Nº do Recurso: 0098767-21.2024.8.05.0001 Autuação: 12 de Setembro de 2024 às 10:11 h
Nº do Processo 1º Grau: 0098767-21.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários
Presidente: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Relator: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0098767-21.2024.8.05.0001 ( 443 dias em tramitação )    
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: LEO ANDRE CERVEIRA Histórico de Juízes    
Assunto:
Indenização por Dano Material « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Classe:
Procedimento do Juizado Especial Cível « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
CONHECIMENTO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
15 de Maio de 2024 às 17:16:03 h
Valor da Causa:
R$ 40.000,00
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
160 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/07/25) para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
16/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
159 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/07/25) para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
16/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
158 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
16/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
157 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
16/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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156 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
(Sessão do dia 29 de Agosto de 2025 às 08:00 h (Plenário Virtual)) - Transferência de Pauta, nos termos da regulamentação vigente
16/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
155 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
15/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
154 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (17/07/25) para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A *Referente ao evento Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
15/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
153 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
152 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
151 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento
Nos termos da regulamentação vigente
Incluído em Sessão de Julgamento do dia 25 de Julho de 2025 às 08:00 h (Plenário Virtual)
15/07/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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150 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Documento(26/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 03/07/25
05/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
149 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Documento(26/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 03/07/25
05/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
148 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ *Referente ao evento Juntada de Conclusão
03/07/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
147 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (07/07/25) para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A *Referente ao evento Juntada de Conclusão
03/07/25 DJEN CNJ
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146 Conclusos para Relatório Voto Ementa
03/07/25 SERGIO LUIZ PITANGA LEITE
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145 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
03/07/25 SERGIO LUIZ PITANGA LEITE
Movimentação sem arquivos
144 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
03/07/25 SERGIO LUIZ PITANGA LEITE
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143 Juntada de Conclusão
03/07/25 SERGIO LUIZ PITANGA LEITE
Arquivos: Certidão Ass.: SERGIO LUIZ PITANGA LEITE online.html
142 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
02/07/25 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Contrarrazões ao Agravo Interno Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Contrarrazões ao Agravo Interno.docx (1).pdf
141 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Recurso Extraordinário(29/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 06/06/25
07/06/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
140 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Recurso Extraordinário(29/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 30/05/25
31/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
139 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (28/05/25) para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ *Referente ao evento Juntada de Certidão
26/05/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
138 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (28/05/25) para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A *Referente ao evento Juntada de Certidão
26/05/25 DJEN CNJ
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137 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
26/05/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
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136 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
26/05/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Movimentação sem arquivos
135 Juntada de Certidão
26/05/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Arquivos: Certidão Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO online.html
134 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
23/05/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 14538507-01dw-01_agravo interno em rext - ana rosa barbosa moura cruz_01.pdf
133 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 09/05/25 *Referente ao evento Recurso Extraordinário não admitido(29/04/25)
10/05/25 SISTEMA CNJ
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132 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Documento(26/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 05/05/25
06/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
131 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 30/04/25 *Referente ao evento Recurso Extraordinário não admitido(29/04/25)
30/04/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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130 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
29/04/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
129 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias;
29/04/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
128 Recurso Extraordinário não admitido
29/04/25 ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Decisão Ass.: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA online.html
127 Juntada de Petição de Petição
29/04/25 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição - (51).pdf
126 Conclusos para Despacho Inicial de Relator
29/04/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
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125 Juntada de Certidão
29/04/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Arquivos: Certidão Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO online.html
124 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
29/04/25 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.pdf
123 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Documento(26/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 22/04/25
23/04/25 SISTEMA CNJ
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122 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 07/04/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(26/03/25)
08/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
121 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Não-Provimento(26/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 31/03/25
01/04/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
120 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 27/03/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(26/03/25)
27/03/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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119 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Não-Provimento(26/02/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/03/25
27/03/25 SISTEMA CNJ
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118 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
26/03/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Movimentação sem arquivos
117 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias;
26/03/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Movimentação sem arquivos
116 Juntada de Certidão
26/03/25 NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO
Arquivos: Certidão Ass.: NAIRA CRISTINE TOURINHO OLIVEIRA SAMPAIO online.html
115 Remetidos os Autos para a Turma de Admissibilidade de Rec. Extraordinários
26/03/25 EDUARDO JOSE MUNIZ
Juiz Recursal: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
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114 Juntada de Petição de Recurso Interposto
25/03/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 13387860-01dw-01_recurso extraordinario - ana rosa barbosa moura cruz_01.pdf
13387860-02dw-02_2628506_022_ba-rext-0098767-21.2024.8.05.0001-554869_01.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 13387860-02dw-02_2628506_022_ba-rext-0098767-21.2024.8.05.0001-554869_01.pdf
113 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 10/03/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(26/02/25)
11/03/25 SISTEMA CNJ
