DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0009618-62.2025.8.05.0103 ( 46 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
PEDRO AUGUSTO TRINDADE FRAGA E MOURA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
GOL LINHAS AEREAS S.A.   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Juiz: ADRIANA TAVARES LIRA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Atraso de vôo « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
Data de Distribuição
 1 de Julho de 2025 às 13:00:12 h
Valor da Causa:
 R$ 15.180,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
30 Intimação lido(a)
(Para GOL LINHAS AEREAS S.A.) em 12/08/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(01/08/25) 		13/08/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
29 Documento analisado
07/08/25 CLEVERSON DE OLIVEIRA CRUZ
Movimentação sem arquivos
28 Juntada de Petição de Substabelecimento
02/08/25 PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA SUBSTABELECIMENTO - Dr NELENILTON.pdf
27 Juntada de Petição de Substabelecimento
02/08/25 PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA
Arquivos: Substabelecimento Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA SUBSTABELECIMENTO - Dr NELENILTON.pdf
26 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para GOL LINHAS AEREAS S.A. *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		01/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
25 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/08/25) para PEDRO AUGUSTO TRINDADE FRAGA E MOURA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		01/08/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de GOL LINHAS AEREAS S.A.) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/08/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Movimentação sem arquivos
23 Intimação expedido(a)
(Para GOL LINHAS AEREAS S.A.) Sem prazo 		01/08/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
22 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de PEDRO AUGUSTO TRINDADE FRAGA E MOURA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		01/08/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Movimentação sem arquivos
21 Documento analisado
01/08/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Assim, ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa, e extingo o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, com juros legais calculados pel
Movimentação sem arquivos
20 Recebidos os autos da Negociação Virtual
01/08/25 ADRIANA TAVARES LIRA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
Movimentação sem arquivos
19 Julgada procedente em parte a ação
01/08/25 ADRIANA TAVARES LIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: ADRIANA TAVARES LIRA online.html
18 Conclusos para Sentença
01/08/25 JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
17 Audiência Conciliação Realizada
Sem conciliação 		01/08/25 JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3201462
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA 14H 1 PEDRO.pdf
16 Juntada de Petição de Petição
30/07/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 16070532-01dw-86924366-00096186220258050103_jcs18858494.pdf
15 Documento analisado
18/07/25 TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA
Movimentação sem arquivos
14 Juntada de Petição de Contestação
17/07/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Contestação Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 15834354-01dw-00096186220258050103 con_01_01.pdf
13 Juntada de Certidão
03/07/25 TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA
Advogados habilitados: OAB: 60908-A/BA para a parte GOL LINHAS AEREAS S.A.
Movimentação sem arquivos
12 Documento analisado
03/07/25 TARSO DOS SANTOS MARTINS ROCHA
Movimentação sem arquivos
11 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/07/25 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA PETICAO.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE1.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE2.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE3.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE4.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE5.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE6.pdf
Procuração Ass.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA KITPROCURACAOGOLLINHASAEREASPARTE7.pdf
10 Citação lido(a)
P/ GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		01/07/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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9 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (03/07/25) para PEDRO AUGUSTO TRINDADE FRAGA E MOURA *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) 		01/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
8 Juntada de Certidão
01/07/25 ADMAR DE ARAUJO QUINTO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
01/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
6 Citação expedido(a)
(Para GOL LINHAS AEREAS S.A.) Sem prazo 		01/07/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
5 Intimação lido(a)
(Para PEDRO AUGUSTO TRINDADE FRAGA E MOURA) em 01/07/25 *Referente ao evento Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (01/07/25) 		01/07/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial)
(Agendada para 1 de Agosto de 2025 às 14:00 h) 		01/07/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		01/07/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS 		01/07/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB78557NBA 		01/07/25 PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA ação indenizatória por danos morais atraso voo - PEDRO MOURA .pdf
Procuração Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA PROC- PEDRO MOURA.pdf
CNH Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA CNH Pedro Augusto Trindade Fraga Moura_13.pdf
PROVAS Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA Voo Pedro Augusto Trindade Fraga Moura.pdf
Comprovante Residência Ass.: PEDRO MARCUS DE LIMA SOUSA Comprovante de Residencia Pedro Augusto Trindade Fraga e Moura.pdf