DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0004635-35.2025.8.05.0001 ( 190 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
SENDAS DISTRIBUIDORA S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ROGERIO MIGUEL ROSSI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 DOENÇA GRAVE    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 13 de Janeiro de 2025 às 12:25:37 h
Valor da Causa:
 R$ 10.021,50
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
90 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
01/08/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26741578000000612025072926.PDF
89 Intimação lido(a)
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) em 24/07/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(23/07/25) 		01/08/25 ECT
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88 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (25/07/25) para SENDAS DISTRIBUIDORA S A *Referente ao evento Juntada de Certidão 		23/07/25 DJEN CNJ
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87 Intimação expedido(a)
Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO *Referente ao evento Juntada de Certidão(23/07/25) 		23/07/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
Arquivos: Intimação Ass.: AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO online.html
86 Alvara expedido(a) pendente de assinatura no Sistema Bancário
23/07/25 EDNALDO FIGUEIREDO COSTA
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85 Arquivado Definitivamente
(Exclusão deferida) 		23/07/25 EDNALDO FIGUEIREDO COSTA
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84 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		23/07/25 EDNALDO FIGUEIREDO COSTA
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83 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Sem prazo 		23/07/25 EDNALDO FIGUEIREDO COSTA
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82 Juntada de Certidão
23/07/25 EDNALDO FIGUEIREDO COSTA
Arquivos: Certidão Ass.: EDNALDO FIGUEIREDO COSTA online.html
81 Decorrido prazo de Advogados de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO
*Referente ao evento Ato ordinatório(10/07/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 22/07/25 		23/07/25 SISTEMA CNJ
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80 Solicitada a Expedição de Alvará
p/ MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO 		15/07/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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79 Ato ordinatório praticado
15/07/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
Autos ao setor de alvará e.p. 01(procuração), 58, 73 e 78
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78 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
13/07/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Petição Marlene - expedição de alvará.pdf
77 Decorrido prazo de Advogados de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO
*Referente ao evento Ato ordinatório(01/07/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 11/07/25 		12/07/25 SISTEMA CNJ
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76 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (14/07/25) para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		10/07/25 DJEN CNJ
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75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		10/07/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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74 Ato ordinatório praticado
10/07/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
De ordem do MM. Juiz, fica a parte exequente intimada a declarar EXPRESSAMENTE SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ O TOTAL DA EXECUÇÃO, para expedição do alvará. Em caso de discordância, apontar o motivo e, se necessário, juntar novos cálculos. Att.: e.p. 01(procuração), 58 e 73
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73 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
01/07/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Petição_Marlene_-_expedição_de_alvará.pdf
72 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para SENDAS DISTRIBUIDORA S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		01/07/25 DJEN CNJ
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71 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		01/07/25 DJEN CNJ
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70 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
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69 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
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68 Ato ordinatório praticado
01/07/25 JOSLANE PINTO DE OLIVEIRA
Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para requererem o que for pertinente ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
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67 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para SENDAS DISTRIBUIDORA S A *Referente ao evento Transitado em Julgado 		01/07/25 DJEN CNJ
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66 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO *Referente ao evento Transitado em Julgado 		01/07/25 DJEN CNJ
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65 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
01/07/25 SISTEMA CNJ
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64 Baixa definitiva
01/07/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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61 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		01/07/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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60 Transitado em Julgado
01/07/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
Arquivos: Certidão Ass.: DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO online.html
59 Juntada de Petição de Conta Bancária Para Alvará - Sistema Bancário
30/06/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Petição Marlene - expedição de alvará.pdf
58 Juntada de Petição de Petição
30/06/25 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Arquivos: Petição Ass.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA Petição juntada comprovante de pagamento condenação - MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO.pdf
Guia Ass.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 0709310344002209821.pdf
Comprovante Ass.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA ID.848539.pdf
Cálculos Ass.: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA Planilha de debitos judiciais 2.pdf
57 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
30/06/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Cumprimento de Sentença - Marlene.pdf
calculos Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Cálculos Marlene.pdf
56 Decorrido prazo de Advogados de SENDAS DISTRIBUIDORA S A
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(16/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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55 Decorrido prazo de Advogados de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO
*Referente ao evento Provimento (art. 557 do CPC)(16/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/06/25 		28/06/25 SISTEMA CNJ
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54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/06/25) para SENDAS DISTRIBUIDORA S A *Referente ao evento Juntada de Certidão 		26/06/25 DJEN CNJ
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53 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		26/06/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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52 Juntada de Certidão
26/06/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
Arquivos: Certidão Ass.: DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO online.html
51 Juntada de Certidão
26/06/25 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
Advogados habilitados: OAB: 256917-N/SP, OAB: 160435-N/RJ Advogados desabilitados: OAB: 31341-N/BA para a parte SENDAS DISTRIBUIDORA S A
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50 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
26/06/25 FABRICIO FAGGIANI DIB
Arquivos: Petição Ass.: FABRICIO FAGGIANI DIB 15169889-01dw-previsão_documento_4_002_.pdf
Procuração Ass.: FABRICIO FAGGIANI DIB 15169889-02dw-assaí_documentos_de_representação_unificado_1_.pdf
49 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para SENDAS DISTRIBUIDORA S A *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		19/05/25 DJEN CNJ
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48 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/05/25) para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO *Referente ao evento Provimento por decisão monocrática 		19/05/25 DJEN CNJ
