DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0034403-06.2025.8.05.0001 ( 165 dias em tramitação )    
Exequente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Executado
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 24 de Fevereiro de 2025 às 10:28:45 h
Valor da Causa:
 R$ 60.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
58 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		08/08/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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57 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		08/08/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
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56 Transitado em Julgado
08/08/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
Certifico que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO e que inexistem taxas, custas e despesas judiciais a serem pagas, nos presentes autos. Desta forma, procedo o arquivamento, eis que, exaurida a tutela jurisdicional no presente caso, nada mais fora requerido.
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55 Decorrido prazo de Advogados de NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR
*Referente ao evento Improcedência(01/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 18/07/25 		19/07/25 SISTEMA CNJ
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54 Decorrido prazo de Advogados de DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA
*Referente ao evento Improcedência(01/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 18/07/25 		19/07/25 SISTEMA CNJ
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53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		01/07/25 DJEN CNJ
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52 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		01/07/25 DJEN CNJ
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51 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA *Referente ao evento Julgada improcedente a ação 		01/07/25 DJEN CNJ
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50 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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49 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
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47 Julgada improcedente a ação
01/07/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Citação Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
46 Conclusos para Sentença
26/05/25 MAIARA ANDRADE E SILVA RAMOS
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45 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		26/05/25 MAIARA ANDRADE E SILVA RAMOS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador MAIARA ANDRADE E SILVA RAMOS, conforme declaração.
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44 Termo de Audiência expedido(a)
26/05/25 MAIARA ANDRADE E SILVA RAMOS
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/11ae0f37-e6b3-4299-a08a-0c1ec7e1a94e?vcpubtoken=7a8f487b-1cab-424c-988e-1168230af2e3
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4978896
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: MAIARA ANDRADE E SILVA RAMOS ATA DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA e outro X SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.pdf
43 Juntada de Petição de Petição
26/05/25 BRUNO DE ALMEIDA MAIA
Arquivos: Petição Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA MANIFESTAÿÿO 0034403-06.2025.8.05.pdf
1 Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA TERMO ENTREGA CHAVES - MARÿO 2023 (1).pdf
42 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
26/05/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Apresentação de Impugnação - Nilson e Denise - Preliminares e Documentos.pdf
41 Juntada de Certidão
23/05/25 LUIGI MATOS ONNIS
Advogados habilitados: OAB: 18921-N/BA para a parte SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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40 Juntada de Petição de Contestação
23/05/25 BRUNO DE ALMEIDA MAIA
Arquivos: Contestação Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CONTESTAÿÿO 0034403-06.2025.8.05.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Condomínio BARRA PORTO Barra - Salvador.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CONTRATO - SP 306.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Extrato Cliente.pdf
STJ Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA STJ_RESP_1498484_DF.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA TERMO VISTORIA.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 1.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 2.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 3.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 4.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 5.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA AVERBAÿÿO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA PROTOCOLO AVERBAÿÿO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Contrato Social - SMART PITUBA.pdf
Procuração Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA DOC 01 Procuração Smart Pituba.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA HABITE-SE SMART PITUBA- ATUALIZADO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CNPJ - SMART PITUBA.pdf
CARTA PREPOSIÿÿO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CARTA PREPOSIÿÿO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA RG RICARDO - PREPOSTO SMART.pdf
Contestação Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CONTESTAÿÿO 0034403-06.2025.8.05.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Condomínio BARRA PORTO Barra - Salvador.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA CONTRATO - SP 306.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Extrato Cliente.pdf
STJ Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA STJ_RESP_1498484_DF.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA TERMO VISTORIA.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 1.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 2.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 3.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 4.pdf
WHATSAPP Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA WHATSAPP 5.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA AVERBAÿÿO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA PROTOCOLO AVERBAÿÿO.pdf
DOCUMENTO Ass.: BRUNO DE ALMEIDA MAIA Contrato Social - SMART PITUBA.pdf
39 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
20/05/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26699483000002052025051626.PDF
38 Citação lido(a)
P/ SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 08/05/25 		20/05/25 ECT
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37 Juntada de Certidão
19/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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36 Intimação lido(a)
(Para DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) em 08/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/05/25) 		08/05/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
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35 Intimação lido(a)
(Para NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) em 08/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/05/25) 		08/05/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
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34 Citação expedido(a)
Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 		06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Arquivos: Citação Ass.: KELCYA SILVANA MACEDO LIMA online.html
33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) Sem prazo 		06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
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32 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) Sem prazo 		06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
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31 Solicitada a Expedição de Citação
(Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA) Sem prazo 		06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
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30 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 26 de Maio de 2025 às 14:30 h) 		06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
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29 Ato ordinatório praticado
06/05/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
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28 Proferido despacho de mero expediente
28/04/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
27 Conclusos para Despacho
24/04/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
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26 Audiência Una Cancelada
24/04/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
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25 Certidão expedido(a)
24/04/25 KAREN SUANE SOARES ALVES
Certifico o cancelamento da audiência, tendo em vista a petição constante em evento n. 24.
