DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0205084-43.2024.8.05.0001 ( 345 dias em tramitação )    
Vítima
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Autor do Fato
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
ANDERSON PAIM DE MELO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Autoridade
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Representante
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) Juiz: EDSON SOUZA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Leve « Lesão Corporal « DIREITO PENAL    
Complementares:
Classe:
 Termo Circunstanciado « Procedimentos Investigatórios « PROCESSO CRIMINAL
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 15 de Outubro de 2024 às 16:45:54 h
Valor da Causa:
 R$ 0,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Registro(s) de Ocorrência(s)
Tipo Nº Registro
Boletim Ocorrência 6963882024
TCO:
29114/2024
Data Inqúerito/TCO:
10/10/2024
Delegacia:
SALVADOR | 9ª Delegacia Circunscricional de Polícia (9ª DP)
Infração/Fato
09/10/2024
Oferec. Denúncia:
Receb. Denúncia:
Obj. Apreendidos:
0

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
78 Decorrido prazo de DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA
*Referente a(o) Mandado determinado pelo evento Documento analisado(15/08/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 06/10/25 		07/10/25 SISTEMA CNJ
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77 Arquivado Definitivamente
(Determinação do juiz) 		26/09/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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76 Documento analisado
26/09/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Retornaram frustradas as intimações direcionadas à s.vítima.
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75 Mandado devolvido Não entregue ao destinatário
Referente ao evento Documento analisado(15/08/25) 		26/09/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA-1.pdf
74 Documento analisado
15/09/25 ROSANA MEIRELES
Aguardando cumprimento e devolução do mandado.
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73 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		15/08/25 ROGERIO ABUDE EUSTAQUIO DA SILVA
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72 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Documento analisado(15/08/25) 		15/08/25 ROGERIO ABUDE EUSTAQUIO DA SILVA
Arquivos: Mandado Ass.: ROGERIO ABUDE EUSTAQUIO DA SILVA online.html
71 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
15/08/25 SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
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70 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA 		15/08/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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69 Documento analisado
15/08/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Intime-se a s.vítima da Sentença - evento nº 57. Prazo 10 dias para eventual recurso através de adv.
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68 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/07/25 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26731058000001432025071126.PDF
67 Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 03/07/25 para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(03/07/25) 		08/07/25 ECT
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66 Documento analisado
04/07/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Ciente o MP. Aguardando retorno do(s) AR(s) / decurso do prazo.
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65 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		03/07/25 MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA
Arquivos: Parecer Ass.: MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA online.html
64 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Itapuã) em 03/07/25 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(03/07/25) 		03/07/25 MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA
Movimentação sem arquivos
63 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Itapuã 		03/07/25 JEFFERSON BRITO SANTIAGO
Ciência
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62 Autos entregues em carga ao destino
03/07/25 JEFFERSON BRITO SANTIAGO
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61 Intimação expedido(a)
Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(03/07/25) 		03/07/25 JEFFERSON BRITO SANTIAGO
Arquivos: Intimação Ass.: JEFFERSON BRITO SANTIAGO online.html
60 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para ANDERSON PAIM DE MELO *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação 		03/07/25 DJEN CNJ
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANDERSON PAIM DE MELO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		03/07/25 EDSON SOUZA
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58 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA) Prazo: 10 dias; 		03/07/25 EDSON SOUZA
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57 Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/25 EDSON SOUZA
Arquivos: Conclusão Ass.: EDSON SOUZA online.html
56 Conclusos para Sentença
28/04/25 ROSANA MEIRELES
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55 Documento analisado
28/04/25 ROSANA MEIRELES
Encaminho os autos conclusos para sentença conforme certidão do ev. 54.
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54 Certidão expedido(a)
28/04/25 ROSANA MEIRELES
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo requerido no evento processual sob nº 51 sem que a suposta vítima manifestasse formalmente interesse no prosseguimento do feito; certifico, ainda, que no evento 48 consta Opinativo Ministerial pelo arquivamento (art. 395, III do CPP).
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53 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Aguardar prazo 		21/03/25 EDSON SOUZA
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52 Documento analisado
21/03/25 JEFFERSON BRITO SANTIAGO
Aguardando a manifestação espontânea da vítima, pelo prazo de 30 dias.
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51 Proferido despacho de mero expediente
14/03/25 EDSON SOUZA
Arquivos: Conclusão Ass.: EDSON SOUZA online.html
50 Conclusos para Despacho
18/02/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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49 Documento analisado
18/02/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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48 Juntada de Petição de Manifestação do MP
Parecer 		13/02/25 MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA
Arquivos: Parecer Ass.: MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA online.html
47 Intimação lido(a)
(Para Núcleo de Atuação MP Itapuã) em 13/02/25 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(13/02/25) 		13/02/25 MARCIA VARJAO DOS SANTOS CARREIRA
Movimentação sem arquivos
46 Diligência cumprido(a)
Verificar última ata de audiência 		13/02/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Movimentação sem arquivos
45 Intimação expedido(a)
P/ Núcleo de Atuação MP Itapuã 		13/02/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Parecer Genérico
Movimentação sem arquivos
44 Autos entregues em carga ao destino
13/02/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Movimentação sem arquivos
43 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Verificar última ata de audiência 		12/02/25 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
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42 Audiência Preliminar Realizada
Sem conciliação 		12/02/25 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL, conforme declaração.