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112 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 26/02/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(26/02/25)
26/02/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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111 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
26/02/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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110 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias;
26/02/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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109 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
26/02/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Arquivos: Conclusão Ass.: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE online.html
108 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Não-Provimento(21/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 21/02/25
22/02/25 SISTEMA CNJ
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107 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Não-Provimento(21/01/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 12/02/25
13/02/25 SISTEMA CNJ
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106 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 31/01/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(21/01/25)
01/02/25 SISTEMA CNJ
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105 Conclusos para Embargos de Declaracão
24/01/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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104 Juntada de Certidão
24/01/25 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
103 Juntada de Petição de Embargos de Declaração
24/01/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 12433296-01dw-01_embargos prequestionatorios - ana rosa barbosa moura cruz.p.pdf
102 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 22/01/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(21/01/25)
22/01/25 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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101 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
21/01/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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100 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias;
21/01/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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99 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
21/01/25 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Arquivos: Citação Ass.: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE online.html
98 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Documento(06/11/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 10/12/24
11/12/24 SISTEMA CNJ
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97 Conclusos para Agravo Interno
10/12/24 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
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96 Juntada de Certidão
10/12/24 DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO
Arquivos: Certidão Ass.: DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO online.html
95 Juntada de Petição de Petição
10/12/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Contrarrazões ao Agravo Interno Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Contrarrazões ao Agravo Interno.docx (3).pdf
94 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
10/12/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Contrarrazões ao Agravo Interno Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Contrarrazões ao Agravo Interno.docx (2).pdf
93 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Negação de seguimento(17/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 21/11/24
22/11/24 SISTEMA CNJ
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92 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 18/11/24 *Referente ao evento Juntada de Certidão(06/11/24)
19/11/24 SISTEMA CNJ
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91 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Negação de seguimento(17/10/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/11/24
12/11/24 SISTEMA CNJ
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
06/11/24 EDUARDO JOSE MUNIZ
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89 Juntada de Certidão
06/11/24 EDUARDO JOSE MUNIZ
Arquivos: Certidão Ass.: EDUARDO JOSE MUNIZ online.html
88 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
05/11/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 11502615-01dw-01_agravo interno ri - ana rosa barbosa moura cruz.pdf
87 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 29/10/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(17/10/24)
30/10/24 SISTEMA CNJ
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86 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 18/10/24 *Referente ao evento Negado seguimento ao recurso(17/10/24)
18/10/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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85 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
17/10/24 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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84 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 15 dias;
17/10/24 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
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83 Negado seguimento ao recurso
17/10/24 MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Arquivos: Citação Ass.: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE online.html
82 Conclusos para Decisão Monocrática
17/10/24 CLARISSA ROHENKOHL EVANGELISTA SANTOS
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81 Alteração de Tipo Conclusão
17/10/24 CLARISSA ROHENKOHL EVANGELISTA SANTOS
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80 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Ato ordinatório(02/09/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 03/10/24
04/10/24 SISTEMA CNJ
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79 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 23/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(12/09/24)
24/09/24 SISTEMA CNJ
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78 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 13/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(12/09/24)
13/09/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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77 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 12/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/09/24)
13/09/24 SISTEMA CNJ
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76 Conclusos para Relatório Voto Ementa
12/09/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
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75 Juntada de Certidão
12/09/24 VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO
Arquivos: Certidão Ass.: VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO online.html
74 Recurso Autuado
Nº 0098767-21.2024.8.05.0001
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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73 Distribuído por Sorteio
Para Segunda Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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72 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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71 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Sem prazo
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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70 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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69 Ato ordinatório praticado
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
Arquivos: Certidão Ass.: CELMA CASTRO LESSA online.html
68 Requerimento lido(a)
12/09/24 CELMA CASTRO LESSA
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67 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
10/09/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Contrarrazões ao recurso inominado Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Contrarrazões ao recurso inominado.docx (1).pdf
Documentos_médicos Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Documentos_médicos (1).pdf
Boleto de setembro - Qualicorp Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Boleto de setembro - Qualicorp (1).pdf
Extrato Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Extrato-11-06-2024-a-09-09-2024 (1).pdf
66 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Procedência em Parte(15/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 09/09/24
10/09/24 SISTEMA CNJ
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65 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 03/09/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(02/09/24)
03/09/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
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64 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Sem prazo
02/09/24 MARISE DA CUNHA BRANDAO
Movimentação sem arquivos
63 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 10 dias;
02/09/24 MARISE DA CUNHA BRANDAO
Movimentação sem arquivos
62 Ato ordinatório praticado
02/09/24 MARISE DA CUNHA BRANDAO
Recebe-se o Recurso Inominado da PARTE RÉ no evento 60, tempestivo e devidamente preparado, nos termos da Lei federal 9.099/95. Fica a PARTE CONTRÁRIA intimada para, querendo, contrarrazoar em 10 dias.
