Nº do Recurso: 0221046-09.2024.8.05.0001 Autuação: 21 de Março de 2025 às 15:42 h
Nº do Processo 1º Grau: 0221046-09.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Quinta Turma Recursal
Presidente: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Relator: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0221046-09.2024.8.05.0001 ( 250 dias em tramitação )    
Proc. Principal
 O Próprio
Proc. Dependentes
Juízo:
 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Juiz: MABILE MACHADO BORBA Histórico de Juízes    
Assunto:
 Interpretação / Revisão de Contrato « Responsabilidade do Fornecedor « DIREITO DO CONSUMIDOR    
Complementares:
Classe:
 Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
 IDOSO(A) - 60 A 79 ANOS    
Fase Processual:
 EXECUÇÃO
Objeto
 OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
 PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
 7 de Novembro de 2024 às 16:40:10 h
Valor da Causa:
 R$ 18.552,33
 
  
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
 MAIOR QUE 60 ANOS
Petições P/ Analisar:
 1 juntada(s)
Prazos Para certificar em Vara
 0 intimações
0 cumprimentos do cartório

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Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
138 Juntada de Petição de Petição
11/07/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS EmbargosExecuosaldoremanescentenoconsideravalorespagoshadevidorevisado.pdf
PLANILHA ESCRITÿRIO Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS PLANILHA ESCRITÿRIO.pdf
comprovante Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEn3km1dbxvsrGUIASASSCONDENAO14.pdf
comprovante Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTE32xgjoha2dwGUIASASSGARANTIA20.pdf
137 Decorrido prazo de Advogados de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
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136 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Ato ordinatório(28/05/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 16/06/25 		17/06/25 SISTEMA CNJ
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135 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/06/25) para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		16/06/25 DJEN CNJ
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134 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (18/06/25) para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		16/06/25 DJEN CNJ
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133 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/06/25 JOSE FABIO REIS CALDEIRA JUNIOR
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132 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		16/06/25 JOSE FABIO REIS CALDEIRA JUNIOR
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131 Ato ordinatório praticado
16/06/25 JOSE FABIO REIS CALDEIRA JUNIOR
Arquivos: Intimação Ass.: JOSE FABIO REIS CALDEIRA JUNIOR online.html
130 Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
04/06/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Solicitação de cumprimento de sentença_Helena_Sul América.pdf
cálculo restituição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Planilha de débitos judiciais.pdf
planilha Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 6. Planilha de Restituição - Helena.pdf
cálculo sucumbência Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH CALCULO HONORÃRIOS.pdf
129 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Mero expediente(24/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 02/06/25 		03/06/25 SISTEMA CNJ
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128 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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127 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO *Referente ao evento Ato ordinatório praticado 		28/05/25 DJEN CNJ
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126 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JOAO JOSE PEREIRA DE BARROS
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125 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 JOAO JOSE PEREIRA DE BARROS
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124 Ato ordinatório praticado
28/05/25 JOAO JOSE PEREIRA DE BARROS
Em conformidade com o Prov Conj nº CGJ/CCI-06/2016 - de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da colenda Turma Recursal e, querendo, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
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123 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/05/25 DJEN CNJ
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122 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (30/05/25) para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE *Referente ao evento Transitado em Julgado 		28/05/25 DJEN CNJ
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121 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
28/05/25 SISTEMA CNJ
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120 Baixa definitiva
28/05/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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119 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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118 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ) 		28/05/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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117 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença) 		28/05/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
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116 Transitado em Julgado
28/05/25 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Arquivos: Certidão Ass.: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA online.html
115 Decorrido prazo de Advogados de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Não-Provimento(24/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 27/05/25 		28/05/25 SISTEMA CNJ
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114 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Não-Provimento(24/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/05/25 		27/05/25 SISTEMA CNJ
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113 Decorrido prazo de Advogados de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Mero expediente(24/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/05/25 		27/05/25 SISTEMA CNJ
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112 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 05/05/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/04/25) 		06/05/25 SISTEMA CNJ
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111 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Não-Provimento(27/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 25/04/25 		26/04/25 SISTEMA CNJ
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110 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 25/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(24/04/25) 		25/04/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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109 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 24/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(24/04/25) 		24/04/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
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108 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 15 dias; 		24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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107 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 15 dias; 		24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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106 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
