DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0102819-26.2025.8.05.0001 ( 31 dias em tramitação )    
Promovente
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
LIZIANE TEODORO CERQUEIRA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Promovido
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Testemunha
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Terceiro
Nome Identidade CPF Advogados Endereço
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: ROGERIO MIGUEL ROSSI Histórico de Juízes    
Assunto:
 Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Cancelamento de vôo « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Overbooking « Transporte Aéreo « Contratos de Consumo « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
 Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 NORMAL    
Fase Processual:
 CONHECIMENTO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 12 de Junho de 2025 às 09:38:30 h
Valor da Causa:
 R$ 15.000,00
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
 0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
31 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/07/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Homologada a Transação 		14/07/25 DJEN CNJ
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30 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/07/25) para LIZIANE TEODORO CERQUEIRA *Referente ao evento Homologada a Transação 		14/07/25 DJEN CNJ
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29 Arquivado Definitivamente
(Determinação do Secretario) 		14/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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28 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		14/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Movimentação sem arquivos
27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIZIANE TEODORO CERQUEIRA) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		14/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
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26 Ato ordinatório praticado
14/07/25 MARCO ANTONIO SENA CAMPOS
Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) e/ou acionada(s) intimada(s) a tomar(em) ciência da inteiro teor do despacho/decisão/sentença retro
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25 Recebidos os autos da Negociação Virtual
13/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
Movimentação sem arquivos
24 Homologada a Transação
13/07/25 ROGERIO MIGUEL ROSSI
Arquivos: Sentença Ass.: ROGERIO MIGUEL ROSSI online.html
23 Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
11/07/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO pagamento-de-acordo-10560445-1751657497-1752268636.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 6-vouchers-morena-carvalho-costa-1752268637.pdf
22 Conclusos para Homologação
10/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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21 Documento analisado
10/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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20 Juntada de Petição de Contestação
09/07/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ba-contestacao-liziane-teodoro-cerqueira-1752098029.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ro-cancelamento-de-voo-transporte-terrestre-e-fornecimento-de-assistencia-material-1752098031.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO estatuto-social-novo-1-1686228979.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-uva-azul-sa-marco-de-2024-1710245575.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-linhas-aereas-brasileiras-sa-age-03-04-2024-as-09hs-1-1-1713983875.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO complete-com-a-docusign-substabelecimento-1-2-1713983876.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 045-alabats-masterjuridico-29042025docx-1-1747059581.pdf
Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 047-alab-investments-atsvp-cayman-ats-secured-bicolunada-29042025docx-1-1747059959.pdf
19 Juntada de Petição de Petição
07/07/25 MORENA CARVALHO COSTA
Arquivos: Petição Ass.: MORENA CARVALHO COSTA pet. acordo LIZIANE TEODORO CERQUEIRA.pdf
Procuração Ass.: MORENA CARVALHO COSTA procuração assinada.pdf
18 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		04/07/25 DJEN CNJ
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17 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para LIZIANE TEODORO CERQUEIRA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		04/07/25 DJEN CNJ
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16 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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15 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIZIANE TEODORO CERQUEIRA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		04/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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14 Audiência Una Cancelada
04/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
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13 Ato ordinatório praticado
04/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
A intimação da parte autora para que junte, ou aponte nos autos, procuração devidamente assinada outorgando-lhe poderes para transigir, no prazo de 5 dias, sob pena de nulidade do acordo juntado aos autos.
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12 Juntada de Certidão
04/07/25 CLAUDIO LUIS DECA SANTOS
Advogados habilitados: OAB: 37151-N/BA para a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A
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11 Juntada de Acordo
03/07/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO minuta-do-acordo-pre-liziane-rvd-1751406478-clicksign-1751567186.pdf
10 Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
19/06/25 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Arquivos: Petição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO protocolo-carol-habilitacao-6066247-1750346754.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO estatuto-social-novo-1-1686228979.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO substabelecimento-uva-azul-sa-marco-de-2024-1710245575.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO azul-linhas-aereas-brasileiras-sa-age-03-04-2024-as-09hs-1-1-1713983875.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO complete-com-a-docusign-substabelecimento-1-2-1713983876.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 045-alabats-masterjuridico-29042025docx-1-1747059581.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 047-alab-investments-atsvp-cayman-ats-secured-bicolunada-29042025docx-1-1747059959.pdf
9 Citação lido(a)
P/ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A em 13/06/25 OBS: Leitura realizada via Domicílio Eletrônico 		13/06/25 SISTEMA CNJ
Leitura realizada via Domicílio Eletrônico
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8 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (16/06/25) para LIZIANE TEODORO CERQUEIRA *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) 		12/06/25 DJEN CNJ
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
12/06/25 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
(Para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A) Sem prazo 		12/06/25 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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5 Intimação lido(a)
(Para LIZIANE TEODORO CERQUEIRA) em 12/06/25 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (12/06/25) 		12/06/25 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Julho de 2025 às 11:40 h) 		12/06/25 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		12/06/25 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		12/06/25 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB37606NBA 		12/06/25 MORENA CARVALHO COSTA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: MORENA CARVALHO COSTA 01. inicial overbooking - LIZIANE TEODORO CERQUEIRA x AZUL.pdf
Comprovante Residência Ass.: MORENA CARVALHO COSTA Bahiagas_segunda_via - COMP RESIDENCIA.pdf
Procuração Ass.: MORENA CARVALHO COSTA 3. PROCURAÿÿO LIZIANE TEODORO CERQUEIRA.pdf
doc identidade Ass.: MORENA CARVALHO COSTA 04. RG.pdf
passagem - overbooking Ass.: MORENA CARVALHO COSTA 05. passagem.pdf
nova passagem Ass.: MORENA CARVALHO COSTA 06. nova passagem.pdf