Nº do Recurso: 0132849-78.2024.8.05.0001 Autuação: 4 de Abril de 2025 às 18:36 h
Nº do Processo 1º Grau: 0132849-78.2024.8.05.0001 Distribuição:  
Assunto: Reajuste contratual « Planos de saúde « Suplementar « DIREITO DA SAÚDE
Complementares:
Classe: Recurso Inominado « Recursos « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Recorrente:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
BRADESCO SAUDE S/A   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Recorrido:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA   Não disponível Não disponível Mostrar/Ocultar Não disponível
Terceiro:
NOME Identidade CPF Advogados Endereço
Turma: Quarta Turma Recursal
Presidente: MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA Relator: MARY ANGELICA SANTOS COELHO  Histórico de Juízes
 

DADOS DO PROCESSO

 Processo nº 0132849-78.2024.8.05.0001 ( 457 dias em tramitação )    
Proc. Principal
O Próprio
Proc. Dependentes
0132863-62.2024.8.05.0001      Desapensar
0132835-94.2024.8.05.0001      Desapensar
Juízo:
11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Juiz: PABLO STOLZE GAGLIANO Histórico de Juízes    
Assunto:
Reajuste contratual « Planos de saúde « Suplementar « DIREITO DA SAÚDE    
Complementares:
Classe:
Cumprimento de Sentença « Procedimento de Cumprimento de Sentença « Processo de Conhecimento « PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Segredo de Justiça
NÃO
Proridade Processual::
NORMAL    
Fase Processual:
EXECUÇÃO
Objeto
OBJETO NÃO CADASTRADO
Situação:
PROCESSO DISTRIBUÍDO
Data de Distribuição
4 de Julho de 2024 às 11:40:28 h
Valor da Causa:
R$ 56.480,00
 
 
Cartório Extrajudicial:
Prioridade
Petições P/ Analisar:
0 petição(ões)
Prazos Para certificar em Vara
0 intimações
0 cumprimentos do cartório

   Download do Processo

Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
139 Decorrido prazo de RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
*Referente ao evento Ato ordinatório(03/09/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 22/09/25
23/09/25 SISTEMA CNJ
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138 Conclusos para Despacho
16/09/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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137 Juntada de Conclusão
16/09/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
Evs. 126/133. Coautora LÍGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA requer expedição de alvará.
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136 Juntada de Cumprimento Genérico
16/09/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
Autos encaminhados à expedição de alvará.
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135 Decorrido prazo de Advogados de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA
*Referente ao evento Ato ordinatório(03/09/25). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 15/09/25
16/09/25 SISTEMA CNJ
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134 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 15/09/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(03/09/25)
16/09/25 SISTEMA CNJ
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133 Juntada de Petição de Petição
11/09/25 MARIA LARANJEIRA SCOLARO
Arquivos: Petição Ass.: MARIA LARANJEIRA SCOLARO Lígia - Concordância - Quitação - Alvará - Arquivamento.pdf
132 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (05/09/25) para BRADESCO SAUDE S/A *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
03/09/25 DJEN CNJ
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131 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (05/09/25) para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA *Referente ao evento Ato ordinatório praticado
03/09/25 DJEN CNJ
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130 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
03/09/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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129 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Prazo: 5 dias;
03/09/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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128 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Prazo: 5 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
03/09/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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127 Ato ordinatório praticado
03/09/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição/do depósito do evento 126, indicando DADOS BANCÁRIOS/CHAVE PIX para transferência acaso requeira alvará.