Arquivos: Citação Ass.: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA online.html
105 Conclusos para Agravo Interno
24/04/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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104 Juntada de Conclusão
24/04/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
103 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
24/04/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH CR Agravo Interno - Helena.pdf
102 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 24/04/25 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(24/04/25) 		24/04/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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101 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 15 dias; 		24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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100 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 15 dias; 		24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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99 Proferido despacho de mero expediente
24/04/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
Arquivos: Citação Ass.: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA online.html
98 Decorrido prazo de Advogados de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Não-Provimento(27/03/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 23/04/25 		24/04/25 SISTEMA CNJ
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97 Conclusos para Agravo Interno
22/04/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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96 Juntada de Conclusão
22/04/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
95 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
22/04/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Protocolo314916980AgravoInternoPME07811341.pdf
94 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 01/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(27/03/25) 		01/04/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
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93 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 31/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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92 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 31/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/03/25) 		01/04/25 SISTEMA CNJ
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91 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 28/03/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(27/03/25) 		28/03/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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90 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 15 dias; 		27/03/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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89 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 15 dias; 		27/03/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
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88 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
27/03/25 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
Arquivos: Citação Ass.: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA online.html
87 Conclusos para Decisão Monocrática
26/03/25 DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS
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86 Alteração de Tipo Conclusão
26/03/25 DJALMA LUCIMO OLIVEIRA SANTOS
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85 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 24/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/03/25) 		24/03/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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84 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 24/03/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(21/03/25) 		24/03/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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83 Conclusos para Relatório Voto Ementa
21/03/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
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82 Juntada de Conclusão
21/03/25 MARINA RAMOS DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: MARINA RAMOS DOS SANTOS online.html
81 Recurso Autuado
Nº 0221046-09.2024.8.05.0001 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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80 Distribuído por Sorteio
Para Quinta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARIAH MEIRELLES DE FONSECA 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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79 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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78 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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77 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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76 Ato ordinatório praticado
21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
Arquivos: Certidão Ass.: ANGELA ALBIANI BARATA online.html
75 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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74 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
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73 Ato ordinatório praticado
21/03/25 ANGELA ALBIANI BARATA
Arquivos: Certidão Ass.: ANGELA ALBIANI BARATA online.html
72 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Procedência em Parte(18/02/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 17/03/25 		18/03/25 SISTEMA CNJ
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71 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
10/03/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH CR_Helena_Sul américa.pdf
70 Juntada de Petição de Recurso Inominado
05/03/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Recurso inominado - PME.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTE0aypsswr2yj078113414.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTE1ffhbbqyzoj078113412.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEcdobq1eotv0078113411.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEgblu2uisbi3078113416.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEuwjcdqyien2078113415.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEv543jg4s1xz078113417.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS COMPROVANTEvfbnp2td1ub078113413.pdf
69 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 24/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(18/02/25) 		24/02/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
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68 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 19/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(18/02/25) 		19/02/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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67 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 10 dias; 		18/02/25 MABILE MACHADO BORBA
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66 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 10 dias; 		18/02/25 MABILE MACHADO BORBA
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65 Recebidos os autos da Negociação Virtual
18/02/25 MABILE MACHADO BORBA
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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64 Julgada procedente em parte a ação
18/02/25 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Citação Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
