DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0027275-32.2025.8.05.0001 ( 176 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
WALLACE DUARTE SOUZA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 13 de Fevereiro de 2025 às 11:02:51 h
Valor da Causa:
 R$ 30.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
63 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/07/25) para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		29/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
62 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/07/25) para WALLACE DUARTE SOUZA *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 		29/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
61 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Prazo: 10 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de WALLACE DUARTE SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
59 Ato ordinatório praticado
28/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
De ordem da Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão retro.
Movimentação sem arquivos
58 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Arquivos: Citação Ass.: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER online.html
57 Conclusos para Análise de Recurso
18/07/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
56 Documento analisado
18/07/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
55 Juntada de Petição de Petição
10/07/25 CIRO GARZEDIN GOMES
Arquivos: Petição Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Juntada de documentos.pdf
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO MENSAL Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES WALLACE_DUARTE_SOUZA_202505.pdf
54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA *Referente ao evento Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 		03/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
53 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para WALLACE DUARTE SOUZA *Referente ao evento Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 		03/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
52 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
51 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de WALLACE DUARTE SOUZA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
50 Ato ordinatório praticado
03/07/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão retro.
Movimentação sem arquivos
49 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/25 DALIA ZARO QUEIROZ
Arquivos: Citação Ass.: DALIA ZARO QUEIROZ online.html
48 Conclusos para Análise de Recurso
13/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Movimentação sem arquivos
47 Juntada de Certidão
13/06/25 CLEBER GARBOGGINI CARDOSO
Certifico a tempestividade do recurso retro
Movimentação sem arquivos
46 Decorrido prazo de Advogados de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(29/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/06/25 		03/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
45 Decorrido prazo de Advogados de WALLACE DUARTE SOUZA
*Referente ao evento Não-Acolhimento de Embargos de Declaração(29/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 02/06/25 		03/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
44 Decorrido prazo de Advogados de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
*Referente ao evento Ato ordinatório(24/04/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 12/05/25 		13/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
43 Intimação lido(a)
(Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) em 12/05/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(29/04/25) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
42 Intimação lido(a)
(Para WALLACE DUARTE SOUZA) em 12/05/25 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(29/04/25) 		13/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
41 Juntada de Petição de Recurso Inominado
12/05/25 CIRO GARZEDIN GOMES
Arquivos: Petição Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES recurso inominado WALLACE DUARTE SOUZA.pdf
40 Decorrido prazo de Advogados de WALLACE DUARTE SOUZA
*Referente ao evento Improcedência(08/04/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 08/05/25 		09/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
39 Intimação lido(a)
(Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) em 05/05/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(24/04/25) 		06/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
38 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Prazo: 10 dias; 		30/04/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
37 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de WALLACE DUARTE SOUZA) Prazo: 10 dias; 		30/04/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
36 Ato ordinatório praticado
30/04/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
De ordem da Juíza Titular desta Vara, ficam as partes intimadas da SENTENÇA (Embargos de Declaração).
Movimentação sem arquivos
35 Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Arquivos: Citação Ass.: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER online.html
34 Conclusos para Embargos de Declaração
28/04/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
33 Ato ordinatório praticado
28/04/25 CARMEM ANGELICA ALVES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
32 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
28/04/25 LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA
Arquivos: Petição Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Contrarrazoes aos Embargos de declaracao.pdf
31 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Prazo: 5 dias; 		24/04/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
Movimentação sem arquivos
30 Ato ordinatório praticado
24/04/25 CARLOS MATEUS SAMPAIO DE BRITO
De ordem da Juíza Titular desta Vara, fica a parte embargada intimada a se manifestar acerca dos Embargos Declaratórios tempestivamente opostos. Prazo de 5 (cinco) dias.