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41 Juntada de Termo de Audiência
12/02/25 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/7937652
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL 0205084-43.2024.8.05.0001.pdf
40 Mandado lido(a)
23/01/25 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
E.P. 39 - Frustrada a intimação da s.v. no end.: "AV SANTOS DUMONT, PREDIO DE D. DOLORES. EM FRENTE REST DE D SONIA, 3º ANDAR, ENTRADA DO DEP TAILANDIA, PORTAO, LAURO DE FREITAS"
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39 Mandado devolvido Não entregue ao destinatário
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		01/01/25 SISTEMA CCM TJBA
Arquivos: Certidão Ass.: SISTEMA CCM TJBA Certidão-CCM-DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA-1.pdf
38 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
22/12/24 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26617594000002002024121926.PDF
37 Intimação lido(a)
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) em 13/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		22/12/24 ECT
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36 Intimação lido(a)
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) em 04/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		04/12/24 CIRO BRITO DA SILVA
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35 Intimação lido(a)
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) em 04/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		04/12/24 CIRO BRITO DA SILVA
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34 Entrega de Documento
Envio de documento à Central de Mandados 		03/12/24 RENILDA MEIRE LEMOS DA SILVA
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33 Mandado assinado(a)
Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		03/12/24 RENILDA MEIRE LEMOS DA SILVA
Arquivos: Mandado Ass.: RENILDA MEIRE LEMOS DA SILVA online.html
32 Intimação expedido(a)
Para ANDERSON PAIM DE MELO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/12/24) 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Arquivos: Intimação Ass.: PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES online.html
31 Juntada de Certidão
02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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30 Mandado expedido(a) pendente de assinatura
02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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29 Diligência cumprido(a)
Verificar última ata de audiência 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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28 Solicitada a Expedição de Mandado
p/ DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANDERSON PAIM DE MELO) Sem prazo 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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26 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) Sem prazo 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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25 Audiência Preliminar (Telepresencial) Designada
(Agendada para 12 de Fevereiro de 2025 às 08:30 h) 		02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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24 Ato ordinatório praticado
02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
De ordem, em razão da ausência do A.R. relativo à intimação da s.vítima (E.P. 18), insiro novamente o feito em pauta de audiências.
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23 Juntada de Certidão
02/12/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Advogados habilitados: OAB: 28279-N/BA para a parte ANDERSON PAIM DE MELO
Movimentação sem arquivos
22 Remetidos os Autos para Secretaria
Para Verificar última ata de audiência 		02/12/24 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
Movimentação sem arquivos
21 Audiência Preliminar Realizada
Sem conciliação 		02/12/24 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL, conforme declaração.
Movimentação sem arquivos
20 Juntada de Termo de Audiência
02/12/24 FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/7937652
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: FERNANDA OLIVEIRA DIAS LEAL 0205084-43.2024.8.05.0001.pdf
19 Juntada de Petição de Petição Inicial
02/12/24 CIRO BRITO DA SILVA
Arquivos: Petição Ass.: CIRO BRITO DA SILVA _PETIÿÿO DE HABILITAÿÿO - ANDERSON.pdf
Procuração Ass.: CIRO BRITO DA SILVA PROCURAÿÿO - ANDERSON.pdf
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÿÿO - RG Ass.: CIRO BRITO DA SILVA RG - ANDERSON.pdf
18 Intimação expedido(a)
Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA *Referente ao evento Documento analisado(07/11/24) 		07/11/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Arquivos: Intimação Ass.: PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES online.html
17 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA) Sem prazo 		07/11/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
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16 Documento analisado
07/11/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
Intime-se
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15 AR - Aviso de Recebimento lido(a)
07/11/24 PATRICIA MOTA PEREIRA SOARES
E.P. 14 - Frustrada a intimação da s.v. no end.: "AV SANTOS DUMONT , N°17 , Em frente ao Shopping Estrada do Côco , PORTAO , LAURO DE FREITAS" - Não existe o Nº. Alterado consoante sistema projudi.
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14 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/11/24 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26587341000002002024103026.PDF
13 Devolução sem Leitura
De Intimação expedida em 16/10/24 para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada (Telepresencial) (15/10/24) 		28/10/24 ECT
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12 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
28/10/24 ECT
Arquivos: Intimação Ass.: ECT 26583625000000742024102426.PDF
11 Intimação lido(a)
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) em 18/10/24 *Referente ao evento Solicitada a Expedição de Intimação(15/10/24) 		28/10/24 ECT
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10 Juntada de Certidão
17/10/24 ROSANA MEIRELES
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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9 Intimação expedido(a)
Para ANDERSON PAIM DE MELO *Referente ao evento Solicitada a Expedição de Intimação(15/10/24) 		16/10/24 ROSANA MEIRELES
Arquivos: Intimação Ass.: ROSANA MEIRELES online.html
8 Intimação expedido(a)
Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada (Telepresencial) (15/10/24) 		16/10/24 ROSANA MEIRELES
Arquivos: Intimação Ass.: ROSANA MEIRELES online.html
7 Juntada de Intimação para Videoconferência
16/10/24 CINTIA SOUZA BRANDAO
Realizada conferência/retificação do(s) endereço(s) da(s) parte(s), consoante TC/EV.01.
Arquivos: Intimação Ass.: CINTIA SOUZA BRANDAO online.html
6 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para ANDERSON PAIM DE MELO) Sem prazo 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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5 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para DILMA DO CARMO DE OLIVEIRA) Sem prazo 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Preliminar Designada (Telepresencial)
(Agendada para 2 de Dezembro de 2024 às 10:00 h) 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		15/10/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) 		15/10/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: SALVADOR | 9ª Delegacia Circunscricional de Polícia (9ª DP) 		15/10/24 LARA CANDICE SANTANA PEREIRA FERREIRA
Arquivos: TCO Ass.: LARA CANDICE SANTANA PEREIRA FERREIRA tco_29114_2024_ANDERSOM PAIM DE MELO.pdf