63 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 17/02/25 *Referente ao evento Decisão de Saneamento e de Organização do Processo(07/02/25) 		18/02/25 SISTEMA CNJ
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62 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 10/02/25 *Referente ao evento Decisão de Saneamento e de Organização do Processo(07/02/25) 		10/02/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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61 Conclusos para Sentença
07/02/25 EMERSON PORTELA PINTO
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60 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		07/02/25 EMERSON PORTELA PINTO
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		07/02/25 EMERSON PORTELA PINTO
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58 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/25 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Conclusão Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
57 Decorrido prazo de Advogados de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Ato ordinatório(16/12/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 23/01/25 		24/01/25 SISTEMA CNJ
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56 Conclusos para Decisão após Audiência
22/01/25 LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO
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55 Audiência Una Realizada
Sem conciliação 		22/01/25 LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO
Audiência realizada através da sala virtual https://call.lifesizecloud.com/4535415
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: LORENA SANTOS DA ANUNCIACAO online.html
54 Juntada de Petição de Petição
22/01/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Manifestação defesa_Helena_Sul América Saúde.pdf
53 Juntada de Petição de Petição
22/01/25 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Petição - aplicação de multa_liminar_Helena.pdf
52 Juntada de Petição de Petição
08/01/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 3149169806104B7F72A414555A14DAEA91612CAE3.pdf
51 Juntada de Petição de Petição
08/01/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 0 Demonstrar o cumprimento OBF Boletos.pdf
outros Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Doc. 1.pdf
outros Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Doc. 2.pdf
50 Juntada de Petição de Petição
04/01/25 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Petição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 00 - Pet. Habilitação + Docs para Audiência - Passivo ANS - SASS.pdf
Substabelecimento Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Doc 01 - Substabelecimento Aud. Virtual - Geral.pdf
Carta Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Doc 02 - Carta de Preposição - SUL AMÿRICA.pdf
Procuração Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Doc 03 - Procuração + Substabelecimento + Atos Constitutivos - SUL AMÿRICA.pdf
49 Juntada de Petição de Petição
18/12/24 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Petição - descumprimento da liminar_ Helena.pdf
boleto novembro Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Emissão de Fatura PME _ SulAmerica 112024 (2).pdf
boleto dezembro Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Emissão de Fatura PME _ SulAmerica 122024 (1).pdf
48 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 17/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(16/12/24) 		17/12/24 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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47 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 5 dias; 		16/12/24 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
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46 Ato ordinatório praticado
16/12/24 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
Em conformidade com a Resolução Nº 01 / CMJE, 30 de setembro de 2003, neste ato, intimo a parte acionada para tomar conhecimento da petição do evento nº 44, devendo se manifestar sobre os mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.
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45 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 09/12/24 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(26/11/24) 		10/12/24 SISTEMA CNJ
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44 Juntada de Petição de Petição
09/12/24 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Manifestação - Helena.pdf
boleto Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH boleto-saude_12.2024.pdf
fatura Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Emissão de Fatura PME _ SulAmerica 122024 (1).pdf
planilha Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 6. Planilha de Restituição - Helena.pdf
43 Decorrido prazo de Advogados de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO
*Referente ao evento Decisão de Saneamento e Organização(21/11/24). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 05/12/24 		06/12/24 SISTEMA CNJ
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42 Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
*Referente ao evento Decisão de Saneamento e Organização(21/11/24). Prazo: 3 dias; Último dia de prazo 03/12/24 		04/12/24 SISTEMA CNJ
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41 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 02/12/24 *Referente ao evento Audiência Una (Telepresencial) Designada(22/11/24) 		03/12/24 SISTEMA CNJ
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40 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 02/12/24 *Referente ao evento Decisão de Saneamento e de Organização do Processo(21/11/24) 		03/12/24 SISTEMA CNJ
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39 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 28/11/24 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(26/11/24) 		28/11/24 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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38 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 28/11/24 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(26/11/24) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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37 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 28/11/24 *Referente ao evento Decisão de Saneamento e de Organização do Processo(21/11/24) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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36 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 28/11/24 *Referente ao evento Audiência Una (Telepresencial) Designada(22/11/24) 		28/11/24 SISTEMA CNJ
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35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		27/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
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34 Intimação expedido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		27/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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33 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		27/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
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32 Concedida a Medida Liminar
26/11/24 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Conclusão Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
31 Conclusos para Pedido Urgência
26/11/24 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
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30 Juntada de Conclusão
26/11/24 PAULO SERGIO SANTOS TANURE
Conclusos para a análise da(s) petição(ões) do(s) evento(s) nº(s) 27 e 29.