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126 Juntada de Petição de Petição
11/08/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO pj202411900_p523.pdf
cálculos de honorários.pdf Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO calculosdehonorarios.pdf
CÁLCULOS DE RESTITUIÇÃO.pdf Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO calculosderestituicao.pdf
Planilha de Evolução de Mensalidade.pdf Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO planilhadeevolucaodemensalidade.pdf
PGTO DE CONDENAÇÃO.pdf Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO pgtodecondenacao.pdf
125 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 28/07/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(18/07/25)
29/07/25 SISTEMA CNJ
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124 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 28/07/25 *Referente ao evento Transitado em Julgado(18/07/25)
29/07/25 SISTEMA CNJ
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123 Decorrido prazo de RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
*Referente ao evento Não-Provimento(17/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 21/07/25
22/07/25 SISTEMA CNJ
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122 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (21/07/25) para BRADESCO SAUDE S/A *Referente ao evento Transitado em Julgado
18/07/25 DJEN CNJ
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121 Juntada de Registro de Retorno dos Autos da Turma Recursal
18/07/25 SISTEMA CNJ
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120 Baixa definitiva
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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119 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Sem prazo
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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118 Solicitada a Expedição de Intimação
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Sem prazo
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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117 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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116 Intimação expedido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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115 Evolução da Classe Processual
(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de sentença)
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
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114 Transitado em Julgado
18/07/25 MARIA CONCEICAO MENEZES
Arquivos: Certidão Ass.: MARIA CONCEICAO MENEZES online.html
113 Decorrido prazo de Advogados de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA
*Referente ao evento Não-Provimento(17/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25
18/07/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
112 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Não-Provimento(17/06/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 17/07/25
18/07/25 SISTEMA CNJ
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111 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 27/06/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(17/06/25)
28/06/25 SISTEMA CNJ
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110 Decorrido prazo de Advogados de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA
*Referente ao evento Documento(08/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/06/25
27/06/25 SISTEMA CNJ
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109 Decorrido prazo de RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
*Referente ao evento Documento(08/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 26/06/25
27/06/25 SISTEMA CNJ
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108 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 DJEN CNJ
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107 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em (19/06/25) para BRADESCO SAUDE S/A *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 DJEN CNJ
Movimentação sem arquivos
106 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Prazo: 15 dias;
17/06/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
Movimentação sem arquivos
105 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
Movimentação sem arquivos
104 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 15 dias; Aguardando disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (CNJ)
17/06/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
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103 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
17/06/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
Arquivos: Citação Ass.: MARY ANGELICA SANTOS COELHO online.html
102 Conclusos para Agravo Interno
10/06/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
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101 Juntada de Certidão
10/06/25 IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES
Arquivos: Certidão Ass.: IRANICE CARVALHO DA SILVA SOARES online.html
100 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Documento(08/05/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 06/06/25
07/06/25 SISTEMA CNJ
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99 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 19/05/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(08/05/25)
20/05/25 SISTEMA CNJ
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98 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 19/05/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(08/05/25)
20/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
97 Decorrido prazo de RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
*Referente ao evento Não-Provimento(09/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/05/25
16/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
96 Decorrido prazo de Advogados de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA
*Referente ao evento Não-Provimento(09/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 15/05/25
16/05/25 SISTEMA CNJ
Movimentação sem arquivos
95 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Não-Provimento(09/04/25). Prazo: 15 dias; Último dia de prazo 08/05/25
09/05/25 SISTEMA CNJ
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94 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 09/05/25 *Referente ao evento Juntada de Certidão(08/05/25)
09/05/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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93 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Prazo: 15 dias;
08/05/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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92 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Prazo: 15 dias;
08/05/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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91 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 15 dias;
08/05/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
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90 Juntada de Certidão
08/05/25 MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ
Arquivos: Certidão Ass.: MARCUS VINICIUS PEREIRA QUEIROZ online.html
89 Juntada de Agravo Interno (contra Dec. monocrática na Turma Recursal)
08/05/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. Agravo Interno.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO CNJ ato-normativo-litigancia-predatoria.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO acordão_ilegitimidade pessoa física_mudança de entendimento da 4ª Turma.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 plano coletivo.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DECISÿO STJ - REAJUSTE PLANO ATÿ 30 VIDAS 1 - AREsp 2540255 - Ministra NANCY ANDRIGHI.pdf
88 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 22/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(09/04/25)
24/04/25 SISTEMA CNJ
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87 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 22/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(09/04/25)
24/04/25 SISTEMA CNJ
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86 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 14/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(04/04/25)
23/04/25 SISTEMA CNJ
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85 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 14/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(04/04/25)
23/04/25 SISTEMA CNJ
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84 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 10/04/25 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(09/04/25)
10/04/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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83 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Prazo: 15 dias;
09/04/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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82 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Prazo: 15 dias;
09/04/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
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81 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 15 dias;
09/04/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
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80 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
09/04/25 MARY ANGELICA SANTOS COELHO
Arquivos: Citação Ass.: MARY ANGELICA SANTOS COELHO online.html
79 Conclusos para Decisão Monocrática
09/04/25 LARISSA FELIX SANTANA
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78 Alteração de Tipo Conclusão
09/04/25 LARISSA FELIX SANTANA
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77 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 07/04/25 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(04/04/25)
07/04/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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76 Conclusos para Relatório Voto Ementa
07/04/25 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
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75 Juntada de Certidão
07/04/25 GENIVALDO DORIA DOS SANTOS
Arquivos: Certidão Ass.: GENIVALDO DORIA DOS SANTOS online.html
74 Recurso Autuado
Nº 0132849-78.2024.8.05.0001
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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73 Distribuído por Sorteio
Para Quarta Turma Recursal, Juiz(a) Recursal MARY ANGELICA SANTOS COELHO
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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72 Remetidos os Autos para Turmas Recursais
Em grau de recurso
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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71 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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70 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Sem prazo
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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69 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Sem prazo
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
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68 Ato ordinatório praticado
04/04/25 SUZANA DA PAIXAO D MATOS
Recebe-se o recurso interposto pela parte ré, ev. 63, tempestivo, preparado devidamente, contrarrazoado pela parte contrária, ev. 67. Autos à Turma Recursal para a adoção das providências de estilo.
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67 Juntada de Petição de Contrarrazões Recursais
17/03/25 MARIA LARANJEIRA SCOLARO
66 Decorrido prazo de Advogados de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA
*Referente ao evento Procedência em Parte(27/01/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/02/25
21/02/25 SISTEMA CNJ
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65 Decorrido prazo de RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
*Referente ao evento Procedência em Parte(27/01/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 20/02/25
21/02/25 SISTEMA CNJ
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64 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Procedência em Parte(27/01/25). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 11/02/25
12/02/25 SISTEMA CNJ
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63 Juntada de Petição de Recurso Inominado
10/02/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. Recurso Inominado.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. Custas pagas RI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.14904. ACORDAM camara civel.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2023.6952 EXTINÿÿO PR INCOMPETÿNCIA TERRITORIAL.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.7836 ACÿRDÿO CONTRATO COLETIVO ILEGITIMIDADE BENEFICIARIO.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2023.6405. Acordao fracionamento e NUCOF extincao mantida.pdf
62 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 06/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/01/25)
07/02/25 SISTEMA CNJ
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61 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 06/02/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/01/25)
07/02/25 SISTEMA CNJ
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60 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 28/01/25 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/01/25)
28/01/25 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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59 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 10 dias;
27/01/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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58 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Prazo: 10 dias;
27/01/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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57 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Prazo: 10 dias;
27/01/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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56 Juntada de Documento
27/01/25 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Ficam intimadas as partes da SENTENÇA DE MÉRITO.
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55 Recebidos os autos da Negociação Virtual
27/01/25 PABLO STOLZE GAGLIANO
Negociação finalizada. Detalhamento: Negociação encerrada pela unidade judiciária
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54 Julgada procedente em parte a ação
27/01/25 PABLO STOLZE GAGLIANO
Arquivos: Sentença Ass.: PABLO STOLZE GAGLIANO online.html
53 Conclusos para Sentença
18/12/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
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52 Juntada de Conclusão
18/12/24 VALERIE DE CASTRO MACHAT
Contestação apresentada no evento 47. À conclusão para sentença.
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51 Intimação lido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) em 16/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/12/24)
17/12/24 SISTEMA CNJ
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50 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 16/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/12/24)
17/12/24 SISTEMA CNJ
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49 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 16/12/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(29/10/24)
17/12/24 SISTEMA CNJ
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48 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Ato ordinatório(06/12/24). Prazo: 5 dias; Último dia de prazo 16/12/24
17/12/24 SISTEMA CNJ
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47 Juntada de Petição de Contestação
16/12/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Contestação Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. Contestacao.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2023.6405. Acordao fracionamento e NUCOF extincao mantida.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.119 decisão monocrática FRACIONAMENTO DE DEMANDA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO CNJ ato-normativo-litigancia-predatoria.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.218 ACÿRDÿO ilegitimidade ativa.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.7836 ACÿRDÿO CONTRATO COLETIVO ILEGITIMIDADE BENEFICIARIO.pdf
46 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 09/12/24 *Referente ao evento Ato ordinatório praticado(06/12/24)
09/12/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Movimentação sem arquivos
45 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 09/12/24 *Referente ao evento Proferido despacho de mero expediente(29/10/24)
09/12/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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44 Juntada de Certidão
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
Certifico para os devidos fins que, conforme determinação ev. 31, após defesa da Acionada como determinado nos presente autos, encaminha-los à conclusão para Sentença,juntamente com os autos em apensos:0132835-94.2024.8.05.0001 e 0132863-62.2024.8.05.0001, a fim de quem tenham julgamento conjunto.
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43 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 5 dias;
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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42 Intimação expedido(a)
(Para RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA) Sem prazo
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
Intimação realizada através do Domicílio Eletrônico (Nacional)
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41 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Sem prazo
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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40 Ato ordinatório praticado
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
DE ORDEM, diante da determinação ev. 31, e cumprimentos conforme certidão ev. 39, Certifico para os devidos fins que, diante da determinação ev. 31, Fica a parte Acionada ciente para que, querendo, adite sua defesa. Prazo de 05 dias. Após, sigam conclusos para sentença.
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39 Juntada de Certidão
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
Certifico para os devidos fins que, diante da determinação ev. 31, procedi o apensamento dos autos n. 0132835-94.2024.8.05.0001 e n. 0132863-62.2024.8.05.0001, assim como, diante da manifestação da parte autora como determinado, incluí no polo ativo a parte RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
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38 Apensado ao processo 0132863-62.2024.8.05.0001
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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37 Apensado ao processo 0132835-94.2024.8.05.0001
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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36 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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35 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Sem prazo
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
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34 Documento expedido(a)
06/12/24 LUIZ ANUNCIACAO
Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ev. 31: "...10 dias para autora requeira a inclusão no polo ativo da RAWLOG CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Apensar aos autos: 0132835-94.2024.8.05.0001 e 0132863-62.2024.8.05.0001. dê-se ciência ao réu para defesa. Concluir p/ Sentença...."
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33 Juntada de Petição de Petição
07/11/24 MARIA LARANJEIRA SCOLARO
Arquivos: Petição Ass.: MARIA LARANJEIRA SCOLARO Manifestação e Juntada de Documentos de Representação - Rawlog.pdf
contrato social Ass.: MARIA LARANJEIRA SCOLARO Contrato Rawlog.pdf
CNPJ Ass.: MARIA LARANJEIRA SCOLARO Comprovante_CNPJ.pdf
Micro-empresa Ass.: MARIA LARANJEIRA SCOLARO Comprovante_Micro-empresa.pdf
32 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 04/11/24 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(24/10/24)
05/11/24 SISTEMA CNJ
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31 Proferido despacho de mero expediente
29/10/24 LEO ANDRE CERVEIRA
Arquivos: Citação Ass.: LEO ANDRE CERVEIRA online.html
30 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 25/10/24 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(24/10/24)
25/10/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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29 Conclusos para Análise de Competência Declinada
24/10/24 SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA
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28 Redistribuído por Juiz Específico
(Da vara / juiz 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) / MARIA HELENA COPPENS MOTTA para 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) / PABLO STOLZE GAGLIANO )  Motivo: Diante disso, considerando que a demanda ora em análise e as demais possuem a mesma causa
24/10/24 SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA
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27 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Sem prazo
24/10/24 SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA
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26 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) Sem prazo
24/10/24 SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA
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25 Intimação expedido(a)
24/10/24 SILVIO ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA
Diante disso, considerando que a demanda ora em análise e as demais possuem a mesma causa de pedir, determino a remessa dos presentes autos ao juízo prevento, 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO), conforme disposto no art. 55, §1º e §3º c/c art. 58 do Código de Processo Civil, para a devida reuniãoEv24
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24 Declarada incompetência
20/10/24 MARIA HELENA COPPENS MOTTA
Arquivos: Citação Ass.: MARIA HELENA COPPENS MOTTA online.html
23 Conclusos para Despacho
09/09/24 EDGARD SANTOS LOPES
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22 Juntada de Conclusão
09/09/24 EDGARD SANTOS LOPES
Ante o despacho do evento 16, a reclamada se manifesta no evento 20.
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21 Decorrido prazo de Advogados de BRADESCO SAUDE S/A
*Referente ao evento Documento expedido(20/08/24). Prazo: 10 dias; Último dia de prazo 04/09/24
05/09/24 SISTEMA CNJ
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20 Juntada de Petição de Petição
04/09/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. peticao manifestacao fls.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO jurisprudencia - ilegitimidade e fracionamento de demandas - burla ao teto do jec.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.3417. Sentenca extincao ilegitimidade ATIVA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.1563. Sentenca extincao ilegitimidade ativa.pdf
19 Intimação lido(a)
(Para BRADESCO SAUDE S/A) em 21/08/24 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(20/08/24)
21/08/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
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18 Intimação expedido(a)
(P/ Advgs. de BRADESCO SAUDE S/A) Prazo: 10 dias;
20/08/24 MARCELO MIRANDA MACEDO
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17 Intimação expedido(a)
20/08/24 MARCELO MIRANDA MACEDO
INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar e justificar qual juízo entende ser o prevento.
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16 Proferido despacho de mero expediente
19/08/24 ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS
Arquivos: Conclusão Ass.: ANA MARIA SILVA ARAUJO DE JESUS online.html
15 Conclusos para Decisão
07/08/24 TAFNES DAMIAO CARNEIRO
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14 Audiência Una Realizada
Sem conciliação
07/08/24 TAFNES DAMIAO CARNEIRO
Audiência realizada através da sala virtual https://guest.lifesizecloud.com/6344151
Esta movimentação gerou uma ordem automática de pagamento ao Conciliador TAFNES DAMIAO CARNEIRO, conforme declaração.
Arquivos: Termo de Audiência Ass.: TAFNES DAMIAO CARNEIRO 0132849-78.2024.8.05.0001.pdf
13 Juntada de Petição de Petição
07/08/24 MARIA LARANJEIRA SCOLARO
12 Juntada de Petição de Contestação
06/08/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Contestação Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900. Contestacao.pdf
Procuração Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Kit Procuração Grupo Bradesco completa.pdf
Substabelecimento Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Kit SUBSTABELECIMENTO PELLON RJ.pdf
Substabelecimento Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.11900 SUBS E CARTA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - APÿLICE.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - CONDIÿÿES GERAIS.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - CARTILHA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - COMUNICADO DE REAJUSTE 2021.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - COMUNICADO DE REAJUSTE 2022.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - COMUNICADO DE REAJUSTE 2023.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - NOTA EXPLICATIVA - MAIO-2020 A ABRIL-2021.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - NOTA EXPLICATIVA - MAIO-2021 A ABRIL-2022.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - PARECER DELOITTE - MAIO-2020 A ABRIL-2021.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900 - PARECER DELOITTE - MAIO-2021 A ABRIL-2022.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ANS_Manual_orientacao_para_contratacao_planos.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2023.6410. Parecer Prof angelica.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO ACORDAO RI - REAJUSTE ANUAL E FAIXA ETARIA E PERICIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2023.7197. DECISAO MONOCRATICA NECESSIDADE PERICIA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2023.6436. DECISAO MONOCRATICA TITULARIDADE EMPRESA MGD.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.3417. Sentenca extincao ilegitimidade ATIVA.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.3838. Sentenca improcedente reajuste coletivo empresarial.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 2024.4023. Sentenca extincao pericia.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO DECISÿO STJ - REAJUSTE PLANO ATÿ 30 VIDAS 1 - AREsp 2540255 - Ministra NANCY ANDRIGHI.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Recurso especial n 1992792 reajuste plano coletivo.pdf
Digite/informe aqui a Descrição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 plano coletivo.pdf
11 Juntada de Certidão
31/07/24 INDIRA CARVALHO TORRES OLIVEIRA
Sala virtual definida, a sala virtual deverá ser consultada no formulário da página inicial do PROJUDI.
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10 Juntada de Certidão
12/07/24 EDGARD SANTOS LOPES
Advogados habilitados: OAB: 45901-N/BA para a parte BRADESCO SAUDE S/A
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9 Juntada de Petição de Petição
10/07/24 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Arquivos: Petição Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO PJ2024.11900.pdf
Procuração Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Kit_Procuracao_Grupo_Bradesco_completa.pdf
Substabelecimento Ass.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO Kit_SUBSTABELECIMENTO_PELLON_RJ.pdf
8 Citação lido(a)
P/ Representante: BRADESCO SAUDE S/A em 05/07/24
05/07/24 Manuela Leite Cardoso
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7 Remetidos os Autos para a Negociação Virtual
04/07/24 SISTEMA CNJ
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6 Citação expedido(a)
Para BRADESCO SAUDE S/A
04/07/24 SISTEMA CNJ
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5 Intimação lido(a)
(Para LIGIA DE CARVALHO GARCIA ROCHA) em 04/07/24 *Referente ao evento Audiência Una Designada (Telepresencial) (04/07/24)
04/07/24 SISTEMA CNJ
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4 Audiência Una Designada (Telepresencial)
(Agendada para 7 de Agosto de 2024 às 14:30 h)
04/07/24 SISTEMA CNJ
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3 Autos incluídos no Juízo 100% Digital
Este processo foi incluído no Juízo 100% Digital nos termos da Regulamentação vigente
04/07/24 SISTEMA CNJ
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2 Distribuído por Sorteio
20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
04/07/24 SISTEMA CNJ
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1 Recebido pelo Distribuidor
Origem: OAB65520NBA
04/07/24 LARISSA GALEAO VIEIRA
Arquivos: Petição Inicial Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 01 Ligia de Carvalho Garcia Rocha x BS - Peticao Inicial.pdf
Procuração Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 02 Ligia de Carvalho Garcia Rocha - CNH.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 03 Ligia x BS - Aviso de Reajuste - 2023.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 04 Ligia x BS - Faturas - 2020.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 05 Ligia x BS - Faturas - 2021.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 06 Ligia x BS - Faturas - 2022.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 07 Ligia x BS - Faturas - 2023.pdf
Documento Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 08 Ligia x BS - Faturas - 2024.pdf
Comprovante Residência Ass.: LARISSA GALEAO VIEIRA 09 Ligia de Carvalho Garcia Rocha - Procuracao - assinada-1.pdf