Movimentação sem arquivos
29 Intimação lido(a)
(Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) em 22/04/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(08/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
28 Intimação lido(a)
(Para WALLACE DUARTE SOUZA) em 22/04/25 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(08/04/25) 		24/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
27 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
23/04/25 CIRO GARZEDIN GOMES
Arquivos: Petição Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Embargos de declaração.pdf
26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Sem prazo 		09/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
25 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de WALLACE DUARTE SOUZA) Prazo: 10 dias; 		09/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
Movimentação sem arquivos
24 Ato ordinatório praticado
09/04/25 JOAO LISBOA SOBRINHO
De ordem do Juiz Titular desta Vara, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão retro. No caso ED ou RI o processo será desarquivado sem cobrança de custas;
Movimentação sem arquivos
23 Recebidos os autos da Negociação Virtual
08/04/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
Movimentação sem arquivos
22 Julgada improcedente a ação
08/04/25 REGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Arquivos: Citação Ass.: REGIO BEZERRA TIBA XAVIER online.html
21 Juntada de Certidão
01/04/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Advogados habilitados: OAB: 80345-N/BA, OAB: 61790-N/BA, OAB: 13902-N/BA, OAB: 52455-N/BA para a parte ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
Movimentação sem arquivos
20 Conclusos para Sentença
01/04/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Movimentação sem arquivos
19 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		01/04/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES, conforme declaração. Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Juiz Leigo FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
18 Juntada de Termo de Audiência
01/04/25 BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d3918ce9-acee-444c-9974-288f19de964e?vcpubtoken=8b7f93e1-9df5-43f6-a5e9-c4b9dabd42d7
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/5862101
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: BARBARA MELISSA DE SOUZA GOMES 13h.pdf
17 Juntada de Petição de Petição
01/04/25 CIRO GARZEDIN GOMES
Arquivos: Petição Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Junta documentos.pdf
certidão comprovando ser licenciado/bacharel Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES cref (1).pdf
certidao de 2008 Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES certidao de 2008.pdf
conclusao de curso Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES conclusao de curso segunda via.pdf
certidao Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES cref.pdf
email Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Email â¿¿ Wallace Duarte â¿¿ Outlook - cobranca dos documentos que ja tinha enviado.pdf
Email â¿¿ WALLACE DUARTE SOUZA â¿¿ sesc Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Email â¿¿ WALLACE DUARTE SOUZA â¿¿ sesc.pdf
novos emails Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Gmail - 2023.pdf
Petição Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Junta documentos.pdf
certidão comprovando ser licenciado/bacharel Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES cref (1).pdf
certidao de 2008 Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES certidao de 2008.pdf
conclusao de curso Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES conclusao de curso segunda via.pdf
certidao Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES cref.pdf
email Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Email â¿¿ Wallace Duarte â¿¿ Outlook - cobranca dos documentos que ja tinha enviado.pdf
Email â¿¿ WALLACE DUARTE SOUZA â¿¿ sesc Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Email â¿¿ WALLACE DUARTE SOUZA â¿¿ sesc.pdf
novos emails Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Gmail - 2023.pdf
Ucsal email Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Gmail - ucsal - retorno Disciplinas.pdf
novo emvail de tentativa de renovação de carteira Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Gmail - Renovação.pdf
16 Juntada de Petição de Contestação
01/04/25 LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA
Arquivos: Contestação Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Contestacao.pdf
Carteira profissional ativa - licenciado e bacharel.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Carteira profissional ativa - licenciado e bacharel.pdf
Diploma - bacharel.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Diploma - bacharel.pdf
Envio do diploma.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Envio do diploma.pdf
Arquivamento do procedimento preparatório - MPBA E MEC.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Arquivamento do procedimento preparatório - MPBA E MEC.pdf
Carta de preposto.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Carta de preposto.pdf
Procuração Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Procuração.pdf
Substabelecimento Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Substabelecimento.pdf
Ata de Posse.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Ata de Posse.pdf
Estatuto - AUCBA.pdf Ass.: LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA Estatuto - AUCBA.pdf
15 Juntada de Certidão
31/03/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
14 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
15/03/25 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 26662774000001142025031126.PDF
13 Citação lido(a)
P/ ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 06/03/25 		15/03/25 ECT
Movimentação sem arquivos
12 Citação expedido(a)
Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA 		26/02/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Arquivos: Citação Ass.: JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA online.html
11 Solicitada a Expedição de Citação
(Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA) Sem prazo 		24/02/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
10 Recebidos os autos
24/02/25 JOCIEL PATRICIO SA DE SOUZA
Movimentação sem arquivos
9 Juntada de Não confirmação da citação eletrônica
19/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
8 Não confirmada a citação eletrônica
Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA 		19/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
6 Citação expedido(a)
Para ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Intimação lido(a)
(Para WALLACE DUARTE SOUZA) em 13/02/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (13/02/25) 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 1 de Abril de 2025 às 13:00 h) 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) 		13/02/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB41560NBA 		13/02/25 CIRO GARZEDIN GOMES
Arquivos: Petição Inicial Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Inicial WALLACE DUARTExUCSAL.pdf
Comprovante Residência Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Comprovante de Residencia.pdf
CNH Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES CNH.pdf
Procuração Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES Procuração.pdf
DOC1 - Conclusao de Curso Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES DOC1 - Conclusao de Curso.pdf
DOC2 - Carteira Profissional Licenciado e Bacharel Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES DOC2 - Carteira Profissional Licenciado e Bacharel.pdf
DOC3 - E-MAIL IES MUDANDO BASE LEGAL Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES DOC3 - E-MAIL IES MUDANDO BASE LEGAL.pdf
DOC4 - Cracha Funcionario Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES DOC4 - Cracha Funcionario.pdf
DOC5 - email da IES disciplinas de complementação Ass.: CIRO GARZEDIN GOMES DOC5 - email da IES disciplinas de complementação.pdf