Arquivos: ato Ass.: MARISE DA CUNHA BRANDAO online.html
61 Decorrido prazo de Advogados de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
*Referente ao evento Procedência em Parte(15/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 30/08/24
31/08/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
60 Juntada de Petição de Recurso Inominado
28/08/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-01dw-01_recurso inominado - ana rosa barbosa moura cruz.pdf
10490238-02dw-02_2595362_001_ba daje 1 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-02dw-02_2595362_001_ba daje 1 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-03dw-03_2595362_002_ba daje 2 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-03dw-03_2595362_002_ba daje 2 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-04dw-04_2595362_003_ba daje 3 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-04dw-04_2595362_003_ba daje 3 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-05dw-05_2595362_004_ba daje 4 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-05dw-05_2595362_004_ba daje 4 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-06dw-06_2595362_005_ba daje 5 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-06dw-06_2595362_005_ba daje 5 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-07dw-07_2595362_006_ba daje 6 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-07dw-07_2595362_006_ba daje 6 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
10490238-08dw-08_2595362_007_ba daje 7 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10490238-08dw-08_2595362_007_ba daje 7 - 0098767-21.2024.8.05.0001.pdf
59 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 26/08/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(15/08/24)
27/08/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
58 Juntada de Cumprimento Genérico
16/08/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição - Cumprimeto voluntário (6).pdf
57 Intimação lido(a)
(Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) em 16/08/24 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(15/08/24)
16/08/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Movimentação sem arquivos
56 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A) Prazo: 10 dias;
15/08/24 GRACA MARINA VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
55 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 10 dias;
15/08/24 GRACA MARINA VIEIRA DA SILVA
Movimentação sem arquivos
54 Julgada procedente em parte a ação
15/08/24 GRACA MARINA VIEIRA DA SILVA
Arquivos: Citação Ass.: GRACA MARINA VIEIRA DA SILVA online.html
53 Conclusos para Sentença
12/08/24 LETICIA DOS SANTOS SILVA
Movimentação sem arquivos
52 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
12/08/24 LETICIA DOS SANTOS SILVA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/5992fd55-fbb4-4654-9039-fa563c6e5a17?vcpubtoken=75387793-c860-4451-b90f-6a6d07c529fd
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/3723812
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador LETICIA DOS SANTOS SILVA, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: LETICIA DOS SANTOS SILVA 10.0.pdf
51 Juntada de Certidão
11/08/24 LETICIA DOS SANTOS SILVA
Advogados habilitados: OAB: 55666-N/BA para a parte QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
Movimentação sem arquivos
50 Juntada de Petição de Contestação
08/08/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Contestação Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10222121-01dw-01_contestacao - ana rosa barbosa moura cruz.pdf
49 Juntada de Petição de Contestação
07/08/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Contestação Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10210803-01dw-01_contestacao - ana rosa barbosa moura cruz.pdf
48 Juntada de Certidão
06/08/24 MARCIA DUTRA CARRILHO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
47 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
27/07/24 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 27647764000000162024072327.PDF
46 Citação lido(a)
P/ QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A em 16/07/24
27/07/24 ECT
Movimentação sem arquivos
45 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Mero expediente(07/07/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 25/07/24
26/07/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
44 Juntada de Petição de Petição
23/07/24 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10023421-01dw-01_habilitacao - ana rosa barbosa moura cruz.pdf
10023421-02dw-02_doc. 01 - atos procuracao subs carta preposto nov 23.pdf Ass.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 10023421-02dw-02_doc. 01 - atos procuracao subs carta preposto nov 23.pdf
43 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 22/07/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(12/07/24)
23/07/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
42 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 18/07/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(07/07/24)
19/07/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
41 Citação expedido(a)
Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Arquivos: Citação Ass.: DENISE ANDRADE CARDOSO online.html
40 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
39 Solicitada a Expedição de Citação
Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
38 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 12 de Agosto de 2024 às 10:00 h)
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
37 Ato ordinatório praticado
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
36 Certidão expedido(a)
12/07/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Certifico para os devidos fins que efetuei a alteração do endereço da parte ré. Conforme ev.34
Movimentação sem arquivos
35 Decorrido prazo de Advogados de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ
*Referente ao evento Mero expediente(29/05/24). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 11/07/24
12/07/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
34 Juntada de Petição de Petição
08/07/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição - endereço.pdf
33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 5 dias;
08/07/24 MILTON ALMEIDA DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