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/05/25 SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
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46 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/05/25 SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
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45 Provimento por decisão monocrática
16/05/25 SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
Arquivos: Citação Ass.: SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO online.html
44 Conclusos para Decisão Monocrática
16/05/25 SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
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43 Alteração de Tipo Conclusão
16/05/25 SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO
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42 Intimação lido(a)
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(11/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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41 Intimação lido(a)
(Para SENDAS DISTRIBUIDORA S A) em 22/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(11/04/25) 		18/04/25 JOSE ANTONIO MARTINS
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40 Decorrido prazo de Advogados de SENDAS DISTRIBUIDORA S A
*Referente ao evento Sem efeito suspensivo(20/03/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 11/04/25 		12/04/25 SISTEMA CNJ
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39 Conclusos para Relatório Voto Ementa
11/04/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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38 Juntada de Certidão
11/04/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
37 Recurso Autuado
Nº 0004635-35.2025.8.05.0001 		11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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36 Distribuído por Sorteio
Para Primeira Turma Recursal, Juiz(a) Recursal SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO 		11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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35 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo 		11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Sem prazo 		11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
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32 Ato ordinatório praticado
11/04/25 MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA PAIXAO
Autos à Turma Recursal e.p. 22 e 31
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31 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
11/04/25 JOSE ANTONIO MARTINS
30 Intimação lido(a)
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) em 31/03/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(20/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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29 Intimação lido(a)
(Para SENDAS DISTRIBUIDORA S A) em 28/03/25 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(20/03/25) 		28/03/25 JOSE ANTONIO MARTINS
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28 Decorrido prazo de Advogados de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO
*Referente ao evento Improcedência(18/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/03/25 		21/03/25 SISTEMA CNJ
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Prazo: 10 dias; 		20/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Sem prazo 		20/03/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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25 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Decisão Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
24 Conclusos para Análise de Recurso
20/03/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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23 Documento analisado
20/03/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Certifico que o Recurso Inominado evento encontra-se tempestivo. Faço os autos conclusos em função do pedido de gratuidade
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22 Juntada de Petição de Recurso Inominado
19/03/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Recurso Inominado Marlene Aquino.pdf
documento INSS - para assistencia judiciária gratuita Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Comprovante de aposentadoria - 1 salário mínimo.pdf
21 Intimação lido(a)
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) em 06/03/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(18/02/25) 		07/03/25 SISTEMA CNJ
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20 Intimação lido(a)
(Para SENDAS DISTRIBUIDORA S A) em 26/02/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(18/02/25) 		26/02/25 JOSE ANTONIO MARTINS
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19 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SENDAS DISTRIBUIDORA S A) Sem prazo 		18/02/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) Prazo: 10 dias; 		18/02/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
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17 Julgada improcedente a ação
18/02/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Conclusão Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
16 Conclusos para Sentença
18/02/25 JHONATA MAGALHAES MOREIRA
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15 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		18/02/25 JHONATA MAGALHAES MOREIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3822482
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JHONATA MAGALHAES MOREIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JHONATA MAGALHAES MOREIRA 11.20 - SALA 2.pdf
14 Juntada de Outros Tipos de Documentos
18/02/25 ANA LUIZA MELO DANTAS
Arquivos: CARTA DE PREPOSICAO Ass.: ANA LUIZA MELO DANTAS CARTA DE PREPOSICAO-SENDAS.pdf
Substabelecimento Ass.: ANA LUIZA MELO DANTAS SUBSTABELECIMENTO-SENDAS.pdf
13 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
18/02/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Impugnação Marlene.pdf
NF e vídeo da Autora Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO WhatsApp Video 2025-02-17 at 15.10.24.mp4
12 Juntada de Petição de Contestação
17/02/25 JOSE ANTONIO MARTINS
Arquivos: Contestação Ass.: JOSE ANTONIO MARTINS MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO - CONTESTAÿÿO - 0004635-35.2025.8.05.0001 - R (1).pdf
Procuração Ass.: JOSE ANTONIO MARTINS KIT REPRESENTAÿÿO.pdf
11 Juntada de Petição de Petição
14/02/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Petição de juntada Marlene.pdf
Procuração Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Procuração assinada Marlene.pdf
10 Juntada de Certidão
11/02/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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9 Juntada de Certidão
17/01/25 AUGUSTO JORGE OLIVEIRA CARVALHO DE ARAUJO
Advogados habilitados: OAB: 31341-N/BA para a parte SENDAS DISTRIBUIDORA S A
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8 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/01/25 JOSE ANTONIO MARTINS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE ANTONIO MARTINS 0004635-35.2025.8.05.0001.pdf
Substabelecimento Ass.: JOSE ANTONIO MARTINS KIT REPRESENTAÿÿO 1 1.pdf
7 Citação lido(a)
P/ SENDAS DISTRIBUIDORA S A em 21/01/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		15/01/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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6 Citação expedido(a)
Para SENDAS DISTRIBUIDORA S A 		13/01/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para MARLENE TEIXEIRA DE AQUINO) em 13/01/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (13/01/25) 		13/01/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 18 de Fevereiro de 2025 às 11:20 h) 		13/01/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		13/01/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		13/01/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB54481NBA 		13/01/25 ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
Arquivos: Petição Inicial Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Inicial Marlene.pdf
RG E CPF Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Rg_e_CPF_da_Autora_foto.pdf
RG E CPF Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Rg_e_CPF_-_pessoa_idosa.pdf
Comprovante Residência Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Comprovante_de_residência em nome da filha da Autora.pdf
Procuração Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Procuração_assinada.pdf
Extratos contendo corpos estranhos - asqueroso Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Extratos contendo corpos estranhos - asqueroso.pdf
Vídeo - irresignação da Autora Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Vídeo - irresignação da Autora.mp4
Nota Fiscal da compra Ass.: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO Nota Fiscal da compra.pdf