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29 Juntada de Petição de Petição
26/11/24 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Petição_Helena.pdf
28 Juntada de Certidão
25/11/24 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Advogados habilitados: OAB: 273843-N/SP para a parte SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
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27 Juntada de Petição de Contestação
25/11/24 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Arquivos: Contestação Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 0 Contestao PME - JEC.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 1 Doc. Procuração.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2 Doc - atos SASS.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 3 Doc Substabelecimento.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2012 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2013 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2014 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2015 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2016 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2017 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2018 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2019 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2020 Cálculo do Reajuste PME Pós.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2021 Calculo Reajuste PME.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2022 Calculo Reajuste PME.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Acórdão.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2014.PDF
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2015.PDF
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2016.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2017.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2018.PDF
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2019.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2020.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2021.PDF
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Auditoria 2022.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Laudo 1.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Laudo 2.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Laudo PRU.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS PME - PRU.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Sentença.pdf
26 Juntada de Petição de Petição
22/11/24 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH juntada de pagamentos - Helena.pdf
boletos Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Ultimos boleos_Sul América_ 2024.pdf
pagamentos Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH Demonstrativo de Faturamento _ SulAmerica 2024.pdf
25 Juntada de Certidão
22/11/24 SORAYA GONCALVES OLIVEIRA LEIRO
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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24 Intimação expedido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		22/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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23 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		22/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
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22 Audiência Una (Telepresencial) Designada
(Agendada para 22 de Janeiro de 2025 às 14:30 h) 		22/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
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21 Intimação expedido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Prazo: 3 dias; 		22/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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20 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Prazo: 3 dias; 		22/11/24 EMERSON PORTELA PINTO
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19 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/24 MABILE MACHADO BORBA
Arquivos: Citação Ass.: MABILE MACHADO BORBA online.html
18 Intimação lido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) em 18/11/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(08/11/24) 		19/11/24 SISTEMA CNJ
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17 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 18/11/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(08/11/24) 		19/11/24 SISTEMA CNJ
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16 Citação lido(a)
P/ SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/11/24 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi ou on-line pela parte 		08/11/24 SISTEMA CNJ
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15 Conclusos para Análise de Competência Declinada
08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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14 Redistribuído por Juiz Específico
(Da vara / juiz 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) / PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO para 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) / MABILE MACHADO BORBA )  Motivo: Conforme determinação judicial de evento 9. 		08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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13 Intimação expedido(a)
(Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE) Sem prazo 		08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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12 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) Sem prazo 		08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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11 Audiência Una Cancelada
08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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10 Ato ordinatório praticado
08/11/24 VERA LUCIA DA SILVA SANTOS ROLIM
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9 Proferido despacho de mero expediente
08/11/24 PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO
Arquivos: Conclusão Ass.: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO online.html
8 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
07/11/24 SISTEMA CNJ
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7 Citação expedido(a)
Para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 		07/11/24 SISTEMA CNJ
Citação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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6 Intimação lido(a)
(Para HELENA MARCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMAO) em 07/11/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (07/11/24) 		07/11/24 SISTEMA CNJ
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5 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 19 de Dezembro de 2024 às 07:30 h) 		07/11/24 SISTEMA CNJ
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4 Conclusos para Pedido Urgência
07/11/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente 		07/11/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) 		07/11/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB17375NBA 		07/11/24 MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH
Arquivos: Petição Inicial Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 1. Inicial - Helena x Sul America.pdf
Procuração Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 2. Procuração - Helena.pdf
RG-CPF - Helena Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 3. RG-CPF - Helena.pdf
Comprovante Residência Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 4. Comprovante de Endereço.pdf
DEMONSTRATIVOS EMPRO - 2024 Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 5. DEMONSTRATIVOS EMPRO 2024.pdf
Planilha de Restituição - Helena Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 6. Planilha de Restituição - Helena.pdf
Sentença - Processo 0068682-52.2024.8.05.0001 Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 7. Sentença - Processo 0068682-52.2024.8.05.0001 - Helena.pdf
Condições Gerais Saude AHOPME Ass.: MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH 8. Condições Gerais Saude AHOPME.pdf