32 Proferido despacho de mero expediente
07/07/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
31 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 17/06/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(06/06/24)
18/06/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
30 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 14/06/24 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a parte(03/06/24)
15/06/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
29 Conclusos para Decisão após Audiência
14/06/24 ALECIANA DA SILVA SANTANA
Movimentação sem arquivos
28 Audiência Una Negativa
14/06/24 ALECIANA DA SILVA SANTANA
https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/38fb9d02-edab-4fa0-95ec-b4e7e5805b3a?vcpubtoken=0031f3ed-73c5-46a3-b31c-2524190676c6
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: ALECIANA DA SILVA SANTANA 9.2.pdf
27 Juntada de Petição de Petição
14/06/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição simples (1).pdf
26 Juntada de Certidão
13/06/24 MARCIA DUTRA CARRILHO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
25 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 10/06/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(29/05/24)
11/06/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
24 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo
06/06/24 MILTON ALMEIDA DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
23 Proferido despacho de mero expediente
06/06/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
22 Juntada de Certidão
06/06/24 MARCIA DUTRA CARRILHO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
Movimentação sem arquivos
21 Juntada de AR - Aviso de Recebimento
06/06/24 ECT
Arquivos: Citação Ass.: ECT 806784801_389759_BV688788799BR
20 Citação lido(a)
P/ QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A em 29/05/24
06/06/24 ECT
Movimentação sem arquivos
19 Conclusos para Pedido Urgência
05/06/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
18 Juntada de Conclusão
05/06/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
17 Juntada de Petição de Petição
05/06/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Reconsideração da liminar - Ana Rosa (1).pdf
Documentos médicos Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Documentos médicos.pdf
16 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Sem prazo
04/06/24 MILTON ALMEIDA DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
15 Não Concedida a Medida Liminar a parte
03/06/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
14 Conclusos para Pedido Urgência
03/06/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
13 Juntada de Conclusão
03/06/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
12 Juntada de Petição de Petição
29/05/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Arquivos: Petição simples Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição simples .pdf
Planilha de indébito - Ana Rosa Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Planilha de indébito - Ana Rosa.xlsx - Página1 (1).pdf
11 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) Prazo: 15 dias;
29/05/24 MILTON ALMEIDA DE CARVALHO
Movimentação sem arquivos
10 Proferido despacho de mero expediente
29/05/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
9 Conclusos para Pedido Urgência
29/05/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
8 Juntada de Conclusão
29/05/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Movimentação sem arquivos
7 Citação expedido(a)
Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
16/05/24 DENISE ANDRADE CARDOSO
Arquivos: Citação Ass.: DENISE ANDRADE CARDOSO online.html
6 Solicitada a Expedição de Citação
Para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A
15/05/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
5 Intimação lido(a)
(Para ANA ROSA BARBOSA MOURA CRUZ) em 15/05/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (15/05/24)
15/05/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 14 de Junho de 2024 às 09:20 h)
15/05/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
15/05/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
2 Distribuído por Sorteio
13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
15/05/24 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB80891NBA
15/05/24 RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA
Este processo foi cadastrado com um pedido de tramitação em segredo de justiça, conforme declaração.
Arquivos: Petição Inicial Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Petição - Reajuste (Ana Rosa).pdf
Identidade Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Identidade - Ana Rosa (1).pdf
Procuração Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Procuração - Ana Rosa.pdf
Declaração de hipossuficiência Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Declaração de hipossuficiência - Ana Rosa.pdf
Comprovante Residência Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Comprovante de endereço atual (1).pdf
CNPJ - Qualicorp Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA CNPJ - Qualicorp (1).pdf
Planilha de indébito Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Planilha de indébito - Ana Rosa.xlsx - Página1.pdf
Demonstrativo plano pago 2021, 2022 e 2023 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Demonstrativo plano pago 2021 2022 e 2023.pdf
Demonstrativo plano pago 2024 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Demonstrativo plano pago 2024.pdf
ANS - Reajuste 2022 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA ANS - Reajuste 2022 (1) (1).pdf
ANS - Reajuste 2023 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA ANS - Reajuste 2023 (1) (1).pdf
Reajuste em 2024 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Reajuste em 2024.pdf
Reajustes individuais - ANS Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Reajustes individuais - ANS (1) (1).pdf
NOTA TÿCNICA Nº 2_2021 Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA NOTA TÿCNICA Nº 2_2021 (1) (1).pdf
Decisão Liminar - Qualicorp Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Decisão Liminar - Qualicorp (1).pdf
Jurisprudência - Reajuste abusivo Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Jurisprudência - Reajuste abusivo (1) (1).pdf
Reclame aqui - Qualicorp Ass.: RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA Reclame aqui - Qualicorp (1).pdf