DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0081988-54.2025.8.05.0001 ( 119 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE Histórico de Juízes    
Assunto:
 Fornecimento de Água « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Este processo possui 1 suspeita de prevenção
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 13 de Maio de 2025 às 15:04:23 h
Valor da Causa:
 R$ 41.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
65 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (27/08/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		25/08/25 DJEN CNJ
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64 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (27/08/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		25/08/25 DJEN CNJ
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63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/08/25 ALEXANDRE SOBRAL DE ATHAYDE
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62 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		25/08/25 ALEXANDRE SOBRAL DE ATHAYDE
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61 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Citação Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
60 Conclusos para Análise de Recurso
25/08/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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59 Ato ordinatório praticado
25/08/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
Certifico que o Recurso Inominado de evento nº56, interposto pela parte acionada é tempestivo e o preparo feito dentro do prazo. Considerando requerimento em seu efeito suspensivo, faço conclusos para todos os fins de direito.
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58 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(28/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 15/08/25 		16/08/25 SISTEMA CNJ
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57 Decorrido prazo de Advogados de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(28/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 15/08/25 		16/08/25 SISTEMA CNJ
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56 Juntada de Petição de Recurso Inominado
11/08/25 HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR
Arquivos: Petição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR RI TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR DAJES.pdf
55 Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Procedência em Parte(15/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/08/25 		09/08/25 SISTEMA CNJ
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54 Decorrido prazo de Advogados de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA
*Referente ao evento Ato ordinatório(23/07/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 04/08/25 		05/08/25 SISTEMA CNJ
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53 Decorrido prazo de Advogados de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
*Referente ao evento Procedência em Parte(15/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/08/25 		02/08/25 SISTEMA CNJ
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52 Decorrido prazo de Advogados de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA
*Referente ao evento Procedência em Parte(15/07/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 01/08/25 		02/08/25 SISTEMA CNJ
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51 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/07/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		28/07/25 DJEN CNJ
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50 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/07/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos 		28/07/25 DJEN CNJ
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49 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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48 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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47 Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Citação Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
46 Conclusos para Embargos de Declaração
28/07/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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45 Juntada de Conclusão
28/07/25 CIBELE BRANDAO LACERDA
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44 Intimação lido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) em 25/07/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(15/07/25) 		26/07/25 SISTEMA CNJ
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43 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
25/07/25 MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA CONTRARRAZÿES AOS EMBARGOS TANIA X EMBASA.pdf
42 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (25/07/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		23/07/25 DJEN CNJ
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		23/07/25 PAULO LACRISSON MOTA TEIXEIRA
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40 Ato ordinatório praticado
23/07/25 PAULO LACRISSON MOTA TEIXEIRA
Intime-se o Embargado para manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, no evento nº39, prazo de 05 (cinco) dias.
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39 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
21/07/25 DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
Arquivos: Petição Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA ED - OBSCURIDADE e OMISSÿO.pdf
38 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/07/25 DJEN CNJ
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37 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação 		15/07/25 DJEN CNJ
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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35 Intimação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Prazo: 10 dias; 		15/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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34 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		15/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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33 Recebidos os autos da Negociação Virtual
15/07/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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32 Julgada procedente em parte a ação
15/07/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Conclusão Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
31 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		04/07/25 DJEN CNJ
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30 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente 		04/07/25 DJEN CNJ
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29 Conclusos para Sentença
04/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 NEUZA GOMES BASTOS
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26 Proferido despacho de mero expediente
04/07/25 FABIANA CERQUEIRA ATAIDE
Arquivos: Conclusão Ass.: FABIANA CERQUEIRA ATAIDE online.html
25 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/07/25) para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		02/07/25 DJEN CNJ
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24 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (04/07/25) para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		02/07/25 DJEN CNJ
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23 Conclusos para Análise de Competência Declinada
02/07/25 JOENNE BRITO SOUZA ARAGAO
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22 Redistribuído por Juiz Específico
(Da vara / juiz 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) / DALIA ZARO QUEIROZ para 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) / FABIANA CERQUEIRA ATAIDE )  Motivo: prevenção 		02/07/25 JOENNE BRITO SOUZA ARAGAO
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21 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		02/07/25 JOENNE BRITO SOUZA ARAGAO
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		02/07/25 JOENNE BRITO SOUZA ARAGAO
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19 Ato ordinatório praticado
02/07/25 JOENNE BRITO SOUZA ARAGAO
Ciência às partes da decisão retro.
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18 Determinação de redistribuição por prevenção
01/07/25 DALIA ZARO QUEIROZ
Arquivos: Conclusão Ass.: DALIA ZARO QUEIROZ online.html
17 Conclusos para Sentença
26/06/25 CLARISSA MARTINS FREIRE DANTAS
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16 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		26/06/25 CLARISSA MARTINS FREIRE DANTAS
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador CLARISSA MARTINS FREIRE DANTAS, conforme declaração.
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15 Juntada de Termo de Audiência
26/06/25 CLARISSA MARTINS FREIRE DANTAS
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3302a673-13f0-42fe-8ebb-7552dab3ac6f?vcpubtoken=1a11ce67-8ada-42e6-9ad5-3527e4902d86
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5344108
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: CLARISSA MARTINS FREIRE DANTAS 0081988-54.2025.8.05.0001.pdf
14 Documento analisado
26/06/25 ULYSSES BRITO LA FALCE
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13 Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
26/06/25 MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA IMPUGNAÿÿO TANIA X EMBASA.pdf
12 Documento analisado
25/06/25 ULYSSES BRITO LA FALCE
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11 Juntada de Certidão
25/06/25 ULYSSES BRITO LA FALCE
Advogados habilitados: OAB: 20570-N/BA para a parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
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10 Juntada de Petição de Contestação
25/06/25 DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
Arquivos: Contestação Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA 05.2025 - CT - Vicio Sem Nexo de Causalidade e Ma Fe.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA Historico.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA Historico de Pagamento.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA SCI_Web_ligacao_de_agua.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA SCI_Web_atendimento-1.pdf
Procuração Ass.: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA KIT RMS E SUL.pdf
9 Juntada de Certidão
12/06/25 ANDERSON BISPO DA SILVA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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8 Citação lido(a)
P/ Representante: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/25 		15/05/25 ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
13/05/25 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
(Para EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA) Sem prazo 		13/05/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para TANIA VIRGINIA SOUZA MAMONA) em 13/05/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (13/05/25) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 26 de Junho de 2025 às 16:50 h) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB52503NBA 		13/05/25 MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA P INICIAL TANIA X EMBASA.pdf
Procuração Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA PROCURAÿÿO TANIA.pdf
IDENTIDADE Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA IDENTIDADE TANIA.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA COMP ENDEREÿO - TANIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA EMBASA - REGISTROS DAS RECLAMAÿÿES.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA Carta de Serviço Ligação Nova de Ãgua - Atendimento Virtual SITE EMBASA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA FUNCINÃRIO FAZENDO A LIGAÿÿO DA ÃGUA DIA 23.12.24.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA FATURAS EMBASA - pagas sem o fornecimento de água.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA EXTRATO EMBASA - CONTAS QUITADAS.pdf