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24 Juntada de Petição de Solicitação de Diligência
23/04/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
23 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
04/04/25 SISTEMA CNJ
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22 Não confirmada a citação eletrônica
Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 		04/04/25 SISTEMA CNJ
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21 Intimação lido(a)
(Para DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) em 01/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(31/03/25) 		01/04/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
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20 Intimação lido(a)
(Para NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) em 01/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(31/03/25) 		01/04/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
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19 Juntada de Certidão
31/03/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) Sem prazo 		31/03/25 DENISE DE SOUZA LOPES MATTOS
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17 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) Sem prazo 		31/03/25 DENISE DE SOUZA LOPES MATTOS
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16 Citação expedido(a)
(Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA) Sem prazo 		31/03/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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15 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 24 de Abril de 2025 às 17:30 h) 		31/03/25 DENISE DE SOUZA LOPES MATTOS
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14 Ato ordinatório praticado
31/03/25 DENISE DE SOUZA LOPES MATTOS
Em conformidade com a Resolução nº 01/CMJE-30/09/2013, neste ato, procedo a designação da Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento, com citação e intimação das partes, nos termos do despacho de evento retro.
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13 Proferido despacho de mero expediente
31/03/25 MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCIO REINALDO MIRANDA BRAGA online.html
12 Conclusos para Despacho
26/03/25 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
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11 Audiência Una Negativa
26/03/25 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
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10 Termo de Audiência expedido(a)
26/03/25 LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/7be9e019-6c3c-4a50-9092-d33fbe889a04?vcpubtoken=e531ce96-f415-4b53-bd34-4148e0b1598b
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: LARISSA CAIRES CAMBUI VIEIRA Ata audiência 13 30h .pdf
9 Juntada de Certidão
14/03/25 KELCYA SILVANA MACEDO LIMA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação expedido(a)
Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA 		24/02/25 MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO
Arquivos: Citação Ass.: MARIA CELIA MARQUES ALVAREZ MEDRADO SAMPAIO online.html
7 Solicitada a Expedição de Citação
(Para SPE SMART PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA) Sem prazo 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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6 Intimação lido(a)
(Para NILSON DA SILVA BAHIA JUNIOR) em 24/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (24/02/25) 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para DEISE SUELI DE SOUSA MOREIRA) em 24/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (24/02/25) 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 26 de Março de 2025 às 13:30 h) 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		24/02/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB45976NBA 		24/02/25 JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR
Arquivos: Petição Inicial Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Petição Inicial - Atraso na Entrega - Denise e Nilson x Smart Pituba (1).pdf
Comprovante Residência Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Comprovante de Residência - Deise.pdf
Comprovante Residência Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Comprovante de Residência - Nilson.pdf
Documento de Identidade - Deise Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Documento de Identidade - Deise.pdf
Documento de Identidade - Nilson Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Documento de Identidade - Nilson.pdf
Contrato de Compra e Venda - Quadro Resumido Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Contrato de Compra e Venda - Quadro Resumido.pdf
Contrato de Compra e Venda Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Contrato de Compra e Venda.pdf
Documento de Renegociação - Parcelas entrega das chaves Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR DOCUMENTO RENEGOCIAÿÿO.pdf
Quitação do Imóvel - 50% do INICIAL Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR QUITAÿÿO IMOVEL - 50% INICIAL - 09.2022.pdf
Comprovante de Pagamento - Parcelas Renegociação Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Comprovante de Pagamento - PARCELAS RENEGOCIAÿÿO - 10 DE 10.pdf
Edital - Convocação de Assembleia Constituição de Condomínio Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR Edital - Convocação de Assembleia.pdf
Termo de Quitação - SP 306 Ass.: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR TERMO DE QUITAÿAO - 306 SP.pdf