do Juizado: R$ 56.480,00
Danos morais já concedidos: R$ 5.000,00
Margem disponível para danos materiais: R$ 51.480,00
Considerando que o valor pleiteado pela autora (R$ 67.257,86) ultrapassa esse limite, a indenização pelos danos materiais deve ser fixada em R$ 51.480,00, em observância ao princípio da fungibilidade processual (artigo 190 do CPC) e ao critério de equidade previsto no artigo 2º da Lei 9.099/95.
Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para SANAR A OMISSÃO e REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, condenando a ré ao pagamento de R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) a título de danos materiais, acrescidos de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA desde a citação (por se tratar de responsabilidade contratual), e correção monetária pelo IPCA (Lei 14.905/2024) a partir do desembolso.
Intimem-se. |
Movimentação sem arquivos
151 |
Embargos de Declaração Acolhidos
|
01/04/25 |
ADRIANA TAVARES LIRA |
|
Arquivos: |
Conclusão |
Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA |
online.html
|
|
|
150 |
Juntada de Petição de Recurso Inominado
|
31/03/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
|
|
|
149 |
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
|
31/03/25 |
ECT |
|
|
|
148 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 20/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
|
31/03/25 |
ECT |
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Movimentação sem arquivos
147 |
Conclusos para Embargos de Declaração
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28/03/25 |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
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Movimentação sem arquivos
146 |
Documento analisado
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28/03/25 |
CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ |
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Embargos de Declaração tempestivos - evento 144 |
Movimentação sem arquivos
145 |
Juntada de Petição de Petição
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28/03/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
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144 |
Juntada de Petição de Embargos de Declaração
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28/03/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
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143 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 24/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
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25/03/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
142 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 24/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
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25/03/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
141 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 24/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
|
25/03/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
140 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 17/03/25 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
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17/03/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
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Movimentação sem arquivos
139 |
Intimação expedido(a) Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Julgada procedente a ação(14/03/25)
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14/03/25 |
RICARDO BARCELOS FAGUNDES DA CONCEICAO |
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Arquivos: |
Intimação |
Ass.: RICARDO BARCELOS FAGUNDES DA CONCEICAO |
online.html
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138 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
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14/03/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
137 |
Intimação expedido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
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14/03/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional) |
Movimentação sem arquivos
136 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
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14/03/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
135 |
Solicitada a Expedição de Intimação (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
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14/03/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
134 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo
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14/03/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
133 |
Julgada procedente a ação
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14/03/25 |
ADRIANA TAVARES LIRA |
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Arquivos: |
Conclusão |
Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA |
online.html
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132 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 14/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(04/02/25)
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15/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
131 |
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
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14/02/25 |
ECT |
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130 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 04/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
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14/02/25 |
ECT |
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Movimentação sem arquivos
129 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 10/02/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/01/25)
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11/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
128 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 10/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
|
11/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
127 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 10/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
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11/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
126 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 10/02/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
|
11/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
125 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 10/02/25 *Referente ao evento Documento analisado(30/01/25)
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11/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
124 |
Juntada de Petição de Petição
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10/02/25 |
VICTOR MENDONCA CERQUEIRA |
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123 |
Conclusos para Sentença
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04/02/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
122 |
Documento analisado
|
04/02/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
121 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo
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04/02/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
120 |
Ato ordinatório praticado
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04/02/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Para ciência do que consta o evento 119. |
Movimentação sem arquivos
119 |
Juntada de Petição de Petição
|
04/02/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
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118 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 03/02/25 *Referente ao evento Documento analisado(24/01/25)
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04/02/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
117 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 31/01/25 *Referente ao evento Documento analisado(30/01/25)
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31/01/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
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Movimentação sem arquivos
116 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 31/01/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(30/01/25)
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31/01/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
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Movimentação sem arquivos
115 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) em 31/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
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31/01/25 |
PAULO ANTONIO MULLER |
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Movimentação sem arquivos
114 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
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30/01/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
113 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
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30/01/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Movimentação sem arquivos
112 |
Ato ordinatório praticado
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30/01/25 |
TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA |
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Para ciência do que consta o evento 111. |
Movimentação sem arquivos
111 |
Juntada de Petição de Petição
|
30/01/25 |
MICHEL MENDONCA RIBEIRO |
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110 |
Intimação expedido(a) Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(30/01/25)
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30/01/25 |
SARA MENDES |
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109 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
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30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
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Movimentação sem arquivos
108 |
Intimação expedido(a) (Para UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional) |
Movimentação sem arquivos
107 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
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Movimentação sem arquivos
106 |
Solicitada a Expedição de Intimação (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
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Movimentação sem arquivos
105 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
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Movimentação sem arquivos
104 |
Documento analisado
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte demandada, no prazo de 24 horas, sobre a alegação de descumprimento da decisão liminar, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da referida obrigação, sob pena de majoração da multa arbitrada.
Intimem-se. |
Movimentação sem arquivos
103 |
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/25 |
THEA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS |
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Arquivos: |
Conclusão |
Ass.: THEA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS |
online.html
|
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102 |
Conclusos para Despacho
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30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
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Movimentação sem arquivos
101 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
100 |
Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) Sem prazo
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Movimentação sem arquivos
99 |
Documento analisado
|
30/01/25 |
ADMAR DE ARAUJO QUINTO |
|
Pugna-se pela intimação da ré para que forneça imediatamente a
medicação na forma prescrita no relatório anexo, - seja fornecida a
medicação para que garanta o tratamento da paciente por no mínimo 12
(doze) meses;
b) majoração da multa diária pelo descumprimento da ordem judicial para R$
1.000,00 (m |
Movimentação sem arquivos
98 |
Decorrido prazo de Advogados de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO *Referente ao evento Mero expediente(14/01/25). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 29/01/25
|
30/01/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
97 |
Juntada de Petição de Petição
|
29/01/25 |
MICHEL MENDONCA RIBEIRO |
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|
96 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 27/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(15/01/25)
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28/01/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
95 |
Intimação lido(a) (Para MARIA SILVANA CASTRO LAVIGNE) em 27/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(15/01/25)
|
28/01/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
94 |
Intimação lido(a) (Para UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) em 24/01/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(14/01/25)
|
27/01/25 |
SISTEMA CNJ |
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Movimentação sem arquivos
93 |
Decorrido prazo de Advogados de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL *Referente ao evento Mero expediente(14/01/25). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 24/01/25
|
25/01/25 |
SISTEMA CNJ |
| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |